Após promover eventos com aglomeração no Natal e Réveillon, prefeitura de Santaluz decreta estado de calamidade pública na cidade por causa da Covid-19 e síndrome gripal | Imagem: Divulgação/Perfil da Prefeitura de Santaluz no Instagram

Um decreto publicado pela prefeitura de Santaluz nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial do Município, determina proibição da realização de shows, festas, públicas ou privadas e outros eventos, que exijam ou não licença do poder público, bem como aqueles apoiados ou patrocinados pela gestão municipal, independentemente do número de participantes.

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A medida, que é válida por 15 dias a partir desta quinta-feira, ainda suspende a validade dos alvarás já concedidos pela prefeitura para organizadores dos eventos que seriam realizados durante o período da vigência do decreto.

O documento também proíbe som, ao vivo ou mecânico, em bares, restaurantes, lanchonetes e em qualquer outro local que possa provocar aglomerações de pessoas, a exemplo de chácaras e espaços de eventos, que estão impedidos de ser alugados, sob pena de multa de R$ 3 mil ao proprietário.

Logo após a publicação, o decreto passou a ser interpretado nas redes sociais como uma espécie de mea culpa por parte da prefeitura ante o aumento de casos de Covid-19 registrado na cidade após as festas de fim de ano promovidas pela gestão municipal, incluindo um carnaval fora de época com arrastão de trio elétrico reunindo milhares de pessoas que se aglomeraram em praça pública.

De lá até aqui, o município decretou estado de calamidade pública por causa da pandemia e registrou um crescimento de 1.900% no total de casos ativos de Covid. No dia 3 de janeiro, eram oito casos ativos da doença confirmados, ante os 160 divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde na quarta-feira (2). Além disso, a cidade voltou a registrar morte por Covid-19 depois de meses.

Notícias de Santaluz

Por g1

Foto: André Ribeiro/Futura Press/Estadão Conteúdo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu em sua conta no Twitter nesta quinta-feira (3), ao comentar os preços de combustíveis praticados pela Petrobras, que “não pode enriquecer o acionista [da estatal] e empobrecer a dona de casa”.

Lula disse ainda que, em um eventual governo seu, não vai manter o preço da gasolina dolarizado.

“Nós não vamos manter o preço da gasolina dolarizado. É importante que o acionista receba seus dividendos quando a Petrobras der lucro, mas eu não posso enriquecer o acionista e empobrecer a dona de casa que vai comprar um quilo de feijão e paga mais caro por causa da gasolina”, afirmou o ex-presidente e pré-candidato do PT nas eleições de outubro.

A discussão sobre o preço dos combustíveis vem tomando conta da política neste início de ano. As sucessivas altas no valor da gasolina, do diesel e do gás de cozinha tem pressionado a inflação e diminuído o poder de compra das famílias.

No Palácio do Planalto, há pressa para encontrar uma solução e evitar maior impacto na popularidade do presidente Jair Bolsonaro, em pleno ano eleitoral.

Só que a Petrobras afirma repetidamente que apenas pratica os preços internacionais. Como o petróleo está em alta, afeta também o valor de seus derivados. A Petrobras alega que interferência política nos preços dos combustíveis pode levar a empresa à desestruturação, como ocorreu em governos anteriores.

Também nesta quinta, o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna disse em um evento de um banco internacional que “não seja a Petrobras a segurar preços”. E acrescentou: “Sabemos do prejuízo que é tentar segurar preços de forma artificial”.

Projetos em discussão

Uma das propostas apresentada pelo governo é um projeto que autoriza o Executivo federal a cortar impostos sobre os combustíveis, sem a necessidade de apresentar outras receitas para compensar a queda na arrecadação.

O governo defende ainda que esse projeto inclua a possibilidade de corte no ICMS pelos governadores – o presidente Jair Bolsonaro tem criticado a fórmula de cobrança desse imposto sobre os combustíveis.

Há divergências entre a Câmara e o Senado sobre qual deve ser o modelo adotado para baratear o preço dos combustíveis.

A Câmara já aprovou um projeto que muda o cálculo da tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributação estadual.

Sem dar andamento ao texto aprovado pelos deputados, os senadores preferiram priorizar um projeto, de autoria de Rogério Carvalho (PT-SE) e relatado por Jean Paul Prates (PT-RN), que cria um programa “excepcional e eventual”, de estabilização do valor dos combustíveis.

O texto propõe a criação de uma “conta de compensação”, com seis diferentes fontes de recursos, as principais decorrentes do aumento de arrecadação com a elevação do preço internacional do petróleo e de eventual alta do dólar; do imposto de exportação do petróleo bruto; e de royalties destinados à União.

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Com o início do ano letivo 2022, marcado para a próxima segunda-feira (7), de forma 100% presencial, as escolas da rede pública estadual continuam seguindo os protocolos de biossegurança para atender a comunidade escolar. Será obrigatório o uso de máscaras de proteção individual durante a permanência na escola. Além disso, as escolas continuarão a disponibilizar material, como álcool em gel 70% para a higienização das mãos; a aferir a temperatura corporal; e a orientar os estudantes sobre as medidas necessárias para prevenir e combater o novo Coronavírus.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) disse que disponibilizou ainda uma série de orientações e protocolos relacionados às aulas presenciais nas escolas que podem ser acessados no Portal da Educação. As orientações são direcionadas para o planejamento pedagógico; a organização administrativo-financeira; e a adequação tecnológica e dos espaços físicos das unidades escolares, a partir dos protocolos da área da Educação, com base nas recomendações dos órgãos de Saúde.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ressaltou que os cuidados que as escolas estão adotando já fazem parte da própria rotina da comunidade escolar.

“No final de 2021, tivemos atividades presenciais e isso nos ajudou muito na adaptação nas escolas. Todas as áreas da sociedade aprenderam a conviver com este momento e isso não é diferente na Educação. Posso garantir que temos um ambiente seguro, com todos os protocolos de biossegurança. Em visitas às escolas, a gente presencia o cuidado que os próprios estudantes têm entre si, além da escola ser o local de fortalecimento deste novo aprendizado de desafios contra a Covid-19”.

Por g1 BA

Governo da Bahia comprou respiradores e não recebeu os equipamentos | Foto: Reprodução/TV Bahia

A empresa norte-americana Ocean 26 Inc, que negociou a venda de 600 respiradores com o Governo da Bahia no início da pandemia do coronavírus, devolveu o dinheiro, após acordo judicial celebrado e homologado pelo Tribunal Distrital dos Estados Unidos do Distrito Central da Califórnia. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (3).

O valor devolvido não foi divulgado. Os detalhes não foram divulgados por causa do sigilo do contrato.

De acordo com o governo, o dinheiro já está em caixa e poderá ser usado para realizar novos investimentos na área da saúde.

A compra foi formalizada em março de 2020 e a entrega dos equipamentos deveria ter sido feita em abril do mesmo ano. O governo baiano antecipou parte do valor do pagamento, cerca de U$ 8,4 milhões, mas os respiradores não foram entregues.

O fato motivou a ação judicial contra a empresa perante a justiça americana. De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a decisão judicial favorável à Bahia não impedirá a continuação de outras medidas a serem adotadas de responsabilização.

Segundo o governo da Bahia, por decisão da justiça dos Estados Unidos, está proibida a divulgação pública integral do acordo, gravado por cláusula de confidencialidade estabelecida pela lei americana, apenas excetuada pelas informações obrigatórias a prestar aos órgãos de controle, como o TCE.

Pulsar e Hempcare

Em 2020, o Governo da Bahia conseguiu a primeira vitória na Justiça contra as três empresas que, de acordo com o órgão estadual, não cumpriram os contratos celebrados durante o enfrentamento da Covid-19.

Em junho daquele ano, a empresa Pulsar devolveu ao Consórcio Nordeste o valor de US$ 7,9 milhões, referentes à aquisição de 750 respiradores. A empresa não cumpriu o prazo de entrega dos equipamentos e o governador da Bahia, Rui Costa, que presidia o grupo à época, solicitou a devolução imediata dos recursos investidos.

O governo afirma que a empresa Hempcare é a única que ainda não devolveu os recursos antecipados pelo Governo da Bahia. O contrato para compra de 300 respiradores foi assinado em abril de 2020 e de acordo com o órgão estadual, exigiu a antecipação de R$ 49 milhões.

A empresa, que não cumpriu o prazo de entrega estabelecido, teria recusado devolver o dinheiro após alegar ter usado os recursos para pagamento a um fabricante chinês.

Com o descumprimento do contrato, o Governo da Bahia decidiu acionar as autoridades policias e apresentou denúncia à Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Os representantes da empresa tiveram bens bloqueados e foram presos durante Operação Ragnarok, da Polícia Civil da Bahia.

Após a ação do Governo da Bahia, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito e assumiu a apuração do caso. Os suspeitos aguardam a conclusão da investigação em liberdade e o dinheiro ainda não foi devolvido.

O Governo da Bahia também iniciou ação judicial para recuperação do valor e, no ano passado, chegou a entrar com representação perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tentar conferir agilidade ao processo, obtendo decisão favorável.

Foto: Reprodução/JN

O preço do gás de cozinha fica mais caro na Bahia a partir desta quinta-feira (3). Os reajustes ficaram entre 9,1% e 9,4%, a depender do ponto de entrega. Segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás, o valor repassado para o consumidor final será entre cinco e sete reais. Já o preço médio do botijão de 13 quilos, deve ficar entre R$ 105 e R$ 120. De acordo com o g1, o anúncio do aumento de valores do GLP já havia sido anunciado pela Acelen, na última segunda-feira (31). A empresa do grupo Mubadala assumiu a operação da antiga Refinaria Ladulfo Alves no final do ano passado e renomeou o empreendimento como Mataripe.

Por g1

Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, afirmou nesta quinta-feira (3) que a empresa tem tentado explicar claramente à sociedade e ao Congresso Nacional que não pode segurar preço dos combustíveis. Ele participou de evento virtual do Credit Suisse.

“A gente tem visto que isso tem sido entendido, que não seja a Petrobras segurar preços. [A empresa] trabalha em cima da legalidade, tem de praticar preços de mercados”, declarou. Segundo ele, a empresa tem de seguir a lei das estatais, das sociedades anônimas e, também, o seu estatuto.

“E sabemos do prejuízo que é tentar segurar preços de forma artificial. Primeiro vamos perder muitos investimentos, dificultar importação”, declarou.

A explicação é que, ao segurar preços artificialmente, a empresa dificultaria a importação de combustíveis, e isso poderia gerar desabastecimento no mercado interno — que não é abastecido unicamente pela Petrobras.

Silva e Luna declarou que a empresa tem responsabilidade social, mas acrescentou que ela “não pode fazer políticas públicas”. Segundo ele, a contribuição da Petrobras é entregando resultados financeiros para seus acionistas, sendo o maior deles a União, e também recolhendo tributos.

Resultados

Após lucrar R$ 42,855 bilhões no segundo trimestre, a empresa informou, em outubro do ano passado, um resultado positivo de R$ 31,142 bilhões no terceiro trimestre de 2021. Com o resultado, a estatal reverteu o prejuízo de R$ 1,5 bilhão apurado no mesmo período do ano passado.

Naquele momento, a Petrobras aprovou o pagamento de nova antecipação da remuneração aos acionistas relativa ao exercício de 2021, de R$ 31,8 bilhões, ou o equivalente a R$ 2,437865 bruto por ação preferencial e ordinária em circulação.

PEC dos combustíveis

As declarações do presidente da Petrobras acontecem em um momento no qual o governo e o Congresso Nacional avaliam a possibilidade de discutir uma a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para atenuar a alta nos preços dos combustíveis.

Segundo colunista do g1, Valdo Cruz, a ideia é reduzir ou zerar alguns impostos. A proposta ainda não foi enviada ao Congresso. Integrantes do governo, porém, resistem à proposta por entenderem que, se o governo abrir mão de arrecadação, o mercado financeiro reagirá mal por entender que a medida irá piorar as contas públicas.

Nesta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo avalia quais impostos poderão ser “moderadamente reduzidos”, mas questionou se há necessidade de subsidiar a gasolina.

“Estamos estudando isso com muita moderação. Olhando exatamente para que impostos poderiam ser moderadamente reduzidos. Pode ser que um sobre diesel possa avançar um pouco mais, mas sobre gasolina, afinal de contas, se estamos em transição para uma economia verde. Se estamos em transição justamente para a OCDE, para uma economia digital, será que deveríamos estar subsidiando gasolina?”, declarou, nesta terça.

Nesta segunda-feira (31), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta elaborada pelo governo deve abranger somente a tributação do óleo diesel.

Por g1

Publicação de Jair Bolsonaro com apoio a podcaster negacionista envolvido em polêmica no Spotify | Foto: Twitter/Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira (2), em rede social, mensagem em inglês com frases de apoio ao podcaster negacionista e antivacina Joe Rogan.

O norte-americano é pivô de uma polêmica entre artistas e o Spotify – plataforma de streaming que hospeda o podcast acusado de espalhar desinformação sobre a Covid.

“Não sei o que Joe Rogan pensa sobre mim ou sobre o meu governo, mas não importa. Se liberdade de expressão significa alguma coisa, significa que pessoas devem ser livres para dizer o que quiserem, concordando ou discordando de nós. Fique firme! Abraços do Brasil”, escreveu Bolsonaro, em tradução livre (veja o post original na imagem acima).

Na última semana, o cantor e compositor Neil Young ameaçou retirar seu catálogo do Spotify caso a plataforma continuasse hospedando podcasts com fake news sobre a pandemia. O Spotify tem contrato de exclusividade com o podcast “The Joe Rogan Experience”.

