Por g1 e TV Globo

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados deve retomar nesta terça-feira (27) a discussão sobre uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de igrejas de todas as crenças.

A comissão especial que debate o assunto marcou uma sessão pela manhã e há expectativa de que o texto já seja votado, se não houver um pedido de vista — que suspende a votação e dá mais tempo para análise.

A expectativa é que o governo apoie a medida, ainda que ela possa reduzir a expectativa de arrecadação do Executivo.

Em ano eleitoral, o texto é visto como uma forma de o governo se aproximar dos evangélicos, com quem ainda tem dificuldades de estreitar relações. Até mesmo integrantes da equipe econômica de Lula já estão conformados com a aprovação da PEC, que tem amplo apoio de parlamentares.

Nas últimas semanas, a revogação pela Receita Federal da isenção tributária aos salários de líderes religiosos, criada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), gerou insatisfação da bancada evangélica no Congresso e ampliou as críticas do grupo ao atual governo.

Atualmente, a Constituição já garante a isenção a patrimônio, renda e serviços “relacionados com as finalidades essenciais” dessas entidades. Ou seja, na prática a imunidade tem que estar diretamente ligada a uma atividade essencial de igrejas ou partidos.

O que a PEC prevê agora é ampliar o benefício também para a aquisição de bens e serviços “necessários à formação” do patrimônio, geração e prestação de serviço.

Na prática, segundo parlamentares, isso significa que a isenção também valeria para tributações indiretas — por exemplo, no imposto embutido na luz utilizada pela igreja ou no material de construção do templo.

De autoria do deputado e bispo licenciado da Igreja Universal, Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), o texto original da proposta prevê esse benefício também para partidos, entidades sindicais e instituições de educação e de assistência fiscal sem fins lucrativos.

Mas o relator, deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), já sinalizou que deve manter a isenção apenas para igrejas, que é o que foi acordado com o governo.

Como argumento a favor da proposta, Crivella cita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que “têm por sedimentado o entendimento de que mesmos os insumos necessários à formação do patrimônio, à prestação dos serviços e para geração de renda pelas entidades beneficiadas, gozam da imunização”.

Histórico

A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) em setembro de 2023.

A CCJ analisou critérios de admissibilidade e adequação do texto com a Constituição.

O mérito (teor) da proposta, conforme o regimento da Casa, é discutido em uma comissão especial, fase atual de tramitação.

Se aprovado na comissão, o texto seguirá para o plenário, onde deverá receber o apoio mínimo de 308 deputados em dois turnos de votação.

Para ser promulgado, o texto também precisa passar pela aprovação do Senado.

Por g1 BA

Suspeito de estuprar filhas tentou fugir, mas foi alcançado por policiais | Foto: Reprodução/TV Sudoeste

Um homem foi preso por suspeita de estuprar as duas filhas, uma criança de nove e uma adolescente de 13 anos. O crime aconteceu na cidade de Carinhanha, no sudoeste da Bahia, e foi descoberto pela tia das meninas, que já havia sido abusada sexualmente pelo irmão durante a adolescência.

O suspeito foi preso na tarde de segunda-feira (26), após a Polícia Civil da cidade cumprir um mandado de prisão preventiva contra ele. Durante o cumprimento, o homem, que não teve o nome divulgado, tentou fugir, mas foi alcançado pelos policiais.

Segundo as investigações, os abusos começaram há cerca de três anos, quando as filhas do suspeito tinham 6 e 10 anos.

Como os pais são separados, os crimes aconteciam na casa da mãe do suspeito, avó paterna das meninas, quando elas iam visitá-lo.

A tia delas, irmã do suspeito, notou que as meninas estavam sendo abusadas sexualmente e as encorajou a contar a situação para a mãe. Ao saber dos abusos, a mãe das vítimas denunciou o ex-marido na delegacia.

A investigação constatou que, na adolescência, o suspeito já havia cometido um ato infracional análogo a crime contra a dignidade sexual da própria irmã.

Nesta terça-feira (27), o homem segue preso em Carinhanha. A polícia da cidade contou que o inquérito policial está em fase final e que testemunhas foram ouvidas. Além disso, a polícia aguarda a conclusão dos laudos periciais.

Por g1

Foto: Divulgação/SSP-BA

O número de policiais militares (PMs) na ativa no Brasil caiu 6,8% entre 2013 e 2023, segundo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgado nesta terça-feira (27). O de policiais civis e científicos recuou 2% no mesmo período.

Segundo o levantamento, em 2023 havia 404.871 PMs ativos no Brasil, ante 434.524 em 2013; e 116.169 policiais civis e científicos, ante 113.899 em 2013.

