Por Agência Brasil

Foto: Arquivo/Aldo Matos/Acorda Cidade

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (6) o projeto de lei que determina a apreensão de veículos usados no tráfico de drogas ilícitas, mesmo se tiverem sido adquiridos de forma legal. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano, e aguardava apenas a sanção para entra em vigor.

Até então, a restituição dos veículos apreendidos no transporte de entorpecentes dependia de comprovação da origem lícita do bem. Com a mudança na legislação, essa comprovação não será mais necessária, e se houver interesse dos órgãos de segurança pública, os veículos poderão ser incorporados ao seu patrimônio. A medida abrange veículos automotores, embarcações, aeronaves e quaisquer outros meios de transporte ou maquinários.

A lei sancionada faz uma ressalva para resguardar o interesse de terceiros de boa-fé, como as locadoras ou os donos de carros roubados para serem usados por traficantes. Nesses casos, a restituição será garantida.

O projeto original é de autoria do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), e muda a lei que criou o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). A versão aprovada é um substitutivo que havia sido proposto e aprovado durante a tramitação da matéria no Senado.

Nos casos de outros bens apreendidos do tráfico, que não sejam veículos de transporte, fica mantida a determinação atual que permite ao juiz facultar ao acusado a apresentação de provas ou a produção delas, dentro de cinco dias, a fim de provar a origem lícita deles para sua liberação.

Por g1 BA

Foto: Haeckel Dias/Ascom-PC

Uma mulher de 20 anos foi presa em flagrante na tarde de terça-feira (5), por suspeita de estupro de vulnerável. Segundo a Polícia Civil, há quatro meses, ela mantinha relacionamento amoroso com uma garota de 12 anos.

Conforme o delegado Paulo Victor Magalhães, as investigações foram iniciadas a partir de uma denúncia feita por membros do Conselho Tutelar no município. Não foram informadas as circunstâncias da prisão.

De acordo com o Artigo 217 do Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos configura crime de estupro de vulnerável, mesmo que haja consentimento.

A suspeita foi encaminhada à sede da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Santa Maria da Vitória, onde está custodiada à disposição da Justiça.

O delegado responsável pelo inquérito acrescentou que vai solicitar acompanhamento para a vítima, pelo Centro de Referência da Assistência Social (Cras).

Por g1 BA

Foto: Reprodução/Pixabay

Um casal que foi preso por estuprar as duas filhas e filmar os abusos foi condenado a 17 anos de prisão em regime fechado. O julgamento ocorreu na segunda-feira (4) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou a condenação nesta quarta (6).

Os crimes aconteceram entre os anos de 2019 e 2020, no bairro do Lobato, em Salvador. O casal – que vai ficar detido por 17 anos e 3 meses – também obrigou uma das filhas, que engravidou após os estupros, a ingerir medicamentos e chás abortivos, provocando a expulsão do feto.

Os dois foram presos em Itaberaba, na região da Chapada Diamantina, em novembro de 2020. Eles foram denunciados à polícia depois que vizinhos descobriram que as crianças eram estupradas. O homem foi preso enquanto usava um documento falso. Durante a prisão, ele confessou a polícia o verdadeiro nome e indicou onde a companheira estava, então ela foi encontrada em seguida.

Foto: TV Globo/Reprodução

A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (6) uma operação para investigar fraudes no sistema de consórcios do Banco do Brasil. Os investigadores cumprem mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo e no Paraná.

A TV Globo apurou que os alvos da operação são ex-gestores e funcionários do banco. Eles são suspeitos de desviar mais de R$ 100 milhões do sistema de consórcios.

Em nota, o Banco do Brasil disse que informou às autoridades policiais assim que as irregularidades foram identificadas na BB Consórcios e que o banco continua contribuindo com as investigações.

As investigações começaram depois de uma auditoria do banco, concluída em 2021. Os fiscais constataram a aprovação de duas operações de crédito disfarçadas como consórcio de veículos, mas utilizadas para outro fim. O próprio Banco do Brasil denunciou o suposto esquema à PF.

A corporação afirma que os suspeitos são investigados pelo crime de gestão fraudulenta, que tem pena de três a doze anos de prisão, além de multa.

Por g1 BA e TV Sudoeste

Caso foi registrado no Distrito Integrado De Segurança Pública (Disep), em Vitória da Conquista | Foto: Divulgação/TV Sudoeste

Uma idosa de 85 anos foi resgatada por policiais militares na tarde de terça-feira (5), em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. A vítima estava presa em um dormitório, no quintal de um imóvel, ao lado de um canil, em condições precárias de comodidade e limpeza.

