Avião da Latam em imagem de arquivo | Foto: LATAM/Divulgação

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) finalizou uma proposta de resolução que pretende tornar mais rígido o tratamento dado aos passageiros indisciplinados, aqueles que geram confusão em aviões e aeroportos ou que colocam em risco a operação aérea.

Segundo informações da TV Globo, a principal novidade da proposta é a possibilidade de punir aqueles passageiros que comprovadamente colocarem em risco a segurança de um voo com a suspensão do direito de voar por um ano.

Nesta terça-feira (25), a diretoria da Anac deve aprovar a abertura de uma audiência pública, que permitirá o debate da proposta junto à sociedade. As datas da audiência ainda serão definidas.

Depois da audiência, a diretoria da agência votará um texto final da resolução. A previsão é de que as novas regras entrem em vigor em 2026.

Mais de 3 mil casos desde 2019

De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), entre 2019 e maio de 2024 foram registrados 3.011 casos de indisciplina.

Apenas em 2023, foram 735, uma média de dois por dia.

Entre os casos de indisciplina estão brigas dentro de aviões e agressões ou ameaças a tripulantes. Hoje, a sanção máxima é a contenção e a retirada de um passageiro de um voo.

A Anac considera que esse comportamento provoca prejuízos ao setor aéreo. Um ato de indisciplina pode gerar desde atrasos até risco aos passageiros.

“Você tem todas essas pessoas que estão a bordo da aeronave, vamos estimar em torno de 150 pessoas afetadas, fora as 150 pessoas que aguardavam no destino e não vão poder pegar esse voo. Então, diretamente aí, 300 pessoas que foram afetadas por esse ato de indisciplina”, disse à TV Globo o superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, Giovano Palma.

“Quando um ato de indisciplina acontece, ele, para além das questões de segurança, também pode causar danos físicos e também psicológicos às pessoas envolvidas. Como, por exemplo, não só passageiros, mas tripulações ou profissionais que trabalham nos aeroportos”, completou ele.

A proposta

Segundo Palma, a proposta define atos de indisciplina como aqueles que comprometem a segurança aérea, a ordem ou a dignidade das pessoas, no avião ou nos aeroportos.

Também classifica esses atos em níveis de gravidade, de leves a gravíssimos. E prevê punições diferentes para cada nível, entre elas advertência, contenção e retirada do passageiro do avião e o cancelamento da passagem dele.

A suspensão do direito de voar por um ano seria aplicada aos casos gravíssimos.

“São aqueles casos que possam comprometer de alguma forma a segurança a bordo da aeronave. Poderia ser um caso em que um passageiro cometa algum ato que danifique algum dispositivo de segurança da aeronave”, disse o superintendente da Anac.

Quem entrar para a lista de suspensão, ficaria impedido de embarcar em voos de todas as empresas aéreas brasileiras.

A proposta é que essas regras sejam aplicadas apenas para empresas aéreas nacionais e em voos regulares. Ou seja, não incluem casos que ocorram em voos internacionais ou em taxi aéreo, por exemplo.

Em nota, a Abear informou que “defende a regulamentação de medidas que possam coibir esse tipo de comportamento”. E que a suspensão do direito de voar já é aplicada nos Estados Unidos e em países da Europa para passageiros que cometem atos graves a bordo de aviões.

A proposta prevê que os processos de sanção a passageiros indisciplinados, inclusive a lista de suspensões, serão conduzidos pelas próprias empresas aéreas. Esses processos, porém, serão supervisionados pela Anac.

Os passageiros punidos terão direito ao contraditório e as empresas aéreas podem ser autuadas se aplicarem sanções desproporcionais.

Por g1

Professores das universidades federais do Ceará votaram pelo fim da greve iniciada em abril | Foto: ADUFC/Divulgação

Os professores das universidades federais decidiram no domingo (23) encerrar a greve nacional dos docentes, deflagrada em abril deste ano em instituições de ensino superior de todo o país.

A decisão foi tomada após a conclusão de assembleias estaduais, que reuniram maioria de votos a favor da proposta de reajuste enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início deste mês.

Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), o comando nacional da greve decidiu encerrar as paralisações a partir desta quarta-feira (26) — quando a entidade deve assinar um acordo junto ao Ministério da Gestão e Inovação a fim de consolidar os termos da proposta.

As paralisações deverão ser completamente finalizadas até o próximo dia 3 de julho, ainda de acordo com a entidade.

