Foto: Divulgação/PM

A Polícia Militar de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, cumpriu nesta quinta-feira (24) um mandado de busca e apreensão na casa de um homem de 59 anos. No imóvel, situado às margens da estrada de acesso ao povoado Boi Velho, conforme a polícia, foi encontrado um revólver calibre 38 e três munições. A PM informou que a arma estava em cima de um guarda-roupa. O revólver foi apreendido e levado para a delegacia da cidade. De acordo com a Polícia Civil, o homem é suspeito de praticar crime de ameaça contra uma mulher e vai responder em liberdade por posse ilegal de arma de fogo.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/GCM

Dois homens foram presos pelo furto de uma motocicleta em Queimadas, região sisaleira da Bahia, no fim da noite de quarta-feira (23). O dono disse que estacionou a moto na frente de uma casa no bairro do Acampamento e ao sair do imóvel não encontrou mais o veículo. O homem relatou que logo em seguida foi avisado que dois suspeitos teriam sido vistos com a moto nas imediações de um posto de combustíveis que fica próximo ao bairro da Ponte Nova. A vítima saiu em busca dos suspeitos e, ao encontrar a dupla, descobriu que um deles é seu primo. O dono da moto acionou a Guarda Civil Municipal, que prendeu os homens. Eles foram encaminhados à delegacia da cidade e autuados em flagrante.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA

Instituto Médico Legal (IML) de Salvador | Foto: Alan Oliveira/G1

Uma mulher morreu após passar mal dentro de uma academia no bairro da Fazenda Grande do Retiro, em Salvador. O caso aconteceu por volta das 19h25 de quarta-feira (23). Ainda não há informações sobre o que causou o mal estar e a morte da vítima, que não foi identificada. Pessoas que estavam na academia chegaram a acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que esteve no local. A equipe do Samu constatou a morte da mulher e acionou o Departamento de Polícia Técnica, para fazer a remoção do corpo. Uma perícia será feita, para identificar o que aconteceu com a vítima.

Manifestação de motoristas na BA-210, no norte da Bahia | Foto: Reprodução/TV São Francisco

Um trecho da BA-210, no norte da Bahia, está bloqueado por motoristas desde as 5h desta quinta-feira (24).

Segundo a TV São Francisco, afiliada da TV Bahia em Juazeiro, o grupo faz uma manifestação perto da Estação de Bombeamento 300, por melhorias na estrada que liga os municípios de Juazeiro e Sento Sé.

Desde a região de acesso à Ilha do Rodeadouro até a cidade de Sobradinho, a pista não tem acostamento, a sinalização é precária e há buracos em vários pontos.

Os motoristas utilizam tratores e outros veículos para montar o bloqueio, que provoca um longo congestionamento ao longo da rodovia. Somente ambulâncias e veículos com pessoas em tratamento médico são autorizadas a passar.

Equipes da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) acompanham a manifestação.

A TV São Francisco informou que entrou em contato com a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) e aguarda posicionamento.

Por g1

Sede da Petrobras no Rio de Janeiro | Foto: REUTERS/Sergio Moraes

A Petrobras informou na quarta-feira (23) que registrou lucro líquido recorde de R$ 106,6 bilhões em 2021. Em 2020, a estatal reportou ganhos de R$ 31,504 bilhões, o que representa um avanço anual de 1.400,7%.

No quarto trimestre, no entanto, o lucro da companhia foi de R$ 31,504 bilhões, 47,4% menor do que o registrado no mesmo período do ano anterior (R$ 59,9 bilhões).

Por conta dos resultados, a empresa vai distribuir US$ 37,3 bilhões aos acionistas como dividendos — valor que também é considerado recorde.

De acordo com o relatório, o resultado foi influenciado pelo aumento do preço do petróleo no mercado internacional, corte de custos e aumento das vendas de combustíveis, entre eles o gás natural e a energia elétrica.

Em 2021, o preço médio do petróleo Brent ficou em US$ 70,73, uma alta de 69% em relação ao valor médio registrado no mês imediatamente anterior.

“Em 2021, a receita líquida cresceu 66% em relação a 2020, devido à alta de 77% do preço do Brent em reais e ao aumento da demanda no mercado interno, principalmente em razão da retomada econômica após o auge da pandemia da Covid‐19 em 2020”, informou a Petrobras.

Também houve entrada de caixa com a venda de ativos de US$ 4,8 bilhões em 2021, incluindo a conclusão da venda da refinaria Landulpho Alves, na Bahia, e a conclusão da oferta das ações da Petrobras Distribuidora, no valor de US$ 2,2 bilhões.

