Foto: Alejandro Zambrana/TSE

Mais de 155 milhões de eleitores estão aptos a participar das Eleições Municipais de 2024. Porém, desse total, cerca de 20,5 milhões não têm a obrigatoriedade de votar. No Brasil, o voto é obrigatório para pessoas com 18 anos ou mais e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos. Essas regras estão previstas na Constituição Federal.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 5,5 milhões de eleitores declararam ser analfabetos durante o cadastro ou atualização eleitoral. No recorte por idade, o grupo de eleitores com 70 a 79 anos soma cerca de 10 milhões de pessoas, enquanto 4,8 milhões já têm mais de 79 anos. Entre eles, 203 mil têm mais de 100 anos. Já os mais jovens, com 16 e 17 anos, representam 1,8 milhão de eleitores.

A proporção de eleitores com 70 anos ou mais, incluindo os analfabetos, é a maior das últimas cinco eleições municipais (2008, 2012, 2016, 2020 e 2024). São 15,2 milhões de pessoas, o equivalente a 9,75% do eleitorado. Já a parcela de analfabetos entre 18 e 69 anos, para quem o voto também é facultativo, registrou a menor proporção das últimas eleições, com 3,48 milhões de eleitores (2,23%).

Depois de uma sequência de quedas nas últimas eleições municipais, o número de jovens de 16 e 17 anos com o título de eleitor voltou a crescer em 2024. Agora, são 3,48 milhões (1,18%) de eleitores aptos a votar.

O primeiro turno das eleições será realizado em 6 de outubro. Já o segundo turno, caso necessário, está marcado para o dia 27 de outubro, nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 municípios.

Notícias de Santaluz

Por TV Globo

Foto: Roberto Jayme/TSE

A campanha eleitoral começa oficialmente nesta sexta-feira (16), quando candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro podem fazer propaganda eleitoral nas ruas e na internet.

A publicidade no rádio e na TV, no entanto, só começa no dia 30 de agosto.

A propaganda eleitoral nas ruas é feita com o uso de bandeiras, adesivos, santinhos, carreatas e comícios. Com estas ações, os candidatos transmitem suas propostas políticas diretamente aos eleitores.

Ou seja, na prática, estão autorizados a pedir votos, o que não podiam fazer na pré-campanha.

Estas ações devem ocorrer dentro do que prevê a legislação eleitoral. Se desrespeitarem as normas, candidatos, partidos, coligações e federações estão sujeitos a penalidades como multas, de R$ 5 a 25 mil reais.

Os atos de propaganda eleitoral, em locais abertos ou fechados, não precisam de autorização da polícia para ocorrer.

Mas é preciso comunicar os eventos à Polícia Militar com pelo menos 24h de antecedência, para evitar coincidências com ações de outros concorrentes no mesmo local.

Nas eleições de outubro, eleitores de mais de 5,5 mil municípios vão escolher os novos prefeitos e vereadores. O g1 explica as regras, o que pode e o que não pode neste período.

❌O que não pode

▶️ propaganda fixada em bens públicos ou de uso comum (postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos).

Nestes locais, não pode ter pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes e bonecos que sirvam para publicidade eleitoral.

▶️ material de propaganda em árvores e jardins de áreas públicas, muros, cercas e tapumes divisórios.

▶️ a distribuição, por comitê de campanha, de materiais que possam ser entendidos como um benefício ao eleitor: camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas.

▶️showmícios e eventos semelhantes para a promoção de candidatos. Isso não impede, no entanto, que artistas manifestem seus posicionamentos políticos em seus shows ou em suas apresentações.

▶️uso, na propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes às de órgão de governo ou estatal.

✅O que pode

▶️distribuição de folhetos, adesivos, volantes e outros impressos. A edição do material é de responsabilidade do partido político, da federação, da coligação, da candidata ou do candidato.

▶️uso de carro de som ou minitrio elétrico apenas em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, e desde que observado um limite para o som.

▶️distribuição de materiais gráficos, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio. Isso poderá ocorrer até às 22h do dia que antecede o da eleição;

▶️uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos, camisetas e outros adornos semelhantes pela eleitora e pelo eleitor, como forma de manifestação individual de suas preferências por partido político, federação, coligação, candidata ou candidato.