O retorno às aulas dependerá, no entanto, da decisão interna de cada instituição federal de ensino. Caberá às universidades definir o próprio calendário acadêmico.

Antes do anúncio do Andes-SN, outras categorias envolvidas na greve da educação federal também decidiram encerrar as paralisações. Somente os técnicos-administrativos ligados às universidades federais ainda não aceitaram o acordo.

Greve da rede federal

A decisão deste domingo põe fim a uma greve que durou mais de 60 dias. Também confirma um movimento de abandono à paralisação por parte de professores de instituições do país.

Até o domingo, de acordo com a entidade que representa os docentes, 55 universidades ainda enfrentavam greves.

Ao longo da última semana, no entanto, diversas instituições deram sinalizações de que deixariam o movimento e aceitariam os termos da proposta de acordo enviada pelo governo. Foi o que aconteceu, por exemplo, com os docentes da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que decidiram retomar as aulas.

Neste domingo, antes do anúncio dos professores das universidades federais, outras categorias também decidiram encerrar a paralisação.

Professores e técnicos-administrativos de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) e outras unidades de ensino básico, técnico e tecnológico aceitaram as propostas enviadas pelo governo federal.

Segundo o sindicato que representa as categorias, a greve nos IFs deve ser encerrada no próximo dia 26, com a assinatura de um acordo junto ao Ministério da Gestão.

Além dessas categorias, técnicos-administrativos vinculados às universidades federais também entraram em greve no início de abril. A classe foi a única a rejeitar, no último dia 21, a proposta de reajuste encaminhada pelo governo.

A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) deve se reunir nesta segunda (24) para reavaliar as estratégias em relação à categoria.

O Ministério da Gestão e Inovação espera concluir todas as negociações até esta quarta (26).

Reajuste

A proposta acatada pelos professores das federais prevê reajustes em 2025 e 2026, com percentuais diferentes para cada classe profissional.

O acordo proposto pelo governo ainda prevê a revogação de uma portaria, editada em 2020, que elevou a carga horária mínima semanal para professores.

Por TV Globo

Fachada do Supremo Tribunal Federal | Foto: Gustavo Moreno/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (25), o julgamento que vai definir se o porte de maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crime. O g1 reuniu as informações sobre o julgamento até o momento e o que pode acontecer com uma decisão da Corte sobre o caso.

O STF vai liberar ou legalizar o consumo da maconha ou de outras drogas?

Não. Nas sucessivas sessões, os ministros têm deixado claro que não está em jogo a legalização do consumo de qualquer substância.

Na semana passada, o presidente Luís Roberto Barroso voltou afirmar que não há legalização de qualquer droga em discussão. Ou seja, o uso de drogas, mesmo que individual, permanecerá como ato ilícito, ou seja, contrário a lei.

“O Supremo considera que o consumo de drogas, mesmo para consumo pessoal, é um ato ilícito. O Supremo não está legalizando droga. É um comportamento ilícito, que fique claro”, afirmou.

Com isso, quem agir desta forma ainda estará sujeito às sanções que já estão na legislação, como advertência sobre os efeitos das drogas e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. Não há liberação de qualquer atividade relativa a entorpecentes.

Se o STF não vai legalizar, o que vai decidir?

O tribunal deve definir se é crime uma pessoa ter consigo drogas para seu próprio consumo. Ou seja, na prática, a questão envolve saber se ele será considerado um ato ilícito de natureza penal (um crime) ou administrativa.

Uma decisão sobre isso tem repercussões na forma pela qual os casos são tratados pela Justiça e para o histórico criminal da pessoa – a configuração de reincidência, por exemplo.

Além disso, o STF deve fixar, em relação a uma ou mais substâncias, a quantidade que pode ser considerada como de uso individual.

O que é descriminalização, despenalização e legalização?

Despenalizar significa substituir uma pena de prisão (que restringe a liberdade) por punições de outra natureza (restrições de direitos, por exemplo).

Legalizar é estabelecer uma série de leis que permitem e regulamentam uma conduta. Estas normas organizam a atividade e estabelecem suas condições e restrições – regras de produção e venda, por exemplo – além das punições para quem descumprir o que for definido. Na prática, é autorizar por meio de uma regra.

Já descriminalizar consiste em deixar de considerar uma ação como crime. Ou seja, em âmbito penal, a punição deixa de existir. Mas é possível ainda aplicar sanções administrativas ou civis.

O Supremo não está discutindo despenalizar nem legalizar a conduta. O que está em debate é se ela deve ser tratada ou não como crime.