No ano, o lucro da estatal antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda ajustado) chegou a R$ 243,5 bilhões, aumento de 70% em relação a 2020 (R$ 143 bilhões). No quarto trimestre, a alta foi de 33%, atingindo R$ 62,9 bilhões.

Em termos da composição da receita no mercado interno, o diesel e a gasolina continuaram sendo os principais produtos, respondendo juntos por 72% da receita nacional de vendas de derivados de petróleo no quarto trimestre de 2021.

Por Estadão Conteúdo

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado decidiu adiar a votação do pacote de projetos relacionados ao preço dos combustíveis. Não houve acordo para a aprovação das propostas. A votação ficou para o dia 8 de março.

O pacote inclui mudanças na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), proposta que enfrenta resistência dos governadores, e a criação de uma conta de estabilização de preços, medida rejeitada pela equipe econômica do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Parte dos senadores questionou a efetividade do projeto, pois, no fim das contas, a definição das alíquotas do ICMS caberá aos governadores. Além disso, houve falta de disposição para aprovar a redução de tributos federais sobre o diesel e o gás de cozinha, medida defendida pela equipe econômica de Bolsonaro.

O projeto do ICMS altera o modelo de cobrança do imposto arrecadado pelos Estados. O texto estabelece que os Estados cobrem o ICMS com um valor porcentual sobre o litro de combustível, e não mais sobre o preço final do produto. A proposta, no entanto, mantém a autonomia para cada Estado definir a alíquota.

Governadores pressionam o Senado a enterrar a proposta. Nos bastidores, há quem diga que os projetos não serão aprovados, nem mesmo em março, sob a avaliação que os ruídos são maiores do que eventual benefício para os consumidores.

Houve relatos de que chefes de Executivos estaduais procuraram os senadores durante a sessão pedindo o adiamento da votação. Os Estados apontam perda de arrecadação com a mudança proposta pelo projeto e não querem abrir mão de receitas com o ICMS.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a aprovação da proposta. Ele argumentou que não é justo os Estados terem aumento de arrecadação com a alta atual do preço dos combustíveis e que o Senado precisa dar uma resposta à sociedade.

“Não podemos nos render a pressões externas em razão daquilo que estamos estabelecendo hoje, que interessa ao consumidor brasileiro”, disse o senador, afirmando que a proposta não “sacrifica” Estados.

Por g1 BA e TV Santa Cruz

Caixão é abandonado na porta de cemitério em Itabuna, no sul da Bahia | Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

Um caixão foi abandonado nesta quarta-feira (23), por uma empresa funerária, na porta de um cemitério da cidade de Itauna, no sul da Bahia. O caso ocorreu após um desentendimento entre o dono da funerária e um funcionário do cemitério, devido a um erro de endereço na guia de sepultamento. Dentro do caixão estava o corpo de um idoso de 78 anos, que morreu na tarde de terça-feira (22), no Hospital de Base de Itabuna, onde estava internado. Segundo o laudo médico, a causa da morte foi insuficiência respiratória. O corpo foi levado para o cemitério localizado no bairro de Ferradas. O dono da funerária disse que o funcionário do cemitério teria se recusado a abrir os portões, alegando que o endereço do idoso, descrito na guia de sepultamento, não correspondia a uma rua do bairro, e que o local só poderia receber corpos de pessoas que moram em Ferradas. Diante da recusa, o dono da funerária disse que resolveu deixar o caixão na porta do cemitério. A prefeitura, que responde pela administração do Cemitério Municipal de Ferradas, disse que vai notificar a funerária contratada. Um procedimento será aberto para apurar responsabilidades. Ainda segundo a gestão municipal, o funcionário responsável pelo cemitério disse que o caixão foi abandonado no local porque o representante da funerária não quis esperar a família do idoso chegar. A administração do cemitério disse ainda que a família chegou logo após o caixão ser abandonado e o enterro do idoso foi realizado. Eles alegaram que o endereço estava errado na guia, mas, que diante da situação tão grave, a direção decidiu agilizar o sepultamento.

Por g1

Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (24), por 246 a 202, o texto-base de um projeto de lei que legaliza os chamados “jogos de azar” — como bingo, cassino e jogo do bicho.

Os parlamentares ainda precisam analisar os chamados destaques, sugestões para mudanças no texto. A previsão é que a análise aconteça na manhã desta quinta-feira (24). Concluída esta etapa, a proposta será encaminhada ao Senado.

