PSD confirmou candidatura de Léo Reis à prefeitura de Santaluz durante convenção | Foto: Reprodução/Redes sociais

A escolha de Léo Reis como candidato à prefeitura de Santaluz pela oposição gerou um clima de desapontamento entre eleitores que aguardavam a oficialização da ex-prefeita Quitéria Carneiro. A decisão foi anunciada durante a convenção da coligação formada pelos partidos PSD, PT e PCdoB, realizada na última sexta-feira (2) no Sagitários Clube. A confirmação –mesmo já sendo esperada por boa parte dos presentes– frustrou muitos, especialmente aqueles que ainda tinham a expectativa de que Quitéria fosse a candidata.

Fontes próximas à oposição indicam que, embora Léo Reis tenha suas qualidades, sua escolha levanta preocupações sobre as chances de vitória nas próximas eleições. A principal preocupação, avaliam as fontes ouvidas, é que ele não possui o peso político necessário para juntar forças contra o atual prefeito Arismário Barbosa Junior, que buscará a reeleição com o apoio de uma ampla frente popular composta por diversas lideranças influentes na política local, entre elas Joelcinho, que é pré-candidato a vice de Arismário, o deputado estadual Marcinho Oliveira, o atual vice-prefeito Bino e os ex-prefeitos Hiran Barreto, Joélcio Martins e Zenonzinho.

Apoiadores de Léo, por outro lado, defendem que ele tem mostrado capacidade por meio de sua atuação como vereador do município.

Além de Léo Reis (PSD) e Arismário Barbosa (Avante), Paulo Viana (PL) também é pré-candidato à perefeitura de Santaluz. A corrida eleitoral começará oficialmente no dia 16 de agosto. Até lá, os pré-candidatos devem seguir uma série de regras, como a proibição de pedir votos, para evitar a configuração de propaganda antecipada.

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Foto: Manu Dias/GOVBA

A Bahia registrou um aumento de 51,9% no número de turistas internacionais no primeiro semestre de 2024, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Esse crescimento é cinco vezes maior do que a média nacional (9,6%) e coloca o estado como o principal destino turístico do Nordeste, recebendo 45% dos visitantes estrangeiros da região. Os dados são da Polícia Federal e do Ministério do Turismo. A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) atribui o resultado positivo a um conjunto de ações, como a estruturação do destino Bahia e a captação de novos voos internacionais. Atualmente, há voos diretos de Portugal, Espanha, Chile e Argentina para a Bahia, e estão previstos novos voos de Paris e da Polônia para o segundo semestre.

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Homem é preso suspeito passar a mão nas pernas de adolescente de 17 anos em ônibus na Bahia | Foto: Divulgação/PRF

Um homem de 29 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde de domingo (4), suspeito de importunação sexual contra uma adolescente de 17 anos dentro de um ônibus que trafegava pela BR-101 em Feira de Santana, na Bahia.

De acordo com a PRF, a adolescente relatou que estava sentada quando o homem, que estava ao seu lado, tocou suas pernas de forma inadequada e, em seguida, passou a massageá-las. A adolescente informou que o ato se repetiu e que conseguiu registrar o momento com uma foto.

Após o pedido de ajuda da vítima, o homem foi abordado pelos policiais rodoviários federais em frente ao posto do distrito de Humildes. O suspeito foi detido e, juntamente com a adolescente, encaminhado para a central de flagrantes da Polícia Civil em Feira de Santana, onde foi apresentado à autoridade policial.

A importunação sexual é um crime com pena prevista de um a cinco anos de reclusão, conforme o Código Penal.

Notícias de Santaluz

Imagem ilustrativa | Foto: Gil Ferreira/CNJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) irá analisar, na próxima quarta-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 226/2024, que estabelece critérios para a decretação de prisão preventiva. O projeto, de autoria do ex-senador Flávio Dino, recebeu parecer favorável do relator, senador Sergio Moro (União-PR).

A prisão preventiva é um tipo de detenção que pode ser decretada em qualquer fase do processo ou da investigação criminal. Seu objetivo é evitar que o acusado cometa novos crimes ou prejudique o andamento do processo, destruindo provas, ameaçando testemunhas ou fugindo.

