Por RJ1

Patrick foi preso por policiais civis | Foto: Reprodução

A Polícia Civil prendeu Patrick Rocha Maciel, de 20 anos, suspeito de furto a uma clínica odontológica em Copacabana, na Zona Sul do Rio. Ele possuía 80 anotações criminais, com pelo menos cinco prisões desde que se tornou maior de idade. De acordo com o Disque Denúncia, ele foi apreendido pela primeira vez em 2013, aos 10 anos, por conta de um furto praticado no Centro.

“Trata-se de um mandado de prisão preventiva. Ele tem uma anotação pelo crime de roubo e já foi preso por porte ilegal de arma, seis passagens por roubo. A gente espera que agora ele passe uma temporada fora das ruas”, afirmou o delegado Ângelo Lages, titular da 12ª DP (Copacabana).

O furto ocorreu no dia 26 de dezembro do ano passado. O homem apontado pelas investigações como comparsa de Patrick no crime, Gabriel Gonçalves Nascimento, de 22 anos, foi preso na quarta (3) em Botafogo, também na Zona Sul da cidade.

Gabriel já havia sido preso outras seis vezes pelo crime de furto somente no ano passado. A última prisão dele aconteceu no dia 22 de dezembro, mas saiu em liberdade no dia 24.

Por g1 BA e TV Oeste

A “carreta da alegria” é usada para animar moradores em Xique-Xique — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um menino de 8 anos morreu após cair e bater a cabeça no chão enquanto segurava a “carreta da alegria”, na noite de terça-feira (9), na cidade de Xique-Xique, no oeste da Bahia.

Segundo informações do delegado Alex Souza, que investiga o caso, o garoto segurava o guidom da bicicleta, que pilotava, com uma das mãos e a carreta com a outra.

O menino se desequilibrou e caiu após a carreta entrar na avenida principal da cidade, ao fazer uma curva. O corpo da criança foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Irecê, município que fica no norte do estado.

De acordo com o delegado, o motorista prestou depoimento na delegacia de Xique-Xique na manhã desta quarta-feira (10) e foi liberado.

O corpo do menino será sepultado no cemitério da cidade, no final da tarde desta quarta. A Prefeitura de Xique-Xique divulgou uma nota nas redes sociais em que lamentou a morte do garoto, que era estudante da rede pública municipal de ensino.

A gestão municipal também manifestou solidariedade e pesar aos familiares e amigos da criança.

Por g1 BA e TV Sudoeste

Quase 30 pessoas ficaram feridas após ônibus tombar em Caetité, na Bahia — Foto: Reprodução/Redes Sociais via g1

Um acidente com um ônibus deixou 32 passageiros feridos na BR-430, em trecho da cidade de Caetité, no sudoeste da Bahia, na noite de terça-feira (9). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), seis pessoas foram socorridas em estado grave.

De acordo com a PRF, informações preliminares apontam que o veículo, que saiu do Distrito Federal, tombou por volta das 23h45. O destino final do ônibus era a cidade de Igaporã, no sudoeste da Bahia.

– O ônibus tinha 66 passageiros. Ainda não há detalhes sobre a causa do acidente. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestaram os primeiros socorros após o tombamento.

– 25 pessoas com escoriações leves foram encaminhadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caetité;
Seis passageiros, em estado grave, foram levados para o Hospital Geral de Guanambi (HGG).

A polícia da cidade informou que os outros passageiros foram hospedados em um hotel de Caetité por parte da empresa responsável pelo ônibus.

O acidente aconteceu três dias depois da batida entre um caminhão e um ônibus de turismo, que deixou 24 pessoas mortas na noite de domingo (7), na BR-324. O acidente aconteceu em trecho da cidade de São José do Jacuípe, no norte do estado, e segundo a PRF, foi o que teve mais vítimas pelo menos nos últimos dois anos.