A sobrinha da idosa e o marido dela foram levados para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde prestaram depoimento. Nesta quarta-feira (6), não há informações se eles estão presos, pelos crimes de cárcere e maus tratos contra idoso.

O resgate aconteceu enquanto os policiais militares faziam uma operação contra o tráfico de drogas, no bairro Recanto das Águas, e ao entrarem no imóvel, os agentes encontraram a vítima presa em um quintal, com grades, sem acesso à alimentação e qualquer tipo de cuidado.

Eles relataram que o espaço estava em condições precárias, assim como o local onde ela fazia as necessidades fisiológicas. A idosa relatou aos militares que estava com muita fome, e que não era alimentada há dias.

Os policiais alimentaram a mulher e a levaram à delegacia, para prestar depoimento. Ainda não há informações sobre para onde a idosa foi levada depois de ter sido ouvida.

Por g1 CE

Foto: Reprodução

Um raio queimou várias cuecas que estavam estendidas em um fio usado como varal no quintal de uma casa durante um temporal na cidade de Morada Nova, no interior do Ceará, na tarde desta segunda-feira (4).

O caso inusitado ocorreu na residência do mototaxista Francisco Jackson do Nascimento Oliveira, que enviou os vídeos a um grupo de conhecidos, e as imagens viralizaram nas redes sociais. Segundo o morador, ele estava na parte da frente da residência, conversando com o padastro em um alpendre, quando ouviu um estrondo durante a chuva.

“Na hora da pancada do raio, o celular sacou da minha mão, eu joguei o celular e corri para dentro. Cinco minutos depois eu voltei para pegar o celular e fui abrir a porta da cozinha, porque eu crio uns animais e fui ver se estava tudo bem”, relata Jackson.

No primeiro momento, o mototaxista viu o fio velho caído no chão, mas não percebeu a situação. Minutos depois, ao ir pegar uma cueca para se arrumar para a academia, Jackson viu que todas estavam queimadas.

“O varal onde estavam minhas cuecas tinha um arame. Ele estava caído e vi a ponta do varal queimada, mas não olhei para as cuecas, então eu remendei o varal e deixei as cuecas lá. Antes de ir para a academia eu pensei: ‘agora vou pegar uma cueca para usar’. […] Quando eu fui pegar, as cuecas estavam todas queimadas no varal. Não sobrou uma”, relata o homem.

Ainda conforme Jackson, desde o ocorrido a casa ficou sem energia elétrica, que até as 10h20 desta terça-feira ainda não foi restabelecida.

“Desde ontem eu estou sem energia, não sei se as minhas coisas estão funcionando, não sei como está meu som, não sei como está minha geladeira. Se minhas coisas estiverem queimadas, eu não tenho condições de comprar mais nada”, diz.

O mototaxista afirma que mora há pouco tempo com a companheira na residência que foi cedida por parentes. “Eu falo rindo, mas a minha preocupação está a mil, pois eu não sei de onde tirar dinheiro, não sei de onde tirar nada”, disse Jackson.

Cidade com 2º maior registro de raios

De acordo com a Enel Distribuição Ceará, uma equipe será enviada ao endereço do morador, para avaliar o caso e restabelecer a energia.

Conforme a empresa, o Ceará passou de 110 mil descargas elétricas desde janeiro até esta segunda-feira. Morada Nova foi o segundo município mais atingido do Estado, com 3.600 raios.

Nas últimas 24h, a cidade teve 46 milímetros de chuva, conforme a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Por Folhapress

Imagem: Reprodução/EL País

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (5) ver com bons olhos a candidatura do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) e do ex-promotor de Justiça Deltan Dallagnol (Podemos) à Câmara, pois verão que a política é mais complexa do que imaginavam ao julgá-lo.

Em entrevista à rádio paranaense Lagoa Dourada, o ex-presidente voltou a dizer que Moro e Dallagnol se viam como “pessoas messiânicas”.

“Eles [Moro e Deltan] não têm objetivo de fortalecer a Câmara, porque tentaram destruir a política, as instituições”, disse. “Teve um momento em que se colocaram como se fossem ungidos por um ser superior para serem donos da verdade, sabe aquela pessoa messiânica que acredita de forma muito radical em uma coisa que não é verdade?”.

