Por TV Globo

Foto: Fellipe Sampaio/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou, durante entrevista divulgada neste sábado (17), que o tribunal tenha retirado poderes da União para atuar contra a pandemia da Covid-19. Segundo ele, o governo federal “se autoexcluiu” do combate à crise sanitária.

Novo decano (ministro com mais tempo de atuação) do tribunal após a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, o ministro concedeu entrevista ao podcast “Supremo na Semana”, produzido pela Secretaria de Comunicação do STF.

Questionado sobre a atuação do Supremo em decisões sobre a pandemia, Gilmar Mendes lembrou os principais entendimentos fixados pela Corte para combater a crise e seus efeitos.

Nesse contexto, contestou argumento reiteradamente utilizado pelo presidente Jair Bolsonaro e aliados para responder a cobranças sobre a atuação da União no combate à pandemia — o de que o tribunal retirou poderes do presidente da República para estabelecer medidas de combate ao coronavírus.

“O tribunal, na verdade, não se limitou à crise sanitária ‘stricto sensu’, mas tratou de vários temas. Eu tenho dito que é muito injusta a acusação que se faz de que o Supremo retirou da União a competência para atuar nesse processo. Pelo contrário, o que o Supremo afirmou é que, diante da ausência da União, estados e municípios não deveriam ficar impedidos de tomar as medidas de isolamento social e outras medidas restritivas”, declarou.

“Mas, na verdade, quem se autoexcluiu desse processo foi a própria União, a partir de impulsos do governo federal. Num sistema – como nós sabemos e que o Supremo tem destacado — impositivamente tripartite. O SUS é um experimento institucional tripartite — estão presentes União, estados e municípios”, complementou.

Desde que o STF analisou ações que discutiam a competência de estados e municípios para tomar providências para combater a Covid-19, no ano passado, Bolsonaro tem dito que foi impedido pelo tribunal de tomar medidas mais efetivas contra a pandemia. A alegação também tem sido veiculada por parlamentares bolsonaristas e apoiadores do presidente.

Mas, em decisões tomadas ao longo de 2020, a Corte fixou o entendimento de que União, estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para tomar medidas para evitar a propagação da doença.

Ou seja, de acordo com essas decisões, todos os níveis de governo são responsáveis por agir para enfrentar a crise sanitária. E o fato de o tribunal ter reconhecido a competência dos governos locais para tomar providências contra a pandemia não liberou a União de adotar medidas.

Mendes também afirmou que o Supremo tomou decisões para combater outros efeitos da pandemia. Citou como exemplos os entendimentos que permitiram ao governo estabelecer um “orçamento de guerra” sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal e, ao Congresso, adaptar o procedimento de análise de medidas provisórias em meio à crise.

Segundo o ministro, o tribunal “atuou não só para arbitrar esse conflito entre União, estados e municípios, disciplinar a atuação do SUS, mas entrou na questão de proteção de dados, atuou no funcionamento do Parlamento, como na aprovação das medidas provisórias”.

“Então, o Supremo, na verdade, viabilizou o próprio processo de governança. Como também foi o Supremo que dispensou determinadas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal para deixar o governo mais à vontade no que concerne ao orçamento de guerra”, declarou.

O ministro também falou do papel do tribunal em um cenário de polarização das forças políticas. Tratou ainda da atuação da Corte para coibir ações ilegais contra as instituições democráticas.

“Acho extremamente importante que o tribunal atue e, nesse sentido, seja até uma instituição que cumpra um papel de moderação, estabelecendo limites. E acho que o tribunal, ao longo dos anos, tem exercido esse papel quando, por exemplo, delimita a própria liberdade de expressão, não permitindo que se divulguem discursos odientos, o chamado ‘hate speech’. Portanto, parece que aqui é uma importante contribuição do tribunal”, afirmou.

Ele comentou ainda os chamados inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos. O primeiro investiga notícias fraudulentas e ataques voltados a ministros do Supremo. O segundo, arquivado a pedido da Procuradoria-Geral da República, investigava a organização e o financiamento de atos que pregavam pautas inconstitucionais, como o fechamento do Supremo e do Congresso. Essa segunda investigação foi arquivada, mas um novo inquérito foi aberto para apurar a atuação de uma milícia digital contra a democracia.

“Acho que essas duas atuações fizeram com que houvesse uma reversão de expectativas. Nós estávamos num crescendo de ataques ao tribunal e, a partir daquelas iniciativas — inicialmente a partir das medidas que o ministro Alexandre [de Moraes] como presidente do inquérito tomou nesse chamado inquérito das fake news, que talvez seja um nome impróprio porque a rigor é bem mais do que isso — nós tivemos um resultado”, disse.

