Foto: Reprodução/Agência Estado

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabeleceu novas regras para cobrança do frete rodoviário em resolução publicada nesta quinta-feira, 16. Entre elas, está a obrigação do pagamento do chamado frete retorno para os caminhoneiros. Além disso, a resolução também determina novos valores para cálculo do frete. Com as alterações, o valor do piso mínimo no país sofreu um reajuste que varia de 11% a 15%, de acordo com o tipo de carga e operação. Os valores de itens, como pneu e manutenção dos caminhões, também foram atualizados. De acordo com o Estadão Conteúdo, as novas regras entram em vigor na próxima segunda-feira, 20. Demanda dos caminhoneiros, a nova regra vale para situações em que a regulamentação do setor proíbe que o caminhoneiro retorne transportando um novo tipo de carga. Isso ocorre, por exemplo, com um caminhão que transporta combustível. O texto também incluiu a cobrança do valor das diárias do caminhoneiro e um novo tipo de carga, a pressurizada. Agora, a regulamentação abrange um total de 12 categorias. Ainda foram criadas duas novas tabelas para contemplar a operação de carga de alto desempenho, que levam menor tempo de carga e descarga.

Por G1

Reprodução/Twitter

Laru Sanson, uma jovem de Tucumán, na Argentina, publicou, na terça-feira (14), uma sequência de fotos em uma rede social em que aparece ao lado de um cachorro que a morde no rosto. As imagens estavam acompanhadas do seguinte texto: “Sessão de fotos com Kenai dá errado”. Em entrevista ao canal Todo Notícias nesta quinta-feira (16), Sanson disse que está bem. “Eu estava na casa de um amigo meu, havia várias pessoas, e tinha um cachorro muito lindo. Eu gosto dos cachorros. Eu quis tirar uma foto e me dei mal. Eu já o conhecia, mas não frequento muito a casa”, disse ela. Sanson afirma que pensa ter intimidado o bicho: “Eu o abracei, coloquei a cara muito perto do cachorro, ele ficou intimidado; é um cachorro que nunca mordeu ninguém, ele tem 10 anos, é um pouco velhinho. Foi uma reação dele, ele se sentiu invadido”. A jovem diz ter ficado incomodada com os comentários que seria preciso sacrificar o cachorro. “Não guardo nenhum rancor, não estou incomodada.”

Centro Administrativo de Santaluz | Foto: Notícias de Santaluz

Nesta quinta-feira (16), um portal de notícias do extremo sul da Bahia divulgou reportagem na qual informa que a Prefeitura de Santaluz homologou propostas que somam cerca de R$ 155 mil para contratação do serviço de fornecimento de pneus e demais peças de reposição para motocicletas que integram a frota de secretarias do município, colocando em xeque a lisura do processo licitatório.

Procurada pelo Notícias de Santaluz, a assessoria da Prefeitura enviou a seguinte nota de esclarecimento:

Inicialmente, cabe salientar que a Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações – estabelece que as compras feitas pelo Poder Público podem ser realizadas mediante um método menos formal e burocrático, que permite à Administração efetivar aquisições através do Sistema de Registro de Preço (SRP), visando tornar o processo mais célere e eficiente.

Dessa forma, a tomada de registro de preços funciona como uma espécie de cadastro de produtos e fornecedores, selecionados mediante licitação, para futuras e eventuais contratações. É importante ressaltar, porém, que a existência de preços registrados não obriga a Administração a comprar os produtos, caso não haja necessidade.

Diante disso, a Prefeitura de Santaluz esclarece que o simples fato de realizar processo de tomada de registro de preços de peças e pneus para a manutenção da frota de motocicletas não deve ser confundido com a compra desse material, vez que – é importante ressaltar – o procedimento não obriga a aquisição dos produtos licitados, já que a compra é feita tão somente em caso de necessidade, ou seja, quando algum veículo apresentar defeito.

