Imagem: Divulgação/GOVBA

O governo do estado anunciou um programa de modernização das estruturas de segurança pública em toda a Bahia, com previsão de investimento de R$ 83 milhões.

O edital de licitação do pacote de ações que prevê a construção e reforma de delegacias da Polícia Civil e unidades da Polícia Militar foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (21). O prazo mínimo para a execução das obras, após a assinatura da ordem de serviço, é de cinco meses.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), quarenta e seis municípios serão beneficiados na primeira etapa do programa. Conforme a pasta, a escolha foi realizada com base no critério de urgência, na mancha criminal, índice populacional, entre outras condições. 

“Essa é apenas a primeira etapa do programa. O objetivo é melhorar as estruturas, seja através da construção de novas unidades ou de grandes reformas, em todo o estado”, informou o secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino.

Confira os municípios que receberão intervenções nas unidades policiais:

A lista de unidades da Polícia Civil inclui as cidades de Antas, Araci, Banzaê, Barra do Choça, Caetanos, Conceição do Coité, Cotegipe, Dário Meira, Encruzilhada, Esplanada, Gandu, Gentio do Ouro, Iaçu, Ibicoara, Ichu, Iraquara, Irecê, Itagibá, Itiruçu, Jaguaquara, Jeremabo, Lafaiette Coutinho, Laje, Lençóis, Maracás, Macaúbas, Mucugê, Nova Soure, Ribeira do Amparo, Santa Rita de Cássia, Santa Luz, Santa Maria da Vitória, Saúde, Serrolândia, Sítio do Quinto, Ubaíra, Valença e Wanderley.

Imagem: Divulgação/GOVBA

Já as sedes da Polícia Militar em Andaraí, Araci, Barra do Choça, Caetanos, Conceição do Coité, Cotegipe, Dário Meira, Iaçu, Itagibá, Lençóis, Macaúbas, Nova Soure, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Seabra, São José do Jacuípe, Saúde, Teolândia e Wanderley receberão investimento nas infraestruturas.

Entre as unidades que receberão novas sedes estão as Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) das cidades de Juazeiro, Jequié, Santo Antônio de Jesus e Itabuna.

Notícias de Santaluz

Foto: Freepik

Santaluz registrou dois casos de Covid-19 nesta sexta-feira (20), segundo o boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde. A cidade contabiliza agora 3.720 diagnósticos positivos da doença desde o começo da pandemia. Também foi registrada uma nova cura clínica, totalizando 3.669 pessoas recuperadas. Ainda conforme o boletim, quatro pessoas estão com o vírus ativo e outras vinte e cinco aguardam resultados de exames.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação

A Polícia Militar realizou na manhã desta sexta-feira (20) a passagem de comando da 5ª Companhia do 16º Batalhão. O tenente Laerth Lopes Alves assumiu o comando da unidade, que é sediada em Santaluz, mas também é responsável pelo policiamento das cidades de Valente e São Domingos. A função era ocupada pelo capitão Charles Vieira do Nascimento. A solenidade aconteceu no espaço AL Cerimonial e reuniu os comandantes de policiamento na Região Leste, coronel Nílton Paixão, e do 16º Batalhão, tenente-coronel Muller, autoridades civis, políticas e religiosas, além da tropa da 5ª Companhia. Militar respeitado e experiente, o tenente Laerth já ocupou o posto de comandante da PM de Santaluz em 2014, na época em que a unidade ainda tinha status de pelotão.

Notícias de Santaluz

Tenente Laerth, novo comandante da Polícia Militar em Santaluz, São Domingos e Valente | Foto: Reprodução/Arquivo

Foto: Divulgação/Prefeitura de Queimadas

A Secretaria Municipal de Educação de Queimadas, por meio do Centro Municipal de Educação Especial e Inclusiva de Queimadas (CEMEIQ), promoveu nesta sexta-feira (20) o primeiro encontro de mães e pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O evento foi iniciado com uma roda de conversa, na qual cada família teve a oportunidade conhecer de perto a realidade uns dos outros, além de expor para os demais participantes o quanto é importante o trabalho realizado com as crianças com TEA, que não é uma doença, mas sim um transtorno do neurodesenvolvimento multifatorial.

