Foto: Notícias de Santaluz/Arquivo

O ex-prefeito de Santaluz e ex-deputado estadual, Joélcio Martins da Silva, divulgou nesta quarta-feira (9) nota de esclarecimento sobre a matéria intitulada “Justiça Federal nega recurso e mantém penhora de bens do ex-prefeito de Santaluz Joélcio Martins”, publicada no último sábado (5) pelo Notícias de Santaluz.

Veja a íntegra da nota:

“Em razão de notícia veiculada neste site sobre o bloqueio do meu patrimônio pela Justiça de Campo Formoso, esclareço o seguinte: I – A União Federal promoveu contra mim o Processo Nº 0000272-07.2006.4.01.3302, Execução Fiscal fundada em Acórdão do TCU; II – Em Ação proposta pela Justiça Federal em Salvador, obtive em todas as Instâncias a descontinuação daquele Acórdão, sendo reconhecida a inexistência de desvio de finalidade na execução do Convênio SDR/DPE nº 105/92; III – Assim, ingressei com exceção de pré-executividade em Campo Formoso, alegando justamente a inexistência de qualquer condenação, o que foi acatado, com a extinção da Execução Nº 0000272-07.2006.4.01.3302 e o levantamento das penhoras sobre os meus bens, conforme trecho final daquela decisão, publicada em 28/11/2018: “Retirem-se as contrições que recaíram sobre o patrimônio do executado”; IV – Para que esse levantamento total ocorra, é preciso que a União não recorra, mas como isto demora, então entrei com embargos declaratórios para que o Juiz determinasse o imediato cumprimento de um despacho mandando desbloquear as Fazendas Tanque Novo e Alto Alegre; V – Diferentemente do que foi divulgado, aqueles embargos declaratórios foram acolhidos, conforme o trecho da decisão que sequer foi publicada: “b.1) determinar a imediata expedição de ofício para o Cartório de Registro de Imóveis de Santa Luz para levantamento do registro da penhora sobre os imóveis Fazenda Tanque Novo e Alto Alegre (fls. 298/299); VI – Como visto, mais uma vez obtive ganho na Justiça e estes são os fatos, contra os quais não há argumentos, apenas versões. Joélcio Martins da Silva: ex-Prefeito e ex-Deputado Estadual.”

Veja a decisão do juiz federal Rafael Ianner Silva:

Foto: Leitor do Notícias de Santaluz

Policiais militares que aderiram ao movimento grevista ‘Segurança por Segurança’, deflagrado no final da tarde desta terça-feira (8), realizaram uma manifestação em Feira de Santana, na manhã desta quarta-feira (9). Após se reunir em frente à sede regional da Associação dos Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), o grupo caminhou pela Avenida Maria Quitéria em direção à Presidente Dutra carregando faixas com reivindicações. A manifestação deixou o trânsito congestionado. O soldado Dos Anjos, que coordena a Aspra em Feira de Santana, afirmou nas redes sociais que a greve é uma resposta ao que considera ‘falta de diálogo’ com o governo, que não teria cumprido acordos firmados com a categoria desde 2014. De acordo com a Aspra, a mobilização é para cobrar do governo reivindicações como melhorias no Planserv, solução para os problemas do novo sistema RH, o plano de carreira da categoria, o reajuste da CET (benefício da Condição Especial de Trabalho), regulamentação da lei que prevê isenção de ICMS na compra de arma de fogo por servidores da segurança pública e a regulamentação da lei de periculosidade, aprovada há 18 anos.

Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

Um projeto de lei que proíbe a abertura de estabelecimentos comerciais aos domingos e feriados foi aprovado na Câmara Municipal de Santaluz na manhã desta quarta-feira (9). A proposta elaborada pela prefeita Quitéria Carneiro teve a maioria dos votos dos parlamentares, mas os vereadores Paulão e Luizão foram contra o projeto que garante uma folga semanal aos trabalhadores para descanso. Na Câmara, o texto sofreu algumas alterações. Uma das emendas libera apenas a abertura de mercearias e mercadinhos com área de até 30 metros quadrados, e outra, sugerida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e apresentada pelo vereador Léo Reis, autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais no Dia das Crianças e no Natal. Depois que a lei for sancionada pela prefeita Quitéria Carneiro, os comerciantes têm 60 dias para se adequar às novas regras. A empresa que descumprir a lei será multada em R$ 4 mil.