Hoje, o Código de Processo Penal (CPP – Decreto-Lei 3.689, de 1941) já permite a prisão preventiva com base no risco que o detido possa representar para pessoas e para a sociedade, caso seja colocado em liberdade. O PL 226/2024 inova ao definir quatro critérios que devem ser considerados pelo juiz para avaliar a periculosidade do acusado:

Modo de agir, com premeditação ou uso frequente de violência ou grave ameaça;

Participação em organização criminosa;

Natureza, quantidade e variedade de drogas, armas ou munições apreendidas;

Possibilidade de repetição de crimes, considerando a existência de outros inquéritos e ações penais em curso.

Atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino argumenta que a definição de critérios pode ajudar o juiz a decidir mais rapidamente sobre a prisão preventiva e reduzir questionamentos sobre sua aplicação. Segundo Dino, os magistrados não precisarão se basear exclusivamente nos critérios propostos, podendo julgar com base nos perigos apresentados em cada caso concreto.

O projeto também estabelece que não será possível decretar prisão preventiva com base na “gravidade abstrata do delito”. Será necessário demonstrar concretamente o risco oferecido à ordem pública, à ordem econômica, ao processo criminal e à aplicação da lei.

Sergio Moro acatou sugestão do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para deixar claro que os critérios são alternativos e não cumulativos. A presença de apenas um deles será suficiente para justificar a prisão preventiva.

Audiência de custódia

O relator também propôs uma emenda para definir critérios semelhantes nas audiências de custódia, onde pode ocorrer a conversão da prisão em flagrante em preventiva. Moro explica que a intenção é oferecer critérios objetivos ao juiz, evitando a concessão de liberdade a criminosos perigosos. São seis os critérios que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva:

Haver provas que indiquem a prática reiterada de infrações penais;

A infração penal ter sido praticada com violência ou grave ameaça;

O agente já ter sido liberado em prévia audiência de custódia por outra infração penal, salvo se posteriormente absolvido;

O agente ter praticado a infração penal durante a pendência de inquérito ou ação penal;
O agente ter fugido ou apresentar perigo de fuga;

Oferecer perigo de perturbação do inquérito ou da instrução criminal e perigo para a coleta, conservação ou incolumidade da prova.

Caso a matéria seja aprovada na CCJ e não haja recurso para análise em Plenário, o texto seguirá para votação na Câmara dos Deputados.

Notícias de Santaluz, com informações da Agência Senado

Por TV Globo

Foto: Divulgação/TSE

Com o fim do período das convenções partidárias, nesta segunda-feira (5), os partidos, coligações e federações já podem oficializar, perante a Justiça Eleitoral, as candidaturas a vereador e prefeito que vão concorrer nas eleições de outubro. É o chamado registro de candidaturas, que deve ser feito até 15 de agosto.

O procedimento permite que a Justiça Eleitoral avalie a validade das candidaturas, ou seja, se um concorrente atende aos requisitos previstos na lei para postular um cargo eletivo ou se há alguma circunstância que o torna inelegível — por exemplo, enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

Quem deve registrar os candidatos?
Em regra, a tarefa cabe a partidos, coligações e federações. Mas o próprio candidato, escolhido em convenção, pode fazer isso caso as siglas não realizem o procedimento.

✍🏼No ato, devem ser apresentadas informações como a ata da convenção que escolheu o candidato; documentos que comprovem a filiação partidária, título eleitoral, certidão de quitação eleitoral, certidões criminais, fotografia do candidato e declaração de bens.

No caso de candidatos a prefeito, eles devem apresentar também suas propostas a serem defendidas na campanha.

Quantos candidatos podem ser registrados?

Nas eleições majoritárias, cada partido, coligação ou federação apresenta um candidato a prefeito em cada cidade. Nas eleições proporcionais, o número de candidatos a vereador corresponde ao total de cadeiras disponíveis na Câmara Municipal mais um.

🔎Por exemplo: se em uma cidade a Câmara tem 15 lugares, o número máximo de candidatos de cada sigla naquele local é de deve ser de 16 postulantes.