Lula continuou, dizendo que aprova a candidatura deles. “Acho maravilhoso que essa gente se candidate a deputado, que entre no mundo da política, porque vão perceber que a política é muito mais complicada do que imaginavam quando estavam me julgando. É só ver os acordos que estão fazendo, os partidos que estão entrando, que você vai ver o perfil de seriedade dessa gente”.

Deltan se filiou ao Podemos em dezembro do ano passado, e deve concorrer à Câmara dos Deputados. Moro era pré-candidato à Presidência da República pelo mesmo partido até a semana passada, quando migrou para o União Brasil e anunciou que não concorrerá ao mais alto posto do Executivo nas eleições deste ano.

Figuras do União disseram que Moro deve sair candidato à Câmara, mas ele negou. “Não serei candidato a deputado federal”, disse ele após a troca de legenda.

Por Metrópoles

Foto: Divulgação/Sesab

Um estudo brasileiro publicado na revista The Lancet – Infectious Diseases mostra novas evidências de que as pessoas que já tiveram Covid-19 e se vacinam adquirem mais proteção contra novos quadros sintomáticos, hospitalizações e mortes.

A pesquisa, conduzida por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), descobriu que todas as quatro vacinas disponíveis no país [Pfizer, AstraZeneca, Coronavac e Janssen] oferecem proteção adicional significativa para pessoas que tiveram Covid em um prazo de até três meses. A avaliação da resposta imunológica começou a ser feita 14 dias após a aplicação da segunda dose.

Os cientistas analisaram dados de 213.457 pessoas que tiveram doença sintomática entre 24 de fevereiro de 2020 e 11 de novembro de 2021.

A “imunidade híbrida” [como é chamada a resposta imunológica adquirida via vacinas e infecção] foi melhor entre os vacinados com Pfizer e AstraZeneca, com proteção de 90% contra hospitalização ou morte 14 dias ou mais dias após a segunda dose. A Coronavac apresentou proteção de 81,3% e a Janssen de 57,7%.

A eficácia da vacina contra infecção sintomática foi mais baixa, sendo 64,8% para Pfizer, 56% para AstraZeneca, 44% para Janssen e 39,4% para Coronavac.

“Todas as quatro vacinas conferiram proteção adicional contra infecções sintomáticas e desfechos graves entre indivíduos com infecção prévia por Sars-CoV-2. O fornecimento de uma série completa de vacinas para indivíduos após a recuperação do Covid-19 pode reduzir a morbidade e a mortalidade”, escreveram os autores do estudo no artigo publicado na The Lancet.

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Alguns postos de Feira de Santana estão comercializando o óleo diesel com preço mais caro que a gasolina. A reportagem do Acorda Cidade circulou por alguns pontos, e encontrou motoristas reclamando do aumento. O óleo está custando em média R$6,89, enquanto a gasolina R$6,72. As informações são do Acorda Cidade. Juracy Júnior, que é motorista de carreta há mais de dez anos, contou que está tentando se adequar diante desta realidade. Ele disse que roda o Brasil todo levando mercadorias e chega a fazer 2,9 quilômetros por litro de óleo diesel. Segundo ele, em uma viagem para São Paulo, por exemplo, que são cerca de 1.900 quilômetros, gasta cerca de 1.300 litros de combustível somente para ida. “A gente tenta se adequar, evitando acelerar em subida para poder consumir menos, fazer uma certa economia por causa do valor do óleo. São muitas perdas, de ganho e de vários colegas deixando a profissão, além de muitas demissões nas empresas devido aos gastos”, explicou. Juracy relatou que em mais de uma década de profissão nunca chegou a vivenciar o óleo diesel ficar mais caro do que a gasolina. Anos atrás, o óleo, segundo ele, já custou R$0,50.

Por Bahia Notícias

Foto: Divulgação

A Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 para o dia 31 de maio. Antes, a data limite era até 29 de abril. A ampliação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (5).

Também foram prorrogados para maio os prazos relativos à declaração de Imposto de Renda de quem saiu do país e da declaração de espólio.

As restituições do Imposto de Renda começam a ser pagas no final do mês de maio e seguem até setembro, em cinco lotes de pagamento. Segundo a Receita Federal, a estimativa é que sejam entregues em 2022 cerca de 34,1 milhões de declarações.

É obrigado a declarar o IR 2022 quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021. O Auxílio Emergencial é considerado rendimento tributável.