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Integrantes da equipe econômica sugeriram incluir na reforma administrativa um dispositivo que proíba servidores públicos de terem filiação político-partidária. A vedação foi alvo de debates, na terça-feira (8), em reunião no Ministério da Economia, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. De acordo com membros da pasta, Paulo Guedes e Jair Bolsonaro ainda não validaram a ideia e há, entre assessores do próprio governo, dúvidas sobre a legalidade da medida. A viabilidade jurídica da proposta está sob avaliação. Em entrevistas, o secretário de Desburocratização, Paulo Uebel, tem dito que as novas normas só valerão para novos concursados.

Fotos: Kaká Santos/Prefeitura de Santaluz

A Secretaria Municipal da Educação de Santaluz promoveu, nesta quarta-feira (9), o ‘Toda Quarta Leitura na Praça especial de Dia das Crianças’, uma tarde de diversão e entretenimento para crianças e adolescentes na Praça do Saber. Brincadeiras, pinturas de rosto, piscina de bolinhas, tobogã, pula-pula, futebol e distribuição de lanches fizeram a alegria da criançada, que ainda assistiram a apresentações teatrais, entre elas ‘O dia em que Emília perdeu a sua boneca’, espetáculo apresentado pelo grupo Encantadores do Sertão, formado por professores, gestores e funcionários que atuam na Secretaria da Educação. Os pequeninos ainda interagiram com as princesas e bailarinas que desfilaram pela praça. O evento contou com a presença da prefeita Quitéria Carneiro junto com a secretária da Educação Maria Aparecida.

Fotos: Kaká Santos/Prefeitura de Santaluz

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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional os valores previstos na Tabela de Taxas Judiciárias da Bahia. A ação foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a pedido da seccional baiana (OAB-BA). De acordo com o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-BA, Oscar Mendonça, a mudança proposta pelo Estado da Bahia majorou excessivamente os valores anteriormente cobrados, sem correspondência com a prestação dos serviços realizada e sem qualquer justificativa plausível. Ainda segundo Oscar Mendonça, os ministros, por maioria dos votos, entenderam que as custas fixadas em 2,5% do valor da causa, com teto máximo de R$ 60,2 mil, para causas com valor a partir de R$ 450 mil e o preparo das apelações em 1,5% do valor da condenação ou da causa, com teto máximo de R$ 33,7 mil, para causas ou condenações com valores a partir de R$ 216 mil revelam flagrante desrespeito aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. “Em consequência, estabeleceram que, nestes casos, valerá como teto das custas em geral e do preparo das apelações, aquele previsto nas penúltimas faixas, ou seja, R$ 11,2 mil (item I) e R$ 2,7 mil (Item XXVII), respectivamente, por entender que estes, embora não sejam perfeitos, se mostram razoavelmente aceitáveis”, disse. Para o presidente da Comissão, essa conquista é fundamental para garantir o acesso do cidadão à Justiça. “A decisão representa uma relevante vitória para a advocacia e sociedade baiana, tendo em vista que o aumento praticado nas custas judiciárias foi excessivamente elevado, o que prejudica o livre acesso à Justiça pelos cidadãos, independentemente do nível de sua renda”, concluiu.

Por Bahia Notícias

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O coordenador-geral da Associação dos Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra/Bahia), o deputado estadual Soldado Prisco (PSC), negou responsabilidade sobre os atos de vandalismo e repudiou as ações. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) divulgou nota em que informa apurar se há ligação entre os atos e o grupo. Prisco afirmou que o governo tem de forma “irresponsável” colocado a população baiana contra os policiais militares. “Foi assim em 2014 e estão tentando repetir em 2019 buscando um vilão para os transtornos enfrentados em momento tão delicado”, afirmou. “Nós tivemos o cuidado de orientar toda a diretoria da Aspra que permanecesse na assembleia durante a noite e madrugada, o que aconteceu. Não podem de forma absurda atribuir a ninguém aqui a violência sofrida na Bahia há anos”, emendou.

Foto: Notícias de Santaluz

Nesta quarta-feira (9), o movimento ‘Terço dos Homens’ em Santaluz completou 10 anos e houve uma missa especial para comemorar a data. Realizada na igreja matriz da Paróquia Santa Luzia, a celebração de Ação de Graças contou com a presença dos integrantes do grupo e da comunidade católica em geral.

