Imagem ilustrativa | Foto: PM MT

Um jovem morreu após ser baleado durante uma festa na noite de domingo (22) no povoado Intrude, zona rural de Serrinha, na região sisaleira da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, Givanildo do Santos Mota, de 22 anos, foi encontrado caído no chão. O Samu foi acionado e atestou o óbito no local.

No entanto, familiares da vítima, acreditando que ele ainda poderia estar vivo, levaram o jovem ao hospital em um veículo próprio, onde o óbito foi novamente confirmado, segundo a PM.

A Polícia Militar informou que, após o crime, foram realizadas buscas pelo autor dos disparos. Horas depois, os policiais localizaram o suspeito, um adolescente de 17 anos, que foi apreendido e encaminhado à delegacia da cidade.

Não há informações sobre a motivação do crime.

Notícias de Santaluz

Imagem ilustrativa | Foto: Freepik

A Anatel anunciou um conjunto de medidas para as prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de combater golpes e fraudes realizados por meio de ligações telefônicas. Segundo a agência reguladora, as novas ações respondem à atualização dos métodos utilizados por fraudadores e são complementares a outras medidas já implementadas e em andamento.

De acordo com a Anatel, as prestadoras deverão adotar novas etapas de verificação das chamadas, com foco na regularidade da numeração e na identificação do originador. Essas ações visam aumentar a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas, tornando mais difícil a atuação dos fraudadores.

Entre as medidas determinadas pela Anatel, está a proibição do uso de múltiplos números aleatórios para chamadas de um mesmo originador, prática comum no setor de telesserviços que dificulta a identificação dos responsáveis e o bloqueio de ligações indesejadas ou fraudulentas nos terminais dos consumidores.

Além disso, a Anatel estabeleceu a criação de um canal setorial para centralizar denúncias de instituições financeiras sobre números usados para a prática de golpes. As prestadoras deverão utilizar essas informações para identificar o usuário e a prestadora de origem das chamadas, além de bloquear o acesso do usuário às redes de telefonia e acionar as autoridades de segurança pública.

A Anatel alertou que o descumprimento dessas medidas poderá resultar em multas de até cinquenta milhões de reais ou, em casos mais graves, na extinção da autorização para a prestação de serviços de telecomunicações de prestadoras consideradas coniventes com práticas criminosas.

Notícias de Santaluz

Gol de Santaluz, marcado por Fábio nos acréscimos, é anulado pela arbitragem nos minutos finais da partida contra Crisópolis | Foto: Santaluz Web TV

Santaluz está fora do Campeonato Baiano Intermunicipal. A seleção perdeu por 1 a 0 para Crisópolis na tarde deste domingo (22), jogando fora de casa, e acabou eliminada da competição. O time luzense precisava de uma vitória simples para garantir a vaga ou, pelo menos, um empate para levar a decisão para os pênaltis.

A partida foi equilibrada, e Santaluz fez um bom jogo, assim como na ida. No entanto, o cenário começou a se complicar logo no início do segundo tempo, quando um jogador da equipe foi expulso. Mesmo em desvantagem numérica, a seleção seguiu lutando e conseguiu marcar nos acréscimos com Fábio. Porém, o gol foi anulado pelo assistente que marcou impedimento, decisão que gerou muita reclamação dos jogadores.

Com o resultado, Santaluz se despede do Intermunicipal com 12 pontos em 10 jogos, alcançando um aproveitamento de 40%. A campanha da equipe conta com duas vitórias, seis empates e duas derrotas, além de dez gols marcados e cinco sofridos.

Notícias de Santaluz

Apoiadores acompanham comício de Dr. Arismário e Joelcinho no distrito Pereira | Foto: Divulgação

O atual prefeito de Santaluz e candidato à reeleição, Dr. Arismário (Avante), participou de um comício no distrito Pereira na noite de sábado (21). O evento contou com a presença de Joelcinho, candidato a vice-prefeito, além de diversas lideranças políticas, como o atual vice-prefeito, Bino, os ex-prefeitos Joélcio Martins e Zenonzinho, o deputado estadual Marcinho Oliveira e candidatos a vereador da coligação.

