Foto: Ivan Erick Baldivieso/Secom

O senador baiano e candidato ao Governo do Estado, Jaques Wagner (PT), disse à coluna do jornalista José Casado, da revista Veja, que o maior erro do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi não ter feito a reforma política no país e diminuído o número de partidos. Segundo Wagner, hoje, o Brasil só tem menos partidos do que o Haiti, “que é uma democracia devastada”. “Eu vou dizer isso aqui, com muita tristeza: a autocrítica que tanto pedem ao meu partido, eu faria dizendo que o grande erro do meu partido foi não ter feito a reforma, mãe de todas as reformas, que é a reforma política, eleitoral e partidária, no ano de 2003, para nós criarmos uma estrada positiva para a boa democracia. Essa é a culpa que eu levo, como membro que fui do governo do ex-presidente Lula. É quase uma vergonha para nós. É impossível conduzir um país numa coalizão com 35 partidos”, disse o senador.

Foto: Freepik

Em 2020, ano marcado pela chegada da pandemia da Covid-19, houve crescimento de 18,4% nos registros de mortes com causa básica final relacionada a “transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool”. Os dados foram levantados junto ao Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), utilizado pela Ministério da Saúde para registrar óbitos no Brasil.

Segundo reportagem do portal Uol, enquanto em 2019 foram 6.428 registros de mortes relacionadas ao álcool, em 2020 o número saltou para 7.612 mortes, com crescimento se acentuando principalmente a partir do mês de abril.

Especialistas analisaram dados entre 2010 e 2020 e indicam que o aumento está muito acima da média da última década, destaca a reportagem. Eles ainda sinalizam que na maior parte deste período, houve queda neste tipo de morte.

Zila M. Sanchez, professora do Departamento de Medicina Preventiva da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), classifica os dados do Ministério da Saúde como “alarmantes”. “Porque a tendência desses casos que vinha sendo registrada nos últimos seis anos era de queda, e em 2020, com o isolamento por causa da pandemia, começou a crescer”, afirmou à reportagem.

Por SP2

Foto: Reprodução/TV Globo

Um bar foi fechado em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, depois de descumprir interdição determinada pela Força-Tarefa voltada para o combate a festas clandestinas durante a pandemia de Covid-19 em São Paulo.

Na noite de quinta-feira (15), o estabelecimento havia promovido uma festa clandestina com cerca de 600 pessoas. Na noite da sexta, DJs foram até o local e retiraram o cartaz que informava a interdição. Além disso, os proprietários anunciaram que fariam um novo evento.

Neste sábado, a porta do bar foi lacrada com tijolos de cimento. De acordo com a fiscalização, a casa tem vários problemas: o dono não tem alvará de funcionamento da prefeitura nem dos bombeiros, por exemplo.

Segundo o deputado federal Alexandre Frota (PSDB), que tem acompanhado a atuação da Força-Tarefa, foram realizadas 173 denúncias sobre a aglomeração no bar desde a quinta-feira.

Ao chegar ao local, na quinta, a blitz identificou aglomeração e pessoas sem máscara. Também foi constatado que o ambiente estava fora das normas sanitárias e de segurança.

O espaço era fechado, não tinha ventiladores funcionando para promover a circulação do ar, os extintores de incêndio estavam despressurizados, ou seja, caso fosse necessário, não haveria como utilizá-los, a instalação elétrica continha fios desencapados e a saída de emergência estava trancada com cadeados, tendo que ser arrombada pelos agentes da fiscalização.

Fotos: Redes Sociais

João Vitor Ferreira dos Santos, conhecido também como ‘Vitinho’, de 21 anos, morreu após o carro que ele conduzia capotar na BA-120, trecho de Valente, na região sisaleira da Bahia. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) informou ter sido acionada por volta das 8h30 deste sábado (17) para atender a ocorrência. Porém, de acordo com a corporação, informações levantadas no local apontam que o acidente teria acontecido durante a madrugada. Conforme a PRE, as circunstâncias do acidente ainda são desconhecidas. O Corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha. A ocorrência foi registrada no plantão regional da Polícia Civil em Riachão do Jacuípe.

Notícias de Santaluz

Por TV Globo

Foto: Fellipe Sampaio/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou, durante entrevista divulgada neste sábado (17), que o tribunal tenha retirado poderes da União para atuar contra a pandemia da Covid-19. Segundo ele, o governo federal “se autoexcluiu” do combate à crise sanitária.

Novo decano (ministro com mais tempo de atuação) do tribunal após a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, o ministro concedeu entrevista ao podcast “Supremo na Semana”, produzido pela Secretaria de Comunicação do STF.

Questionado sobre a atuação do Supremo em decisões sobre a pandemia, Gilmar Mendes lembrou os principais entendimentos fixados pela Corte para combater a crise e seus efeitos.