O que a Justiça Eleitoral faz com o registro?

O registro permite que a validade do registro de candidatura seja verificada. Na prática, os dados vão permitir avaliar se o postulante tem os requisitos previstos na lei para concorrer ou está enquadrado em alguma situação que o impede de disputar o pleito.

✍🏼 Entre os requisitos previstos estão: nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, cadastro na Justiça Eleitoral, domicílio eleitoral onde vai concorrer, filiação partidária.

Candidatos a vereador já devem ter 18 anos na data do registro.

Não podem concorrer a cargos eletivos:

militares em serviço obrigatório;

analfabetos;

estrangeiros;

parentes até segundo grau de prefeitos (exceto se já tiver mandato eletivo e concorrer à reeleição); e
quem se enquadra na Lei da Ficha Limpa, que impede candidaturas de condenados em processos criminais em segunda instância, quem renunciou ou teve mandato cassado.

Ou seja, o registro permite que seja feito um controle sobre as candidaturas, evitando que dispute os pleitos ou tome posse quem não atende ao que prevê a legislação eleitoral.

O registro pode ser questionado?

⏰Sim. Publicado oficialmente o registro, abre-se prazo de cinco dias para que candidatos, partidos políticos, coligação, federação e o Ministério Público Eleitoral façam a impugnação, apontando as possíveis irregularidades.

A decisão sobre a validade do registro será da Justiça Eleitoral.

Candidatos com o registro sob análise podem fazer todos os atos de campanha (usar horário eleitoral gratuito, ter o nome na urna), mas os votos atribuídos a ele só serão válidos se o registro for posteriormente considerado regular.

O que acontece se o registro for considerado irregular?

Caso a Justiça Eleitoral considere que o registro é irregular, o candidato não poderá concorrer ao pleito.

Ou, no caso de a decisão sobre o registro sair após a eleição, o candidato não poderá obter o diploma, documento que viabiliza a posse no cargo eletivo.

Os votos do postulante serão atribuídos ao partido pelo qual ele concorreu.

Foto: Reprodução/Santaluz Web TV

Santaluz visitou Conceição do Coité neste domingo (4) e terminou o jogo com um empate sem gols. A partida, realizada no estádio do adversário, ocorreu sem a presença de torcedores devido a restrições da seleção local e foi marcada pelo estado ruim do gramado.

Durante o primeiro tempo, Santaluz apresentou um bom desempenho, criando boas oportunidades de ataque. No entanto, a equipe caiu de rendimento na segunda etapa e até tentou pressionar Coité nos minutos finais, mas sem inspiração.

“Sabíamos das dificuldades que enfrentaríamos, mas nosso desempenho no segundo tempo foi abaixo do esperado. No primeiro tempo, conseguimos criar mais oportunidades, mas no segundo tempo acabamos recuando um pouco. Conseguimos somar um ponto, e agora nosso foco é trabalhar para vencer o próximo jogo em casa”, afirmou o volante Pey em entrevista à Santaluz Web TV.

“Coité é uma equipe muito qualificada, bem compactada e, além disso, um ponto fora de casa é muito importante. Vamos trabalhar durante esta semana para alcançar o próximo objetivo, que são os três pontos em Santaluz”, avaliou o zagueiro João Victor.

Com o empate, a seleção luzense chegou a quatro pontos e divide a segunda colocação do Grupo 5 com Conceição do Coité. As duas equipes voltarão a se enfrentar no próximo domingo (11), em Santaluz, pela quarta rodada da primeira fase. Valente lidera o grupo com sete pontos após empatar em casa contra Retirolândia, que amarga o último lugar da chave com apenas um ponto conquistado em três jogos.

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Faca do tipo peixeira que teria sido usada pela suspeita foi apreendida pelos guardas municipais | Foto: Divulgação/GCM

Uma mulher de 41 anos foi presa na manhã deste domingo (4), suspeita de esfaquear o próprio irmão, de 39 anos, em Queimadas, na região sisaleira da Bahia. O caso ocorreu no bairro Alto da Jacobina.

