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Prefeito de Santaluz é multado pelo TCM por contratar irregularmente gráfica de filho de secretário municipal, inclusive utilizando cotações falsas

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Arismário Barbosa Jr., prefeito de Santaluz | Foto: Rede Social

Nesta terça-feira (17), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinaram ao prefeito de Santaluz, Arismário Barbosa Júnior (Avante), que não renove o contrato celebrado – por dispensa de licitação – com a “Gráfica Portal Comércio e Serviços e Artigos de Papelaria”. Isto porque a empresa tem como sócio o filho do secretário municipal de serviços públicos, Eliúde dos Santos Reis.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, imputou tanto ao prefeito quanto ao secretário multa no valor de R$1 mil pela irregularidade.

Segundo o TCM, a denúncia, apresentada pelo cidadão Adalberto Andrade de Oliveira, aponta irregularidade na contratação da gráfica, no exercício de 2021, vez que o parentesco entre o secretário e o sócio-proprietário da empresa (pai e filho) comprometeria, no seu entendimento, “a lisura do procedimento”.

Além disso, conforme informações do TCM, as cotações apresentadas pelas empresas pesquisadas pela Prefeitura teriam sido falsificadas para indicar valores superiores aos praticados no mercado, demonstrando possível direcionamento.

De acordo com o Tribunal de Contas, o prefeito, em sua defesa, afirmou que a contratação foi realizada seguindo as normas para dispensa de licitação, previstas na Lei nº 8.666/93, e que o seu valor – R$17.524,30 – estaria dentro do limite dispensável. Já em relação ao suposto favorecimento da empresa do filho do secretário, a defesa argumentou que a contração da gráfica teria ocorrido antes da nomeação e posse do secretário.

Porém, o conselheiro José Alfredo destacou em seu voto que as planilhas que compõem os orçamentos foram, estranhamente, apresentadas de forma idêntica, sendo utilizada as mesmas fontes (tipo e tamanho das letras) nas propostas das três empresas distintas. O relator ressaltou que, embora não seja este um elemento que, por si só, comprove a irregularidade, “pode ser considerado no conjunto das irregularidades constatadas”.

O conselheiro-relator do TCM pontuou ainda que, com a posse do secretário Eliúde dos Santos Reis, a Prefeitura de Santaluz não poderia manter vigente o contrato de prestação de serviços da empresa, vez que afronta diretamente os princípios da moralidade e impessoalidade.

Cabe recurso da decisão.

Notícias de Santaluz

PF cumpre mandados em operação de combate à medicina ilegal na Bahia

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Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal deflagou nesta terça-feira (17), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, uma operação visando combater crimes de exercício ilegal da medicina e falsificação de diploma do curso superior emitido por universidade estrangeira. Segundo a PF, os médicos ou os candidatos pagavam um valor para facilitar a sua transferência para universidades brasileiras mediante apresentação de currículo falso de universidade estrangeira e depois começavam a atuar nos municípios brasileiros, principalmente em postos de saúde e hospitais. A PF informou que cinco falsos médicos foram descobertos trabalhando no hospital municipal de Jitaúna, também no sudoeste baiano, mas fugiram para outras cidades dos estados do Espírito Santo e Amazonas. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e um mandado de busca nesta terça-feira, conforme a Polícia Federal. Segundo a corporação, os falsos médicos vão responder por uso de documento falso, exercício ilegal da medicina, peculato e associação criminosa.

Notícias de Santaluz

Agência bancária é explodida em Amélia Rodrigues

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Por G1 BA e TV Bahia

Foto: Felipe Pereira/TV Subaé

Uma agência bancária da Caixa Econômica Federal foi explodida por volta das 3h da madrugada desta terça-feira (17), na cidade de Amélia Rodrigues, a cerca de 100 km de Salvador. Não há registro de feridos. De acordo com moradores que testemunharam o ataque, criminoso chegaram na agência em quatro carros. Além dos explosivos, eles também dispararam tiros para assustar a população. A unidade bancária fica no Centro da cidade. As testemunhas contaram ainda que a ação durou cerca de 30 minutos. Esse é o 35º ataque a agências bancárias neste ano. No interior da Bahia, o último registro foi na madrugada do dia 6 deste mês, em Conceição da Feira. Na capital, o ataque mais recente aconteceu no bairro da Fazenda Grande do Retiro, na madrugada de 4 de agosto. Os suspeitos atiraram contra a vidraçaria da agência, para tentar entrar. No entanto, a ação foi interrompida por policiais militares que faziam rondas e perceberam a movimentação.