Por g1 Rio

Andrei Passos Rodrigues, diretor-geral da PF | Foto: Reprodução/TV Globo

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, disse nesta terça-feira (9), em entrevista à CBN, ter “convicção” de que as investigações da execução da vereadora Marielle Franco serão concluídas até o fim de março.

Em março de 2018, Marielle e o motorista Anderson Gomes, que dirigia o carro em que estavam, foram alvos de vários tiros disparados por homens em outro veículo, em uma rua no Estácio, Centro do Rio. Até hoje não se sabe quem mandou matar e vereadora e o motivo do crime – dois acusados de execução estão presos.

Segundo Rodrigues, os investigadores entregarão à Justiça Federal os nomes dos possíveis mandantes.

“É importante dizer que estamos há um ano à frente de uma investigação de um crime que aconteceu há cinco anos, com a convicção de que ainda nesse primeiro trimestre a Polícia Federal dará uma resposta final do caso Marielle”, confirmou o diretor da PF.

Em dezembro do ano passado, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, já tinha dito que a morte da vereadora do Rio de Janeiro seria integralmente solucionada “em breve”.

Segundo o ministro, o assassinato da vereadora é um caso fundamental pelo simbolismo de defesa da participação de mulheres na política.

Inicialmente, o crime era investigado pela Polícia Civil do RJ. Em fevereiro do ano passado, Dino determinou à PF a abertura de um inquérito sobre o caso. O objetivo, segundo o governo, era ampliar a colaboração nas investigações.

5 anos do crime

Em 2023, a morte de Marielle completou 5 anos.

Apenas a primeira fase do inquérito foi concluída pela Polícia Civil e o Ministério Público: a que prendeu e levou ao banco de réus o policial militar reformado Ronnie Lessa — acusado de ter feito os disparos — e o ex-PM Élcio de Queiroz — que estaria dirigindo o Cobalt prata que perseguiu as vítimas. Ambos negam participação no crime.

Os dois estão presos em penitenciárias federais de segurança máxima e serão julgados pelo Tribunal do Júri. O julgamento ainda não tem data marcada.

Lessa já foi condenado por outros crimes: comércio e tráfico internacional de armas, obstrução das investigações e destruição de provas.

Por g1

Mapa registra as anomalias de temperatura na superfície do planeta Terra em 2023 | Foto: Copernicus

Com temperaturas em níveis recordes, o ano de 2023 foi confirmado o mais quente já registrado, segundo relatório do observatório europeu Copernicus divulgado nesta terça-feira (9). Os cientistas já vinham alertando que isso aconteceria.

Pela primeira vez, todos os dias dentro de um ano ficaram 1°C acima do nível pré-industrial de 1850 a 1900 – sendo que, em metade de 2023, os termômetros chegaram a ultrapassar 1,5°C e, em dois dias de novembro, ficaram 2°C mais quentes. Foram as temperaturas mais altas nos últimos 100 mil anos.

“2023 foi um ano excepcional com recordes climáticos caindo como dominós. Não apenas 2023 foi o ano mais quente registrado, como é o primeiro ano com dias 1°C mais quentes do que a era pré-industrial. As temperaturas em 2023 provavelmente foram as mais altas ao menos nos últimos 100 mil anos”, disse Samantha Burgess, vice-diretora do Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus da União Europeia.

🌡️ A explicação para a comparação com os 100 mil anos está na paleoclimatologia. São usados métodos que permitem estimar a temperatura de determinada época com a simulação do comportamento da atmosfera para climas passados.

A Terra está perto do ‘limite seguro’

O documento do Copernicus revela um aquecimento violento, com diversos recordes diários e mensais quebrados.

🚨 A temperatura da Terra em 2023 ficou 1,48ºC acima do nível pré-industrial, antes do período de 1850 a 1900.

👉 Isso é muito perto do 1,5ºC estabelecido por cientistas como “limite seguro” para evitar as consequências mais graves das mudanças climáticas.

Esse limiar de aumento da taxa média de temperatura global foi estipulado no Acordo de Paris para até o final deste século e a previsão é que não fosse atingido antes de 2030.