Embora os processos licitatórios englobem pneus e todos os tipos de peças de reposição existentes para atender uma frota composta por 16 motocicletas, totalizando R$ 155.172,99, foram gastos de dezembro de 2018 até dezembro de 2019, R$ 29.614,80 com aquisição desses produtos. Portanto, a soma dos valores gastos durante um ano é bem inferior ao total homologado no mesmo período, representando apenas 19,08% de tudo o que foi licitado.

Por fim, a Prefeitura de Santaluz reafirma que todos os seus atos obedecem estritamente aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, fazer somente o que a lei antecipadamente autorize.

Notícias de Santaluz

Por G1 BA

Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade | DPT

Um homem de 30 anos foi morto a tiros e a namorada dele foi baleada de raspão, na noite de quarta-feira (16), no bairro Campo Limpo, em Feira de Santana. Segundo informações da polícia local, a sobrevivente é uma adolescente. Ela foi levada para o Hospital Clériston Andrade e informações iniciais apontam que ela passa bem. Ainda de acordo com a polícia, Gilmar da Conceição Santa Rosa estava na casa onde morava, na Rua Mato Verde, quando três homens invadiram o local. Um dos suspeitos entrou no imóvel pelos fundos. Ao perceber a ação, Gilmar correu para frente da casa, mas dois homens já o esperavam na porta e efetuaram os disparos. Ele morreu no local. A Polícia Civil investiga o caso, e suspeita que o crime tenha relação com o tráfico de drogas. O Corpo de Gilmar foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana. Não há detalhes sobre enterro.

Por TV Santa Cruz

Caminhão com cerca de 17 mil caranguejos é apreendido no sul da Bahia | Foto: Divulgação/CIPPA ILHÉUS

Um caminhão que transportava uma carga irregular de 17 mil caranguejos-uçá, foi apreendido no distrito de Betânia, em Santa Luzia, sul da Bahia, durante ação conjunta da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA), vinculada à Polícia Militar, e Instituto Chico Mendes. Após ser interceptado, o motorista do caminhão disse que os caranguejos iam ser levados de Canavieiras para Vitória, no Espírito Santo. Ainda segundo o homem, no caminhão havia 142 sacos com 120 caranguejos-uçá. A soltura dos caranguejos, em várias regiões de mangues de Canavieiras ocorreu na manhã desta quinta-feira (16). Cinco embarcações de pescadores parceiros do instituto participaram da ação. De acordo com o Instituto, os caranguejos-uçá estão em período de defeso, quando eles não podem ser pescados por ser época de reprodução. O defeso dos caranguejos-uçá ocorre de 11 A 16 de janeiro, de 10 a 15 de fevereiro e de 10 a 15 de março. O motorista do veículo que transportava a carga vai responder administrativamente no Instituto Chico Mendes pelo transporte de pescado em época de defeso. Já na esfera criminal, ele vai ser ouvido na delegacia de Canavieiras ainda nesta quinta-feira e responder por crime ambiental.

Foto: Divulgação/Fundação Florestal

Uma jovem de 19 anos morreu após se afogar na Cachoeira da Capelinha, em Cajati, no interior de São Paulo. Segundo informações obtidas pelo G1 nesta quinta-feira (16), a garota já estava indo embora, quando se separou do grupo em que estava e voltou à cachoeira para fazer uma selfie com uma amiga. Elas foram surpreendidas pela correnteza e apenas a colega da vítima foi resgatada com vida. Conforme informações da Fundação Florestal, Maria Fernanda Fagundes Sobrinho é de Curitiba, no Paraná, e estava com um grupo de 15 pessoas, entre amigos e familiares. Eles chegaram ao Parque Estadual do Rio Turvo (PERT) por volta das 10h de domingo (12) para visitar a cachoeira e foram recebidos por monitores, que passaram todas as orientações conforme protocolo das unidades. O corpo da jovem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) e o caso, registrado como óbito – morte natural, na Delegacia de Cajati, segue em investigação. Em nota, a Fundação Florestal (FF) informou que o local possui sinalizações e monitores que alertam sobre os cuidados a serem tomados durante o passeio, tais como riscos de afogamento, trombas d’água e não consumir bebida alcoólica nas dependências do parque.

