Por TV Globo

Foto: Marcos Corrêa/PR

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá.

A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin, que apontou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para analisar os processos do petista e tornou sem efeito as condenações pela Operação Lava Jato de Curitiba.

Com a decisão desta terça, a Segunda Turma anulou todo o processo do triplex, que precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores.

A decisão resultou do julgamento pela turma de uma ação impetrada em 2018 pela defesa de Lula.

A maioria a favor da ação do ex-presidente foi formada com a mudança de voto da ministra Cármen Lúcia. Em 2018, quando o julgamento se iniciou, ela tinha rejeitado a ação, mas agora seguiu o entendimento dos colegas Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Cármen Lúcia entendeu que novos elementos mostraram que a atuação de Moro não foi imparcial, favoreceu a acusação e, portanto, segundo avaliação da ministra, houve um julgamento irregular.

A suspeição não é automática para outros processos de Lula — a defesa terá, por exemplo, que questionar os outros casos na Justiça. Moro não foi o autor da condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia, mas recebeu a denúncia e transformou o petista em réu nesse caso.

Para o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, a suspeição de Moro tem efeitos que vão além do caso de Lula e abre brecha para que advogados de condenados na Lava Jato questionem na Justiça a conduta do ex-juiz e apontem outras sentenças como ilegais.

Foto: Divulgação/PM

Após uma denúncia de tráfico de drogas no bairro Hermírio Simões, em Valente, na região sisaleira da Bahia, a Polícia Militar prendeu, nesta terça-feira (23), Anderson Silva dos Santos, também conhecido como ‘PH’, de 19 anos, e Rodrigo da Silva Santos, o ‘Tio Zé’, 25. Segundo a PM, guarnições de Santaluz e Valente foram ao local apontado pela denúncia e abordaram Anderson, que foi flagrado com 84 porções de maconha e 6 de cocaína. Conforme a PM, ao ser abordado ele alegou que a droga pertencia a Rodrigo, que em seguida foi encontrado com uma porção de maconha. A dupla foi encaminhada à Delegacia Territorial de Valente junto com os entorpecentes apreendidos.

Notícias de Santaluz

Por Bahia Notícias

Foto: Fellipe Sampaio/STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de liminar do presidente Jair Bolsonaro para suspender os decretos dos governos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que determinam toque de recolher para conter o aumento da contaminação pelo novo coronavírus. Com a decisão, as normas estaduais ficam mantidas. Bolsonaro apresentou a ação ao STF na última sexta-feira (19). Na contramão das medidas adotadas por governadores e prefeitos no auge da crise sanitária provocada pela Covid-19, Bolsonaro questionou a competência dos governos locais para tomar estas providências e disse que elas eram inconstitucionais porque só poderiam ser tomadas por lei aprovada pelo Legislativo, e não apenas por decretos do Executivo.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Queimadas/Arquivo

A prefeitura de Queimadas, na região sisaleira da Bahia, anunciou na manhã desta terça-feira (23) a entrega de mais de 4,6 mil kits de alimentação para alunos da rede municipal de educação. A medida tem como objetivo amenizar os efeitos da crise causada pela pandemia de Covid-19. Segundo a prefeitura, a entrega das cestas será feita nas próprias escolas, de 30 de março até 9 de abril. Em nota divulgada nas redes sociais, a gestão municipal pediu que durante a retirada dos kits os estudantes, seus pais ou responsáveis adotem medidas sanitárias como uso de máscara e espaçamento nas filas para evitar aglomerações.

Notícias de Santaluz

Por TV Globo

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro deu posse nesta terça-feira (23) para o médico Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde. A cerimônia foi discreta, no Palácio do Planalto, e não constava na agenda do presidente. Queiroga substitui Eduardo Pazuello no pior momento da pandemia de Covid-19, com recordes sucessivos de mortes e contaminações. O Brasil já soma mais de 290 mil mortes pela Covid. Na terça-feira (16), um dia após a sua indicação, Queiroga afirmou que ser preciso “união da nação” para enfrentar a “nova onda” da pandemia. Em pronunciamento, o médico cardiologista defendeu o Sistema Único de Saúde (SUS) e citou a importância das “evidências científicas” em futuras ações da pasta, mas sinalizou que fará uma gestão de continuidade. Em discurso afinado com as preocupações do presidente Jair Bolsonaro, Queiroga se mostrou preocupado com o impacto do novo coronavírus na economia. “É preciso unir esforços do enfrentamento da pandemia com a preservação da atividade econômica”, disse o novo ministro.

