Por g1

Texto foi proposto pelo presidente do senado, Rodrigo Pacheco, e relatado pelo senador Efraim Filho | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna crime o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade. A proposta vai para a Câmara dos Deputados.

A PEC recebeu, no primeiro turno, 53 votos favoráveis e 9 contrários. O único partido a orientar voto contrário foi o PT – o MDB liberou os senadores da bancada para votar como preferissem e os demais partidos orientaram voto favorável à proposta.

A PEC é uma reação de parlamentares ao avanço do Supremo Tribunal Federal (STF) em um julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha, em pequena quantidade, para uso pessoal.

Além de criminalizar o porte e a posse, a proposta prevê inserir na Constituição que deverá haver distinção entre traficante e usuário, com penas alternativas à prisão para quem consome a substância ilícita.

Na prática, para especialistas, a proposta não traz inovações e repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.

A discussão no STF, que foi paralisada em março e ainda não tem data para retornar, envolve justamente a Lei de Drogas e já tem 5 votos favoráveis à descriminalização. Há divergências entre os ministros a respeito de critérios objetivos para classificar a droga como de uso pessoal e a aplicação de consequências jurídicas para a prática.

Atualmente, a Lei de Drogas estabelece que é crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal, mas não pune a prática com prisão. São estabelecidas penas alternativas, como advertência, prestação de serviços comunitários e comparecimento a cursos educativos.

A lei não define qual a quantidade de substância que separa o traficante do usuário, deixando a definição a cargo de uma avaliação que, na prática, é subjetiva da Justiça.

A PEC, por sua vez, repete o mesmo teor, sem definir critérios objetivos para diferenciar o consumo e o tráfico. Em lado oposto, o julgamento do Supremo se propõe a definir uma quantidade máxima para enquadrar o uso pessoal.

Cruzamento nas imediações do Tanque Grande precisou ser parcialmente interditado no fim da manhã devido ao acúmulo de água | Fotos: Djota Radialista e redes sociais

Moradores de Santaluz enfrentaram transtornos nesta terça-feira (16) devido às fortes chuvas que atingiram o município. O grande volume de água inesperado inundou ruas e estradas, afetando principalmente o tráfego de veículos.

O cruzamento entre o Largo do Tanque Grande e as ruas Irmã Dulce e Allan Kardec precisou ser parcialmente interditado no fim da manhã devido ao acúmulo de água (ver mais). A área já é conhecida por sofrer com alagamentos recorrentes, mas a situação se agravou nesta terça devido à grande quantidade de chuva em um curto período de tempo. A Guarda Civil Municipal (GCM) foi acionada e enviou uma equipe para avaliar a situação do trânsito no local, auxiliar os motoristas e buscar rotas alternativas.

A localidade conhecida como ‘Baixa do Chiquinho’, na estrada que dá acesso ao povoado Várzea da Pedra, também ficou alagada, impossibilitando a passagem de veículos. O trecho é outro ponto crítico que frequentemente sofre com inundação.

Problema de longa data

Os alagamentos em Santaluz durante as chuvas fortes têm sido um problema crônico que se repete ano após ano, principalmente em áreas já conhecidas como pontos críticos. A falta de infraestrutura adequada para escoar a água da chuva é apontada como a principal causa do problema.

Notícias de Santaluz – colaborou o repórter Djota Radialista

Alagamento em estrada dificulta passagem de veículos na localidade conhecida como ‘Baixa do Chiquinho’ | Foto: Redes sociais

Foto: Divulgação/PM

Uma ação da Polícia Militar, durante a Operação Força Total, resultou na apreensão de drogas e na condução de um adolescente de 16 anos à delegacia na manhã desta terça-feira (16) em Valente, na região sisaleira da Bahia.

Segundo a PM, os policiais abordaram o adolescente e encontraram com ele duas porções de maconha. Ao ser questionado, o menor informou que entregaria os entorpecentes a um homem que teria comprado dele. Ele também revelou aos policiais que havia mais drogas na casa de sua avó.

Diante dessa informação, os militares foram até a residência da avó do adolescente, onde encontraram mais três porções de maconha. O menor foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil local para o registro da ocorrência. A mãe dele também compareceu à unidade policial.

A Operação Força Total é uma ação da Polícia Militar da Bahia que visa intensificar o policiamento ostensivo em todo o estado. A operação é realizada periodicamente e conta com o emprego de um grande número de policiais.

Notícias de Santaluz

Imagem ilustrativa | Foto: Polícia Civil/Divulgação

Um homem foi preso preventivamente na manhã de segunda-feira (15) em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, suspeito de estuprar a própria filha, de 13 anos. A prisão foi realizada por investigadores da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam).