A proposta autoriza a prática e a exploração no Brasil de: jogos de cassino; jogos de bingo; jogos de vídeo bingo; jogos on-line; jogo do bicho; apostas em corridas de cavalos (turfe).

O texto revoga uma lei de 1946 que proíbe a exploração de jogos de azar em todo o território nacional, além de dispositivos da Lei de Contravenções Penais que estabelece penas para a prática.

Atualmente, a Lei de Contravenções Penais trata os jogos de azar como contravenções, com pena de prisão simples, de três meses a um ano e multa. No caso de jogo do bicho, a pena é prisão simples, de quatro meses a um ano e multa.

Segundo a proposta, caberá ao Ministério da Economia a formulação de políticas para organizar o mercado de jogos e de apostas, além de fiscalizar e supervisionar a exploração dessas atividades no Brasil.

O texto aprovado tem origem em uma proposta apresentada em 1991. A votação foi precedida de uma série de reuniões entre o relator, Felipe Carreras (PSB-PE), e líderes partidários, nesta quarta (23), para ajustes no texto.

A última versão do relatório foi protocolada às 21h25, quando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), favorável ao projeto, já anunciava a discussão do texto.

O projeto sofreu resistências, principalmente, de partidos de oposição e de parlamentares da bancada evangélica. O governo liberou sua bancada.

“O governo libera a sua base, até porque tem partidos que têm entendimentos diferentes, e o presidente da República manterá sua prerrogativa de veto caso o projeto tramite e chegue para sua apreciação”, afirmou o vice-líder do governo Evair de Melo (PP-ES).

Orientaram voto contra a proposta os partidos: PT, Republicanos, PSC, PSOL e Patriota. Enquanto que orientaram a favor do texto: União Brasil, PP, PSD, MDB, PSDB, PDT, Solidariedade, PTB, Novo, PCdoB e Cidadania.

Impostos e empregos

O relator do projeto, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), citou cálculos que estimam que os jogos ilegais no Brasil movimentem mais de R$ 27 bilhões por ano, superando em quase 60% os oficiais, que geram R$ 17,1 bilhões.

O deputado disse também que a legalização dos jogos no Brasil pode arrecadar cerca de R$ 20 bilhões por ano em impostos, gerar mais de 200 mil novos postos de trabalho, além de formalizar 450 mil empregos.

Por outro lado, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendeu que a aprovação do projeto é uma espécie de “investimento pontual” em uma área e não vai estimular a geração de empregos no país.

“Primeiro, nós não estamos votando aqui a legalização de um tipo apenas de jogo, que seria, por exemplo, o jogo do bicho. Aqui nós temos 40 páginas para uma legalização ampla, geral e irrestrita de todos os jogos de azar no Brasil. Segundo, o que gera emprego numa sociedade é o poder de compra da população, são salários, são empregos que alimentem o mercado interno, e não uma espécie de investimento pontual numa área como essa, altamente controversa”, disse Fontana.

Vício

Sobre o fato de o jogo se tornar algo patológico para os apostadores, o vício em jogar (ludopatia), o relator afirma que a proibição não inibe a prática.

Carreras diz que “não é o fato de o jogo estar na ilegalidade que vai impedir o jogador patológico de jogar, assim como nenhum outro vício deixa de existir pelo fato de ser proibido”.

“Desta forma, entendemos que a regulamentação pode ser instrumento eficiente para acionar alertas em relação à prática abusiva, favorecendo, inclusive, a imposição de limites e controles na ação dos indivíduos”, declara o relator.

Já para o coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Sóstenes Cavalcante (União Brasil-RJ), os vícios gerados pelos jogos de azar afetam a vida, principalmente, dos “mais pobres, dos aposentados”.

“Esta votação de hoje afeta, em especial, a vida dos mais pobres, dos aposentados, que são os primeiros a desenvolver a compulsão, o vício dos jogos de azar. Queridos colegas, se jogos de azar fossem bons, se chamariam jogos de sorte. O próprio nome já diz o que é: jogos de azar”, disse o deputado.

Ainda, segundo Cavalcante, a aprovação do projeto é um “desastre às famílias dos brasileiros”.

“A legalização dos jogo de azar, caso os colegas entendam, na sua maioria, por aprová-la, é um desastre às famílias dos brasileiros. Ora, qual dos colegas não conhece alguém que destruiu todo o patrimônio da sua família, tudo o que a sua família tinha, porque desenvolveu a compulsão por essa desgraça chamada jogo de azar?”, questionou o deputado.