Foto: Notícias de Santaluz

O Terço dos Homens um movimento é nacional que teve sua origem na década de 70, no nordeste brasileiro. Em Santaluz, foi fundado no dia 9 de outubro de 2009, por seis pessoas, e desde então, tem participação ativa nas atividades paroquiais. Hoje, o grupo conta com mais de 500 homens, sendo que a maioria se reúne todas as segundas-feiras para rezar o terço na igreja matriz.

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A Saga Imports inaugura nesta sexta-feira (11), uma nova seção onde serão expostos vários produtos como perfumes importados, celulares e acessórios, a exemplo de cabos, carregadores, fones e capas, além de caixas de som bluetooth e muitas outras novidades. Produtos exclusivos e com garantia. A Saga Imports fica localizada na Travessa Lomanto Júnior, junto com o escritório da Sidarta, no centro de Santaluz.

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Um homem identificado como ‘Paulista’ ou ‘Alemão’ morreu na madrugada desta quinta-feira (10) após troca de tiros com policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste, na zona rural de Araci, região sisaleira da Bahia. De acordo com informações da Polícia Militar, os policiais foram até o povoado Baixa averiguar denúncia sobre um grupo que estaria usando drogas e realizando disparos de arma de fogo, momento em que foram recebidos a tiros. Conforme a PM, houve confronto e parte do grupo conseguiu fugir por um matagal, mas um dos indivíduos foi alvejado. Ele chegou a ser socorrido e levado para o hospital da cidade, mas não resistiu. Com o homem, que segundo a polícia teria envolvimento com homicídios praticados na região, foram encontrados um revólver calibre 38, uma munição intacta e quatro deflagradas, além de uma balança de precisão. O caso foi registrado na Polícia Civil.

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Dois homens foram encontrados mortos na manhã desta quinta-feira (10) às margens da BA-120, trecho que liga os municípios de Conceição do Coité e Riachão do Jacuípe, nas imediações da entrada da estrada que dá acesso à comunidade Almas, povoado de Coité. De acordo com a Polícia Militar, os corpos apresentavam perfurações de arma de fogo, sendo que um dos homens estava ajoelhado, com as mãos amarradas para trás. Os nomes das vítimas e a motivação do crime não havia sido confirmada até a publicação desta matéria. A Polícia Civil deve investigar o caso.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/Prefeitura de Santaluz

Com investimento de R$ 1,6 milhão de recursos próprios do município, uma nova escola e uma quadra poliesportiva coberta estão sendo construídas pela prefeitura no Pereira, distrito de Santaluz. Na escola, os estudantes vão poder contar com 13 salas de aula, biblioteca, laboratório de informática, palco para eventos e outros espaços de convivência e uso comum, a exemplo de um auditório, como estímulo à atividade cultural. De acordo com a prefeitura, a obra já promove benefícios à população local com a contratação de trabalhadores que moram na comunidade e região circunvizinha. “Estamos executando várias obras ao mesmo tempo em todo o município. A exemplo do que acontece em outros canteiros, essas construções no Pereira aproveitam a mão de obra local, uma vez que prioriza os trabalhadores da região, cujos filhos, netos, sobrinhos serão também os futuros usuários dos serviços que serão oferecidos pelos equipamentos, que contam com o que há de mais moderno”, afirma o secretário municipal de Infraestrutura, Wellington Goes.

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Por G1

Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que obrigava escolas públicas a contar com profissionais de psicologia e de assistência social. O veto, publicado nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União, vê “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público” na proposta aprovada pelo Congresso Nacional em setembro. Segundo o governo, os ministérios da Educação e da Saúde manifestaram-se a favor do veto porque a proposta cria despesas sem indicar fonte de receita e impactos orçamentários. O veto presidencial foi criticado por entidades dos setores de educação e psicologia. Para Norma Cosmo, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), a contratação de profissionais multidisciplinares para a rede pública de ensino não deveria ser vista como uma despesa. “A gente entende que inserir psicólogos e assistentes sociais na escola não é um gasto, mas um investimento”, diz Cosmo. “Essa medida poderia inclusive evitar muitos gastos que chegam no sistema de saúde público e que decorrem de problemas nas escolas. O presidente deveria olhar para o projeto numa perspectiva de economia em outros sistemas, não de despesa.”