Prefeitura de Queimadas causa polêmica após permitir ‘Feirão de Confecções’, depois voltar atrás e decidir cancelar alvará
22/maio/2017 . 10:27
Feirão acontecia na sede do Recreio Clube | Foto: Notícias de Santaluz
A Prefeitura de Queimadas causou polêmica ao revogar um alvará que permitia à um grupo de comerciantes realizar a comercialização de confecções em um clube da cidade. O documento expedido na quarta-feira (17) pelo departamento de tributos da prefeitura permitia que o “Feirão da 25 de Março” fosse realizado na sexta-feira (19) e no sábado (20), na sede do Recreio Clube.
A feira chegou a ser realizada na sexta mas, na manhã de sábado, os comerciantes e a população foram surpeendidos pela decisão da prefeitura de cancelar o alvará alegando falta de nota fiscal da mercadoria. Após determinação da gestão, uma equipe da Guarda Civil Municipal impediu a entrada das pessoas no imóvel. Por conta do ocorrido, houve uma grande aglomeração em frente ao local.
Prefeitura cancelou alvará alegando que mercadoria não possuía nota fiscal | Foto: Notícias de Santaluz
Para o comerciante Marcelo Pereira de Arcanjo, que é um dos organizadores da feira, a revogação do alvará foi um ato ilegítimo, abusivo e autoritário da prefeitura. “Nós pagamos o alvará para o funcionamento da feira em dois dias, e essa revogação causou revolta na população, pois, as pessoas tem o direito de comprar onde bem quiser. O prefeito impediu o livre comércio assegurado pelo código tributário nacional e constituição federal alegando falta de nota fiscal da mercadoria, cuja fiscalização é atribuição da fazenda estadual, não da prefeitura”, afirmou o comerciante, prometendo ingressar com ação judicial contra o prefeito André Andrade e a prefeitura de Queimadas.
Procurado pela reportagem, o prefeito André disse que tomou a decisão após ter conhecimento de que o feirão se tratava de comércio ilegal. “Eles vem da África e não tem nota fiscal de compra da mercadoria nem emitem nota fiscal de venda. Outra coisa, estamos às vesperas do evento mais importante do ano em nosso município, que é a ‘Lavagem da Igreja’. Os comerciantes locais se preparam para a festa […] São eles que dão emprego para a cidade, são eles que dão sustentabilidade ao comércio, aí um feirão desse vem aqui e vende 500 ou 600 mil reais depois vai embora, simplesmente sem deixar um real de lucro para o município. Nós reconhecemos que o município errou ao ter dado o alvará, mas percebemos o erro e resolvemos cancelar o documento no momento em que descobrimos que se tratava de mercadorias clandestinas, sem nota fiscal”, afirmou o gestor.
Notícias de Santaluz
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em resposta ao prefeito ditador de queimadas bahia andre andrade e simples ele e sua familia podem comprar em grandes shoppings em salvador por isso que ele proibio a feria do braz em recreio clube de queimadas alegando nao fornecerem notas e quando os comerciantes de queimadas compram na feira guai para vender mais caro e nao apersentam notas tambem o que o senhor me diz andre andrade. o senhor tambem nao deveria dar licitacao as empresa de fora tambem ne prefeito ta certo o prefeito ditador tambem vai nos em patar de comprar fora ….observacao andre andrade controla dinheiro da populacao para da vez a tres comerciantes que so vizitam suas lojas as moscas
bom dia isto e ridiculo em pleno seculo xxi prefeito andre andrade da gloriosa queimadas bahia esta preocupado com as vendas de meia duzia de comerciantes. para a lavagem da igreja e nao com nossa popupacao de ter escolhas de poder comprar mais barato na feira do braz e de qualidade vai procurar o que fazer ….. prefeito o senhor deveria se preocupar com sua familia toda empregada na prefeitura em vez de proibir a populacao de comprar em feira do braz….se o senhor nao sabe nepotismo e crime entao prefeito quidado com a federal na sua porta
Parabéns prefeito sua atitude exemplo deve ser copiado por outras cidades.