Por TV Globo

Foto: Roberto Jayme/Ascom TSE

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (24) que está descartada a possibilidade de desmembrar o Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro. Na quinta-feira (23), Bolsonaro havia dito que o governo estava estudando recriar a pasta da Segurança Pública, que atualmente está sob o comando de Moro. Com a mudança, o ex-juíz ficaria na Justiça e um outro ministro comandaria a área da segurança. Nesta sexta, ao chegar a Nova Déli, na Índia, para uma viagem oficial, o presidente voltou ao tema. Desta vez, disse que a chance de recriar a pasta da Segurança Pública é “zero”. “A chance no momento é zero. Tá bom ou não? Tá bom, né? Não sei amanhã. Na política, tudo muda, mas não há essa intenção de dividir [o Ministério da Justiça]. Não há essa intenção”, afirmou Bolsonaro. O movimento de recriação do Ministério da Segurança Pública ganhou força após uma reunião, na quarta-feira (22), em Brasília, entre Bolsonaro e secretários estaduais de Segurança, que pediram ao presidente uma pasta específica para a área. Bolsonaro disse que alguns secretários “podem querer enfraquecer o governo” e ressaltou que não há desgaste entre ele e Moro.

Homem relatou que foi baleado após emboscada | Foto: Pixabay/Ilustração

Luiz dos Santos de Jesus, de 31 anos, foi baleado com tiro de espingarda durante uma emboscada na noite desta quinta-feira (23), em uma estrada vicinal no povoado Algodões, zona rural de Santaluz, região sisaleira da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, o homem relatou que estava chegando em sua propriedade rural quando foi surpreendido por um ex-cunhado, que o baleou na altura do tórax e fugiu em seguida. Conforme a polícia, Luiz acredita que a separação entre o acusado e a sua irmã teria motivado o crime. A vítima foi socorrida por populares e levada para o hospital da cidade, onde recebeu os primeiros atendimentos, e depois foi encaminhada para outra unidade em Salvador. O estado de saúde do homem é estável. A PM fez buscas pelo acusado, mas não conseguiu encontrá-lo. A Polícia Civil investiga o caso.

Notícias de Santaluz

Foto: Antonio Cruz/Ag. Brasil

O vice-presidente Hamilton Mourão, no exercício da Presidência devido à viagem do presidente Jair Bolsonaro à Índia, assinou nesta quinta-feira (23) um decreto com regras sobre a contratação de militares da reserva para atuar em órgãos federais, informou a assessoria do Palácio do Planalto. Essa é uma das medidas anunciadas pelo governo para reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e reduzir a demora na concessão de benefícios pelo órgão. Segundo o G1, o decreto foi publicado na noite desta quinta-feira em edição extra do “Diário Oficial da União” e prevê que os militares serão escolhidos em um chamamento público, de modo voluntário – ou seja, sem convocação obrigatória. Quem for chamado vai ganhar 30% adicionais sobre o que já recebe como inativo. O pagamento do adicional é de responsabilidade do órgão, fundação ou autarquia que celebrar o contrato. O prazo máximo de convocação desses militares é de quatro anos. Passado esse prazo, o órgão não pode renovar contrato com aqueles militares, e nem convocar outros: terá que propor uma solução de longo prazo que utilize mão de obra civil. O chamamento ainda dependerá de aprovação prévia dos ministérios da Defesa e da Economia.

Por G1 Sorocaba e Jundiaí

Foto: Jusbrasil/Reprodução/Ilustação

Um dos integrantes de uma facção criminosa que atua na região nordeste do Brasil foi preso em Jundiaí (SP) na quarta-feira (22). Segundo a Polícia Civil, suspeito é foragido da Justiça e investigado em mais de 20 homicídios, alguns deles com sinais de crueldade. De acordo com a Polícia Militar, uma equipe que fazia patrulhamento no bairro Água Doce encontrou algumas pessoas em atitude suspeita. Durante a abordagem, um homem afirmou que estava procurando emprego na cidade, mas que não havia trazido a carteira de trabalho da Bahia. Em seguida, os policiais fizeram pesquisas sobre o suspeito e constataram que ele era um dos criminosos mais procurados do estado baiano. Ainda conforme a polícia, a equipe fez contato com a Polícia Civil da Bahia, que informou que o homem, de 26 anos, é um dos chefes de uma facção criminosa. A polícia também afirmou que ele possuía um pedido de prisão em aberto por homicídio e que era investigado por 23 assassinatos, sendo alguns com mutilações e decapitações. O homem foi encaminhado à delegacia de Jundiaí, onde foram confirmadas as informações, e permaneceu à disposição da Justiça.

Por G1 BA

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um imóvel localizado na Avenida Edgar Santos, no bairro de Narandiba, em Salvador, desabou no início da tarde desta quinta-feira (23). A Defesa Civil (Codesal) informou que o prédio já estava condenado. Anteriormente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) informou que três pessoas haviam sido resgatadas. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), entretanto, disse posteriormente que não houve vítimas. Apenas um idoso, vizinho do imóvel, que não tinha como se locomover, foi atendido pelo Samu. Por meio de nota, a prefeitura de Salvador informou que a área já foi isolada pela Codesal e destacou que o que sobrou do imóvel será demolido pela Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur). O órgão municipal disse ainda que o imóvel havia sido condenado na segunda-feira (20), porque apresentava fissuras e oxidação de armaduras, com alto risco de desabamento. Por isso, o órgão já havia determinado a evacuação.