No entendimento dos ministros, a despenalização já ocorreu e foi feita pelo Congresso Nacional, quando substituiu a lei de 1976 pela de 2006. Isso aconteceu porque a nova redação passou a prever sanções que não envolvem mais prender o acusado.

Também não há legalização, já que a elaboração de leis e regulamentos para uma atividade é uma atribuição do Poder Legislativo.

O STF está decidindo sobre o crime de tráfico de drogas?

Não. A discussão não envolve o tráfico de drogas, conduta punida como crime que vai continuar sendo um delito, com pena de 5 a 20 anos de prisão.

Qual o cenário atual do julgamento?

Os nove votos apresentados até o momento se dividem em três correntes:

Cinco ministros consideram que não é crime o porte de drogas para consumo individual. A conduta é um ato ilícito administrativo, com a possibilidade de aplicação de advertência sobre os efeitos das drogas e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. Seguem nesta linha o relator Gilmar Mendes e os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber (aposentada) e Alexandre de Moraes.

Três ministros entendem que a lei é constitucional, ou seja, na prática, o trecho deve ser mantido – entendido como um crime, com as repercussões socioeducativas. Seguem esta linha os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça.

O ministro Dias Toffoli abriu uma terceira corrente, que se diferencia dos dois posicionamentos anteriores. Para Toffoli, a mudança operada na Lei de Drogas sobre a conduta, em 2006, fez com que a prática tivesse deixado de ser crime desde então. No entanto, as punições administrativas permanecem e os processos com este tema devem ser julgados nas áreas da Justiça que tratam de matéria penal. Toffoli considerou que a regra prevista na Lei de Drogas deve ser mantida.

Ou seja, com este cenário, ainda não há maioria para deixar de enquadrar o porte de maconha como crime.

Quais ministros ainda devem votar?

O julgamento será retomado na terça-feira (25) com o voto do ministro Luiz Fux. Na sequência, a ministra Cármen Lúcia deverá apresentar seu posicionamento. Pelas regras internas, pedidos de mais tempo de análise podem ser apresentados, a qualquer tempo, por qualquer ministro.

O que já foi definido?

Já há maioria no sentido de que é preciso estabelecer uma quantidade que vai diferenciar usuários de traficantes. Sete ministros entendem que o Supremo já pode fixar a quantidade – as sugestões variam de 10 a 60g.

Dois ministros entendem que cabe a outras instituições, com o Congresso Nacional ou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), definir esta quantidade.

Qual o efeito de distinguir usuários de traficantes?

A definição de uma quantidade que pode separar usuários de traficantes pode ajudar a polícia e a Justiça a garantirem tratamentos iguais para situações semelhantes.

Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes ilustrou o impacto da falta de um critério com um exemplo hipotético. “Um homem negro, analfabeto, de 18 anos, é considerado traficante com 20g. Alguém com mais de 30 anos, branco, com curso superior, só é considerado traficante em média com 60g. Estamos falando da mesma situação. A polícia chega. Os dois, em tese, podem estar lado a lado. Se os dois estiverem com 20g, só o negro é preso. Isso não é Justiça”.

O que diz a lei atual?

A Lei de Drogas, de 2006, estabelece, em seu artigo 28, que é crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal.

No entanto, a legislação não fixa uma pena de prisão para a conduta, mas sim sanções como advertência, prestação de serviços à comunidade e aplicação de medidas educativas (estas duas últimas, pelo prazo máximo de 5 meses).

Ou seja, embora seja um delito, a prática não leva o acusado para prisão.

A norma não diz quais são as substâncias classificadas como droga – essa informação é detalhada em um regulamento do Ministério da Saúde.

Além disso, determina que cabe ao juiz avaliar, no caso concreto, se o entorpecente é para uso individual.

Para isso, o magistrado tem de levar em conta os seguintes requisitos:

A natureza e a quantidade da substância apreendida; o local e as circunstâncias da apreensão; e as circunstâncias sociais e pessoais da pessoa que portava o produto, além de suas condutas e antecedentes.

Ou seja, não há um critério específico de quantidades estabelecido em lei. Com isso, a avaliação fica a cargo da Justiça.

A lei de 2006 substituiu a regra que vigorava desde 1976. Na antiga Lei de Drogas, carregar o produto para uso individual era crime punido com prisão – detenção de 6 meses a dois anos, além de multa.

Quais são as possíveis repercussões da decisão do STF em outros casos?