Por g1

Foto: Jornal de Brasília/Reprodução/Ilustração

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (23) uma lei que inclui punições no Código de Trânsito Brasileiro para motoristas que divulgarem vídeo ou imagem de crimes de trânsito ou de infrações que coloquem em risco a própria vida e a de terceiros, informou a Secretaria-Geral da Presidência. A sanção será publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (24).

De acordo com a nova norma, quem publicar, em qualquer meio de divulgação, o registro visual de um crime de trânsito ou de práticas que coloquem em risco a própria vida ou de terceiros será punido com infração gravíssima. Publicações com o objetivo de denunciar atos estarão isentas.

A multa será a mesma cobrada na prática de “racha” ou competições em vias públicas e de manobras perigosas (R$ 2.934,70).

Caso o responsável pela divulgação seja também o condutor do veículo no qual a infração foi cometida, o órgão poderá aplicar a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses. Em caso de reincidência, no prazo de dois anos, a carteira de motorista poderá ser cassada.

Além disso, as penalidades aplicadas nas infrações cometidas poderão ser aumentadas em um terço à metade.

Se o motorista não tiver habilitação, será proibido de obtê-la pelo prazo da suspensão ou da cassação, conforme o caso.

As denúncias podem ser feitas por qualquer cidadão aos órgãos de trânsito, que terão até 12 meses após a divulgação do conteúdo para apurar o caso.

Veto

O presidente vetou trecho da lei que determinava que as plataformas que hospedarem o conteúdo e não retirarem, em até 24h após notificação, poderiam ser punidas com multa equivalente à infração de natureza gravíssima multiplicada por 50.

Segundo a Secretaria-Geral, o presidente vetou o trecho por “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”.

“[O trecho] impunha à plataforma obrigação de ‘censura prévia’ do conteúdo postado pelo usuário, em descompasso com os princípios estabelecidos pelo Marco Civil da Internet, com a garantia constitucional do devido processo legal e com o direito à de liberdade de expressão, entre outros”, afirmou o ministério.

A retirada do conteúdo publicado nas redes sociais ou em qualquer outro meio não isenta o infrator da aplicação da penalidade.

Por Ascom Seplan

Foto: Ascom/Seplan

Possíveis novas descobertas minerais na região do Vale do Paramirim, considerada a nova fronteira mineral do país, prometem revolucionar o segmento mineral do estado da Bahia coma exploração de grafeno, cobre e minério de ferro.

A notícia foi dada em primeira mão ao vice-governador João Leão – que também ocupa o cargo de secretário do Planejamento da Bahia – pelo CEO da Companhia Vale do Paramirim (CVP), geólogo João Cavalcanti. O governo do Estado está prospectando novas jazidas minerais na extensão da Fiol e essa descoberta , de acordo com Leão, pode dinamizar a atração de investidores.

De acordo com o geólogo, foram encontradas na nova província, que é formada por diversos distritos minerais distintos, quatro amostras de minérios. Filito Carbono Grafitoso (Grafeno), aproximadamente 200 km de reserva que se estende de Jacaraci a Igaporã; Minério de Cobre com 3%, aproximadamente 100 milhões de toneladas; Minério de ferro rico com hematita acima de 60% e Minério de ferro com magnetito acima de 60%.

“Não canso de ressaltar a força do setor mineral e da sua extrema importância para o desenvolvimento econômico da Bahia, que encerrou 2021 como 3º maior produtor mineral do país. Ano passado, a produção mineral baiana comercializada foi de R$ 9,6 bilhões, gerou R$ 175 milhões de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e arrecadou R$ 234 milhões de ICMS”, destaca Leão.

Segundo Cavalcanti, os estudos apontam que a exploração dessas jazidas no estado dentro em breve deverá abrir frente em diversas minas na região de Caetité. As jazidas em Ibipitanga são equivalentes às reservas de Kiruna, que abastecem o parque siderúrgico europeu. Com exemplo a reserva de rocha fosfática que tem 30% de P5O2, enquanto a média mundial é 5%.

A nova fronteira mineral é constituída por 32 municípios e o achado pode potencializar, segundo a CVP, a produção baiana e superar uma das maiores reservas minerais do Brasil, que é Carajás, no Pará, além de aumentar significativamente a geração de emprego, arrecadação para o estado e os municípios. Os estudos apresentados estão sendo analisados junto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e a Companhia Bahia de Pesquisa Mineral (CBPM).