A Polícia Militar é responsável por ações ostensivas e preventivas de combate ao crime e de preservação da ordem pública. A Civil tem como função registrar e investigar denúncias de crimes. A Científica atua de forma complementar à Civil, e faz perícias para encontrar provas em investigações criminais.

O recuo no número de policiais ativos vai na contramão do crescimento da população. Entre 2010 e 2022 –anos das duas últimas edições do Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) –, a população brasileira cresceu 6,5% entre 2010 e 2022.

Por que o número de policiais ativos caiu?

Diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FSBP), Samira Bueno atribui o recuo no número de policiais na ativa a dificuldades fiscais dos estados e às características das carreiras.

O estudo do FBSP aponta que, em média, a remuneração dos funcionários de segurança pública é 50% maior que a dos demais servidores públicos estaduais. Com isso, eles representam 23% dos servidores públicos nos governos dos 26 estados e no DF, e 31% dos gastos de pessoal da ativa.

Isso se reflete nas aposentadorias: os agentes de segurança representam 22% de todos os servidores públicos inativos do país, mas consomem 33% dos gastos com aposentadorias de servidores dos estados.

“Quando olhamos o impacto dos policiais no orçamento, mostra como a resposta não é simples. O efetivo caiu, a resposta não é abrir concurso para repor porque a conta não fecha”, afirma.

A queda de profissionais nas polícias em todo o país é ainda maior quando o estudo calcula as vagas previstas para as corporações e a quantidade real de profissionais em ação:

Polícia Civil

Contingente previsto: 152.769

Contingente existente: 95.908

Déficit de 56.861

Significa dizer que 63% das vagas previstas estão efetivamente ocupadas.

Polícia Militar

Tropa prevista: 584.462

Tropa existente: 404.871

Déficit de 179.591

Assim, 69,3% das vagas previstas estão efetivamente ocupadas.

Salários

Entre as carreiras de segurança pública, os bombeiros têm o menor salário médio, com pagamento bruto de R$ 6.150,87 para soldados (patente mais baixa). Já a patente mais alta do Corpo de Bombeiros, os coronéis recebem R$ 31.186,18 brutos, maiores salários médios entre as forças de segurança.

Os cargos são os mesmos para os maiores e menores cargos da PM na média brasileira: soldados recebem R$ 6.358,61, enquanto coronéis, R$ 29.033,46.

Na Polícia Civil, os escrivães recebem R$ 11.310,86 brutos pelo país, enquanto os delegados, R$ 26.655,38. Já a Polícia Científica têm papiloscopistas com menor remuneração bruta média, com R$ 11.537,87 e médicos legistas recebem o maior salário: R$ 19.263,66.

A Polícia Penal paga, em média, R$ 8.070,98 nas 27 unidades federativas.

Guardas civis crescem

Samira ressalta que, em resposta à diminuição no número de PMs da ativa, os municípios têm investido cada vez mais em guardas municipais.

O estudo do FBSP mostra que, nos últimos três anos, o total de cidades brasileiras com uma guarda municipal aumentou 23%, de 1.188, em 2019, para 1.467 em 2022.

“O efetivo policial reduz, as cidades são pressionadas a criar guardas próprias. Os prefeitos são obrigados a criar uma guarda para dar respostas aos problemas de segurança”, afirma.

Pela Constituição, as guardas têm por função proteger bens, serviços e instalações municipais. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que os agentes podem abordagens e revistar lugares suspeitos quando tiverem relação com essa atuação.

Brasil tem 2 policiais a cada mil habitantes e 1 a cada 21 km²

O estudo aponta que atual aponta que o Brasil tem, em média, 2 PMs para cada 1 mil habitantes, em média – nos Estados Unidos, esse número varia de 1,8 a 2,6 policiais por 1 mil habitantes, segundo estudo da Associação Internacional de Chefes de Polícia (IACP).

No caso das PMs, Amapá (4,2), Roraima (3,9) e Distrito Federal (3,8) lideram na quantidade de policiais a cada grupo de mil habitantes. Já Santa Catarina (1,3), Paraná (1,6) e Goiás e Maranhão (1,6 cada) têm a menor quantidade.

Existem também variações em relação à área. Enquanto, no Amazonas, há 1 PM para cada 189 km², em Santa Catarina (SC), há 1 para cada 1,3 km². e cada Civil, 835 km².

Na média brasileira, há 1 PM a cada 21 km².

Samir Bueno afirma que a diminuição na tropa preocupa em especial nos estados em que cada policial tem maior área para atuar.

“Para alguns lugares, para alguns territórios, a redução do efetivo pode ser um problema quando você bate o efetivo com a dimensão territorial. Isso é um desafio”, diz.