Para a coordenadora do CEMEIQ, irmã Edna, “o acolhimento deve ser uma união entre as famílias e os profissionais que prestam assistência”.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Queimadas

De acordo com secretário municipal da Educação, Rogério Reis, o evento foi idealizado a partir da necessidade de compartilhar as vivências, tirar dúvidas e promover a interação entre os pais, profissionais da área e a gestão municipal.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Queimadas

O secretário destacou que o município conta com uma rede de acompanhamento permanente às crianças autistas, com profissionais de diversas especialidades, como assistente social, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, psicomotricista, psicólogo, psicopedagogas, entre outros. “Entender as abordagens que envolvem o autismo é algo de extrema relevância”, ressaltou Rogério Reis.

Notícias de Snataluz

Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu vetar o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que previa a destinação de R$ 5,7 bilhões para o fundo eleitoral.

De acordo com o G1, o novo valor será definido na votação do Orçamento Geral da União. A equipe econômica defende que a quantia seja de R$ 2,1 bilhões, que seria a correção do último valor pela inflação.

Bolsonaro tinha até esta sexta-feira (20) para decidir sobre o veto. A ação agrada aos apoiadores da base ideológica do presidente, mas ele deve sofrer pressão dos partidos políticos que fazem parte de sua base aliada, que querem a manutenção dos R$ 5,7 bilhões.

Por G1 BA

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso em flagrante e 129 quilos de maconha prensada em tabletes foram apreendidas na madrugada desta sexta-feira (20) em uma residência dentro de um condomínio em Feira de Santana. 

Segundo a Polícia Civil, a ação aconteceu durante cumprimento de mandado de busca e apreensão pela Delegacia de Homicídios. No local também foram encontradas uma pistola e uma moto que teriam sido usadas pelo homem preso na morte de um homem, identificado como Jaime Pimenta Neto, ocorrido na quinta-feira (12), também em Feira de Santana.

Ainda segundo a polícia, foram apreendidos ainda no imóvel R$ 1,632 mil, 66 cartuchos de diferentes calibres, três carregadores e um veículo. O material foi encaminhado para perícia e o homem preso está à disposição da Justiça.

A polícia informou ainda que as investigações continuam para identificar e localizar outros integrantes de um suposto grupo criminoso, responsável por diversos homicídios e tráfico de drogas na região.

Foto: Reprodução

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (20), aliados do prefeito Arismário Jr. na Câmara Municipal de Santaluz decidiram bancar a proposta de privatização de serviços públicos enviado à Casa pelo poder executivo e aprovaram o projeto por 6 votos a 5.

Os vereadores governistas Luizão, Paulão, Jeová, Vavinho, Deon, Pedro do Salão votaram a favor, enquanto Peu, Milson do Pereira, Danda, Léo Reis e Branco votaram contra. O vereador Louro do Rio Verde não compareceu à sessão, mas justificou a ausência por motivo de doença em pessoa da família. O presidente da Câmara, Sérgio Suzart, só votaria em caso de empate, mas em seu pronunciamento se posicionou favorável ao projeto.

Com a aprovação, o bloco de apoio ao prefeito Arismário autoriza o gestor a transferir para organizações sociais (entidades privadas), a responsabilidade de administrar serviços públicos essenciais como assistência social, educação e saúde. Além disso, após ser contratada pelo município, a terceirizada assume o controle do dinheiro público, sem ter obrigação de fazer licitação para realizar gastos – ressalvados os casos especificados na legislação.

Quem defende o projeto, entende que a proposta tem foco na melhoria da prestação dos serviços públicos. Para quem é contra, a medida estimula diversos tipos de fraudes, além de crimes como desvio de dinheiro público e corrupção.

Isso porque o modelo de contrato firmado entre o poder público e as organizações sociais é alvo de muitas polêmicas, diante de constantes ações ajuizadas por órgãos fiscalizadores como o Ministério Público e de processos que investigam irregularidades, sendo que, em muitos casos é preciso tomar medidas judiciais para buscar garantir a prestação dos serviços contratados.