O processo tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pelo tribunal deverá ser aplicada pelas outras instâncias da Justiça em ações com o mesmo tema. Isso vai ocorrer a partir de uma espécie de guia que será elaborado pelos ministros logo após a conclusão do julgamento.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, há pelo menos 6.354 processos com casos semelhantes suspensos em instâncias inferiores da Justiça, aguardando uma decisão do tribunal – ou seja, ações em curso podem ser afetadas.

Os dados do CNJ não levam em conta as investigações criminais com o mesmo tema, já que ainda não são ações penais. Ou seja, o impacto pode ser maior.

Por que o STF discute o caso?

O Supremo foi provocado a se manifestar a partir de um recurso que chegou à Corte em 2011. O caso envolve a condenação a dois meses de prestação de serviços à comunidade de um homem que portava 3g de maconha dentro do centro de detenção provisória de Diadema (SP).

A Defensoria Pública questionou decisão da Justiça de São Paulo. Entre outros pontos, disse que a criminalização do porte individual fere o direito à liberdade e à privacidade. Como estes direitos fundamentais estão previstos na Constituição, cabe ao STF se pronunciar.

Foto: Divulgação/PM

Um homem de 23 anos foi preso no início da tarde deste sábado (22) no bairro Cidade Nova, em Serrinha, na região sisaleira da Bahia, após tentar fugir de policiais militares e abandonar uma mochila contendo drogas em um terreno baldio.

De acordo com a Polícia Militar, o suspeito foi avistado por uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 16º Batalhão. Ao perceber a presença dos policiais, ele fugiu, deixando para trás a mochila. Durante a perseguição, o homem pulou um muro e entrou em um terreno baldio, onde foi localizado e preso.

Dentro da mochila, os policiais encontraram 166 pedras de crack e 41 porções de maconha. O suspeito e as drogas apreendidas foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, onde o caso foi registrado.

Notícias de Santaluz

Imagem ilustrativa | Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um idoso de 71 anos foi preso, na quinta-feira (20), suspeito de estuprar três filhas e engravidar uma delas, na zona rural do município de Rafael Jambeiro, a cerca de 180 km de Salvador.

De acordo com o g1, a TV Subaé apurou com a Polícia Civil que uma das vítimas, que tem 31 anos, alegou que o idoso é pai do seu filho, de um ano e seis meses. Ou seja, o suspeito seria ao mesmo tempo pai e avô da criança.

Segundo a Polícia Civil, será necessário a realização de um teste de DNA para comprovar o parentesco e o abuso.

O delegado responsável pela prisão do suspeito informou que o caso foi recebido pelo Conselho Tutelar do município, que constatou indícios dos abusos sexuais.

A TV Subaé apurou que, além da filha de 31 anos, que teria engravidado dele, o suspeito tem outra de 18, e uma adolescente de 13 anos.

O caso é investigado pela delegacia de Rafael Jambeiro.

Foto: Divulgação/Águia Resgate

Um Chevrolet Onix capotou na manhã desta sexta-feira (21) no trecho da BA-411 entre a sede do município de Conceição do Coité e o distrito Salgadália, na região sisaleira da Bahia. O condutor do veículo saiu ileso, conforme informações da equipe de socorristas voluntários Águia Resgate, que atendeu a ocorrência.

Segundo Gildo Carneiro, coordenador da Águia Resgate, o motorista contou que perdeu o controle da direção em uma curva, devido à presença de brita espalhada sobre a pista.

“A equipe Águia Resgate foi acionada e sinalizou a via para garantir a segurança dos demais condutores até a chegada do guincho, que removeu o automóvel do local do acidente”, explicou Gildo.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/Águia Resgate

Por Folhapress

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula (PT) disse para uma participante de um evento no Ceará nesta quinta-feira (20) “parar de ter filho”. A declaração ocorreu em Fortaleza, durante solenidade de entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.

“Veja aquela menina que veio aqui com três crianças. Aquela moça tem 25 anos de idade. Ela tem três filhos. Eu falei para ela: minha filha, a primeira coisa que você tem que fazer é parar de ter filho. Porque você já tem três.”

O presidente continuou: “E falei para ela que ela tem que estudar porque agora ela tem três filhos para cuidar. Três filhos, não é nove. Eu tenho cinco. Ela tem três. Então, ela tem que voltar a estudar, aprender uma boa profissão para poder cuidar direitinho dos filhos dela.”