De acordo com a Polícia Civil, a adolescente vinha sofrendo os abusos sexuais por parte do pai desde os 10 anos de idade. O caso foi registrado em março deste ano, quando a Deam iniciou as investigações. Segundo a polícia, foram coletadas diversas provas contra o suspeito, incluindo conversas em aplicativos de mensagens e exames periciais que confirmaram o crime.

A adolescente foi acolhida na delegacia especializada, passou por exames de corpo de delito e será encaminhada para acompanhamento psicossocial.

O suspeito permanece custodiado à disposição da Justiça.

Notícias de Santaluz

Aedes aegypti | Foto: Rodrigo Méxas e Raquel Portugal/Fundação Oswaldo Cruz/Divulgação

A Bahia enfrenta um crescimento de casos de dengue em 2024, com um aumento de 667% em relação ao mesmo período do ano passado. No total, 269 municípios baianos estão em situação de epidemia. Até 13 de abril, foram notificados 134.953 casos prováveis da doença. No mesmo período de 2023, foram registrados 17.595 casos.

Ao todo, foram confirmados 37 óbitos em 19 municípios: Vitória da Conquista (8), Jacaraci (4), Feira de Santana (3), Juazeiro (3), Piripá (3), Caetité (2), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (1), Caetanos (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Coaraci (1), Encruzilhada (1), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Palmas de Monte Alto (1), Santo Estêvão (1) e Seabra (1).

Os dados são da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

A região sudoeste do estado é a mais impactada pela epidemia, concentrando 44% dos casos e 65% dos óbitos. A cidade de Vitória da Conquista se destaca como o epicentro da crise, com o triplo de casos de Salvador e quatro vezes mais do que Feira de Santana. Já foram registrados 21.099 casos prováveis e 8 mortes confirmadas por dengue na cidade esse ano.

Além da dengue, o mosquito Aedes Aegypti também transmite Chikungunya e Zika. Em 2024, dois óbitos por Chikungunya já foram registrados na Bahia, nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. Ainda não há confirmação de mortes por Zika.

A Sesab reforça a importância da população na prevenção das três doenças. Eliminar os criadouros do mosquito Aedes Aegypti é fundamental para conter a proliferação. “Com cada um fazendo a sua parte é possível conter o avanço da dengue e evitar novas mortes”, afirma o subsecretário da saúde do Estado, Paulo Barbosa.

Por RBS TV e g1 RS

Homem recebia pedras de crack por trabalho em pedreira no RS, diz polícia | Foto: RBS TV/Reprodução

A Polícia Civil descobriu, na manhã desta terça-feira (16), uma pedreira clandestina em que trabalhadores recebiam pedras de crack como forma de pagamento em Taquara, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

“A investigação aponta para tráfico de drogas e trabalho análogo ao de escravidão que tinha contrapartida mediante entrega de pedras de crack para usuários que permanecem aqui”, afirma o delegado Valeriano Garcia Neto, responsável pela investigação.

A descoberta aconteceu durante uma operação na área rural do município. Três trabalhadores foram localizados em alojamentos improvisados e, então, resgatados. Seis pessoas foram presas, entre elas, aquela que seria responsável pelo recrutamento dos homens.

“Os trabalhadores estavam em condições desumanas e degradantes, desatendendo as questões sanitária, tributária, fiscal, criminal, ambiental”, diz o delegado Garcia Neto.

Para a RBS TV, o homem apontado pela polícia como o recrutador dos trabalhadores negou que estivesse explorando aquelas pessoas. Além disso, afirmou que pagava R$ 100 por dia a elas. Questionado se elas tinham carteira assinada, ele permaneceu em silêncio.

Delegação com atletas de Santaluz e Retirolândia conquista 37 medalhas no Campeonato Baiano de Karatê | Foto: Divulgação

Santaluz e Retirolândia se destacaram no Campeonato Baiano de Karatê 2024, realizado em Feira de Santana nos dias 13 e 14 de abril. As duas cidades, representadas por 27 atletas (16 de Santaluz e 11 de Retirolândia), conquistaram um total de 37 medalhas, incluindo 14 de ouro.

Um dos destaques da competição foi o atleta luzense Eduardo, de apenas 5 anos, que conquistou duas medalhas de ouro nas modalidades kata (apresentação técnica) e kumite (luta).

Eduardo, de apenas 5 anos, conquistou duas medalhas de ouro | Foto: Divulgação

O sensei Jolielson, chefe da delegação e presidente da Associação Senshi de Karatê-Do Shotokan (ASKS), com matriz em Santaluz e filial em Retirolândia, expressou seu orgulho pelo desempenho de todos os atletas e reconheceu o esforço e a dedicação dos competidores durante os treinos, o que culminou em um resultado expressivo.

