Foto: Notícias de Santaluz/Arquivo

Na sessão desta quarta-feira (25), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgou parcialmente procedente denúncia formulada pelos vereadores Valdir Oliveira Fraga e Júlio Cavalcante de Almeida contra o prefeito de Nordestina, na região sisaleira dos estado, Erivaldo Carvalho Soares, em razão de irregularidades em processos licitatórios realizados no exercício de 2017. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa. Os conselheiros do TCM aprovaram, ainda, a aplicação de multa ao prefeito no valor de R$ 20 mil.

Segundo o TCM, a relatoria considerou irregular a contratação, pela prefeitura de Nordestina, através de procedimentos licitatórios, de empresas que pertencem a parentes de servidores municipais. Conforme o tribunal, os contratos questionados foram celebrados com Jacinete Ferreira de Azevedo – ME (irmã da presidente da Comissão de Licitação e pregoeira municipal e tia da secretária de Administração e Finanças), Luciede da Silva Ferreira Araújo – EPP (mulher de José Volney Pereira Araújo, que é irmão do chefe de gabinete do prefeito e tio da secretária de Administração e Finanças, Paulo Fabrício Silva Reis – ME (sobrinho do secretário de Infraestrutura, Obras e Transporte), Cássio Vinícius Azevedo de Araújo (irmão da secretária de Administração e Finanças e sobrinho do chefe de gabinete do prefeito e da presidente da Comissão de Licitação e pregoeira municipal) e Gilselda Maria Alves Goes (sogra do secretário de Educação e membro da Comissão Permanente de Licitação e mulher do chefe da Divisão de Máquinas e Equipamentos).

Para o conselheiro Fernando Vita, o simples fato das empresas contratadas serem de propriedade de familiares de agentes públicos, por si só atenta contra os princípios constitucionais da moralidade, isonomia e da impessoalidade.

Em relação a quatro processos de dispensa de licitação, no montante de R$876.476,62, realizados com base numa suposta situação emergencial, a relatoria esclareceu que esse tipo de contratação apenas poderia ocorrer quando a situação dita emergencial não tenha sido causada pela própria administração pública. Assim, a ausência de transição entre a antiga administração e a atual, não pode ser considerada como fundamento para atestar a regularidade dos procedimentos.

Além disso, de acordo com o TCM, os serviços contratados eram previsíveis e conhecidos do gestor, de modo que não há como prosperar o suposto argumento da necessidade imperiosa de continuidade dos serviços objeto dos mencionados procedimento. Segundo o TCM, “A administração municipal deixou transcorrer os primeiros meses do início da sua gestão para, após tal período, proceder nas contratações ditas “emergenciais”, o que comprova a irregularidade das dispensas”.

Também foi considerado irregular a celebração de Contrato de Risco com Escritório de Advocacia Caymmi, Dourado, Marques, Moreira e Costa Advogados Associados, ou seja, vinculação do pagamento ao sucesso da demanda, o que não é admitido pela legislação, informou o TCM. Segundo a corte, verificou-se ainda que o contratou tratou acerca do êxito em demanda judicial, a qual possuía como objeto a restituição de recursos ao município, pela União, de repasses de verbas do Fundef/Fundeb, o que impede a sua utilização para o pagamento de honorários advocatícios. O contrato ilegal estipulou o pagamento de um valor de R$5 mil para os custos iniciais de ajuizamento da ação e mais o percentual de 15% do montante recuperado em favor do município.

Por fim, foi considerada procedente a acumulação ilegal de cargos pelo secretário de Educação e membro da Comissão Permanente de Licitação, Ivan Nilson Reis Peixinho.

O TCM informou que o prefeito conseguiu descaracterizar apenas os questionamentos sobre a existência de pagamentos irregulares em favor da empresa Paulo Fabrício Silva Reis – ME e relativo à contratação do Escritório de Advocacia Caymmi, Dourado, Marques, Moreira e Costa Advogados Associados, via inexigibilidade de licitação.

Cabe recurso da decisão.

O Notícias de Santaluz não conseguiu contato com os envolvidos.