Após o comício, Dr. Arismário e Joelcinho, acompanhados por apoiadores, seguiram em caminhada até o comitê de campanha, localizado na praça do distrito.

Após o comício, Dr. Arismário, Joelcinho e apoiadores caminham juntos até o comitê de campanha | Foto: Divulgação

Arismário destacou a importância da união de forças com as lideranças locais e o compromisso de todos em continuar trabalhando pelo desenvolvimento de Santaluz.

“Nossa caminhada tem sido de muito trabalho, dedicação e compromisso com o povo luzense. Sabemos dos desafios, mas também sabemos da nossa capacidade de superá-los, sempre com o olhar voltado para o que é melhor para nosso povo. Vamos continuar avançando, com responsabilidade e compromisso, por uma Santaluz cada vez mais forte”, afirmou o candidato à reeleição.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA e TV São Francisco

Adolescente de 12 anos morreu em acidente na cidade de Chorrochó | Foto: Redes sociais

Uma adolescente de 12 anos morreu após colocar a cabeça para fora do ônibus em que estava e bater em um poste na cidade de Chorrochó, no norte da Bahia. O acidente aconteceu na sexta-feira (20), enquanto a menina voltava da escola para casa.

A vítima foi identificada como Maria Aparecida de Jesus Carvalho. Ela foi socorrida para o hospital de Chorrochó, mas não resistiu aos ferimentos.

De acordo com informações da Polícia Militar, a adolescente projetou a cabeça para fora da janela do ônibus escolar, porque algo a chamou atenção na rua. Na ocasião, o ônibus passava próximo a um poste de energia, que se chocou contra a cabeça da garota.

A Secretaria Municipal de Educação lamentou a morte da adolescente. Maria Aparecida estava no 6º ano do ensino fundamental e frequentava o Colégio Municipal Senhor do Bonfim.

O motorista do ônibus prestou socorro à vítima e será ouvido na delegacia da cidade.

Ônibus em que a menina estava quando sofreu o acidente em Chorrochó | Foto: Redes sociais

Por g1 BA

Pedágio é cobrado desde 2010 na BR-324 | Foto: Arestides Baptista/Agência A Tarde/AE

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o governo federal vai retirar a concessão da ViaBahia para administração das BRs 116 e 324, duas das três principais rodovias federais que cortam o estado. O anúncio foi feito neste sábado (21), durante um evento de campanha eleitoral em Vitória da Conquista, na região sudoeste.

Na ocasião, Rui Costa disse que, ao assumir o ministério, houve uma revisão geral nos contratos feitos pelo governo federal e, no âmbito dos transportes, foram analisadas as concessões de rodovias.

Uma câmara de conciliação de conflitos foi criada para lidar com as queixas contra as empresas e renegociar acordos que estavam sem execução plena. Desse modo, foram detectados 16 contratos desta natureza com problemas no país, e o caso da ViaBahia foi classificado como “um dos mais graves”. De acordo com o Ministério, entre as exigências que não estão sendo cumpridas está a realização de obras, como a recuperação do pavimento asfáltico e iluminação da pista.

Conforme Rui, a última quinta-feira, 19 de setembro, foi o fim do prazo dado à ViaBahia para entrar em acordo com o governo federal e estabelecer novas datas para o cumprimento das medidas, o que não aconteceu.

“Não se chegou a um acordo. Nós solicitamos, então, que a ViaBahia saísse, deixasse o contrato. Está encaminhada essa saída. Ou seja, o governo vai retirar a ViaBahia da concessão”, disse o ministro.

O caso vai ser submetido à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU), que vai homologar a decisão final. Isso, porém, ainda não tem prazo para acontecer.

“Se o TCU entender justo e acertado o encaminhamento para a retirada, a Via Bahia […] sai em dezembro”, completou.