Por G1

Miguel Díaz-Canel participa de comício com apoiadores em Havana, capital do país | Foto: Alexandre Meneghini/Reuters

O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, participou neste sábado (17), em Havana, de um comício ao lado do aliado e ex-presidente do país, Raúl Castro, e de milhares de apoiadores do regime cubano. Em discurso, Díaz-Canel acusou que as manifestações que tomaram as ruas do país foram alvo de desinformação. “O que o mundo está vendo é uma mentira”, afirmou o presidente, ao falar que imagens falsas foram atribuídas aos protestos contra o governo cubano. Díaz-Canel ainda criticou as redes sociais, por onde essas imagens estariam sendo veículadas. “Imagens falsas encorajam e glorificam o ultraje e a destruição de propriedade”. O discurso aconteceu poucos dias depois de manifestantes irem às ruas de 40 cidades cubanas protestar contra o governo de Díaz-Canel e a crise econômica que assola o país. Houve confronto entre policiais e manifestantes. Uma pessoa morreu e outras 100 ficaram feridas nos atos.

Foto: Freepik

Santaluz confirmou nesta sexta-feira (16) mais uma morte por Covid-19, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde. Trata-se de uma mulher de 30 anos, que morreu na terça-feira (13). Com isso, a cidade chegou a 45 vítimas fatais do coronavírus. Também foram confirmados 34 novos casos da doença e mais 47 curas clínicas, totalizando 3.516 diagnósticos positivos e 3.298 pessoas recuperadas desde o começo da pandemia. Há ainda 173 pessoas com o vírus ativo e 66 aguardando resultados de exames.

Notícias de Santaluz

Por G1 BA

Foto: Paula Fróes/GOVBA

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) reuniu a categoria em reunião ampliada na manhã desta sexta-feira (16) e deliberou sobre o não retorno das aulas semipresenciais da rede pública de ensino da Bahia, no dia 26 de julho, conforme determinado pelo governador do estado, Rui Costa.

Segundo informações da APLB, na votação 95.6% dos professores decidiram pelo retorno apenas após a imunização completa dos funcionários da Educação. A categoria afirmou que a pesquisa realizada pela entidade ouviu, até esta sexta, quase 17 mil profissionais.

Na quarta-feira (14), o presidente da APLB, Rui Oliveira, já tinha afirmado que a categoria não ia retornar às salas de aula neste mês de julho. Já o governador do estado, Rui Costa, informou que quem não retornar às salas, na modalidade semipresencial, terá corte salarial dos dias não trabalhados.

“Se você faltar [o trabalho] dias seguidos e não justificar, você não receberá o salário e eventualmente poderá ser demitido. No caso do servidor público, ele precisa faltar 30 dias seguidos para eventualmente responder um processo administrativo por abandono de emprego e não ter mais o seu emprego”, disse o governador na quarta-feira.

No mesmo dia, o secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirmou que os estudantes que não retornarem às escolas terão o benefício do Bolsa Presença cortado.

De acordo com o secretário Jerônimo Rodrigues, estudantes, professores e profissionais da categoria só poderão se ausentar das escolas caso apresentem atestado médico comprovando a comorbidade. Ele avaliou que esses casos são exceções e serão tratados como tal, pela coordenação das escolas.

Nesta quarta, a APLB repudiou as ameaças sobre cortes de salários e suspensão de benefícios de estudantes. O coordenador-geral da categoria, Rui Oliveira criticou o que ele chama de “falta de diálogo”.

“A APLB precisa ser respeitada. Ninguém foi ouvido. É inadmissível o corte de salários. Absurda a suspensão de benefícios de alunos que estão frequentando as aulas remotas. Uma clara tentativa de desqualificar todo este trabalho remoto que está sendo feito tanto nas redes estadual, como municipais, além das universidades públicas estaduais e federais. Será que todos estes profissionais em Educação não estão trabalhando?”, disse Rui Oliveira.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Dois homens e uma mulher foram presos em flagrante com armas de fabricação artesanal, na zona rural de Itiúba, região sisaleira da Bahia, nesta sexta-feira (16). Segundo a Polícia Civil, porções de pólvora e chumbo também foram apreendidas durante a ação, que buscava apurar denúncias de ameaças e lesão corporal. O trio, que não teve a identidade revelada, foi encaminhado à sede da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), na cidade de Senhor do Bonfim, e deve responder por posse ilegal de arma de fogo. O material apreendido segue para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde vai passar por perícia.

Notícias de Santaluz

Mãe de Diogo chora ao lado do corpo do filho, pedindo respostas à Justiça | Foto: Leitor do Notícias de Santaluz

Um jovem de 21 anos foi morto com tiros no povoado Jacurici da Ponte, em Queimadas, região sisaleira da Bahia, na manhã desta sexta-feira (16). De acordo com relatos de populares, Diogo Silva da Conceição de França estava em frente a sua residência quando foi surpreendido por homens armados que chegaram em um carro. Ainda de acordo com os relatos, o jovem saiu correndo, mas foi alcançado e alvejado no meio da rua. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Uma imagem enviada ao Notícias de Santaluz mostra uma mulher chorando ao lado do corpo e pedindo respostas à Justiça. Segundo a Guarda Civil Municipal (GCM), trata-se da mãe da vítima. Equipes da GCM e da Polícia Militar isolaram a área e acionaram o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para remover o corpo. Ainda não há informações sobre autoria e motivação do crime. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Notícias de Santaluz

Foto: Redes Sociais

Depois de muita pressão por parte de um grupo de mães de estudantes matriculados na rede municipal de ensino, a Prefeitura de Santaluz divulgou um cronograma para distribuição do kit alimentação.