▶️entrega de camisas a pessoas que exercem a função de cabos eleitorais para utilização durante o trabalho na campanha, desde que não tenham os elementos explícitos de propaganda eleitoral, limitando-se à logomarca do partido, da federação ou da coligação, ou ainda ao nome da candidata ou do candidato;

▶️as sedes do comitê central de campanha podem ter placas com o nome e o número da candidata ou do candidato;

▶️colocação de mesas para distribuição de material de campanha e a utilização de bandeiras ao longo das vias públicas, desde que sejam móveis e que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos;

Propaganda na internet

A propaganda na internet também está liberada a partir desta sexta-feira (16). A legislação eleitoral traz regras específicas para a publicidade neste ambiente.

Na internet, os candidatos podem fazer propaganda:

em site do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no país;

em página do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no país;

por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação;

por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e aplicações de internet assemelhadas com conteúdo gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações;

o impulsionamento de conteúdo em provedor de aplicação de internet pode ser feito somente para promover ou beneficiar candidatura, partido ou federação que o contrate;

A propaganda negativa é proibida tanto no impulsionamento quanto na priorização paga de conteúdos em aplicações de busca. A norma proíbe o uso, como palavra-chave, de nome, sigla ou apelido de partido, federação, coligação ou candidatura adversária, mesmo que a finalidade seja promover propaganda positiva;

lives realizadas por candidatos são permitidas, mas não podem ser transmitidas ou retransmitidas em site, perfil ou canal de pessoa jurídica e por emissora de rádio e de televisão.

Na internet, é proibido:

o uso de qualquer conteúdo fabricado ou manipulado para espalhar desinformação que comprometa o equilíbrio do pleito ou a integridade do processo eleitoral;

a utilização de deepfakes e de conteúdos sintéticos em áudio ou vídeo, mesmo com autorização, para criar, substituir ou alterar imagens ou vozes de pessoas vivas, falecidas ou fictícias;

a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet, no período entre 48 horas antes até 24 horas depois da eleição.

Foto: Arquivo pessoal

Herik Deivisson Oliveira dos Reis, conhecido como Herikinho, Hudson Carpinele Carneiro de Lima (Zozi), Huguemberg de Queiroz Silva e Gilmar Queiroz foram homenageados nesta quinta-feira (15) com o título de Doutor Honoris Causa. A honraria, que reconhece pessoas por suas contribuições notáveis e pelo impacto de suas realizações, foi concedida pela Ordem dos Capelães do Brasil, em parceria com a Faculdade Febraica, durante cerimônia na Assembleia Legislativa da Bahia. Os quatro foram premiados pelo incentivo à prática esportiva por meio de projetos sociais.

Eles atuam nos municípios de Santaluz, Valente e São Domingos, desenvolvendo projetos que impactam positivamente a vida de centenas de jovens da região sisaleira. Um dos projetos de destaque é o “Santaluz Luta Social”, idealizado por Herikinho, que também é soldado da Polícia Militar, lotado no 16º Batalhão. Há 11 anos, o projeto oferece oportunidades para crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, usando o esporte como uma ferramenta de transformação social.

“Receber esse título é uma honra imensa. É o reconhecimento de um trabalho que não é só meu, mas de toda uma equipe que acredita no poder transformador do esporte”, declarou Herikinho, visivelmente emocionado. “Nosso objetivo sempre foi dar oportunidades para quem mais precisa e mostrar que, com esforço e dedicação, é possível mudar vidas.”

Foto: Arquivo pessoal

Além disso, Herikinho é coordenador da Escola Santaluz Jiu-Jitsu, que também acolhe alunos do projeto social. A instituição completou 15 anos nesta quinta-feira e já ganhou notoriedade ao representar o município em competições estaduais, nacionais e internacionais de jiu-jitsu.

“A Escola Santaluz Jiu-Jitsu é muito mais do que um espaço de treino. Aqui, formamos não só atletas, mas cidadãos. O jiu-jitsu ensina disciplina, respeito e resiliência, valores que levamos para além dos tatames e que fazem a diferença na vida de nossos alunos”, destacou Herikinho.

Notícias de Santaluz

Por TV Globo

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chorou nesta quinta-feira (15) ao relembrar os 580 dias de prisão em Curitiba, no Paraná, após condenação na Lava Jato.

Durante discurso em uma fábrica de fertilizantes em Araucária (PR), o petista se emocionou ao relembrar o apoio de militantes do PT que montaram um acampamento em frente à Superintendência da Polícia Federal no Paraná, onde ficou preso em uma sala especial. E também chorou ao falar sobre a Petrobras.