A taxa tem como referência os níveis pré-industriais, antes de as emissões de poluentes passarem a afetar significativamente o clima global.

Confira os principais pontos do relatório do Copernicus:

– 2023 foi confirmado como o ano mais quente já registrado desde 1850.

– A temperatura média da Terra foi de 14,98ºC no ano passado, 0,17ºC acima do valor mais alto registrado em 2016 – até então considerado o ano mais quente.

– É provável que o período de 12 meses que termina neste mês ou mês que vem exceda em 1,5°C o nível pré-industrial.

– As temperaturas médias anuais quebraram recordes – ou quase isso – em grande parte de todos os continentes, exceto na Austrália.

– Todos os meses de junho a dezembro foram os mais quentes da história.

Efeito estufa e El Niño

🔥 Embora o fenômeno El Niño, que aquece as águas superficiais no leste do Oceano Pacífico, tenha influenciado, o calor extremo é resultado das contínuas emissões de gases de efeito de estufa.

Segundo o relatório do Copernicus, as concentrações de gases de efeito estufa, como dióxido de carbono e metano, têm aumentado nos últimos anos e alcançaram níveis alarmantes em 2023.

COP 28

Em dezembro, o acordo final da COP 28, a 28ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), foi considerado um avanço ao prever a redução gradual do uso de combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás natural) para diminuir a emissão de gases de efeito estufa.

No entanto, o texto não especifica como será feita essa transição energética nem quais recursos financeiros serão utilizados. O acordo não fala em eliminar totalmente os combustíveis fósseis nem tampouco estabelece meta ou ano para que isso aconteça.

O documento reconhece a necessidade de reduções profundas, rápidas e sustentadas da emissão de carbono caso a humanidade queira limitar o aumento da temperatura global em 1,5ºC.

Por g1 BA e TV Bahia

Deitada em maca, sobrevivente acompanha velório de filha em acidente com 24 mortos na Bahia | Foto: Filipe Costa

Flávia Carneiro, de 34 anos, uma das sete sobreviventes do acidente entre um caminhão e um ônibus de turismo, que terminou com 24 mortes, na Bahia, acompanhou o velório da filha, Isabela Santos de Almeida, de 14 anos, deitada em uma maca, com a cabeça enfaixada.

O velório aconteceu na manhã desta terça-feira (9), no bar da mãe de Flávia Carneiro e avó de Isabela, Maria Eunice Gonzaga, em Jacobina. A dona do estabelecimento também morreu após a batida.

“Antes de eu conseguir sair do ônibus, comecei a chamar por eles todos, para ver se alguém me escutava e eu tentava ajudar, mas não escutei ninguém. Chamei por todos”, contou Flávia Carneiro.

Ela estava na viagem com:

– a filha Isabela Santos de Almeida, de 14 anos;

– a mãe, Maria Eunice Gonzaga;

– o namorado, Gleidson Santana de Andrade;

– o marido da mãe dela, Paulo Jesus Araújo;

– a prima Ana Clara Santos Silva, de 16 anos.

Apenas Flávia Carneiro e a prima Ana Clara sobreviveram à tragédia. As duas foram socorridas e levadas para um hospital na cidade de Nova Fátima, mas já tiveram alta hospitalar.

Flávia Carneiro (à esquerda) e Ana Clara Santos (à direita) sobreviveram ao acidente com mais de 20 mortos na Bahia | Foto: Arte/g1

No velório, a sobrevivente afirmou que sentiu o motorista do ônibus aumentar a velocidade do veículo momentos antes da batida.

“Antes da batida, eu senti o motorista correr um pouco. Percebi que ele estava correndo mais do que ele vinha, eu senti”, relatou.

Flávia Carneiro também relembrou a última viagem que fez com a família e lamentou o acidente.

“A gente chegou lá cedo, 5h [de domingo], foi tranquilo. Todo mundo bem alegre, rindo. As meninas não conheciam a praia ainda. A gente só queria voltar em paz, mas aconteceu essa tragédia e eu perdi minha família”.