Foto: Reprodução/Bahia no Ar

Situado na área central de Feira de Santana, o shopping popular “Feiraguay” corre o risco ser fechado. É que uma ação que tramita na 1ª Promotoria da Comarca de Feira de Santana cobra a reinserção de camelôs no espaço. Conforme o sindicato dos camelôs, os ambulantes que ocupam atualmente o local foram remanejados após a retirada de comerciantes informais da Rua Sales Barbosa, também no centro de Feira. De acordo com o Jornal Folha do Estado, a ação aponta que não é sabido o critério adotado para escolha dos ocupantes que estão no Feiraguay. O documento cobra o espaço para os camelôs, argumentando que a Praça Presidente Médici, onde está o Feiraguay, é um bem público de uso comum e que está “privatizada” por interesse da Associação dos Vendedores Ambulantes de Feira de Santana (Avamfs) e da prefeitura local. Ao mesmo jornal, o secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Antônio Carlos Borges Junior, disse que os ambulantes da praça estão na legalidade e que não correm risco de reintegração de posse.

Por Extra

‘Submarino do tráfico’ tinha carregamento de cocaína avaliado em R$ 680 milhões | Foto: Divulgação/U.S. Coast Guard

A guarda costeira dos Estados Unidos apreendeu um ‘submarino do tráfico’ carregado com mais de 5 mil quilos de cocaína, avaliados em 165 milhões de dólares, o equivalente a de R$ 686, 4 milhões na cotação atual. A interceptação ocorreu no início de setembro, mas foi divulgada apenas nesta terça-feira (24). A embarcação foi detectada por uma aeronave da patrulha marítima e interceptada no Pacífico Oriental após um trabalho conjunto entre a tripulação Valiant e agentes colombianos. Quatro suspeitos por tráfico de drogas foram presos na operação. Aproximadamente 500 quilos de cocaína foram descarregados do submarino. O restante não pôde ser retirado com segurança no local para não prejudicar a estabilidade da embarcação dos agentes americanos.

Foto: Reprodução/Pixabay

A polarização causada pelas eleições do ano passado continua refletindo na vida de muitos brasileiros, em muitos aspectos, até na paquera. Por causa disso, advogada Maria Goretti Nagime, do grupo Prerrogativas, resolveu criar o “PTinder”, uma página para promover namoros entre pessoas de esquerda. A novidade foi divulgada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, nesta quarta-feira (25). A ideia deve começar com uma página no Instagram e depois vai virar um aplicativo. Segundo a advogada, a ideia surgiu depois que um amigo ficou na fossa por ter levado um fora. Aí, ela resolveu compartilhar uma foto dele em suas redes com uma breve descrição: advogado, diretor de escola técnica, bom papo e “de esquerda”. “Por incrível que pareça, foi o que mais atraiu as mulheres”, diz ela. Além dos perfis, haverá um quadro que vai se chamar “Partidão de Esquerda”, com pequenas entrevistas com pessoas “solteiras ou em um relacionamento aberto ou confuso” que queiram um novo amor.

Por G1 BA

Crime ocorreu no município baiano de Itagibá | Foto: Reprodução/Blog Itagibá em Foco

Uma mulher foi presa em flagrante suspeita de matar o marido a facadas, em Itagibá, no sudoeste da Bahia. Segundo a polícia, ela confessou o crime e alegou legítima defesa. Segundo informações da delegacia da cidade, Leila Santos Pereira, de 23 anos, matou Leonardo Santos Pereira na casa deles, que fica na região da Fazenda Lagoa Verde, no domingo (22). O casal tinha dois filhos, mas não há informações se estavam na casa no momento do ocorrido. De acordo com informações levantadas com a delegacia da cidade, Leila disse que Leonardo tinha tentado matá-la e, por isso, ela o atacou. Ainda segundo informações da polícia, Leila foi presa em flagrante, mas a Justiça determinou que ela fosse liberada nesta quarta-feira (25), para responder em liberdade.