Notícias de Santaluz

Por Bahia Notícias

Foto: Reprodução

A prefeitura de Riachão do Jacuípe, na Bacia do Jacuípe, teve novamente um recurso negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no caso referente a um “lixão” da cidade. Em decisão desta quarta -feira (9), o presidente do TJ-BA, Gesilvaldo Britto, negou a liminar da prefeitura que queria manter o “lixão” em funcionamento, alegando que o fato causaria dano à ordem e à limpeza pública municipal. A prefeitura queria a suspensão de uma sentença da Comarca local que obrigava o Município a instalar um aterro sanitário, seja próprio ou em consórcio com outras cidades. Pela decisão desta quarta, fica mantida não só a obrigação de criar o aterro sanitário como de extinguir o lixão sob multa de R$ 10 mil por descumprimento à medida. A sentença também determinou que a gestão adotasse medidas previstas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a prefeitura e o Ministério Público do Estado (MP-BA) em 2008.

Foto: Reprodução/Bom Dia Feira

No final da tarde de terça-feira (8) um grupo de policiais militares e bombeiros, reunidos, em Salvador, decidiram aderir ao movimento de paralisação denominado “Segurança por Segurança”. Porém, o comandante-geral da PM, Anselmo Brandão, nega existência de greve. Na manhã desta quarta-feira (9), o comandante do CPRL, coronel Luziel Andrade, informou ao Acorda Cidade que a situação em Feira de Santana, assim como em toda a Bahia, é de normalidade. Segundo ele, em Feira houve, inclusive, operações durante a madrugada, que resultou em apreensões de armas e morte em decorrência de intervenção policial no bairro Cidade Nova. “Infelizmente tivemos essa situação do pessoal que tentou fazer um movimento, mas o que a gente vê são interesses pessoais. Problemas nós temos e não escondemos. Nossa conduta é essa. Temos enfrentado os problemas e na Bahia em comparação com outros estados a situação é boa e tem que ser enfrentada com os pés no chão, com diálogo e não levando terror à sociedade”, afirmou. O comandante do CPRL ainda pediu que a população não compartilhe mensagens falsas através do Whatsapp. “Muitas informações com mensagem negativas estão circulando pelo WhatsApp e as pessoas precisam ficar atentas para não compartilhar mensagens mentirosas”.

Por Acorda Cidade

Foto: Divulgação/66ª CIPM

Um homem identificado como Gutemberg Santos Costa, conhecido como “Guto ou Galego”, morreu no início da manhã desta quarta-feira (9), após uma troca de tiros com policiais da 66ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), em Feira de Santana. Segundo a Polícia Militar, a guarnição recebeu a informação enviada via WhatsApp de que um homem estava utilizando uma motocicleta XRE 300 para fazer o tráfico de drogas na modalidade “delivery”, no bairro Cidade Nova. Os policiais foram ao local averiguar a denúncia e ao chegar a uma residência, que segundo a polícia funcionava como ponto de logística e de onde partia a distribuição de drogas, os PMs foram recebidos a tiros. Eles revidaram e Gutemberg foi atingido. Os policiais o socorreram para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), por volta das 5h40, mas não resistiu. A 66ª CIPM informou que foram feitas consultas em busca da qualificação do homem atingido e constatou-se que o mesmo possuía dois mandados de prisão, além de diversos processos criminais por tráfico de drogas, homicídio, receptação e porte de arma. Com Gutemberg, os policiais informaram que encontraram entorpecentes, balança de precisão, aparelhos celulares de origem duvidosa e duas armas de fogo, sendo um revólver calibre .38 e uma arma artesanal de calibre .12, além da motocicleta Honda XRE 300 de placa pJH-1237, a qual era utilizada para transporte e distribuição de drogas na cidade.