Nesse contexto, contestou argumento reiteradamente utilizado pelo presidente Jair Bolsonaro e aliados para responder a cobranças sobre a atuação da União no combate à pandemia — o de que o tribunal retirou poderes do presidente da República para estabelecer medidas de combate ao coronavírus.

“O tribunal, na verdade, não se limitou à crise sanitária ‘stricto sensu’, mas tratou de vários temas. Eu tenho dito que é muito injusta a acusação que se faz de que o Supremo retirou da União a competência para atuar nesse processo. Pelo contrário, o que o Supremo afirmou é que, diante da ausência da União, estados e municípios não deveriam ficar impedidos de tomar as medidas de isolamento social e outras medidas restritivas”, declarou.

“Mas, na verdade, quem se autoexcluiu desse processo foi a própria União, a partir de impulsos do governo federal. Num sistema – como nós sabemos e que o Supremo tem destacado — impositivamente tripartite. O SUS é um experimento institucional tripartite — estão presentes União, estados e municípios”, complementou.

Desde que o STF analisou ações que discutiam a competência de estados e municípios para tomar providências para combater a Covid-19, no ano passado, Bolsonaro tem dito que foi impedido pelo tribunal de tomar medidas mais efetivas contra a pandemia. A alegação também tem sido veiculada por parlamentares bolsonaristas e apoiadores do presidente.

Mas, em decisões tomadas ao longo de 2020, a Corte fixou o entendimento de que União, estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para tomar medidas para evitar a propagação da doença.

Ou seja, de acordo com essas decisões, todos os níveis de governo são responsáveis por agir para enfrentar a crise sanitária. E o fato de o tribunal ter reconhecido a competência dos governos locais para tomar providências contra a pandemia não liberou a União de adotar medidas.

Mendes também afirmou que o Supremo tomou decisões para combater outros efeitos da pandemia. Citou como exemplos os entendimentos que permitiram ao governo estabelecer um “orçamento de guerra” sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal e, ao Congresso, adaptar o procedimento de análise de medidas provisórias em meio à crise.

Segundo o ministro, o tribunal “atuou não só para arbitrar esse conflito entre União, estados e municípios, disciplinar a atuação do SUS, mas entrou na questão de proteção de dados, atuou no funcionamento do Parlamento, como na aprovação das medidas provisórias”.

“Então, o Supremo, na verdade, viabilizou o próprio processo de governança. Como também foi o Supremo que dispensou determinadas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal para deixar o governo mais à vontade no que concerne ao orçamento de guerra”, declarou.

O ministro também falou do papel do tribunal em um cenário de polarização das forças políticas. Tratou ainda da atuação da Corte para coibir ações ilegais contra as instituições democráticas.

“Acho extremamente importante que o tribunal atue e, nesse sentido, seja até uma instituição que cumpra um papel de moderação, estabelecendo limites. E acho que o tribunal, ao longo dos anos, tem exercido esse papel quando, por exemplo, delimita a própria liberdade de expressão, não permitindo que se divulguem discursos odientos, o chamado ‘hate speech’. Portanto, parece que aqui é uma importante contribuição do tribunal”, afirmou.

Ele comentou ainda os chamados inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos. O primeiro investiga notícias fraudulentas e ataques voltados a ministros do Supremo. O segundo, arquivado a pedido da Procuradoria-Geral da República, investigava a organização e o financiamento de atos que pregavam pautas inconstitucionais, como o fechamento do Supremo e do Congresso. Essa segunda investigação foi arquivada, mas um novo inquérito foi aberto para apurar a atuação de uma milícia digital contra a democracia.

“Acho que essas duas atuações fizeram com que houvesse uma reversão de expectativas. Nós estávamos num crescendo de ataques ao tribunal e, a partir daquelas iniciativas — inicialmente a partir das medidas que o ministro Alexandre [de Moraes] como presidente do inquérito tomou nesse chamado inquérito das fake news, que talvez seja um nome impróprio porque a rigor é bem mais do que isso — nós tivemos um resultado”, disse.

Por G1

Miguel Díaz-Canel participa de comício com apoiadores em Havana, capital do país | Foto: Alexandre Meneghini/Reuters

O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, participou neste sábado (17), em Havana, de um comício ao lado do aliado e ex-presidente do país, Raúl Castro, e de milhares de apoiadores do regime cubano. Em discurso, Díaz-Canel acusou que as manifestações que tomaram as ruas do país foram alvo de desinformação. “O que o mundo está vendo é uma mentira”, afirmou o presidente, ao falar que imagens falsas foram atribuídas aos protestos contra o governo cubano. Díaz-Canel ainda criticou as redes sociais, por onde essas imagens estariam sendo veículadas. “Imagens falsas encorajam e glorificam o ultraje e a destruição de propriedade”. O discurso aconteceu poucos dias depois de manifestantes irem às ruas de 40 cidades cubanas protestar contra o governo de Díaz-Canel e a crise econômica que assola o país. Houve confronto entre policiais e manifestantes. Uma pessoa morreu e outras 100 ficaram feridas nos atos.