Por Lauro Jardim – O Globo

Presidente dos EUA, Donald Trump se encontra com presidente do Brasil, Jair Bolsonaro | Foto: Alan Santos/PR

Antes da rápida troca de cumprimentos, registradas pelas câmeras de TV, logo após os discursos de ambos, Jair Bolsonaro e Donald Trump já haviam se cruzado no prédio-sede da ONU. Foi logo depois da fala do brasileiro e imediatamente antes do pronunciamento do americano. O local foi a chamada “sala GA-200” da ONU, para onde Bolsonaro foi conduzido após o seu discurso. Lá, Trump aguardava para fazer o seu discurso. E, segundo diplomatas que testemunharam a cena, Bolsonaro mandou essa assim que o avistou: — I love you. Como resposta, recebeu um: — Que bom te ver de novo. E mais não foi dito.

Por G1 BA

Foto: Reprodução/Pixabay

A 6ª Região Militar do Exército Brasileiro iniciou uma operação para fiscalizar empresas vinculadas ou não ao órgão, que trabalham no comércio de armas e munições, nos estados da Bahia e do Sergipe. Segundo informações do Exército, o objetivo da Operação Alta Pressão IX é coibir desvios de armas e munições para atividades ilícitas e garantir que os usuários vinculados ao Exército Brasileiro estejam seguindo as normas em vigor. A ação, que está sendo realizada pelo Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 6ª Região Militar (SFPC/6), começou na última segunda-feira (23) e termina na sexta-feira (27). De acordo com o órgão, os integrantes do SFPC/6 foram subdivididos em oito equipes durante a operação. O Exército não informou em quais cidades estão sendo feitas as buscas.

Por Bahia Notícias

Os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima, do MDB da Bahia | Foto: Montagem

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (24) o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) no caso do “bunker” com R$ 51 milhões, encontrado em Salvador. O julgamento foi suspenso após as sustentações orais e será retomado na próxima sessão, no dia 1º de outubro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação do ex-ministro e a manutenção de sua prisão. Ele está preso desde setembro de 2017 na penitenciária da Papuda, em Brasília. Também são réus, pelos mesmos crimes, seu irmão, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB), e sua mãe, Marluce Vieira Lima. Os ex-assessor parlamentar Job Ribeiro Brandão e o empresário Luiz Fernando Machado da Costa também são acusados. O subprocurador-geral Antônio Carlos Bigonha, que atua na turma pela PGR, pediu ainda a condenação de Geddel e Lúcio por danos morais coletivos, no total de R$ 42 milhões e mais de US$ 2 milhões.

Foto: Divulgação/PRF

Uma carga de cigarros contrabandeados foi apreendida na manhã desta terça-feira (24), na BR-116, em Tucano, município localizado na região sisaleira da Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), agentes abordaram um caminhão do tipo graneleiro no Km 277 da rodovia e, durante a vistoria, os policiais encontraram cerca de 250 mil maços de cigarros paraguaios. A mercadoria, avaliada em mais de um milhão de reais, conforme a PRF, estava escondida entre uma carga de móveis. O motorista do caminhão, que não teve a identidade revelada, foi preso em flagrante e encaminhado à delegacia local para as medidas cabíveis. De acordo com a PRF, ele deve responder pelo crime de contrabando, que prevê pena de dois a cinco anos de prisão. Esta é a segunda apreensão de cigarros contrabandeados realizada em menos de uma semana na região nordeste da Bahia. Na última quinta-feira (19), na BR-110, em Ribeira do Pombal, foram apreendidos cerca de 200 mil maços, que estavam escondidos em meio a pacotes de biscoito, no compartimento de carga de um caminhão-baú.

Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

Com o tema “O amor em suas várias formas de comunicação”, alunos e professores do Centro de Educação Interativo, em Santaluz, na região sisaleira da Bahia, participaram nesta terça-feira (24) de um desfile pelas ruas do centro da cidade, convidando a população para a 6ª edição da feira literária da escola, que acontece entre os dias 25 e 26 de setembro (quarta e quinta-feira), na sede da instituição, localizada na Rua Duque de Caixas. A programação inclui apresentações em stands e palco, além de ‘espaço mágico’ com contação de histórias.

Confira abaixo a galeria de fotos do desfile: