Número de casos ativos de Covid em Santaluz dobra em dois dias e chega a 104
Santaluz atingiu nesta sexta-feira (28) a marca de 104 casos ativos de Covid-19, de acordo com boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com o informativo, foram confirmados 53 novos diagnósticos nas últimas 48 horas, representando um crescimento de 103.9%. Ou seja, mais que o dobro dos 51 casos ativos que constavam no boletim anterior, divulgado na quarta-feira (26). Há ainda 45 casos suspeitos sendo investigados.
Notícias de Santaluz
Homem é condenado a mais de 16 anos de prisão por assassinato a pauladas em Euclides da Cunha após briga por causa de peixe estragado
Por g1 BA
Jerbson da Silva Santana foi condenado a 16 anos e 6 meses de prisão por matar a pauladas Marcos da Silva Alves, em janeiro de 2018, por causa de um peixe estragado, na cidade de Euclides da Cunha, no nordeste baiano. Segundo consta na denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), na madrugada do dia 5 de janeiro de 2018, Jerbson matou Marcos após se desentenderem por causa de um peixe que estaria estragado na casa da vítima. O réu foi condenado pelo homicídio qualificado por motivo fútil e cumprirá a pena em regime inicial fechado. A acusação foi sustentada pela promotora de Justiça Samara Moura Valença de Oliveira, e o julgamento foi presidido pela juíza Letícia Fernandes Silva Freitas.
Bahia é 2º estado do Brasil com mais mortes de pessoas trans e travestis em 2021
Por g1 BA
A Bahia é o segundo estado do Brasil com maior registro de assassinatos de pessoas transexuais e travestis em 2021. É o que aponta o relatório da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), divulgado nesta sexta-feira (28).
Apesar de ter registrado uma redução de cerca de 32% nas mortes de pessoas trans e travestis, o estado saiu da terceira posição para a segunda, com 13 casos contabilizados no ano passado.
O levantamento da Antra é feito de forma quantitativa, porque o Brasil não produz dados demográficos a respeito da população trans. Atrás apenas de São Paulo, o estado baiano já ficou em segundo lugar por dois anos consecutivos: 2017 (17 assassinatos) e 2018 (15).
De modo geral, a maioria das vítimas mortas estão no Sudeste: 35% delas. O percentual é seguido pelo Nordeste (34%); Sul (8%); Centro-Oeste (11%), Norte (10,5%) e Sul (9,5%). Nacionalmente, a idade média de trans assassinadas é de 29,3 anos.
No relatório, a associação destaca que “é urgente traçar estratégias de fortalecimento das instituições de luta pelos direitos das pessoas LGBTQIA+, a proteção de defensores de direitos humanos, e pela garantia da sobrevivência da comunidade”.
Para fazer o levantamento, a Antra parte de pesquisas em reportagens, que são feitas diária e manualmente. Além disso, há casos que são registrados por instituições de defesa e apoio da população LGBTQIA+.
Coronavírus inédito é identificado em morcegos na África do Sul
Cientistas da Universidade de Wuhan, na China, identificaram um novo coronavírus em morcegos na África do Sul. Segundo os cientistas, trata-se do NeoCoV, um “parente” próximo do coronavírus Mers-CoV responsável por causar a síndrome respiratória do Oriente Médio (Mers). As informações são do portal Metrópoles.
O estudo ainda afirma que pode haver princípios de penetração celular similares aos do Sars-CoV-2, que provoca a Covid-19. A descoberta foi anunciada pelos pesquisadores na plataforma científica bioRxiv.
O vírus tem um potencial latente de mutação e, por isso, tem capacidade de penetrar não só em células de animais, mas também nas dos seres humanos.
“Neste estudo detectamos inesperadamente que o NeoCoV e seu parente próximo PDF-2180-CoV podem usar eficazmente alguns tipos da enzima conversora de angiotensina 2 (ACE2), um receptor através do qual alguns coronavírus entram no corpo de morcegos e humanos. É o mesmo mecanismo usado pelo Sars-CoV-2”, descrevem os cientistas no artigo.
De acordo com os autores, o vírus precisará passar por um monitoramento minucioso para que seja possível entender seu comportamento e a capacidade de provocar infecções em humanos.
Apesar de decreto de estado de calamidade pública vigente por causa da Covid-19, Prefeitura de Santaluz libera eventos com até mil pessoas
Um decreto publicado na edição de quarta-feira (26) do Diário Oficial do Município libera a realização de eventos com venda de ingressos com a presença de mil pessoas, em Santaluz. De acordo com o documento assinado pelo prefeito Arismário Barbosa Jr., o Dr. Arismário, que é médico, os protocolos sanitários estabelecidos pelo município deverão ser respeitados pelos artistas, público, colaboradores e equipe técnica. Santaluz registrou um aumento expressivo de 363% no número de casos de Covid-19, após o período das festas de fim de ano na cidade. A programação organizada pela Prefeitura, que teve até puxada de trio elétrico na virada do ano, reuniu milhares de pessoas, no Natal e Réveillon. No dia 21 de dezembro, o município registrava 11 casos ativos da doença, segundo o boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde. Na última quarta-feira, 26 de janeiro, esse número subiu para 51. Além disso, a cidade voltou a registrar morte por Covid-19 depois de meses. Vale lembrar que está vigente em Santaluz um decreto de calamidade pública por conta do novo coronavírus. A medida, válida por 180 dias, foi determinada pelo prefeito Arismário em 6 de janeiro com o objetivo de promover ações de prevenção e resposta por parte do poder público à situação da pandemia no município.
Notícias de Santaluz
PF deflagra operação para combater fraude no Auxílio Emergencial, no oeste da Bahia
A Policia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (28) uma operação para combater fraude no pagamento do Auxílio Emergencial, na região oeste da Bahia. De acordo com a corporação, a operação desta sexta-feira é denominada sly – termo em inglês que se refere a fraudadores e golpistas. Um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal foi cumprido na cidade de Santa Maria da Vitória. Também foi determinada a quebra de sigilo de dados bancários do investigado, que não teve o nome revelado. Segundo a PF, a investigação iniciada em 2021 aponta que o suspeito cadastrou no aplicativo “Caixa Tem” pelo menos sete contas em nome de terceiros para receber, de forma fraudulenta, o benefício pago pelo governo federal, transferindo imediatamente o dinheiro para contas digitais, também em nome de terceiros. Conforme a Polícia Federal, foi identificado o pagamento de pelo menos R$ 80 mil de forma irregular. A PF informou que o homem vai responder pelo crime de furto qualificado mediante fraude.
Notícias de Santaluz
Governo federal desiste de propor fundo para estabilizar preço de combustíveis
Por Ana Flor, via g1
Em uma reunião tensa no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (27), o governo federal desistiu da ideia de criar um fundo de estabilização para o preço dos combustíveis.
A avaliação é de que não há recursos no caixa suficientes para amenizar a alta que já vem sendo registrada no preço do petróleo – e nem para frear o possível impacto adicional dos próximos meses.
O fundo de estabilização era o eixo central de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que o governo queria enviar ao Congresso já na semana que vem. A intenção é tentar conter a alta dos combustíveis, que pode prejudicar a avaliação do governo Jair Bolsonaro em pleno ano eleitoral.
Pela proposta desenhada inicialmente, o governo usaria parte da arrecadação com royalties de petróleo para abastecer esse fundo. Quando uma alta do petróleo no mercado internacional pressionasse os preços no Brasil, a Petrobras e outras importadoras de óleo poderiam recorrer ao fundo para “amortecer” o repasse aos consumidores.
Com a retirada do fundo, a PEC deve chegar ao Congresso contendo apenas a autorização para que o governo reduza – a zero, se necessário – tributos federais sobre o diesel e o gás de cozinha. Nesse formato, o governo pode decidir até enviar uma lei complementar, de tramitação mais simples.
O futuro senador e líder do governo no Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG), estava na reunião. Suplente de Antonio Anastasia e ainda não empossado no mandato, Silveira deve ser o relator do projeto.
O blog da Ana Flor já havia antecipado que a gasolina deveria ficar de fora das medidas, por ampliar muito os custos para o governo.
Governo da Bahia anuncia que vai manter congelamento de ICMS sobre combustíveis por mais dois meses
Por g1 BA
O governo da Bahia anunciou nesta quinta-feira (27) que vai continuar com o congelamento dos preços de referência para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis por mais 60 dias.
A medida ocorre em meio à alta dos combustíveis, provocada pelo aumento do petróleo no mercado internacional e pela disparada do dólar – fatores levados em conta pela Petrobras para reajustar os preços.
O governo baiano afirmou que tem a expectativa de que o governo federal e a Petrobras promovam a revisão da política de preços da empresa, os estados estabeleceram o congelamento por 90 dias, a partir de 1º de novembro de 2021, dos valores de referência sobre os quais incide a cobrança do ICMS dos combustíveis.
Desde então, conforme o governo, os preços continuaram com aumentos e a gasolina, é vendida atualmente nos postos baianos pelo valor médio de R$ 6,90.
O governo afirmou que enquanto os preços ao consumidor continuaram com aumento, tanto a alíquota quanto o preço de referência para cobrança do ICMS permanecem congelados.
Os governadores dos estados brasileiros chegaram a anunciar, em meados deste mês, que o congelamento do ICMS sobre combustíveis não seria renovado, mas recuaram.
Nesta quinta-feira (27), em reunião do Confaz, os estados decidiram prorrogar por mais 60 dias o congelamento. O governo baiano relatou que espera que o governo federal adote soluções estruturais para a estabilização dos preços dos combustíveis.
“A atual situação só está beneficiando a Petrobras e seus acionistas: a empresa registrou lucro líquido de R$ 135 bilhões e receita líquida de R$ 393,4 bilhões em um ano. Para se ter uma ideia, a receita líquida da Petrobras em doze meses equivale a quase oito vezes o orçamento do Estado da Bahia, que presta serviços a 15 milhões de baianos”, disse o governo baiano, em nota.
Sindicato questiona
O Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia), afirmou que tomou conhecimento, por meio dos associados, que a Acelen, atual operadora da Refinaria Mataripe, não estaria cumprindo o congelamento do ICMS da gasolina e do diesel.
O presidente do sindicato, Walter Tannus Freitas, afirma que a Acelen apresenta justificativa interpretativa em desacordo com o decreto, que resulta em valores adicionais, que aumenta o custo dos produtos para os consumidores.
O Sindicombustíveis Bahia teve uma reunião virtual com o gerente de Relações Institucionais da Acelen, Bernardo Araújo, e diretores do sindicato, na quarta-feira (26), e afirma que foi informado que a Acelen enviou ofício à Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) com pedido de esclarecimentos sobre o decreto.
Governo da Bahia não vai exigir comprovante de vacinação para estudantes menores de idade
Por g1 BA
Estudantes menores de idade das escolas públicas na Bahia não terão comprovante de vacinação exigido para assistir as aulas nas unidades. A informação foi divulgada pelo governador do estado, Rui Costa, nesta quinta-feira (27).
Na segunda-feira (24), quando começou a matrícula de novos alunos e pessoas com deficiência e estudantes que vão trocar de escola, o governo anunciou que o comprovante de vacinação está entre os documentos exigidos.
Nesta quinta, Rui Costa explicou que não pode exigir a vacinação para que estudantes menores de idade possam entrar nas escolas, porque a decisão sobre a imunização não cabe exclusivamente a eles.
“Você pode exigir de quem é maior de idade, porque a decisão (de vacinar) cabe exclusivamente a ele […] Agora, quem é menor de idade tem aspectos legais em você negar, eventualmente, estudo de uma criança, porque ele não decide sozinho se vacina ou se não vacina”, explicou o governador.
Mãe e filho que se diziam pastores de igreja são presos na Bahia suspeitos de manter crianças em cárcere privado
Por g1 BA e g1 CE
Um homem de 23 anos e uma mulher, de 58, que se diziam pastores de uma igreja evangélica, foram presos em Feira de Santana, suspeitos de manter cinco crianças em cárcere privado e por estupro de vulnerável.
O caso aconteceu na quarta-feira (26), quando a dupla foi presa por policiais da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI). A Secretaria de Segurança Pública do Ceará (SSP-CE) informou que os dois são mãe e filho.
A DAI de Feira de Santana recebeu informações da Polícia Civil do Ceará, após uma denúncia do Conselho Tutelar da cidade cearense de Cruz, que apontava que uma mulher e os filhos dela foram para Feira de Santana, onde ficaram em cárcere privado.
No município baiano, a família, além de estar em situação de cárcere privado, era maltratada por pessoas que eram pastores de uma igreja.
Conforme a titular da DAI, delegada Danielle Lima Matias dos Santos, a mãe das crianças contou que recebeu a promessa de uma “vida mais tranquila” e que confiava na dupla.
“A mãe das crianças informou em depoimento que ela foi convencida a vir do estado do Ceará para Feira de Santana, por confiar nestas pessoas que se diziam pastores e prometeram uma vida mais tranquila do que a que ela tinha no Ceará, além auxílio espiritual”, disse Danielle Santos.
De acordo com a SSP-CE, a família é assistida pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). As crianças tem entre 8 e 14 anos.
O Conselho Tutelar de Cruz descobriu o caso após a família entrar em contato com os agentes via mensagem de aplicativo e relatar que estava em situação de maus-tratos, na Bahia.
A vítima não conseguia passar informações sobre a localização dela, mas enviou a foto da placa de um veículo. Foi a partir daí que as investigações da Polícia Civil de Ceará iniciaram e os policiais civis conseguiram chegar até o paradeiro da família.
Estupro de vulnerável
Segundo a Polícia Civil da Bahia, o homem é suspeito de ter estuprado uma das vítimas, que tem 12 anos.
“Ele estava mantendo relações sexuais com uma criança de 12. Acionamos o conselho tutelar de Feira para acolhimento das vítimas”, disse a delegada.
O delegado da cidade Cruz, Júlio César Chiarini, informou que a adolescente, que era a mais velha entre as meninas, estava sendo induzida, pelos religiosos, a casar com o homem. No entanto, a mãe da garota se recusou a assinar documentos que consentia o casamento.
Após a decisão da mãe da garota, a menina foi trancada em um quarto com o suspeito, onde foi estuprada. Ainda segundo informações policiais, as outras crianças eram forçadas a trabalhar e eram agredidas pelos suspeitos.
Tanto o homem quanto a mulher foram encaminhados para a delegacia, onde foram ouvidos. Eles passaram por exames de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e continuam custodiados à disposição da Justiça.
A SSP-CE informou que o homem também teve a prisão em flagrante convertida em preventiva. Já as vítimas foram acolhidas pelo governo da Bahia.
“A família foi acolhida e amparada e estamos tomando providências para que ela retorne ao Ceará”, relatou Júlio César Chiarini.