O conteúdo de Rogan permaneceu no ar – e a ameaça de Neil Young foi concretizada. A cantora e compositora canadense Joni Mitchell também pediu a retirada do seu catálogo da plataforma, em solidariedade a Young. Os músicos do trio Crosby, Stills and Nash e o guitarrista Peter Frampton anunciou que deve fazer o mesmo.

No domingo (30), o Spotify anunciou que vai adotar medidas para combater a desinformação sobre a Covid na plataforma. Em vez de bloquear os conteúdos, no entanto, a empresa sueca informou que incluirá links nos podcasts direcionando os usuários para informações verificadas e confiáveis.

O programa de Joe Rogan é o podcast mais popular do Spotify, mas é repetidamente acusado de propagar teorias da conspiração. Em episódios recentes, Rogan desaconselhou a vacinação em jovens e defendeu o uso da ivermectina para tratar a Covid – uma opção comprovadamente ineficaz.

Por TV Bahia e g1 BA

Foto: Arquivo Pessoal

Dois carros caíram do quarto andar de um edifício garagem, no bairro do Comércio, em Salvador, na tarde desta quarta-feira (2). De acordo com a Transalvador, uma pessoa ficou ferida, mas não há detalhes do estado de saúde dela.

O edifício fica entre a Rua da Bélgica e a Avenida Estados Unidos, duas importantes vias do bairro. Não há informações sobre o que causou o acidente, nem se a pessoa ferida estava em um dos carros ou caminhava pelo local no momento em que os veículos caíram.

Testemunhas que passavam pela região registraram o acidente através da câmera do aparelho celular e mostraram o momento em que os veículos já estavam no solo e com as rodas para cima.

As imagens ainda mostram os carros completamente destruídos, destroços espalhados pelo chão, bem como pedaços de concreto da parede do edifício.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Corpo de Bombeiros e a Transalvador foram encaminhados ao local. A via precisou ser parcialmente interditada, com apenas uma faixa para o tráfego de veículos. Por volta das 17h, o trânsito já havia sido totalmente liberado.

Por Bahia Notícias

Foto: Divulgação

As intenções de voto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cresceram 5,5% entre novembro de 2021 e fevereiro de 2022, de acordo com os números do levantamento do Paraná Pesquisas, divulgado nesta quarta-feira (2). Já o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) se manteve estável no período e viu a distância para o petista aumentar para 11,4%.

Em uma das simulações estimuladas de 1º turno, Lula aparece com 41%, contra 29,6% de Bolsonaro, 10,6% do ex-ministro Sérgio Moro (Podemos), 5,8% do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e 2,5% do governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Um total de 7,5% respondeu que votaria em “nenhum”, “branco” ou “nulo”, enquanto 3% não sabe ou não respondeu.

No outro cenário pesquisado de 1º turno, com mais concorrentes, Lula pontua 40,1%, contra 29,1% de Bolsonaro, 10,1% de Moro, 5,6% de Ciro; 2,4% de Doria, 1,1% do deputado federal André Janones (Avante), 0,8% da senadora Simone Tebet (MDB), 0,4% do senador Rodrigo Pacheco (PSD) e 0,1% do senador Alessandro Vieira (Cidadania). Nenhum, branco e nulo marcaram 7,3%. Não sabem ou não responderam, 3% dos entrevistados.

Lula também venceria seus principais adversários nas simulações de 2º turno. Contra Bolsonaro, o petista chega a 48,8% das intenções de voto, contra 34,4% do atual presidente da República. Diante de Moro, o ex-presidente marcou 47,1%, contra 29% do ex-ministro da Justiça.

O instituto Paraná Pesquisas entrevistou 2.020 pessoas com 16 anos ou mais, de forma presencial, em 162 municípios brasileiros, de todos os estados, além do Distrito Federal, entre os dias 27 de janeiro e 1º de fevereiro de 2022. A margem de erro da amostragem é de 2%, para mais ou para menos, com grau de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BR-09055/2022.

Por g1 BA

Foto: Freepik

A Polícia Civil investiga um crime de transfobia contra uma enfermeira, em Salvador. O caso aconteceu na segunda-feira (31), dentro de uma agência bancária, na Avenida Estados Unidos, no bairro do Comércio. Em depoimento, a vítima afirmou que foi constrangida por uma bancária, que teria se recusado a chamá-la pelo nome social. Além do constrangimento, a enfermeira também relatou ter atendimento negado pela servidora. O caso aconteceu na agência do Banco do Brasil. Por meio de nota, a estatal informou que está “tomando todas as medidas para apurar o caso”, e que preza pela ética nas relações com seus clientes, sem distinção quanto a qualquer grupo social”. A mulher já foi identificada e será intimada para prestar depoimento na Delegacia do Bonfim, onde o caso foi registrado. A lei prevê que é crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” contra pessoas trans.