Foto: Fernanda Souza

Durante as festividades do aniversário de Santaluz, a unidade móvel da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA) estará oferecendo atendimento especializado no município. De sexta-feira (26) a domingo (28), o veículo ficará estacionado próximo à Caixa Econômica Federal, funcionando das 20h às 23h.

A equipe da SPM-BA realizará a coleta de dados pessoais e avaliará casos de violência contra as mulheres, encaminhando as vítimas para serviços de acolhimento e triagem. Nesta etapa, as mulheres receberão uma escuta qualificada e serão direcionadas aos serviços da rede socioassistencial, de saúde e à Defensoria Pública.

Além do atendimento, as mulheres terão acesso a materiais informativos do programa “Oxe, me respeite!”, que explica as diversas formas de assédio e importunação sexual, reforçando a mensagem “Não é não”.

As atividades na unidade móvel são realizadas em parceria com a Defensoria Pública, Ministério Público, Ronda Maria da Penha, Tribunal de Justiça, Hospital da Mulher, Secretaria de Saúde, Secretaria de Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Santaluz.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA e TV Santa Cruz

Dois irmãos de 8 e 3 anos morrem carbonizados após casa pegar fogo no interior da Bahia | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Dois irmãos, de 8 e 3 anos, morreram depois que a casa em que estavam pegou fogo na quinta-feira (25), na cidade de Itabuna, no sul da Bahia. Informações iniciais da Polícia Militar apontam que o incêndio aconteceu após uma explosão causada por vazamento em um botijão de gás.

O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas quando as equipes chegaram ao local, as chamas já tinham se espalhado pelo imóvel. As crianças foram carbonizadas.

Os corpos dos irmãos foram encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade. Segundo a TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia, a mãe das crianças disse que saiu de casa e deixou os meninos com o pai. O homem conseguiu escapar do incêndio.

Por causa do incêndio, todo o telhado da casa desabou. Havia uma grande quantidade de materiais recicláveis dentro da casa, porque a mãe dos meninos trabalha como catadora.

Imagens feitas por moradores mostram bastante fumaça e chamas altas saindo pela porta e janelas do imóvel.

O trabalho de combate às chamas durou três horas. A causa da explosão será confirmada após o resultado do laudo pericial.

Por g1

Foto: Freepik

As contas do governo registraram déficit de R$ 38,8 bilhões em junho, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta sexta-feira (26).

O resultado de junho de 2024 é o quarto pior para o mês desde o início da série histórica do Tesouro, que começa em 1997.

O déficit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam abaixo das despesas do governo. Se as receitas superam as despesas, o resultado é de superávit primário.

Segundo o Tesouro, a receita líquida em junho foi de R$ 160,5 bilhões, enquanto a despesa alcançou R$ 199,3 bilhões.

No acumulado em 12 meses, o déficit até junho é de R$ 260,7 bilhões – o equivalente a 2,29% do Produto Interno Bruto (PIB).

O resultado foi registrado apesar do recorde na arrecadação em junho. Na quinta-feira (25), o governo divulgou receitas de R$ 208,8 bilhões no mês.

O déficit acumulado no ano, no período de janeiro a junho, é de aproximadamente R$ 68,7 bilhões.

O valor está acima da previsão de R$ 61,4 bilhões de déficit no fechamento de 2024, divulgada pelo governo no início da semana.

Para fins de cumprimento da meta fiscal, são excluídos do montante R$ 28,8 bilhões em créditos extraordinários. Esse montante foi reservado para enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul, Poder Judiciário e o Conselho Nacional do Ministério Público.

O governo também anunciou o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões para o cumprimento da meta fiscal em 2024, restando R$ 28,8 bilhões de déficit no ano – no limite da meta fiscal.

A meta para 2024 é zerar o déficit fiscal. Isso significa que o governo pretende equilibrar receitas e despesas.

No entanto, há um intervalo de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo, em que a meta pode ser considerada formalmente cumprida.

Um déficit de 0,25% do PIB equivale a R$ 28,8 bilhões, portanto as projeções do governo estão no limite da meta.

Foto: Divulgação/PRF

Três homens suspeitos de arrombar e furtar uma loja em Euclides da Cunha foram presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas proximidades da praça de pedágio de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador.

Segundo a PRF, a ocorrência teve início na manhã desta quarta-feira (24), quando os policiais foram informados sobre o furto ocorrido durante a madrugada. De acordo com as investigações, os suspeitos fugiram em direção à capital baiana a bordo de um veículo Ford KA.

Por volta das 10h40, os agentes localizaram o carro próximo ao pedágio. Durante a abordagem, foram recuperados celulares, notebooks, perfumes, relógios, eletrônicos e equipamentos de informática que teriam sido furtados na loja em Euclides da Cunha, conforme a PRF.