“Sou muito grato ao trabalho que [os apoiadores] fizeram durante os 580 dias que fiquei na Polícia Federal. Tem gente que consegue gravar uma música que gosta pro resto da vida. Quando ouve uma música, nunca mais esquece. A minha música eram os três “bom dia”, de manhã, de tarde e de noite”, afirmou.

“Todo santo dia fazendo frio, calor ou chovendo, domingo ou feriado, eu via da cela, que eu estava todo dia, o pessoal cantar, cantar parabéns, comemorar aniversario, aquilo marcou minha vida”, emendou Lula emocionado.

Na sequência, Lula disparou ataques ao ex-juiz Sergio Moro, que o condenou, e aos integrantes do Ministério Público Federal que integravam a força-tarefa da Lava Jato que o denunciou, relembrando o momento em que se entregou para ser preso.

No pronunciamento, o presidente evitou citar os nomes de Moro e dos procuradores da Lava Jato.

“Eu vou me entregar na Polícia Federal e vou lá pra dentro. Vou perto daquele juiz insignificante. Vou perto daqueles procuradores da República que faziam parte de uma quadrilha dentro do Ministério Público. Eu vou lá para provar a minha inocência”, afirmou Lula.

Lula foi condenado à prisão pelo ex-juiz Sergio Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do Triplex de Guarujá (SP). A condenação foi referendada, em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que elevou a pena imposta ao petista.

Essa e outras condenações contra o petista foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal, que entendeu que não cabia à 13ª Vara Federal de Curitiba – que estava nas mãos de Sergio Moro – julgar os casos.

Foto: Reprodução/Redes sociais

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma caminhonete transportando estudantes de forma irregular no povoado Serra Branca, em Santaluz, região sisaleira da Bahia. Nas imagens, os alunos aparecem na carroceria do veículo, sem qualquer medida de segurança. A gravação inclui um comentário em tom de brincadeira de quem registrou a cena, questionando se o motorista “está trabalhando para a prefeitura agora?”.

Em resposta, a Prefeitura de Santaluz divulgou uma nota oficial negando qualquer envolvimento no episódio. Segundo a administração, “o vídeo não corresponde à verdade” e não reflete a realidade do transporte escolar no município. A Prefeitura esclareceu que o serviço é realizado por uma empresa contratada, que utiliza veículos apropriados e que seguem todas as exigências legais e de segurança.

“O caminhão que aparece no vídeo não tem qualquer relação com os serviços prestados pela prefeitura”, afirmou a nota. A gestão municipal reforçou seu compromisso com a segurança dos estudantes e garantiu que o transporte escolar é realizado de acordo com as normas vigentes.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem com mandado de prisão em aberto por estupro de vulnerável foi preso na quarta-feira (14) por policiais da Delegacia Territorial de Gandu, no sul da Bahia. Ele é suspeito de abusar sexualmente da filha e de duas enteadas, que tinham entre 5 e 10 anos de idade na época dos crimes.

A Polícia Civil informou que o homem foi preso inicialmente em 2009, mas respondia em liberdade pelos crimes, que teriam ocorrido no distrito de Itamarati, entre 2007 e 2009. Além disso, ele também é investigado por estuprar outra filha, de 14 anos, em 2022, e por reincidência no crime contra essa mesma filha, atualmente com 17 anos. Há ainda uma investigação sobre outro estupro que teria ocorrido em Gandu, em agosto deste ano.

O delegado Thiago Campos da Silva, responsável pela Delegacia de Gandu, solicitou à Justiça medidas protetivas para a filha do suspeito. Após ser preso, o homem passou por exame de corpo de delito e segue à disposição da Justiça. A ordem de prisão foi expedida pela Vara Criminal de Ubatã, na mesma região.

Notícias de Santaluz

Por TV Globo e g1

Foto: Jeferson Rudy/Agência Senado/Arquivo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a execução de emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao Orçamento da União, até que o Congresso estabeleça novos procedimentos para garantir transparência na liberação dos recursos.

A decisão, em caráter liminar, não inclui recursos destinados a obras em andamento ou ações para atendimento de calamidade pública. Ela ainda será encaminhada ao plenário virtual para manifestação dos demais ministros.

As emendas impositivas são aquelas que o governo é obrigado a executar, ou seja, não dependem de barganha com o Executivo.