‘É uma coisa inexplicável’

“É uma coisa inexplicável”. Foi como Alexandre Almeida, o pai da Isabela, tentou definir a tragédia.

“É muito triste, eu estou tentando me segurar porque eu tenho que ser forte nesse momento, mas está doendo. Está doendo muito”, disse Alexandre em entrevista ao g1 e à TV Bahia durante o velório da menina.

“Eu preferia que eu fosse no lugar da minha filha. A gente tem filho para os filhos enterrarem os pais, não os pais enterrarem os filhos e eu estou enterrando minha filha amanhã de uma forma trágica”, disse o homem.

Seu último contato com a adolescente foi justamente no sábado (6) anterior à viagem, quando foi levar dinheiro para a filha lanchar no passeio, em Guarajuba.

“Foi a última vez que eu falei [com ela] e abracei minha filha”, lamentou.

Tragédia com 24 mortes

Batida entre caminhão e ônibus deixa 24 pessoas mortas e cinco feridas no norte da Bahia | Foto: Reprodução/Redes Sociais

👉 O acidente aconteceu na noite de domingo (7), na BR-324, em trecho da cidade de São José do Jacuípe.

👉 Inicialmente, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou que 25 pessoas morreram no acidente. Porém, depois a PRF e o Instituto Médico Legal (IML) confirmaram 24 mortes. Dos mortos, três estavam no caminhão e o restante no ônibus.

👉 A maioria das vítimas morava na cidade de Jacobina, no norte da Bahia. O grupo que estava no ônibus voltava de um passeio na praia de Guarajuba, no litoral norte, quando houve o acidente.

👉 Já as pessoas que estavam no caminhão saíram da cidade de Juazeiro e tinham como destino Feira de Santana, a 100 km de Salvador, onde fariam o descarregamento do caminhão, que levava mangas. Ainda não há informações sobre o que causou a batida.

Ambulância e moto pegam fogo após colisão na BA-120, entre Santaluz e Queimadas; moto teria se envolvido em outro acidente, momentos antes | Fotos: Divulgação/GCM

Uma ambulância modelo S10, pertencente à Prefeitura de Cansanção, município da região sisaleira da Bahia, e uma motocicleta pegaram fogo e ficaram destruídas em um acidente na noite de segunda-feira (8), na BA-120, na altura da Serra do Lajedo, trecho entre as cidades de Santaluz e Queimadas, na mesma região.

Equipes da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal (GCM) atenderam a ocorrência. De acordo com informações das forças de segurança, o condutor da ambulância relatou que foi surpreendido com um homem caído na pista ao lado da moto, tentou desviar, mas não conseguiu evitar a colisão. Logo em seguida, os veículos foram consumidos pelas chamas e ficaram destruídos.

A PM e a GCM informaram que além do motorista havia mais duas pessoas na ambulância, mas ninguém ficou ferido.

Ambulância e moto pegam fogo após colisão na BA-120, entre Santaluz e Queimadas; moto teria se envolvido em outro acidente, momentos antes | Foto: Divulgação/PM

Ainda segundo as forças de segurança, o homem que estaria caído ao lado da moto antes da colisão foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o hospital de Santaluz, com suspeita de afundamento no crânio, porém consciente. A PM informou que no início da madrugada ele foi transferido para outro hospital em Feira de Santana ou Salvador. O estado de saúde dele é desconhecido.

Conforme a PM, um homem que conduzia a moto relatou aos policiais que os dois teriam se envolvido em outro acidente, momentos antes da colisão com a ambulância, após ele perder o controle do veículo ao ter a visão atrapalhada pelo farol de um carro que seguia na direção contrária. Ele sofreu ferimentos leves.

Os policiais militares e os guardas municipais removeram os veículos e liberaram a pista. A Polícia Civil deve apurar o caso.