Os três ocupantes do carro, com idades entre 34 e 45 anos, receberam voz de prisão e foram encaminhados à delegacia para o registro do boletim de ocorrência. A PRF informou que a ação contou com o apoio da Polícia Civil de Euclides da Cunha.

Notícias de Santaluz

Por g1 PE

Sacos encontrados com homem preso por envenenar filha recém-nascida no Recife | Foto: Iris Costa/g1

Um homem de 44 anos foi preso em flagrante por envenenar a própria filha de cinco dias de vida ao dar mamadeira com leite e veneno à criança enquanto a mãe tomava banho, de acordo com a Polícia Civil. A bebê foi socorrida, mas não resistiu a uma parada cardiorrespiratória. O crime aconteceu na casa da família, em Boa Viagem, no Recife, e foi detalhado pela polícia à imprensa na tarde desta quinta-feira (25).

Segundo o delegado Sérgio Ricardo, o homem aproveitou o momento em que a mãe da bebê tomava banho para preparar o leite envenenado e dar à criança.

A forma como o crime foi cometido foi apontada pela Polícia Civil após a realização de uma perícia na casa da mãe da criança.

“A gente foi nas casas junto com a mãe da criança. O delegado encontrou em cima da pia um lixeiro pequeno com um saco plástico de cor branca, daquele que coloca batatinha frita, como se tivesse sido revirado e com resíduos de substância compatível com chumbinho”, explicou o delegado Sérgio Ricardo.

Ainda de acordo com o delegado, a equipe médica suspeitou que a criança tivesse sido envenenada no momento do atendimento.

“A médica chamou e indagou o casal ‘vocês tem chumbinho em casa?’ e a mulher estranhou”, disse.

Diante da suspeita de envenenamento, a equipe médica responsável pelo atendimento da recém-nascida aspirou parte do leite do corpo da criança, onde foi constatada a presença do veneno.

Na pia da casa da mãe, junto ao saco com resíduos de “chumbinho” também foram encontradas uma lata de leite em pó,
uma mamadeira e uma fralda utilizada para limpar a boca da criança.

Também foram encontrados resíduos de veneno no leite que restava na mamadeira e na fralda de tecido. A fórmula de leite dentro da lata não estava contaminada, segundo o delegado Sérgio Ricardo. A polícia também encontrou dois sacos plásticos semelhantes nos itens pessoais do suspeito.

Durante o depoimento, o pai negou que tivesse envenenado a criança, mas confirmou que preparou a mamadeira que e alimentou a bebê.

“Ele subiu e foi fazer a mamadeira, a mãe foi tomar banho no quarto. Quando voltou, deu um mingauzinho na mamadeira e depois entregou [a recém-nascida] para a mãe. Em dois ou três minutos, a criança começou a chorar passando mal”, disse o delegado.

A investigação descartou qualquer participação da mãe no crime. Em depoimento, a mulher contou que o pai não desejava a criança e pediu que ela abortasse. O homem não mantinha uma relação estável com ela e só se reaproximou um dia antes do parto.

Após ser preso, o suspeito foi levado para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que o homem teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva em audiência de custódia na manhã desta quinta-feira (25). Ele foi levado ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.

Foto: João Teles/Notícias de Santaluz

O prefeito de Santaluz, Arismário Barbosa Junior, e o secretário municipal de Indústria, Comércio e Mineração, José Hailton, se reuniram na quarta-feira (24) com comerciantes e funcionários de diferentes setores para tratar de demandas do comércio local. A reunião, realizada no auditório do Centro Educacional Nilton Oliveira Santos (Cenos), abordou detalhes sobre o Santaluz Fest, que é o ponto alto das comemorações pelo 89º aniversário de emancipação política e administrativa do município.

Foto: João Teles/Notícias de Santaluz

O evento, que segue nesta sexta-feira (26) e vai até a próxima terça-feira (30), contará com uma grade de shows diversificada, incluindo grandes nomes da música nacional e artistas locais. A expectativa é que o Santaluz Fest atraia um grande público, gerando um impacto positivo na economia local.

Durante a reunião, os participantes decidiram que, na segunda-feira (29) e na terça-feira (30), o comércio funcionará em horário alternativo, abrindo às 9h e fechando às 17h. Na quarta-feira (31), o funcionamento será das 9h até o horário normal de fechamento. Um decreto com detalhes sobre a medida será publicado nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial do Município.

