Por g1

Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, afirmou nesta quinta-feira (3) que a empresa tem tentado explicar claramente à sociedade e ao Congresso Nacional que não pode segurar preço dos combustíveis. Ele participou de evento virtual do Credit Suisse.

“A gente tem visto que isso tem sido entendido, que não seja a Petrobras segurar preços. [A empresa] trabalha em cima da legalidade, tem de praticar preços de mercados”, declarou. Segundo ele, a empresa tem de seguir a lei das estatais, das sociedades anônimas e, também, o seu estatuto.

“E sabemos do prejuízo que é tentar segurar preços de forma artificial. Primeiro vamos perder muitos investimentos, dificultar importação”, declarou.

A explicação é que, ao segurar preços artificialmente, a empresa dificultaria a importação de combustíveis, e isso poderia gerar desabastecimento no mercado interno — que não é abastecido unicamente pela Petrobras.

Silva e Luna declarou que a empresa tem responsabilidade social, mas acrescentou que ela “não pode fazer políticas públicas”. Segundo ele, a contribuição da Petrobras é entregando resultados financeiros para seus acionistas, sendo o maior deles a União, e também recolhendo tributos.

Resultados

Após lucrar R$ 42,855 bilhões no segundo trimestre, a empresa informou, em outubro do ano passado, um resultado positivo de R$ 31,142 bilhões no terceiro trimestre de 2021. Com o resultado, a estatal reverteu o prejuízo de R$ 1,5 bilhão apurado no mesmo período do ano passado.

Naquele momento, a Petrobras aprovou o pagamento de nova antecipação da remuneração aos acionistas relativa ao exercício de 2021, de R$ 31,8 bilhões, ou o equivalente a R$ 2,437865 bruto por ação preferencial e ordinária em circulação.

PEC dos combustíveis

As declarações do presidente da Petrobras acontecem em um momento no qual o governo e o Congresso Nacional avaliam a possibilidade de discutir uma a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para atenuar a alta nos preços dos combustíveis.

Segundo colunista do g1, Valdo Cruz, a ideia é reduzir ou zerar alguns impostos. A proposta ainda não foi enviada ao Congresso. Integrantes do governo, porém, resistem à proposta por entenderem que, se o governo abrir mão de arrecadação, o mercado financeiro reagirá mal por entender que a medida irá piorar as contas públicas.

Nesta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo avalia quais impostos poderão ser “moderadamente reduzidos”, mas questionou se há necessidade de subsidiar a gasolina.

“Estamos estudando isso com muita moderação. Olhando exatamente para que impostos poderiam ser moderadamente reduzidos. Pode ser que um sobre diesel possa avançar um pouco mais, mas sobre gasolina, afinal de contas, se estamos em transição para uma economia verde. Se estamos em transição justamente para a OCDE, para uma economia digital, será que deveríamos estar subsidiando gasolina?”, declarou, nesta terça.

Nesta segunda-feira (31), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta elaborada pelo governo deve abranger somente a tributação do óleo diesel.

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