Notícias de Santaluz

Por g1

Evento em memória à invasão das sedes dos poderes ocorrida em 8 de janeiro de 2023 | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (8) que “não há perdão para quem atenta contra a democracia”.

Lula deu a declaração durante o evento “Democracia Inabalada”, no Congresso Nacional, que marcou um ano dos atos golpistas de 8 de janeiro.

“Todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra o seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade. E a impunidade, como salvo conduto para novos atos terroristas”, afirmou Lula.

O petista disse que a “coragem” de parlamentares, governadores, ministros do STF e “militares legalistas” garantiu que nesta segunda-feira fosse possível celebrar “a vitória da democracia sobre o autoritarismo”.

O presidente ainda agradeceu os profissionais das forças de segurança, em especial do Congresso, “que, mesmo em minoria, se recusaram a aderir ao golpe e arriscaram suas vidas no cumprimento do dever”.

“Quero em primeiro lugar saudar todos os brasileiros e as brasileiras que se colocaram acima das divergências para dizer um eloquente não ao fascismo. Porque somente na democracia as divergências podem coexistir em paz”, disse Lula.

O chefe do Executivo voltou a destacar que é preciso combater a fome e a desigualdade a fim de aperfeiçoar a democracia no Brasil.

“Uma criança sem acesso à educação não aprenderá o significado da palavra democracia. Um pai ou uma mãe de família no semáforo, empunhando um cartaz escrito ‘Me ajudem pelo amor de Deus’, tampouco saberá o que é democracia. Aperfeiçoar a democracia é reconhecer que democracia para poucos não é democracia”, disse.

O evento

Segundo a organização, além de Lula, cerca de 500 pessoas participaram do evento, entre as quais o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ministros do governo, magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e parlamentares.

Para o evento, a segurança no entorno das sedes dos Três Poderes foi reforçada, e o acesso aos prédios sofreu bloqueios. Atuaram em conjunto os efetivos das forças de segurança locais do Distrito Federal, das polícias do Congresso e do Supremo, além das polícias Federal e Rodoviária Federal.

Discursos dos presidentes de poder

As principais autoridades dos Três Poderes da República fizeram discursos:

Executivo: representado pelo presidente Lula;

Legislativo: representado pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG);

Judiciário: representado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes;

Em seu discurso, Alexandre de Moraes disse que o STF continuará investigando e punindo os responsáveis pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

O magistrado afirmou que não se pode confundir “paz e união com impunidade”. Ele também defendeu a regulamentação das redes sociais e o combate à desinformação, que classificou como instrumento de “corrosão” da democracia.

Luís Roberto Barroso afirmou que o 8 de janeiro, que classifica como “dia da infâmia”, foi precedido de anos de ataques às instituições e aos seus integrantes.

“Banalizou-se o mal, o desrespeito, a grosseria, a agressividade, a falta de compostura. Passamos a ser mal vistos globalmente. O Brasil que deixou de ser Brasil. Porém, a despeito de tudo, as instituições venceram e a democracia prevaleceu”, afirmou o presidente do STF.

“A reação do presidente da República, do presidente do Senado, do presidente da Câmara, da presidente do Supremo, dos diferentes setores da sociedade civil e da imprensa demonstrou que nós já superamos os ciclos do atraso. Já não há mais espaço na vida brasileira para quarteladas, quebras da legalidade ou o descumprimento das regras do jogo”, completou o ministro.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), era aguardado, mas alegou que um familiar está com um problema de saúde, e não compareceu.

Por g1 BA

Batida entre caminhão e ônibus deixa 24 pessoas mortas e cinco feridas no norte da Bahia | Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Prefeitura de Jacobina, cidade do norte da Bahia, anunciou que iniciou a organização de um velório coletivo após 24 pessoas morrerem e cinco ficarem feridas em uma batida entre um ônibus de turismo e um caminhão. A gestão municipal também decretou luto oficial de três dias.

Inicialmente, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou que 25 pessoas morreram no acidente. Porém, depois a PRF e o Instituto Médico Legal (IML) confirmaram 24 mortes. Dos mortos, três estavam no caminhão e o restante no ônibus.