Foto: João Teles/Notícias de Santaluz

O secretário José Hailton destacou a importância dos festejos organizados pela prefeitura para a economia local. “Além de celebrar nosso aniversário de emancipação, o Santaluz Fest é uma oportunidade de impulsionar a economia e fortalecer o comércio local. Eventos como este têm o potencial de atrair visitantes de diversas regiões, aumentando significativamente o fluxo de pessoas na cidade. Isso se traduz em um aumento nas vendas para os estabelecimentos comerciais, restaurantes, hotéis e outros serviços.”

Foto: João Teles/Notícias de Santaluz

Ao lado do prefeito Arismário, José Hailton também ressaltou a iniciativa da prefeitura em promover a reunião para ouvir os comerciantes e seus funcionários. “Essa iniciativa demonstra nosso compromisso em trabalhar em conjunto com o comércio local, especialmente em eventos importantes como o Santaluz Fest. Nosso objetivo é garantir que todas as vozes sejam ouvidas e que possamos, juntos, aproveitar as oportunidades econômicas que surgem com a realização de grandes eventos na cidade.”

Notícias de Santaluz

Foto: Reprodução/Pixabay

Um tipo de empréstimo que está sendo oferecido no mercado pede o celular do cliente como garantia. Em caso de a dívida não ser paga, o celular é bloqueado, o que vem gerando reclamações dos usuários.

Para receber o dinheiro na conta, o usuário precisa baixar um aplicativo no celular, que atua como “super administrador” do aparelho. Ou seja, tem permissões especiais para acessar qualquer aplicativo do telefone, por exemplo.

Essa modalidade está funcionando sem uma regulação específica do Banco Central (BC).

O mercado de crédito com garantia de celular é voltado para pessoas de classes mais baixas, com juros que podem chegar a mais de 600% ao ano. A única garantia do empréstimo é o celular do cliente.

Em caso de não pagamento, o aparelho fica inutilizado, deixando o usuário sem acesso a aplicativos. Para voltar a ter controle total do telefone, o usuário tem que quitar a dívida.

Essa modalidade de concessão de crédito atende a milhões de brasileiros, mas funciona no Brasil sem regulamentação específica pelo Banco Central.

Ao g1, o BC disse que as instituições financeiras têm liberdade para oferecer crédito, mas que a regulamentação vigente estabelece que os clientes devem ter acesso a informações claras sobre penalidades e eventuais riscos ao obter empréstimos.

A reportagem questionou se o Banco Central considera o bloqueio do celular como uma garantia válida em operações de concessão de crédito.

O BC disse que as empresas têm liberdade para definir os seus perfis de risco, devendo gerenciá-lo. “Destacando-se, entre eles, o risco de crédito, inclusive no que diz respeito à avaliação periódica do grau de suficiência dos instrumentos mitigadores (dentre estes as garantias recebidas).”

Para o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a medida do bloqueio do telefone é ilegal. “Isso é de uma abusividade gigantesca (…). Esse tipo de oferta de crédito não deveria acontecer porque ela retira diversas possibilidades que os consumidores têm. Hoje em dia, todo mundo precisa do celular, ele é um bem essencial para que você consiga trabalhar, ter acesso a benefícios sociais de maneira geral”, afirmou.

Desabilitar a linha ou o aparelho de um cliente é uma prática conhecida como “kill switch”, considerada abusiva pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se praticada pelas operadoras de telefonia em caso de inadimplência.

A Anatel não regula aplicativos ou soluções financeiras, tendo sua atuação restrita às redes de telecomunicações e ao mercado de telefonia. Portanto, para a agência, não cabe a ela a fiscalização do bloqueio do aparelho.

No mercado das linhas de telefonia móvel e fixa, contudo, essa prática é considerada abusiva.

“Cabe esclarecer que o bloqueio de celulares nas redes das prestadoras, por motivo de inadimplência junto à prestadora, não é permitido pela regulamentação da Anatel”, disse a agência em manifestação assinada em 2022.

Ao g1, a Anatel esclareceu que o bloqueio de celulares é possível por meio das linhas móveis, sendo feito em caso de roubo, extravio ou furto.

Bloqueio é questionado na Justiça

Em novembro de 2022, o Ministério Público do Distrito Federal e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) entraram com uma ação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) para impedir que a Super Sim exigisse instalação de aplicativo para bloqueio em novos celulares sob pena de R$ 10 mil por contrato assinado.

A ação partiu de um contrato recebido pelo Idec, em que o consumidor havia adquirido um empréstimo no valor de R$ 500 com a garantia de celular e a instalação do aplicativo da Super Sim.

Em julho do ano passado, os órgãos conseguiram uma sentença provisória favorável, que impediu a empresa de exigir a garantia do celular.