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone | Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Em carta divulgada na quarta-feira (15) e encaminhada no dia 6 de janeiro ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, comunicou a antecipação do fim do seu mandato, que ocorreria somente em dezembro [de 2020]. Ele disse que pretende permanecer no cargo apenas o tempo suficiente para a aprovação de seu substituto. Oddone assumiu a diretoria-geral da ANP em 2016, quando o setor de petróleo enfrentava uma grave crise. Segundo a Agência Brasil, a decisão foi tomada para que a ANP não fique muito tempo sem diretor-geral. O cargo é indicado pelo presidente da República e o nome tem que ser aprovado pelo Senado Federal que estará de recesso no período, retornando somente em fevereiro, quando vai parar novamente para o carnaval. Mais dois diretores deverão também sair da ANP até o fim do ano: Felipe Kury e Aurélio César Nogueira Amaral.

Por G1 CE

Três adolescentes são baleados após quadra de escola ser invadida por dupla armada em Fortaleza | Foto: Reprodução

Uma dupla armada invadiu a quadra de uma escola particular, atirou e deixou três adolescentes feridos no Bairro José Walter, em Fortaleza. A ação aconteceu na noite desta quarta-feira (15), por volta das 19h30 e foi flagrada por câmeras de segurança. No momento do tiroteio estava acontecendo uma partida de futebol promovida por projeto social desenvolvido e mantido pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus. O Centro Educacional Doris Johnson, onde aconteceu o tiroteio, informou que o ocorrido “trata-se de um caso isolado”. A escola acrescentou que, dentre os feridos, dois são alunos matriculados na instituição e a outra vítima é uma jovem que assistia ao jogo. Nas imagens registradas por câmeras do colégio, é possível ver que um grupo de pessoas que estava assistindo à partida corre assim que escuta o primeiro disparo. Em seguida, dois suspeitos invadem a quadra e atiram na direção a um jovem. A vítima tenta correr, mas é perseguida pelos criminosos. Os suspeitos estavam usando capacetes e fugiram após a ação. A direção do colégio comunicou, por nota, que as vítimas “não foram feridas gravemente e todos estão se recuperando do ocorrido, já tendo sido submetidos a procedimentos médicos e aguardando alta do hospital”. O colégio comunicou ainda que as imagens foram entregues à polícia para auxiliar na identificação dos suspeitos.

Por G1 BA

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso na manhã desta quarta-feira (15), na cidade de Iguaí, no sudoeste da Bahia, suspeito de falsificar a placa de um carro em que a cidade Brasília aparece escrito com a letra z e com o acento na vogal errada. Segundo informações da polícia, o suspeito, que não teve a identidade revelada, foi abordado na Rua Arlindo Pires, após policiais perceberem que a placa dianteira do carro em que ele pilotava tinha um erro de ortografia. Na placa, a cidade Brasília estava escrito “Brazilía-DF”. De acordo com a polícia, durante a abordagem, os policiais também perceberam que o número identificador do motor era diferente do que estava no documento do veículo. A polícia informou que o mecânico tem uma oficina na cidade e era investigado pelos policiais por suspeita de adulteração de veículos. O suspeito contou em depoimento que comprou o carro na cidade de Vitória da Conquista, por R$ 12 mil e também deu mais outro veículo em troca. O caso vai ser investigado na delegacia de Iguaí, onde o suspeito está à disposição da Justiça.

Foto: Divulgação/PM

A Polícia Militar prendeu no fim da tarde desta quarta-feira (15), em Retirolândia, na região sisaleira da Bahia, Italmar de Lima Oliveira, conhecido também como ‘Secão’, de 21 anos, com certa quantidade de maconha prensada. De acordo com a PM, uma guarnição fazia patrulhamento no Centro da cidade quando abordou o jovem, que conduzia uma motocicleta, e durante revista pessoal encontrou a droga. Conforme a polícia, ele revelou que tinha acabado de comprar o entorpecente no povoado Lagoa do Canto, zona rural do município. Italmar foi preso em flagrante e encaminhado com o material apreendido à delegacia da cidade para as medidas cabíveis.

Notícias de Santaluz