O acidente aconteceu por volta das 23h30, no km 381 da BR-324, em trecho da cidade de São José do Jacuípe, a cerca de 300 km de Salvador. 

Em nota, a Prefeitura de Jacobina lamentou o acidente e informou que o velório será realizado no ginásio de esportes municipal. Ainda não há previsão de data e horário.

Os corpos das vítimas foram levados para os Departamentos de Polícia Técnica (DPTs) das cidades de Jacobina, Euclides da Cunha, Juazeiro e Senhor do Bonfim.

A gestão municipal afirmou ainda que também atua para agilizar a liberação e transferência dos corpos para Jacobina.

Os passageiros do ônibus moravam em Jacobina e viajaram na noite do sábado (6) para a praia de Guarajuba, distrito turístico de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, e retornaram para o município na noite de domingo.

Ainda não há informações sobre o que causou a batida. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a pista, que foi interditada, foi liberada por volta das 8h desta segunda-feira (8).

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) informou que o ônibus estava regular e o motorista também estava com o cadastro em dia.

Em nota, a empresa Naldo Turismo, responsável pelo ônibus, lamentou o acidente, se solidarizou com a família das vítimas e disse que tem ajudado a Prefeitura de Jacobina a agilizar a liberação dos corpos e translado para o município.

Em sessão realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o governador do estado, Jerônimo rodrigues, contou que o Governo não mediu esforços para tentar salvar vidas, encaminhar viaturas e encontrar vagas em hospitais.

“Lamentável. Meus sentimentos às famílias que perderam os seus entes queridos”, disse.

‘Situação de guerra’

O coordenador da Brigada Anjos Jacuipenses, Lucival Souza, que atuou no resgate das vítimas, contou que as equipes só saíram do local do acidente após fazer varredura em toda área de matagal próxima do acidente. Uma gestante foi encontrada morta embaixo do caminhão.

“Foi uma situação de guerra, uma situação muito feia. A gente teve que colocar ali 24 pessoas mortas, um ao lado da outra, e cobrir. Foi muito triste para a gente que atua no resgate, a gente sempre vai na intenção de pegar as pessoas machucadas, doentes, e levar para o hospital”, lamentou.

“Quando a gente chega no local e encontra óbito, a gente fica destruído. Principalmente por se tratar de pessoas do bem, né? Pessoas que estavam ali passeando, grávidas, adolescentes, crianças, pessoas do bem”.

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O presidente Lula (PT) chamou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para discutir o futuro do Ministério da Justiça.

Por ora, Flávio Dino é o chefe da pasta. Porém, com a ida ao supremo, o presidente precisa indicar quem assumirá seu lugar.

O blog da jornalista Andréia Sadi revelou, desde a indicação de Dino para o STF, que Lewandowski é o favorito para assumir o Ministério da Justiça. Ele passou a ser o nome de consenso na base de Lula para evitar disputas entre alas da esquerda que almejam a vaga.

O Ministério da Justiça, por ser um cargo relevante ao Executivo, seria importante na articulação com os demais poderes. E Interlocutores ouvidos pelo blog no começo de dezembro afirmaram que um possível convite feito ao ex-ministro pelo presidente seria “praticamente irrecusável”.

Mesmo sem convite, o ministro tem sido procurado por assessores de Lula que receberam sinal verde de que ele topa o cargo. Uma de suas principais condições é de que o ministério não seja dividido, pois não acredita em funcionamento de MJ sem segurança pública

Segundo o blog apurou, a expectativa é de que o encontro entre Lula e o ex-ministro do STF ocorra ainda nesta segunda-feira (8). Lewandowski está em Brasília. Oficialmente, aliados dizem que é para participar do ato do 8/1.

Lewandowski tem experiência em projetos na área do sistema prisional, audiência de custódia, saúde dos presos e sistema de execução unificada — dos tempos de quando presidiu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).