Caso seja definida a suspensão do contrato, o governo federal assumirá as obras e a gestão das rodovias em 2025, a fim de prepará-las para outro processo de concessão.

O g1 informou que procurou a assessoria da empresa, que não se posicionou a respeito e orientou que a imprensa procure o TCU – órgão que já foi contatado pela reportagem.

Importância das rodovias para o estado

A ViaBahia ganhou a licitação, em outubro de 2009, para administrar por 25 anos o trecho de aproximadamente 680 quilômetros de ambas as rodovias. A cobrança do pedágio teve início pouco mais de um ano depois, em dezembro de 2010, após a realizaçao de algumas obras emergenciais.

A extensão sob responsabilidade da empresa abrange 27 municípios, incluindo a capital Salvador, Feira de Santana, Jequié e Vitória da Conquista.

A BR-324 liga Salvador até Feira de Santana, maior entroncamento rodoviário do Norte/Nordeste brasileiro. Diariamente, cerca de 245 mil veículos passam pelo trecho de 110 km que separa as duas principais cidades do estado. Nesta região, há duas praças de pagamento de pedágio: uma em Simões Filho e outra em Amélia Rodrigues.

Já a BR-116, na Bahia, é administrada pela empresa no trecho sul, conhecido como “estrada Rio-Bahia”, a partir de Feira de Santana até a divisa do estado com Minas Gerais. Em uma distância de 554,1 km, existem cinco praças de pedágio.

Esta região é caracterizada pelo intenso tráfego de veículos comerciais e exerce um papel de integração entre os extremos do país, já que a rodovia se estende por todo o território nacional entre o Nordeste e o Sul.

Os valores das tarifas foram reajustados, pela última vez, no fim do ano passado. Atualmente, o preço cobrado para carros de passeios é R$ 6,10 na BR-116 e de R$ 3,50 na BR-324.

De acordo com a ViaBahia, a tarifa de pedágio é integralmente aplicada em recursos para o atendimento aos usuários e operação das rodovias.

Apesar disso, os motoristas se queixam das condições das estradas, principalmente a BR-324, que não tem iluminação lateral nem central, apresenta buracos e desníveis em todo o seu trecho pedagiado, não tem acostamento e não apresenta sinalização adequada em alguns pontos.

O que é concessão?

O contrato de concessão de serviço público transfere a gestão e execução de um serviço do Poder Público para particulares, através da celebração de um contrato assinado com o vencedor de uma Licitação Pública.

O contrato da ViaBahia está sob fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e determina a instalação de praças de pedágio como fonte de arrecadação, além de citar as responsabilidades que devem ser seguidas conforme prazos estipulados para cada etapa.

Léo Reis acompanha o discurso de um candidato a vereador da coligação durante o comício no Jardim Luzense | Foto: Redes sociais

O candidato a prefeito de Santaluz, Léo Reis (PSD), participou de um comício na noite de sexta-feira (18), no bairro Jardim Luzense. O evento contou com a presença do candidato a vice-prefeito, Zé Hamilton (PT), além dos ex-prefeitos Júnior do Max e Quitéria Carneiro, e de candidatos a vereador da coligação.

Após o comício, Léo Reis e seus apoiadores realizaram uma caminhada até o comitê central da campanha, onde a programação foi encerrada.

Léo Reis reúne apoiadores durante comício no bairro Jardim Luzense | Foto: Redes sociais

Candidato de oposição, Léo Reis concorre à prefeitura contra o atual prefeito, Arismário Barbosa Junior (Avante), e Paulo Viana (PL).

Arismário tem um comício programado para este sábado (21), no distrito Pereira. Paulo Viana ainda não divulgou sua agenda de campanha para o fim de semana.