Para Jolielson, o sucesso no campeonato vai além das medalhas. Ele acredita que essa conquista enaltece o esporte e a modalidade do karatê, comprovando a força e o talento dos atletas da região. Mais do que isso, o sensei vê o sucesso da equipe na competição como um incentivo para que mais pessoas pratiquem karatê, impulsionando o esporte e seus valores positivos.

Notícias de Santaluz

Evento foi realizado na noite do último sábado (13) | Foto: João Garcia

Aconteceu no último sábado (13), no Sisal Clube, a 18ª edição do Prêmio Mérito Lojista, promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Santaluz. Reconhecida como o ‘Oscar do comércio luzense’, a premiação homenageia comerciantes, comerciários, profissionais liberais e prestadores de serviços que se destacam em suas áreas de atuação, conforme apontado por pesquisa de opinião pública.

Além dos homenageados e seus convidados, a solenidade reuniu o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), José César da Costa e o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia (FCDL), Pedro Failla, que marcaram presença por meio de vídeo, além do presidente da CDL de Santaluz, Rodrigo Santana, anfitrião do evento, dos presidentes das CDLs de Conceição do Coité, Nordestina, Riachão do Jacuípe e Valente e representantes do 16º Batalhão de Polícia Militar.

A solenidade contou também com a união dos talentos do comunicólogo Edisvânio Nascimento, que conduziu o cerimonial, e da jornalista e apresentadora de TV Mariana Dias, responsável por realizar entrevistas com os participantes e capturar a emoção e a alegria do momento. A cobertura completa do Prêmio Mérito Lojista, incluindo fotos e vídeos, será compartilhada nas redes sociais da CDL.

Homenageado especial

Este ano, a premiação homenageou representantes de 85 segmentos (veja a lista abaixo), reconhecendo a excelência e o trabalho de cada um deles. A noite foi marcada por muita alegria e confraternização entre os presentes. Um momento particularmente emocionante foi a homenagem especial feita ao empresário José Márcio de Jesus Andrade (Márcio Lanches), selecionado por meio da pesquisa de opinião pública em reconhecimento ao seu trabalho e contribuição para o comércio.

Márcio Lanches foi o homenageado especial da noite | Foto: João Garcia

A programação também contou com a participação da cantora gospel Athany Lorrane, da igreja Assembleia de Deus, que se apresentou antes da solenidade de premiação, e foi finalizada com shows dos músicos Geysa Karla, Deivid Robert e Eugênio Brasil, animando o público e proporcionando um momento de descontração.

Um Sucesso!

O Presidente da CDL de Santaluz, Rodrigo Santana, destacou a importância da premiação para valorizar o trabalho dos homenageados e estimular o desenvolvimento do comércio no município.

“Sem dúvidas, a 18ª Edição do Prêmio Mérito Lojista foi um grande sucesso em todos os aspectos, consolidando ainda mais o evento como um dos principais do calendário festivo de Santaluz. Mais do que um prêmio, o objetivo é reconhecer e valorizar o trabalho daqueles que contribuem para o desenvolvimento da cidade, estimulando o crescimento do comércio, da prestação de serviços e das atividades profissionais liberais. O evento também serve como um momento de celebração da comunidade empresarial e profissional, fortalecendo os laços e a união do setor”, afirmou Rodrigo Santana.