Segundo a Prefeitura, a entrega será feita nesta sexta-feira (16), na zona rural, e na segunda-feira (19), nas unidades de ensino localizadas na sede do município.

A aquisição dos alimentos é feita com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), pelo qual o governo federal direciona recursos a estados, municípios e escolas federais para auxiliar na compra da merenda escolar.

Desde o início da pandemia, os repasses foram mantidos visando suprir a falta da merenda escolar enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas. Porém, até esta sexta-feira, os alunos da rede municipal de ensino de Santaluz ainda não tinham recebido nenhum kit em 2021.

A demora gerou uma série de reclamações das mães dos estudantes à prefeitura. As mulheres chegaram a cogitar realizar um protesto para reivindicar a entrega dos kits e criaram um grupo no WhatsApp, denominado ‘Mães em busca de direito’, para trocarem informações.

Na quinta-feira (15), enfim, a Prefeitura divulgou o cronograma de entrega dos alimentos. Em um vídeo que circula nas redes sociais, a secretária de Educação do município anunciou que haverá mais uma rodada de distribuição dos kits, porém ela não informou quando a próxima entrega será realizada.

Notícias de Santaluz

Por G1

Foto: Reprodução/ Redes sociais

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passou a segunda noite de internação no hospital Villa Nova Star, na Zona Sul de SP, segundo boletim médico divulgado na tarde de quinta-feira (15). Ele deve passar por nova avaliação da equipe médica nesta sexta-feira (16) e um novo boletim da equipe que cuida dele deve ser divulgado nas próximas horas. No boletim divulgado nesta quinta, os médicos disseram que o presidente evolui de forma satisfatória, está sem a sonda nasogástrica, mas segue sem previsão de alta hospitalar. “O Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, segue internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, mantendo evolução clínica satisfatória. Desta forma, foi retirada a sonda nasogástrica e planeja-se o início da alimentação para amanhã. O Presidente segue sem previsão de alta hospitalar”, diz o boletim. Bolsonaro está internado Hospital Vila Nova Star desde a noite desta quarta-feira (14), quando foi transferido de Brasília para São Paulo após apresentar um quadro de obstrução intestinal.

Por Centro América FM e TV Centro América

Foto: Corpo de Bombeiros de Mato Grosso

Uma dona de casa encontrou uma cobra-cega de quase 1 metro de comprimento dentro da residência dela, nesta quinta-feira (15), em Sorriso, no estado de Mato Grosso. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o tamanho da cobra-cega surpreendeu, pois, segundo a instituição, normalmente esse tipo de animal mede 30 centímetros.

Os bombeiros foram acionados para capturar o animal encontrado em uma casa no bairro São Domingos, na zona leste de Sorriso.

A cobra-cega não pertence ao grupo das serpentes e, tampouco, dos lagartos. A cobra-cega é, na verdade, um anfíbio, do grupo dos gimnofionos. Ela também é conhecida pelo nome de cecília.

A dona do imóvel levou um susto, ao avistar o animal, e chamou os bombeiros.

De acordo com os militares, trata-se de uma cobra mutante e maior que o normal, com cerca de 1 metro de comprimento.

“Não é venenosa, mas tem uma mucosa que, se ela morder, causa infecção. Ela se alimenta de insetos, larvas, besouros e minhocas”, disse o soldado do Corpo de Bombeiros, Julio Facundo.

Apesar de ser conhecida popularmente como cobra-cega, este animal não é uma serpente, mas pertence ao grupo dos répteis.

O nome faz menção à visão, já que os olhos são praticamente atrofiados. As presas são localizadas, portanto, pelo olfato bem desenvolvido ou por meio da percepção das vibrações no solo.

Por TV Santa Cruz

Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

Um laboratório que falsificava cédulas de dinheiro e Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs) foi desmontado por policiais, em São Gonçalo dos Campos, cidade a cerca de 115 km de Salvador. O caso aconteceu na noite de quarta-feira (14).

Conforme a polícia, o suspeito foi abordado no Parque Bom Viver. Durante revista, foram encontradas cédulas falsas que, se fossem verdadeiras, valeriam R$ 600.

De acordo com a polícia, o homem foi perguntado sobre a providência das cédulas e ele assumiu a propriedade. Em seguida, contou que alugou uma casa onde produzia, as notas e CNHs falsas.

Depois disso, os policiais foram até o local e encontraram 1.413 cédulas ilegais, além de cinco formulários falsificados de CNH. Também foram apreendidos materiais para confeccionar cédulas, celulares e um comprovante de remessa de encomenda dos Correios, postado em junho, na cidade de Conceição do Jacuípe.

O homem e o material apreendido foram levados para o Complexo de Delegacias do bairro de Sobradinho, em Feira de Santana.