Notícias de Santaluz

Por Reuters

Variante delta desafia controle da pandemia no mundo | Foto: Getty Images via BBC

Um estudo feito pela Universidade de Oxford revelou que a eficácia das vacinas da Pfizer-BioNTech e da AstraZeneca contra a variante delta do coronavírus diminuiu após 90 dias da aplicação da segunda dose.

Após um período de três meses, os pesquisadores identificaram que a eficácia na prevenção de infecções da vacina da Pfizer caiu para 75% e a da AstraZeneca caiu para 61%. Trata-se de uma redução dos índices de 85% e 68%, respectivamente, vistos duas semanas após a segunda dose.

Realizado no Reino Unido, o estudo avaliou mais de 3 milhões de amostras com material coletado do nariz e da garganta das pessoas. A redução da eficácia das vacinas foi mais pronunciada entre pessoas de 35 anos ou mais.

O estudo também apontou que as pessoas que foram infectadas mesmo depois de receberem as duas doses da vacina da Pfizer-BioNTech ou da AstraZeneca apresentaram uma carga viral semelhante à de não-vacinadas com uma infecção.

As descobertas de Oxford se alinham às análises feitas pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) e chegam no momento em que o governo norte-americano planeja disponibilizar doses de reforço de vacinas contra Covid-19 a partir do próximo mês. A entidade citou dados que indicam que a proteção das vacinas decai ao longo do tempo.

Israel já começou a administrar terceiras doses da vacina da Pfizer em julho para confrontar uma disparada de infecções locais impulsionadas pela Delta. Vários países europeus também devem começar a oferecer doses de reforço aos idosos e às pessoas com sistemas imunológicos enfraquecidos.

Por O Globo

Sérgio Reis e deputado Otoni de Paula | Foto: Eduardo Galeno/Divulgação; Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O cantor Sérgio Reis e o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) são alvos de operação da Polícia Federal, que cumpre mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e atendem a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apura manifestações contra as instituições e a democracia. Agentes da Polícia Federal foram ao menos a quatro endereços no Rio e em Brasília ligados ao cantor, na casa e no gabinete do deputado. “O objetivo das medidas é apurar o eventual cometimento do crime de incitar a população, através das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, bem como contra os membros dos Poderes”, afirmou a PF, em nota. Também estão sendo cumpridos mandados em Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso, Ceará e Paraná. Outro alvo da operação foi Marcos Antônio Pereira Gomes, dono do canal no Youtube “Zé Trovão a voz das estradas”. Ele publicou um vídeo dizendo que, por ordem de Moraes, a Polícia Federal foi até sua casa em Joinville e apreendeu bens. Também afirmou que está lutando para viver num país melhor e que nada disso o assusta.

Por G1 BA

Foto: Alan Oliveira/G1

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) acatou nesta quinta-feira (19) as subemendas para suspender o fechamento de 58 cartórios localizados no interior do estado.

De acordo com o TJ-BA, as emendas que propõem a reestruturação das unidades e a criação de ofícios únicos nos municípios, sem a necessidade da extinção dos cartórios, foram apresentadas pelos desembargadores Baltazar Miranda, Júlio Travessa e Joanice Guimarães.

O pedido foi feito pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zenildo Brandão, e acolhido pelos membros da Comissão de Reforma do TJ-BA, desembargadores Jatahy Fonseca, Pedro Guerra, Ivone Bessa e Sérgio Cafezeiro.

A União dos Municípios da Bahia (UPB) afirma que caso a proposta inicial fosse acatada e os cartórios fossem fechados, os moradores dos municípios passariam a ter que se deslocar até 73 quilômetros para poder registrar um imóvel, atas de assembleias e outros documentos.

Os moradores de Paratinga, por exemplo, teriam que viajar para Bom Jesus da Lapa para realizar os serviços, antes disponíveis no município.

A proposta começou a ser analisada em junho deste ano, quando a Comissão de Reforma do TJ-BA iniciou estudos e análises sobre a viabilidade da existência de cartórios em diversos municípios baianos.