Seminário foi realizado no distrito de Pedrolândia | Foto: Facebook/Amero

Moradores de Pedrolândia, distrito de Queimadas, participaram neste sábado (19) do 1º Seminário Regional Emancipalista. Segundo o Queimadas News, o evento foi promovido pela Associação do Movimento Emancipalista do Distrito de Coronel João Borges (AMERO). Durante o seminário membros da Associação esclareceram algumas questões e tiraram dúvidas dos participantes sobre o Movimento Pró-Emancipação do distrito de Riacho da Onça. Participaram da reunião os vereadores Lázaro José, Lícia de Litinho e Paulino Ferreira (Paulo do Riacho), além da sociedade civil organizada.

A AMERO foi criada para conduzir e coordenar o processo de emancipação do distrito de Coronel João Borges (Riacho da Onça), junto com a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, da Assembleia Legislativa da Bahia.

Projeto de lei estabelece regras para a criação de novos municípios

De acordo com o projeto de lei que estabelece as regras para a emancipação de distritos, aprovado, na Câmara e no Senado, tanto para a emancipação de distrito quanto para a fusão, ao menos 20% do eleitorado da localidade deve subscrever pedido para realizar a mudança, que ainda depende de estudos técnicos e da realização de plebiscito entre todo o eleitorado da municipalidade. O projeto aguarda sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

Redação Notícias de Santaluz

Confira as etapas para a criação de novos municípios

Deixo o seu comentário

comentário(s)