PF e MPF fazem operação contra grupo que movimentou R$ 160 milhões em um ano com contrabando de cigarros na Bahia

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Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram na manhã desta terça-feira (17), vinte mandados de busca e apreensão e cinco de prisão preventiva nas cidades baianas de Guanambi, Luís Eduardo Magalhães e Palmas do Monte Alto, durante uma operação de combate ao contrabando de cigarros. A Justiça Federal determinou ainda o bloqueio de contas bancárias e o sequestro de bens dos investigados, no valor de até R$ 42,178 milhões. Segundo a PF, o grupo, sediado em Guanambi, é especializado na importação, transporte e distribuição de cigarros paraguaios na região sudoeste da Bahia. A Polícia Federal detalhou que durante o período investigado, que teve início em agosto de 2020, o grupo movimentou mais de R$ 160 milhões em contas bancárias de pessoas vinculadas à quadrilha. A PF informou que os envolvidos vão responder pelos crimes de contrabando de cigarros, associação criminosa e sonegação fiscal.

Notícias de Santaluz

Santaluz confirma mais 1 óbito por Covid; quantidade de testes feitos ‘desaparece’ do boletim após questionamentos

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Foto: Freepik

Mais uma morte e três casos positivos de Covid-19 foram confirmados em Santaluz, de acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde na noite desta segunda-feira (16).

A pasta não deu detalhas sobre o óbito, que é o 47º confirmado na cidade, por complicações da doença, desde o começo da pandemia.

A cidade contabiliza 3.718 diagnósticos positivos de Covid-19 desde o começo da pandemia. Também foram registradas sete novas curas clínicas, totalizando 3.655 pessoas recuperadas. Ainda conforme o boletim, 16 pessoas estão com o vírus ativo e outras 14 aguardam resultados de exames.

Quantidade de testes feitos ‘desaparece’ do boletim após questionamentos

A Secretaria de Saúde costuma informar o total de testes realizados ao longo do dia, mas a quantidade desta segunda-feira não foi divulgada.

Estranhamente, a informação ‘desapareceu’ do boletim após questionamentos de que a redução dos casos de Covid-19 na cidade poderia estar sendo provocada por queda na testagem – apenas seis testes para detecção da doença foram feitos ao longo da última sexta-feira e do sábado, por exemplo, podendo indicar uma falsa sensação de controle da pandemia.

Especialistas e autoridades oficiais de saúde alertam que a testagem em larga escala permite identificar rapidamente os infectados, oferecer um tratamento adequado e isolá-los para evitar a transmissão do vírus.

Notícias de Santaluz

Colisão entre carro e moto deixa duas pessoas feridas em Santaluz

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Foto: Divulgação

Um acidente envolvendo um carro e uma moto deixou duas pessoas feridas na noite desta segunda-feira (16), em Santaluz, na região sisaleira da Bahia. A colisão aconteceu no perímetro urbano da BA-120, na altura do acesso ao bairro Mãe Rufina. A causa do acidente é desconhecida. A Guarda Civil Municipal (GCM) isolou o local e controlou o trânsito. Segundo a corporação, as vítimas, identificadas como José Adão de Jesus e Bianca de Jesus, que estavam na moto, foram socorridas para o hospital da cidade. Não há informações sobre o estado de saúde deles. Ainda segundo a Guarda Municipal, o condutor do carro não foi encontrado no local do acidente. Equipes da GCM e da Polícia Militar fazem buscas, mas a pessoa não havia sido localizada até a publicação desta matéria.

Notícias de Santaluz

Colisão entre Doblò e moto deixa um morto em Retirolândia

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Foto: Rede Social

Um acidente envolvendo um veículo modelo Doblò e uma motocicleta deixou um morto na noite desta segunda-feira (16) em Retirolândia, na região sisaleira da Bahia.

De acordo com informações da Polícia Militar, a colisão aconteceu na BA-120, próximo a um haras localizado na saída para o município de Conceição do Coité. As circunstâncias do acidente são desconhecidas.

Foto: Rede Social

O condutor da moto, identificado como Sandro dos Reis Ferreira, morreu no local. O corpo dele vai ser encaminhado para necropsia no Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade de Serrinha.

Ainda de acordo com a PM, uma guarnição foi acionada, mas ao chegar no local do acidente não encontrou o motorista da Doblò. Conforme a polícia, havia um reboque acoplado no veículo.

Foto: Rede Social

A Polícia Militar organizou o trânsito e permaneceu no local até a chegada de uma equipe da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), que foi chamada para registrar a ocorrência.