Raio-X das forças de segurança

Ao todo, o país possui 796.180 profissionais que integram as forças de segurança. Eles estão divididos em dez corporações:

Polícia Militar – 404.871

Polícia Civil – 95.908

Guardas Civis Municipais – 95.175

Corpo de Bombeiros – 60.155

Perícia Técnica – 17.991

Polícia Penal – 94.673

Polícia Federal – 12.900

Polícia Rodoviária Federal – 12.882

Polícia Penal Federal – 1.141

Polícia Legislativa – 484

São 1.623 diferentes agências de segurança pública, sendo:

1.495 Guardas Civis Municipais

27 Polícias Militares

27 Polícias Civis

27 Polícias Penais

25 Corpo de Bombeiros (São Paulo e Mato Grosso incluem os bombeiros militares no efetivo da PM)

17 Perícia Técnica

1 Polícia Federal

1 Polícia Rodoviária Federal

1 Polícia Penal Federal

1 Polícia Legislativa

1 Polícia Ferroviária Federal

Menino de 2 anos morre após cair em cisterna na zona rural de Queimadas | Foto: Reprodução/Notícias de Queimadas

Um menino de 2 anos, identificado como Kauan, morreu na tarde de segunda-feira (26) após cair em uma cisterna no distrito Espanta Gado, pertencente ao município de Queimadas, na região sisaleira da Bahia. As informações são do Notícias de Queimadas. De acordo com a publicação, a criança foi resgatada pelo próprio pai após ser encontrada submersa no reservatório, que fica em uma casa vizinha. O menino foi socorrido e chegou a ser atendido por uma equipe do Samu, porém não resistiu e morreu a caminho de uma unidade de saúde. O corpo foi encaminhado para necropsia no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Não há detalhes sobre as circunstâncias do afogamento, mas a suspeita é de que o menino tenha se desequilibrado e caído na cisterna. A Polícia Civil deve instaurar um inquérito para apurar o caso.

Adolescente trans foi morta a facadas durante briga em Santaluz | Foto: Reprodução/Redes sociais

A jovem Laize de Almeida Silva, de 23 anos, suspeita de matar uma adolescente trans a facadas em frente a um bar, em Santaluz, na região sisaleira da Bahia, teve a prisão em flagrante convertida para preventiva pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

O crime aconteceu no início da madrugada do último sábado (24). De acordo com informações da Polícia Militar, Bruno Santana de Souza, cuja identidade de gênero era Haila Vitória, de 15 anos, teria se envolvido em uma briga com Laize, quando foi atingido. A adolescente não resistiu aos ferimentos na altura do tórax e morreu em uma calçada.

Ao analisar o caso, a juíza de direito Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira entendeu, com base no depoimento de uma testemunha e em imagens de câmeras de segurança, que não ficou claro que Laize praticou agiu em legítima defesa.

“Das imagens apresentadas, é possível visualizar que havia mais de 30 pessoas nas imediações do bar onde ocorreu o fato, o que não impediu que Bruno fosse morto”, escreveu a juíza.

“Nota-se do vídeo que Laize foi na direção de Bruno, que a empurrou, por mais de uma vez, gesticulando de braços abertos, como se estivesse reclamando com ela. Por sua vez, a suspeita, que, registre-se, é bem ais alta que a vítima, demonstrou descaso para com a situação, prendendo os cabelos enquanto a vítima questionava algo”, completou.

Na decisão, a juíza ainda considerou que Laize responde a uma ação penal que tramita na comarca de Conceição do Coité, na mesma região de Santaluz, por suspeita de lesão corporal contra uma ex-companheira.

“Diante deste cenário, a decretação da prisão preventiva da flagranteada é medida premente que se impõe, não pela gravidade abstrata do delito, mas pela circunstância concreta da morte de um menor de idade, em via pública, na presença de várias pessoas, por suspeita que responde a outra ação penal, por lesão corporal, e, na qual, ignorou por completo o chamado da justiça. Mais à frente, na audiência de custódia, ou após apresentação de novos elementos, bem como ao longo da instrução, após produção de outras provas, o juízo natural poderá reanalisar a situação, decidindo de modo diverso, se assim entender”, concluiu a juíza.

Notícias de Santaluz

Adolescente trans foi morta a facadas durante briga em Santaluz | Foto: Reprodução/Redes sociais

Jovem é preso ao ser flagrado com 31 porções de cocaína em Barrocas | Foto: Divulgação/PM

Um jovem de 26 anos foi preso com drogas em Barrocas, região sisaleira da Bahia, no início da tarde desta segunda-feira (26). A Polícia Militar informou que uma equipe da Companhia de Emprego Tático (Ceto) do 16º Batalhão fazia rondas pela avenida Sinfrônio Queiroz, na área central da cidade, quando cerca de cinco homens fugiram ao avistar a viatura, mas um dos suspeitos foi alcançado. Com ele, segundo a PM, os policias encontraram 31 porções de cocaína. O jovem foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia da Polícia Civil.