Foto: Andrea Silva/TV Bahia

Por G1 BA

Foto: Aline Souza/Voz da Bahia

Um carro-forte capotou e deixou uma pessoa ferida na BR-101, na cidade de Cruz das Almas, no recôncavo baiano. Segundo informações divulgadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 10h30 de quarta-feira (22), no Km 222 da rodovia. Além do motorista, outras três pessoas estavam no carro-forte. Uma delas, que não foi identificada, ficou ferida e foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A vítima foi levada para uma unidade médica, mas não há informações sobre o seu estado de saúde.

Por Valor Econômico

Foto: Isac Nóbrega/PR

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira em Davos, na Suiça, que pediu à sua equipe estudos para a criação de um “imposto do pecado”. Ele mencionou cigarros, bebidas alcoólicas e produtos com adição de açúcar como alvos potenciais de um novo tributo. “Eu pedi para simular tudo. Bens que fazem mal para a saúde. Caso [as pessoas] queiram fumar, têm hospital lá na frente”, disse o ministro, em conversa com jornalistas após seu último dia de compromissos no Fórum Econômico Mundial. Guedes defendeu a inclusão de produtos como refrigerantes, sorvetes e chocolates na nova taxação. Ele usou o termo “imposto do pecado” para defendê-la, mas disse que a expressão é acadêmica (do inglês “sin tax”) e não tem juízo moral. “Não é nada de costumes, Deus me livre.” De acordo com o ministro, a proposta do governo para a reforma tributária está próxima de uma conclusão e deve ser enviada em fevereiro. Ele acredita em um encaminhamento ao Congresso Nacional em 20 a 30 dias. “A gente volta para o Brasil e já começa a bater o martelo”, prometeu. Guedes disse ter expectativa de que a reforma será aprovada ainda neste ano. “Para o [Rodrigo] Maia, que tem mais um ano de mandato, é simbólico”, afirmou o ministro, que dorme hoje em Zurique e passa a sexta-feira em viagem de retorno para Brasília. Ele disse que tanto o presidente da Câmara quanto o do Senado, Davi Alcolumbre, prometeram ao governo criar uma comissão mista – com 15 deputados e 15 senadores – para acelerar a tramitação.

Por Folhapress

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

A arrecadação federal encerrou o primeiro ano da gestão do presidente Jair Bolsonaro em R$ 1,537 trilhão, uma alta de 1,69% em relação a 2018, já descontada a inflação do período. O dado de 2019, divulgado nesta quinta-feira (23) pela Receita Federal, é o melhor observado em cinco anos. De acordo com o fisco, o resultado foi motivado principalmente pelo comportamento dos indicadores econômicos. Entre os fatores que contribuíram para impulsionar a receita, estão uma alta de 3,27% na venda de bens, elevação de 1% na comercialização de serviços e um crescimento de 3,66% na massa salarial nominal do país. O Imposto de Renda foi o principal responsável pelos ganhos do governo federal no ano passado. O tributo sobre os rendimentos de empresas, junto com as contribuições sobre lucro, registrou alta de 11,09% no ano. Segundo a Receita, houve ainda uma elevação de 11,07% na receita de Imposto de Renda da pessoa física. O crescimento é explicado por ganhos em vendas de bens e em operações na bolsa de valores.

Foto: Reprodução/Pixabay

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Carlos Moreira Alves, decidiu alterar as áreas de jurisdição da seção judiciária da Bahia e das subseções judiciárias de Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Campo Formoso, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Paulo Afonso e Vitória da Conquista. A medida passa a valer no próximo dia 3 de fevereiro, com redistribuição dos processos. Com a mudança, os municípios de Queimadas, Quijingue, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, Tucano e Valente, localizados na região sisaleira do estado, deixam de integrar as subseções de Paulo Afonso e Campo Formoso, passando a fazer parte da subseção judiciária de Feira de Santana.

Notícias de Santaluz

Veja como vai ficar a reorganização das varas da Justiça Federal na Bahia

Foto: Divulgação

Por G1

Foto: Reprodução/Pixabay

O Brasil caiu uma posição no ranking mundial de percepção da corrupção em 2019 e repetiu sua pior nota no estudo elaborado pela organização Transparência Internacional, divulgado na madrugada desta quinta-feira (23). O país teve o quinto recuo seguido e passou a ocupar 106ª posição no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), o que representa o pior resultado desde 2012. Quanto melhor a posição no ranking, menos o país é considerado corrupto. A nota brasileira foi a mesma do ranking de 2018: 35 pontos, a pior pontuação da série histórica, que começou há 7 anos. A nota é a mesma de Albânia, Argélia, Costa do Marfim, Egito, Macedônia e Mongólia. Entre os países da América do Sul, o Brasil está atrás de Uruguai, Chile e Argentina, e à frente de Bolívia, Paraguai e Venezuela. Dinamarca, Nova Zelândia e Finlândia lideram as primeiras posições do ranking e são os países considerados mais íntegros, com notas mais próximas de 100. Com as notas mais próximas de zero, e considerados os países mais corruptos, estão: Síria, Sudão do Sul e Somália. O IPC pontua e classifica os países com base no quão corrupto o setor público é percebido por executivos, investidores, acadêmicos e estudiosos da área da transparência. O índice analisa aspectos como propina, desvio de recursos públicos, burocracia excessiva, nepotismo e habilidade dos governos em conter a corrupção.