Foto: Arquivo Pessoal

Pai, mãe e filha morreram por complicações da Covid-19 em menos de uma semana, em Araçatuba (SP). Segundo a reportagem da TV TEM apurou, o contador Roberto Zancheta, de 70 anos, estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular do município. Ele morreu na última quarta-feira (17). Dois dias depois, na sexta-feira (19), a esposa dele, Aurea Viana Zancheta, de 68 anos, veio a óbito em decorrência da doença. Já no domingo (21), a filha do casal, a esteticista Karine Zancheta, de 45 anos, também não resistiu. Ainda conforme a reportagem apurou, mãe e filha estavam internadas na Santa Casa de Araçatuba desde o começo de março.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem acusado de matar uma mulher a pauladas e abandonar o corpo em um lixão, na cidade de Lauro de Freitas, cidade na região metropolitana de Salvador, foi preso na tarde desta segunda-feira (22). De acordo com a Polícia Civil, ele foi identificado após análise de imagens de câmeras de vigilância. O crime aconteceu no dia 13 de março deste ano. Segundo o delegado Joélson Reis, titular da 23ª Delegacia Territorial de Lauro de Freitas, garis estavam recolhendo o lixo quando perceberam o corpo e avisaram à polícia, que imediatamente começou a investigar o caso e chegou na residência do suspeito. No local, os policiais encontraram um colchão com marcas de sangue. Ainda segundo o delegado, o homem mantinha uma relação amorosa com a vítima e relatou que a matou por causa de uma dívida de R$ 380. Conforme o delegado, o suspeito contou que a mulher pediu a quantia emprestada e sumiu. Depois reapareceu, teria dito que não pagaria o dinheiro e que já estava em outro relacionamento. O homem foi autuado por feminicídio e, após exames, encaminhado ao sistema prisional.

Notícias de Santaluz

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento nesta segunda-feira (22) de inquérito que investigava o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) por envolvimento em supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados ao recebimento de vantagens por empresas contratadas por Furnas Centrais Elétricas S/A. Gilmar atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em manifestação enviada ao STF, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo afirmou que as investigações não reuniram elementos contra o deputado. A investigação sobre o parlamentar tucano era um desdobramento da Operação Lava Jato. Aécio foi considerado suspeito de ter recebido propinas, por intermédio do ex-diretor de Furnas Dimas Toledo, a partir de dinheiro desviado em contratos com empresas terceirizadas. A defesa de Aécio Neves afirmou, em nota, que o deputado foi vítima de abusos e que o arquivamento “não corrige danos causados” a ele. 

Foto: Freepik

Trinta novos casos de Covid-19 foram registrados nesta segunda-feira (22) em Santaluz, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde. A cidade contabiliza agora 2.232 diagnósticos positivos da doença desde o começo da pandemia. Também foram registradas treze novas curas clínicas, chegando a 1.975 o total de pessoas recuperadas. Apesar das medidas duras de restrição impostas à população pelo município nas últimas semanas [que parece não estar freando a pandemia], o número de pacientes com o vírus ativo continua subindo e nesta segunda-feira chegou a 226. No dia 1⁰ de março era 166, o que representa um aumento de 36,14%. Há ainda 121 suspeitas de infecção sendo investigadas na cidade.

Notícias de Santaluz

Por O Globo

Foto: Isac Nóbrega/PR

Incomodado com as críticas ao governo no combate à pandemia da Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (22) que ainda não foi convencido a mudar de postura em relação ao tema.

“Devo mudar meu discurso? Me tornar mais maleável? Devo ceder, fazer igual a grande maioria está fazendo? Se me convencerem do contrário, eu faço. Mas não me convenceram ainda. Devemos lutar contra o vírus, e não contra o presidente”, disse Bolsonaro.

O presidente também disse que setores da sociedade o pressionam a decretar lockdown e que, se houvesse comprovação de que a medida acabaria com o vírus em 30 dias, ele aceitaria:

“Se ficar em lockdown em 30 dias e acabar com vírus eu topo, mas sabemos que não vai acabar”, afirmou.

“Temos que nos preocupar com vidas, sim, mas também com empregos. Uma pessoa desempregada pode ter problemas que levam ao óbito. Vamos buscar uma melhor maneira de atender a população? Vamos. Parece que só no Brasil está morrendo gente. Lamento o número de mortes, qualquer morte. Não sabemos onde isso vai acabar, se vai acabar um dia. Vamos ficar fechados até quando? Estou preocupado com vidas, sim”, disse Bolsonaro.