Elas se dividem em três categorias:

💸emendas individuais de transferência especial, as chamadas “emendas Pix”: Cada parlamentar tem um valor para indicar individualmente no Orçamento. O montante total para esse tipo em 2024 é de R$ 25 bilhões.

💸emendas individuais de transferência com finalidade definida: Nessa modalidade, os parlamentares também indicam como os recursos devem ser aplicados, mas com uma finalidade específica já determinada.

💸emendas de bancadas estaduais: a indicação de como serão aplicadas cabe deputados e senadores de um mesmo estado. Neste ano, o valor é de R$ 11,3 bilhões para essas emendas.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, Danilo Forte (União-CE), reagiu à decisão do ministro do Supremo.

Em nota, o parlamentar informou que “a imposição de medidas agressivas, conforme vem sendo o caso recente das decisões do STF, tem como único resultado a crise e a desconfiança”.

Dino deu prazo de 30 dias para que a Câmara dos Deputados e o Senado apresentem informações sobre o tema. Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República terão, cada uma, 15 dias para se manifestar.

A decisão individual do ministro será analisada em plenário virtual da Corte no dia 30 de agosto.

Imagem ilustrativa | Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) da Bahia, deflagrou na manhã desta quinta-feira (15) uma operação com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em fraudes no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

A PF informou que as investigações começaram em 19 de julho de 2023, quando duas mulheres foram presas em flagrante tentando aplicar um golpe em uma agência da Caixa Econômica Federal, na cidade de Coração de Maria, na Bahia. A análise dos celulares apreendidos com as suspeitas levou à identificação de um grupo criminoso com atuação em vários estados, especializado em fraudes bancárias. O grupo se comunicava por meio de um aplicativo de mensagens chamado “My Friends”, nome que deu origem à operação.

Segundo a PF, o esquema envolvia a falsificação de documentos para abrir contas bancárias em nome de terceiros, com o objetivo de sacar grandes valores vinculados ao FGTS.

Nesta quinta, a Polícia Federal cumpre seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Feira de Santana, Salvador e Santo Amaro, na Bahia, e em São Paulo (SP). Também estão sendo executados três mandados de prisão preventiva em Salvador e Feira de Santana. Todos os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal de Salvador.

Os investigados vão responder pelos crimes de organização criminosa e estelionato.

Notícias de Santaluz

Em ordem alfabética: Arismário Barbosa (Avante), Léo Reis (PSD) e Paulo Viana (PL) | Fotos: Redes sociais

Confirmando o cenário das convenções partidárias, Avante, PSD e PL oficializaram na Justiça Eleitoral as candidaturas de Arismário Barbosa Junior, Léo Reis e Paulo Viana à prefeitura de Santaluz nas eleições de outubro deste ano. O prazo para o registro de candidaturas, iniciado em 20 de julho, termina nesta quinta-feira (15).

O atual prefeito, Dr. Arismário, que é médico, busca a reeleição. Já os advogados Léo Reis e Paulo Viana concorrem pela primeira vez ao cargo de chefe do Executivo municipal.

Com o encerramento das convenções partidárias e a oficialização das candidaturas, a propaganda eleitoral começa na sexta-feira (16). A partir de então, os eleitores poderão acompanhar as ideias e propostas dos candidatos por meios como rádio, televisão, internet, folhetos, adesivos, entre outros.

Notícias de Santaluz

Imagem ilustrativa | Foto: Roberto Jayme/TSE

Alguns locais de votação em Santaluz foram modificados para as eleições deste ano. De acordo com o cartório eleitoral do município, os eleitores das seções 31 e 44, que antes votavam no Centro Educacional Nilton Oliveira Santos (Cenos), agora deverão se dirigir à Escola Municipal Dulcelita Bahia de Araújo.

As seções 16, 17, 18, 32, 33 e 69 foram transferidas da Escola Municipal Tarcilina Borges de Barros para o Ceep do Campo Paulo Freire. Já as seções 42, 55 e 60, anteriormente localizadas no Colégio Estadual José Leitão, foram realocadas para a Escola Municipal Tarcilina Borges de Barros. Além disso, as seções 43 e 48 mudaram da Escola Municipal Marcolino Francisco Xavier para a Escola Municipal José Armando Correia.

Para consultar se sua seção de votação foi alterada, o eleitor pode acessar o site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), baixar o aplicativo e-Título ou entrar em contato com o cartório eleitoral de Santaluz pelo WhatsApp no número (75) 99935-3144.

Notícias de Santaluz