No mesmo evento, Lula se referiu ao presidente da Caixa Econômica, Carlos Vieira, como “aquele gordinho simpático”.

Lula já tinha dado declarações de teor parecido no último mês, em evento em Alagoas. Na ocasião, disse que, antes da cerimônia, perguntou a uma mãe de cinco filhos e beneficiária de residência do Minha Casa, Minha Vida quando ela “vai fechar a porteira”.

“Falei: ‘Companheira, quando vai fechar a porteira?’. Não pode mais ter filho, ela já tem cinco. Ela tem 27 anos de idade. Eu falei: ‘É preciso você se cuidar’. Porque na hora que o filho nasce é preciso saber como a gente vai cuidar e nem sempre o Estado cuida.”

Por g1 BA

Baiana de acarajé morre após passar mal durante jogo do Vitória | Foto: Reprodução/Redes Sociais

A baiana de acarajé Iracema Aragão, de 65 anos, morreu após passar mal dentro do Estádio Manoel Barradas, conhecido como “Barradão”, no bairro de Canabrava, em Salvador, na noite de quinta-feira (20). A situação aconteceu durante a partida entre o Vitória e o Atlético-MG, pelo Campeonato Brasileiro.

A morte de Iracema Aragão foi confirmada pela Associação Nacional das Baianas de Acarajé (Abam). A idosa trabalhava no estádio há mais de 30 anos e trabalhou por mais de quatro décadas como vendedora de mingau na frente da sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Salvador.

De acordo com apuração da produção da TV Bahia, Iracema Aragão usava marcapasso. Ela recebeu atendimentos de funcionários da Vitalmed e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu.

Iracema Aragão deixou quatro filhos. Em nota, a Abam lamentou a morte da baiana.

“Seu compromisso com o ofício das Baianas era notório e muito respeitado, seja no seu ponto ou nas ações e eventos que participava assiduamente. Que todo seu legado e ensinamentos siga trazendo orgulho para seus amigos, familiares e companheiras de jornada.”

Foto: Divulgação

O prefeito de Santaluz, Arismário Barbosa Junior, participou na quinta-feira (19) de uma reunião com representantes do partido União Brasil. O encontro, que reforçou alianças políticas visando às próximas eleições, contou com a participação do presidente do diretório municipal do partido, Cleiton Nunes, do secretário de Indústria, Comércio e Mineração, José Hailton, do secretário de Transportes, Antonio Marcos, dos vereadores Paulão e Jeová Lourenço, do ex-prefeito Zenonzinho, além de pré-candidatos ao cargo de vereador.

O prefeito Arismário, que é pré-candidato à reeleição, ressaltou a importância da parceria com o partido. “Essa parceria com o União Brasil é importante para a continuidade dos projetos que temos para Santaluz. Ter o apoio de um reforço importante como o ex-prefeito Zenonzinho e o suporte do deputado Marcinho, uma liderança forte e comprometida com nosso município, que sempre esteve ao nosso lado, fortalece ainda mais nossa caminhada e nos dá a confiança de que estamos no caminho certo para continuar trabalhando pelo desenvolvimento de Santaluz”, afirmou o prefeito.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/GCM

Foi realizada na manhã desta quinta-feira (20) a cerimônia de passagem de comando da Guarda Civil Municipal de Santaluz. A solenidade contou com a presença de representantes do Conselho Municipal de Segurança Pública (Conseg), da Câmara de Vereadores e diversas outras autoridades locais.

O subinspetor Daniel Oliveira, homem de confiança do prefeito Arismário Barbosa Júnior, deixou o comando da GCM para assumir a chefia do gabinete da Prefeitura Municipal. Daniel destacou a importância da união e do comprometimento da equipe ao longo de sua gestão. “É com grande orgulho que encerro este ciclo à frente da Guarda Civil Municipal. Agradeço a cada membro da instituição pelo empenho e dedicação. Agora, em minha nova função, espero continuar contribuindo para o desenvolvimento do nosso município”, afirmou.

O novo diretor comandante da Guarda Civil Municipal é o subinspetor Hugo Ribeiro, que possui vasta experiência na área e ocupa cargos de liderança na instituição desde 2013. “Assumir o comando da Guarda Civil Municipal é uma grande responsabilidade e uma honra. Continuaremos a trabalhar com afinco para garantir a segurança e tranquilidade da população de Santaluz, sempre buscando inovar e aprimorar nossos serviços”, declarou Hugo.

Notícias de Santaluz