Segundo informações da Guarda Civil Municipal (GCM), testemunhas relataram que os irmãos vinham tendo desentendimentos nos últimos dias. O homem foi atingido na região lombar e socorrido para o hospital municipal, onde recebeu atendimento médico e foi liberado.

Uma faca do tipo peixeira que teria sido usada pela suspeita foi apreendida pelos guardas municipais. A mulher foi presa em flagrante e, juntamente com a vítima, conduzida à delegacia de polícia em Senhor do Bonfim para o registro da ocorrência.

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Foto: Reprodução/Redes sociais

Um homem de 24 anos e uma mulher de 22 anos ficaram feridos em um acidente envolvendo uma moto Honda Bros e um veículo Saveiro no fim da tarde de sábado (3), na zona rural de Araci, região sisaleira da Bahia.

De acordo com informações da Polícia Militar, os veículos colidiram em uma estrada de terra próxima ao povoado Palmeira. As circunstâncias do acidente não foram detalhadas.

A PM informou que o condutor do carro, Josevan Silva Bispo, de 41 anos, acionou uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para socorrer os ocupantes da moto e permaneceu no local até a chegada da polícia.

Conforme a PM, as vítimas, identificadas como Edmilson Jesus de Souza, morador do distrito Pedra Alta, e Graziela Cruz Carvalho, residente no povoado Barbosa, foram levadas inicialmente para o hospital de Araci. Não há informações atualizadas sobre o estado de saúde deles.

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Foto: Notícias de Santaluz

O Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Outras Drogas (CAPS AD III), localizado na Rua José Alves de Goes, em Santaluz, foi atingido por um incêndio neste sábado (3). No momento do incidente, havia funcionários e dois pacientes no local, mas ninguém ficou ferido.

De acordo com a secretária de Saúde do município, Lecia de Jesus Reis Silva, informações iniciais apontam que o fogo teria começado em um dos quartos do imóvel, que teve parte da estrutura danificada. “Ainda não temos confirmação das causas do incêndio. Há suspeitas de que um paciente em surto possa ter provocado o fogo, mas ainda estão sendo apuradas as informações para saber com precisão o que aconteceu”, explicou a secretária.

Foto: Notícias de Santaluz

Equipes da prefeitura, com o auxílio de carros-pipa, conseguiram controlar as chamas. Outros cômodos do imóvel também foram atingidos pelo fogo. Um engenheiro da prefeitura esteve no local para avaliar os danos.

Apesar do incidente, a secretária de Saúde garantiu que o funcionamento do CAPS AD III não será comprometido. “Já estamos providenciando a realocação da unidade para outro local, para garantir que os atendimentos continuem sem interrupção”, afirmou Lecia Reis.

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Foto: Notícias de Santaluz

Foto: Reprodução/Redes sociais

O PSD confirmou na sexta-feira (2) a candidatura do vereador Léo Reis à prefeitura de Santaluz durante uma convenção realizada no Sagitários Clube. Zé Hamilton, do PT, foi confirmado como candidato a vice-prefeito. A coligação também inclui o PCdoB.

O evento contou com a presença de pré-candidatos a vereador, apoiadores e líderes políticos, incluindo os ex-prefeitos Júnior do Max e Quitéria Carneiro.

A oficialização da escolha de Léo Reis vem após um período de especulações sobre a possível candidatura de Quitéria, que governou o município de 2016 a 2020. Durante a convenção, a ex-prefeita fez um discurso de apoio a Léo, reforçando a unidade no grupo político.

PSD confirma candidatura de Léo Reis à prefeitura de Santaluz | Foto: Bahia em Rede/Reprodução

Além da confirmação de Léo Reis e Zé Hamilton, outras coligações para a disputa à prefeitura de Santaluz também já foram definidas. Arismário Barbosa Junior (Avante) concorrerá à reeleição com Joelcinho (MDB) como vice, e Paulo Viana (PL) terá Tarsila Pedreira (PL) como vice.

O período de convenções partidárias se encerra na próxima segunda-feira (5). Após essa data, os partidos terão até o dia 15 de agosto para registrar suas candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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