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Desde o início desse ano, celulares são proibidos nas escolas municipais do Rio de Janeiro, até nos recreios e intervalos | Foto: Guilherme Oliveira/SME-RJ

O Ministério da Educação (MEC) planeja apresentar em outubro um projeto de lei que pretende proibir o uso de celulares por estudantes nas escolas públicas e privadas de todo o país. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas para reduzir o uso excessivo de telas entre crianças e jovens, além de melhorar a concentração dos alunos durante as aulas. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo e confirmada pelo MEC ao GLOBO.

Em julho, um relatório da Unesco recomendou que os países adotassem medidas para restringir o uso de celulares nas escolas. Nações como Estados Unidos, França, Espanha, Finlândia, Itália, Holanda, Canadá, Suíça, Portugal e México já possuem políticas nesse sentido. O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) de 2022 também apontou que o uso de dispositivos eletrônicos afeta negativamente a capacidade dos alunos brasileiros de prestar atenção em sala de aula.

A proposta do MEC recebeu apoio parcial do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), presidente da Comissão de Educação da Câmara.

“Minha posição é de apoio parcial à medida. Embora eu reconheça os impactos negativos do uso indiscriminado de dispositivos eletrônicos em sala de aula, como distrações e potenciais problemas de saúde mental e física para crianças e adolescentes, acredito que o assunto requer uma discussão mais aprofundada”, afirmou o parlamentar.

Desde 2015, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei (PL 104/2015), de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que também propõe a proibição do uso de celulares e tablets em salas de aula de instituições de ensino básico e superior. Esse projeto permite o uso de dispositivos apenas em atividades pedagógicas, sob supervisão de professores ou gestores, ou para fins de acessibilidade de alunos com deficiência. Nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, o uso de eletrônicos seria controlado e voltado para atividades pedagógicas.

Candidatos só podem ser presos em caso de flagrante e devem ser levados imediatamente ao juiz; imagem ilustrativa | Foto: GloboNews

A partir deste sábado, 21 de setembro, até o dia 8 de outubro, nenhum candidato aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2024 poderá ser preso ou detido. A única exceção ocorre se o candidato for flagrado cometendo um crime. Nesses casos, a pessoa será imediatamente apresentada a um juiz, que avaliará a legalidade da prisão.

Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, onde pode haver um segundo turno no dia 27 de outubro, a proibição de prisão para os candidatos entra em vigor a partir de 12 de outubro.

De acordo com Jaime Barreiros, analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), essa medida visa proteger a integridade do processo democrático. A regra assegura que os candidatos possam conduzir suas campanhas sem o risco de prisões arbitrárias ou injustificadas.

Notícias de Santaluz

Kelé (PT) reunido com apoiadores durante evento de campanha em Queimadas | Foto: Redes sociais

A Justiça Eleitoral confirmou na manhã desta sexta-feira (20) a candidatura de Clementino José dos Santos Rodrigues (PT), conhecido como Kelé, para o cargo de prefeito de Queimadas, na região sisaleira da Bahia. A coligação adversária, que apoia o candidato Ricardo Lopes (PSD), havia solicitado a impugnação da candidatura, alegando inelegibilidade de Kelé por sua participação em empresas que venceram licitações no município.

A defesa de Kelé argumentou que não havia base legal para a impugnação, uma vez que os contratos mencionados foram firmados na modalidade de pregão, que segue cláusulas uniformes. Por esse motivo, não seria necessária a desincompatibilização do candidato, conforme previsto pela legislação eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral opinou pela improcedência da impugnação e recomendou a aprovação do registro de candidatura. O juiz eleitoral Armando Duarte Mesquita Junior concordou com a defesa, fundamentando sua decisão em precedentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmam que contratos firmados sob pregão não exigem desincompatibilização.

Com a decisão, a candidatura de Kelé foi oficialmente confirmada, permitindo que ele continue na disputa eleitoral. Kelé foi indicado pelo grupo do atual prefeito, André Andrade, para substituir o ex-prefeito Serginho (PT), cuja candidatura foi impedida pela Justiça Eleitoral devido a irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) durante sua gestão à frente da administração municipal.

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