Notícias de Santaluz

Altamente contagiosa, variante delta já é predominante no RJ

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Por G1 Rio e RJ2

Variante delta se torna predominante em testes realizados no estado do Rio | Foto: Getty Images via BBC

A variante delta já é a mais encontrada nas amostras coletadas em pacientes do estado do Rio de Janeiro com Covid-19. O relatório da Secretaria Estadual de Saúde foi publicado nesta segunda (16). Segundo análise da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde (SVAPS), 60,3% das 360 amostras coletadas entre os meses de junho e julho eram da variante Delta e 33,8%, da variante Gamma. O secretário estadual de Saúde do RJ, Alexandre Chieppe, disse que o Ministério da Saúde já deveria começar a se planejar para aplicar uma terceira dose de vacina, principalmente em idosos. Na sexta-feira passada (13), o G1 mostrou um documento interno da Secretaria Estadual de Saúde avaliando a capital como “epicentro da delta” em todo o país. A variante é mais contagiosa que as outras. No domingo (15), a taxa de ocupação de UTIs era de 100% nas cidades de Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Cantagalo e Miracema. Na capital, cinco pacientes esperavam na fila por um leito na manhã de domingo. A taxa de ocupação era de 95%, situação que a Fiocruz classificou como “muito crítica” na semana passada.

Polícia prende suspeito de arrombar fóruns de Ribeira do Pombal e Tucano

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Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem de 47 anos investigado por participar de arrombamentos dos fóruns das cidades de Ribeira do Pombal e Tucano, no interior da Bahia, teve um mandado de prisão preventiva cumprido nesta segunda-feira (16), em Juazeiro, no norte do estado.

De acordo com a Polícia Civil, ele foi encontrado após troca de informações da Delegacia de Homicídios (DH) de Juazeiro com o Setor de Investigação da 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), sediada em Euclides da Cunha.

Os crimes foram praticados nos dias 20 e 21 de fevereiro. “Primeiro o homem arrombou maçanetas e quebrou janelas de cinco salas do fórum de Ribeira do Pombal. Na noite seguinte, o mesmo modus operandi foi usado pelo suspeito e os comparsas para tentar furtar o fórum de Tucano”, explicou a delegada Adelina Maria de Araújo Castro, titular da DH de Juazeiro.

“Imagens de câmeras dos prédios ajudaram na identificação de todos os envolvidos na ação”, ressaltou a delegada, informando que outros suspeitos já foram identificados e estão sendo procurados.

Após o cumprimento do mandado de prisão, o homem foi submetido a exame de lesões corporais e está custodiado na 1ª Delegacia Territorial de Juazeiro, à disposição da Justiça.

Notícias de Santaluz

Governador da Bahia fala que número de infectados pela Covid-19 parou de cair há quatro dias: ‘Vírus ganhou um fôlego novo’

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Por TV Bahia

Governador da Bahia fala que número de infectados pela Covid-19 parou de cair há quatro dias | Foto: Reprodução/TV Bahia

O governador da Bahia, Rui Costa, disse nesta segunda-feira (16), que há quatro dias o número de infectados pela Covid-19 no estado parou de cair.

Por causa da situação, o gestor, durante a inauguração de um serviço de hemodinâmica, na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, afirmou que a situação mostra que o “vírus ganhou um novo fôlego” e pediu para que as pessoas evitassem fazer aglomerações.

“Queremos alertar as pessoas. Por mais que os números estejam caindo, e estão na Bahia, nos preocupa, porque nós vínhamos em queda bastante substantiva, mas há quatro dias paramos de cair”, disse o governador.

Rui Costa também revelou que outro dado de análise importante e que vinha registrando queda nos últimos dias, a taxa de ocupação de leitos de UTI, também se estabilizou há quatro dias.

“Nós estamos com 528 pacientes internados na Bahia, graças a Deus o número caiu, mas há quatro dias que não cai mais. Caímos a taxa de ocupação, mas há quatro dias que também parou de cair”.

Por causa desse interrupção na queda do número de casos de infectados, o governador pediu para que as pessoas parassem de fazer festas e evitassem aglomerações.

“Nem sobe e nem cai. Isso não é bom, porque significa que o vírus ganhou um fôlego novo e está contaminando novas pessoas. É importante que as pessoas continuem se cuidando, não está no momento das pessoas fazerem festas, fazer paredão”, afirmou Rui Costa.

“Se a gente brincar com essa doença, ela pode voltar com muita força e agravar todos os prejuízos que ela deu até aqui”.



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