Notícias de Santaluz

Idoso morre após carro capotar e bater em muro às margens de rodovia em São Domingos | Foto: Brigada Voluntária Anjos da Caatinga

Um homem identificado como José Teixeira dos Santos, de 65 anos, morreu após o carro Fiat Siena que ele conduzia sair da pista, capotar e bater em um muro às margens da BA-416, trecho da comunidade Santo Antônio, distrito do município de São Domingos, na região sisaleira da Bahia. Não há detalhes sobre as causas do acidente, que aconteceu na noite de domingo (25), por volta das 20h40. Conforme a Brigada Voluntária Anjos da Caatinga, o idoso morreu no local. Uma guarnição da Polícia Militar isolou a área até a chegada de equipes da Polícia Rodoviária Estadual e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que realizou a perícia e encaminhou o corpo para necropsia. De acordo com informações da PM, José Teixeira era comerciante e residia no distrito Santo Antônio. Não há informações sobre o velório e sepultamento do corpo do idoso.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/PM

Um homem de 31 anos foi preso com porções de cocaína em Conceição do Coité, região sisaleira da Bahia, na noite de domingo (25). De acordo com a Polícia Militar, a abordagem ocorreu na avenida Padre Madureira, área central da cidade, após uma equipe da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 16º Batalhão flagrar o suspeito conduzindo uma motocicleta na contramão. A PM informou que as drogas estavam dentro de uma mochila. O homem foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil, para registro do boletim de ocorrência.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA

Morre aos 31 anos, Dai Cruz, influenciadora digital baiana que sofria de Epidermólise Bolhosa | Foto: Reprodução/Redes Sociais

A influenciadora digital baiana Dai Cruz, de 31 anos, morreu após uma batalha contra a epidermólise bolhosa, doença de pele genética. A informação foi confirmada no sábado (24), pela equipe dela, através das redes sociais. Dai morava em Jequié, no sudoeste do estado.

Dai Cruz possuía mais de 2 milhões de seguidores nas redes sociais e compartilhava com os seguidores a rotina de cuidado com a doença. Nas postagens ela falava sobre como as outras pessoas olhavam para as lesões, além das dificuldades diárias, como secar a pele com uma toalha grossa.

“Chegou um dos dias mais difíceis e tristes 😢 no nosso jardim, um daqueles dias em que passa um filme na nossa cabeça. O dia em que a nossa voz embarga na garganta, e lágrimas 😢 sem fim escorrem por nossa face. Mesmo em lágrimas 😢 temos certeza que o céu tá em festa 🥳, e deixa eu contar para vocês como foi a chegada dela no céu”, disse o comunicado.

Por causa das lesões causadas pela epidermólise bolhosa, a influenciadora digital nunca frequentou a escola, apesar da doença não ser contagiosa. A enfermidade é hereditária, rara e não tem cura. Dai também enfrentava um câncer desde 2022.

“Foram 31 anos de sofrimento que a EB [epidermólise bolhosa] impôs a ela, mas com todo o sofrimento ela conseguiu deixar bravamente um legado lindo, ensinou a muitos o verdadeiro sentido da vida, do amor, da força e principalmente da fé”, escreveu a equipe de Dai Cruz.

Apesar de não ter frequentado aulas em escolas, Dai aprendeu a ler e escrever na casa onde morava em Jequié.

“A gente vai levando um dia de cada vez, quando vejo que estou cansada ou irritada com as lesões, paro e respira. Depois, quando me sinto bem, vou voltando aos poucos, porque motivar é muito bom”, disse a influenciadora em entrevista à TV Bahia em 2022.

Morre aos 31 anos, Dai Cruz, influenciadora digital baiana que sofria de Epidermólise Bolhosa | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Por g1 BA e TV Santa Cruz

Homem morreu ao ser atingido por toras de madeira no sul da Bahia | Foto: Lenio Cidreira/Liberdade News

Um ciclista de 43 anos morreu após ter sido atingido por toras de madeira que eram transportadas em um caminhão próximo a comunidade de Jussara, em Nova Viçosa, no sul do estado, no sábado (24).

De acordo com informações da Polícia Civil, um dos vagões do caminhão se soltou e atingiu Romário de Jesus Silva. Por causa do impacto, ele morreu ainda no local. Segundo testemunhas, o homem teria ficado preso entre as toras de madeira.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar remoção do corpo e perícia do caminhão e da bicicleta usada por Romário.

Por meio de nota, a Suzano Papel e Celulose, empresa fabricante de celulose e responsável pelo material do caminhão, lamentou o acontecido e afirmou que se solidariza com os familiares da vítima, além de dar o suporte necessário. A empresa disse ainda que iniciou a apuração completa das circunstâncias do ocorrido.