Foto: Freepik

Santaluz confirmou nesta sexta-feira (16) mais uma morte por Covid-19, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde. Trata-se de uma mulher de 30 anos, que morreu na terça-feira (13). Com isso, a cidade chegou a 45 vítimas fatais do coronavírus. Também foram confirmados 34 novos casos da doença e mais 47 curas clínicas, totalizando 3.516 diagnósticos positivos e 3.298 pessoas recuperadas desde o começo da pandemia. Há ainda 173 pessoas com o vírus ativo e 66 aguardando resultados de exames.

Notícias de Santaluz

Por G1 BA

Foto: Paula Fróes/GOVBA

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) reuniu a categoria em reunião ampliada na manhã desta sexta-feira (16) e deliberou sobre o não retorno das aulas semipresenciais da rede pública de ensino da Bahia, no dia 26 de julho, conforme determinado pelo governador do estado, Rui Costa.

Segundo informações da APLB, na votação 95.6% dos professores decidiram pelo retorno apenas após a imunização completa dos funcionários da Educação. A categoria afirmou que a pesquisa realizada pela entidade ouviu, até esta sexta, quase 17 mil profissionais.

Na quarta-feira (14), o presidente da APLB, Rui Oliveira, já tinha afirmado que a categoria não ia retornar às salas de aula neste mês de julho. Já o governador do estado, Rui Costa, informou que quem não retornar às salas, na modalidade semipresencial, terá corte salarial dos dias não trabalhados.

“Se você faltar [o trabalho] dias seguidos e não justificar, você não receberá o salário e eventualmente poderá ser demitido. No caso do servidor público, ele precisa faltar 30 dias seguidos para eventualmente responder um processo administrativo por abandono de emprego e não ter mais o seu emprego”, disse o governador na quarta-feira.

No mesmo dia, o secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirmou que os estudantes que não retornarem às escolas terão o benefício do Bolsa Presença cortado.

De acordo com o secretário Jerônimo Rodrigues, estudantes, professores e profissionais da categoria só poderão se ausentar das escolas caso apresentem atestado médico comprovando a comorbidade. Ele avaliou que esses casos são exceções e serão tratados como tal, pela coordenação das escolas.

Nesta quarta, a APLB repudiou as ameaças sobre cortes de salários e suspensão de benefícios de estudantes. O coordenador-geral da categoria, Rui Oliveira criticou o que ele chama de “falta de diálogo”.

“A APLB precisa ser respeitada. Ninguém foi ouvido. É inadmissível o corte de salários. Absurda a suspensão de benefícios de alunos que estão frequentando as aulas remotas. Uma clara tentativa de desqualificar todo este trabalho remoto que está sendo feito tanto nas redes estadual, como municipais, além das universidades públicas estaduais e federais. Será que todos estes profissionais em Educação não estão trabalhando?”, disse Rui Oliveira.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Dois homens e uma mulher foram presos em flagrante com armas de fabricação artesanal, na zona rural de Itiúba, região sisaleira da Bahia, nesta sexta-feira (16). Segundo a Polícia Civil, porções de pólvora e chumbo também foram apreendidas durante a ação, que buscava apurar denúncias de ameaças e lesão corporal. O trio, que não teve a identidade revelada, foi encaminhado à sede da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), na cidade de Senhor do Bonfim, e deve responder por posse ilegal de arma de fogo. O material apreendido segue para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde vai passar por perícia.

Notícias de Santaluz

Mãe de Diogo chora ao lado do corpo do filho, pedindo respostas à Justiça | Foto: Leitor do Notícias de Santaluz

Um jovem de 21 anos foi morto com tiros no povoado Jacurici da Ponte, em Queimadas, região sisaleira da Bahia, na manhã desta sexta-feira (16). De acordo com relatos de populares, Diogo Silva da Conceição de França estava em frente a sua residência quando foi surpreendido por homens armados que chegaram em um carro. Ainda de acordo com os relatos, o jovem saiu correndo, mas foi alcançado e alvejado no meio da rua. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Uma imagem enviada ao Notícias de Santaluz mostra uma mulher chorando ao lado do corpo e pedindo respostas à Justiça. Segundo a Guarda Civil Municipal (GCM), trata-se da mãe da vítima. Equipes da GCM e da Polícia Militar isolaram a área e acionaram o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para remover o corpo. Ainda não há informações sobre autoria e motivação do crime. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Notícias de Santaluz