Na decisão , a juíza responsável pelo caso afirmou que “o celular não é utilizado como garantia, mas sim como forma de coerção/constrição para forçar o consumidor a pagar a dívida”.

“Essa prática comercial se mostra abusiva, pois impede o acesso dos consumidores às funcionalidades do aparelho celular, e, consequentemente, a bens e serviços sem relação com o empréstimo financeiro, aproveitando-se da vulnerabilidade dos consumidores”, diz a sentença.

Em novembro, no entanto, a segunda instância do mesmo tribunal aceitou um recurso da Supersim e suspendeu a aplicação da proibição até a análise definitiva sobre o caso, que ainda não ocorreu.

Foto: Divulgação/GCM

Um cigano foi preso no início da tarde desta quarta-feira (24), suspeito de ameaçar a própria mãe e a irmã com uma faca em Santaluz, na região sisaleira da Bahia. De acordo com a Guarda Civil Municipal (GCM), equipes da Ronda Ostensiva Municipal (Romu) e do Grupamento Especial de Proteção da Mulher (Geprom) foram acionadas por volta das 12h30 e localizaram o suspeito no bairro Jardim Luzense. As vítimas relataram à GCM que o homem as ameaçou e tentou agredi-las. Todos os envolvidos foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil da cidade, onde o suspeito foi autuado em flagrante. A Guarda Municipal informou que o homem permanece preso à disposição da Justiça.

Notícias de Santaluz

Imagem ilustrativa | Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O Projeto de Lei 1940/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, visa garantir o ressarcimento a produtores rurais pela concessionária de energia elétrica em caso de perda de produtos perecíveis devido à falta de luz.

De acordo com a proposta, os produtores deverão apresentar documentação técnica que comprove que a perda foi causada pela interrupção no fornecimento de energia elétrica. O valor do ressarcimento será calculado com base no preço de mercado dos itens na região.

Segundo a Agência Câmara, os pedidos de ressarcimento deverão ser dirigidos à concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica, que terá um prazo de 30 dias para analisar o caso, sob pena de multa. Caso a empresa não cumpra o prazo, haverá um acréscimo de 10% no montante calculado para ressarcimento.

“Produtores rurais de todo o país têm sofrido perdas significativas devido às recorrentes quedas no fornecimento de energia elétrica ou oscilações na tensão da rede”, afirmou o autor da proposta, deputado Marx Beltrão (PP-AL).

Segundo o anuário estatístico da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em 2023, o setor rural representou cerca de 6% do consumo de energia elétrica no Brasil. A indústria liderou com 35%, seguida pelas residências (31%) e pelo comércio (18%).

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Notícias de Santaluz

Foto: Fúlvio Oliveira/Ascom Seades

No Dia Nacional de Enfrentamento à Situação de Rua de Crianças e Adolescentes, 23 de julho, oito estados do Nordeste participaram de uma audiência pública em Salvador. O evento, realizado no Instituto Anísio Teixeira, reuniu representantes de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Sergipe, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte para discutir políticas intersetoriais de apoio à população em situação de rua.

Segundo a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), o encontro foi promovido pelo Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua (Ciamp-Rua) e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com o objetivo de ouvir a sociedade civil e discutir com o poder público propostas para acolhimento, cuidado e redução de riscos para pessoas vulneráveis.

Nesta quarta (24) e quinta-feira (25), acontecerá a 10ª Reunião Ordinária do Ciamp-Rua Nacional, que discutirá a atualização do PL nº 1577/2020, a criação da Política Nacional para a População em Situação de Rua e a aprovação de resoluções das comissões permanentes.

O presidente do Ciamp-Rua Nacional, Anderson Lopes Miranda, destacou a importância de transformar discussões em políticas públicas efetivas. “É importantíssimo a gente transformar as discussões em impactos de políticas públicas de maneira intersetorial. No decreto presidencial do Ciamp-Rua, nacional, estadual e municipal, a solução para a população em situação de rua é o acesso à habitação, à saúde, ao trabalho, educação, esporte, cultura, direitos humanos e o combate à criminalização das drogas”, explicou.

Gabriel Oliveira, superintendente de Políticas Sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis da Seades, ressaltou a necessidade da construção coletiva para encontrar soluções para as demandas da população em situação de rua. “O poder público precisa se dedicar muito para encontrar os caminhos e atender as demandas que a população em situação de rua apresenta. Nós temos experiências importantes de políticas públicas como o Programa Corra Pro Abraço, o projeto Pontos de Cuidado, além do Sistema Único de Assitência Social (Suas). Estamos, de fato, nos dedicando e comprometidos para que isso aconteça no estado da Bahia e no âmbito nacional”, pontuou.

Notícias de Santaluz