Foto: Divulgação/SSP

Trinta e uma pessoas foram detidas, na noite de terça-feira (8), após tentativa de furto contra duas lojas em Salvador. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o flagrante aconteceu após acionamento via 190 e as chegadas de equipes da 58ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Cosme de Farias) e das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico. Conforme a SSP, os militares faziam ações de rotina, em Cosme de Farias, quando foram acionados pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom). No final de linha do bairro encontraram o grupo [formado por homens e mulheres] tentando furtar produtos de duas lojas. Os acusados, que alegaram serem moradores do bairro, acabaram cercados e detidos. O grupo foi apresentado na Central de Flagrantes para adoção das medidas cabíveis.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/PM

A Polícia Militar prendeu Diogo Oliveira de Jesus, de 21 anos, e apreendeu um adolescente de 16 anos por tráfico de drogas no bairro Casas Populares, em Conceição do Coité, região sisaleira da Bahia, nesta terça-feira (8). De acordo com a PM, uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste fazia rondas e abordagens na cidade quando flagrou a dupla com 30 pinos de cocaína. Eles foram encaminhados à delegacia local para as medidas cabíveis.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação  

Apesar da greve anunciada pela Associação dos Policiais Militares e Seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), após assembleia realizada em Salvador, na tarde desta terça-feira (8), o governo da Bahia e o Comando Geral da Polícia Militar negam a paralisação e afirmam que “trata-se de um movimento político sem a adesão da PM”.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) divulgou nota por volta das 19h30 e informou que policiais militares permanecem atendendo a população através dos chamados via 190, sem qualquer tipo de anormalidade. “Estamos com as equipes 100% nas ruas. A população sabe em quem confiar. Qualquer anormalidade, devemos ser acionados através do telefone 190”, informou o comandante de Operações da Polícia Militar, coronel Humberto Sturaro. Segundo a SSP, informações falsas sobre arrastões, roubos, entre outros crimes, serão investigadas pela Polícia Civil.

Pelas redes sociais, também na noite desta terça-feira, o governador Rui Costa caracterizou o movimento como político e disse que não houve nenhuma adesão à convocação.

De acordo com a Aspra, a mobilização é para cobrar do governo reivindicações como melhorias no Planserv, solução para os problemas do novo sistema RH, o plano de carreira da categoria, o reajuste da CET (benefício da Condição Especial de Trabalho), regulamentação da lei que prevê isenção de ICMS na compra de arma de fogo por servidores da segurança pública e a regulamentação da lei periculosidade, aprovada há 18 anos.

Notícias de Santaluz

Por Varela Notícias

Foto: Reprodução/Varela Notícias

Após quase três meses de impasse, os policiais militares e bombeiros do Estado da Bahia decretaram greve na tarde desta terça-feira (8), em assembleia realizada no Clube Adelba, atrás do Shopping Paralela, em Salvador. Em entrevista, o deputado e representante da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares (Aspra), Soldado Prisco (PSC), contou que o Governo não sentou na mesa de negociação. “Esperamos que o governo sente e dialogue. O que nós queremos é apenas o diálogo. Se o Governo sentar e dialogar, tenha certeza que a categoria vai avançar. Enquanto não houver diálogo, não tem retorno aos trabalhos. Esse tumulto não vai partir dos policiais. Nosso pessoal está aqui e a recomendação é vir para cá, para ficar seguro aqui. Recomendo que a população fique em casa, porque a irresponsabilidade neste momento é do Governo do Estado, em não querer negociar. são seis anos de tentativa de negociação”, disse. Entre as pautas dos Militares, estão: melhorias do Planserv, cumprimento do acordo de 2014, solução para os problemas do novo sistema RH, reforma do Estatuto, código de Ética; periculosidade; auxílio Alimentação; reajuste da CET; plano de Carreira; cumprimento de ordem judicial e isenção de ICMS para Aquisição de Arma de Fogo para PMs e Bombeiros.