Rodrigo Santana, presidente da CDL Santaluz | Foto: João Garcia

Confira a lista dos homenageados na 18ª edição do Prêmio Mérito Lojista

Açaí: Edi do Açaí;
Academia: Studio Delta;
Agencia de comunicação: Agencia Kilas;
Atendente bancário: Marcelo Melo;
Aluguel de roupas e fantasia: Nelma Atelier;
Arquiteto: Helder Matos;
Auto escola: Auto Escola Sagrada Família;
Assistência telefonia e celular: Renato Cell;
Boutique: BM Boutique;
Carro de som: Elton Publicidade;
Carro de viagem: Ozeias Sacramento;
Clínica de fisioterapia: Jacqueline Oliveira;
Cantora: Geysa Carla;
Cantor: Deivid Robert;
Confeiteira: Demilda Bolos;
Consultório odontológico: Dental Clin;
Comunicação visual: Gráfica Portal;
Comércio com melhor atendimento: Max Mercado Santa Luzia;
Correspondente bancário: Itário Marques;
Confecções de camisa e estamparia: Gráfica Portal;
Churrascaria: Tia Raimunda;
Distribuidora de bebidas: Vanvan Comercial;
Distribuidora de água mineral: Vanvan Comercial;
Decorador de eventos: Diego Magia;
Empresário do Ano: Joselito Carneiro de Araujo Junior;
Empresa de iluminação de eventos: Junior Imix;
Empresa de energia solar: Império Solar Brasil;
Espaço de estética: Dra. Francy Souza – Estética e Saúde;
Escritório de contabilidade: LPM Serviços Contábeis;
Fabricação de reforma de estofados: Ney Estofados;
Farmácia ou drogaria: Drogaria Santana;
Financeira: Aninha Financeira;
Gerente bancário: Joilson Reis;
Gráfica: Gráfica Portal;
Gesso: Caso do Gesso;
Hotel: Hotel Requinte;
Instituição de ensino: Colégio Ação;
Instituição de ensino infantil: Reino do Saber;
Laboratório de análises clínicas: Bioluz;
Loja de Piso: Demacol Material de Construção;
Loja de calçados: Dstak Calçados;
Loja de brinquedos: Brink Mania;
Loja de celulares: Renato Cell;
Loja de informática e tecnologia: AM Lopes;
Loja de embalagens: Alto Giro Embalagens;
Loja de moveis e eletrodomésticos: Bell Moveis;
Loja de moda: Dstak Modas;
Loja de peças para bicicleta: Marcelo Bike Peças;
Loja de bolsas: Bella Bolsas;
Loja de ferramentas: Abreu Ferragens;
Loja de material elétrico: Elétron Luz;
Locutor/radialista: Djota Radialista;
Melhor lanche: Marcio Hamburgueria;
Mulher empresária: Quitéria Carneiro Araujo;
Material de construção: Demacol Material de Construção;
Maquiadora: Andressa Carneiro;
Manutenção em ar-condicionado: 1MK Refrigeração;
Madeireira: Madeireira Dayane;
Médico clínico geral: Dr. Orlando Dourado;
Médico ginecologista: Dr. Ionei Góis;
Médico psiquiatra: Dr. Maike Araujo;
Médica psiquiatra: Dra. Jane Greice;
Mercearia ou mercadinho: Mercearia Francy;
Moto peças: Roque Moto Peças;
Moda íntima e sex shop: Angel Moda Íntima & Sex Shop;
Oficina mecânica: Tesourinha;
Oficina de motos: Roque Moto Peças;
Ótica: Bella Visão;
Personal trainer: Alex Vitório;
Pet shop: Fito Pet Shop;
Pizzaria: Plakinha;
Produtos naturais: Vida Natural;
Provedor de internet: Sertão Net;
Restaurante: Tia Raimunda;
Salão de beleza: Studio Higor Lima;
Site de notícias: Santaluz Notícias;
SPA de bronzeamento: SPA Bronze Santaluz;
Serraria e carpintaria: Carpintaria Santo Antonio;
Serralheria: Abreu Ferragens;
Sorveteria: Sorveteria Iza;
Sonorização: Rony Som;
Studio de depilação: Studio Thaline Vitória;
Supermercado: Max Mercado Santa Luzia;
Vendedora: Claudia de Oliveira Leite;
Vidraçaria: GVE Vidros.

Galeria de fotos do evento; Créditos de imagens: CDL Santaluz e João Garcia

Por g1 BA e TV Subaé

Homem foi atropelado por carro momentos depois de sofrer acidente em rodovia na Bahia | Foto: Redes sociais

Um homem de 33 anos morreu atropelado momentos depois de bater o carro que dirigia em um caminhão na BR-116, no trecho da cidade de Antônio Cardoso, a 140 km de Salvador. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no domingo (14) e o caminhoneiro não ficou ferido.

A vítima foi identificada como Alessandro Silva Pereira. Ainda segundo a PRF, a batida no caminhão foi algo simples e os dois motoristas pararam o veículo para resolver.

Ao descer do carro, Alessandro foi atropelado por outro automóvel que passava pela rodovia. O motorista não prestou socorro.

A vítima morreu no local e o suspeito pelo atropelamento ainda não foi identificado.

Imagem ilustrativa | Foto: Divulgação/PF/Arquivo

A Polícia Federal cumpriu mandados de prisão preventiva e busca e apreensão na residência de uma mulher investigada por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e estupro de vulnerável do próprio filho, na região de Capim Grosso, no norte da Bahia, no domingo (14). Durante as buscas, foram encontradas evidências que relacionam a suspeita aos crimes investigados, conforme a PF. As idades da mãe e do filho não foram divulgadas.

A PF informou que, se confirmada a hipótese criminal, a mulher pode responder pelos crimes de produção e armazenamento de imagens e vídeos de abuso sexual infantil e estupro de vulnerável, cujas penas somadas podem chegar a 30 anos de prisão, sem prejuízo da descoberta de outros crimes a partir da análise do material digital apreendido.

“Destaca-se que o consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes. Ademais, ressalta-se a importância da participação da sociedade ao denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes”, disse a Polícia Federal, em nota.

A corporação informou que as investigações seguem em andamento.

Notícias de Santaluz