STF anula pena de homem condenado à prisão por furtar três cremes que somavam R$ 45; réu é reincidente

Foto: Reprodução/Pixabay
Foto: Reprodução/Pixabay</span>

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a pena de um homem condenado a mais de 2 anos de prisão por ter furtado em Ponta Grossa (PR) três cremes que somavam R$ 45,80. De acordo com informações da TV Globo, o homem foi condenado no regime fechado porque o juiz da primeira instância considerou que ele era reincidente e não podia ser beneficiado com o princípio da insignificância. O tema começou a ser julgado no STF em 21 de fevereiro, em plenário virtual (sem necessidade da presença física dos ministros), e foi concluído às 23h59 de segunda-feira (2). O resultado foi oficializado nesta terça (3). Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram a favor de manter a pena, e Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor de anular a condenação. Também integrante da Segunda Turma, o ministro Celso de Mello não participou do julgamento porque está de licença médica. Como houve empate, foi aplicado o princípio “pro reo”, segundo o qual o réu deve ser beneficiado em caso de divisão do tribunal. “A Turma, por empate na votação, deu provimento ao agravo regimental para conceder a ordem de habeas corpus e reconhecer a atipicidade material da conduta de modo a absolver o paciente”, diz o resumo da decisão.

Presos fazem greve de fome ‘fake’ e polícia acha comida estocada em garrafas

Foto: Divulgação/Iapen-AC
Foto: Divulgação/Iapen-AC</span>

Durante revista dentro do Complexo Prisional Francisco d’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco, nesta terça-feira (3), policiais penais encontraram grande quantidade de comida armazenada dentro das celas. A surpresa foi maior para os policiais, porque os detentos da unidade tinham anunciado, na segunda (2), uma greve de fome após a suspensão das visitas. Além de garrafas pet com farofa, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) informou que foram encontrados outros alimentos como pão, iogurte, bolacha, refrigerante, torrada, doce de leite e suco estocados pelos detentos. “Entramos nas celas dos pavilhões O e P, que estariam em greve de fome, e encontramos bastante comida estocada, inclusive farofa em garrafas pet que estavam enterradas. Então, a gente acredita que eles estão mais dissimulando. Parte da comida que foi encontrada está comprometida e foi descartada e parte nós fizemos doação”, afirmou ao  G1 o diretor-presidente do Iapen, Lucas Gomes. A comida recusada pelos detentos foi doada para o Educandário Santa Margarida, Lar dos Vicentinos e também para as famílias de venezuelanos indígenas que estão morando em um prédio abandonado em Rio Branco.

Fotógrafa leva susto ao encontrar jacaré de mais de 1 metro na cozinha de casa

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução</span>

A fotógrafa e influenciadora digital Mara Rejane levou um susto, na noite desta terça-feira (3), ao ir até a cozinha de casa, em Rio Branco, no Acre, e se deparar com um jacaré de mais de um metro no meio do cômodo. Mara conta que estava em casa com o marido, quando ele foi na cozinha e voltou dizendo que tinha encontrado o animal. O jacaré, segundo ela, ficou parado e não estava agressivo. Todo o susto e resgate foram transmitidos por meio do perfil dela no Instagram, onde o episódio ganhou até um destaque nomeado como “Tody, o Jacaré”. Ao G1, ela contou que não acreditou quando o marido disse que o animal estava na cozinha e chegou a achar que ele estava fazendo uma brincadeira com ela. Muita gente acompanhou toda a saga pelas redes sociais de Mara. “Eu tinha ido um pouco antes lá na cozinha e não tinha visto nada. Até que meu marido, por volta das 8h da noite, foi lá, viu, e me chamou. Ele [jacaré] estava imóvel, parecia um boneco. No primeiro momento nem fui perto, mas achei que fosse um boneco, uma brincadeira”, relembra. Mara disse que não chamou o Corpo de Bombeiros, mas contou com a ajuda de um vizinho, que é policial e possuía as técnicas necessárias para resgatar o bicho sem machucá-lo.

Paraná registra epidemia de dengue; 30 pessoas morreram

Por G1 PR

Aedes aegypti | Foto: Rodrigo Méxas e Raquel Portugal/Fundação Oswaldo Cruz/Divulgação
Aedes aegyptiFoto: Rodrigo Méxas e Raquel Portugal/Fundação Oswaldo Cruz/Divulgação</span>

O Paraná entrou em estado de epidemia de dengue, de acordo com o boletim da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgado nesta terça-feira (3). O número de mortes subiu de 23 para 30 em uma semana. Para se configurar uma epidemia de dengue, é necessário ter mais de 300 casos da doença por 100 mil habitantes. A incidência da doença no Paraná é de 336,21 por 100 mil habitantes, segundo o boletim. Conforme a Sesa, no total, 106 municípios estão em epidemia, 15 a mais que na semana anterior. Em situação de alerta para a dengue estão 47 municípios, sendo que 14 entraram para a relação a partir desta terça-feira. De acordo com o levantamento, são 44.441 casos confirmados da doença. O boletim epidemiológico reúne dados coletados desde julho de 2019.

Fachin envia à 1ª instância inquérito sobre propina da Odebrecht a políticos

Foto: Rosinei Coutinho/STF
Foto: Rosinei Coutinho/STF</span>

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República e decidiu nesta terça-feira (3) enviar para a Justiça Federal de Brasília um inquérito que apura o suposto pagamento de propina da Odebrecht a políticos. De acordo com informações da TV Globo, a apuração envolve os ex-senadores Romero Jucá, Gim Argello e Delcídio do Amaral, além do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Todos eles negam as suspeitas, exceto Delcidio do Amaral, que fez acordo de delação premiada na Lava jato. A PGR argumentou que o processo não deveria tramitar mais no STF porque nenhum dos alvos do inquérito tem direito ao foro privilegiado. O inquérito surgiu a partir das delações de Marcelo Odebrecht e de outros ex-executivos da empresa. Conforme os delatores, a propina teria sido paga para que parlamentares aprovassem um projeto no Senado que limitava a concessão de benefícios fiscais pelos estados a produtos importados que chegassem via portos. Conforme Fachin, ficarão mantidas no STF, contudo, as investigações relacionadas aos suspeitos de envolvimento com os supostos repasses ao senador Renan Calheiros. O parlamentar nega ter cometido irregularidades. Por decisão de Fachin, as investigações contra este grupo serão realizadas pela Polícia Federal por mais 60 dias. A medida também atende pedido da Procuradoria-Geral da República.

Após ser baleado, jovem ataca e mata homem que efetuou disparo na Bahia

Por G1 BA

Foto: Ilustração
Foto: Ilustração</span>

Um jovem de 19 anos matou outro de 18 com um mata-leão, após ser baleado no peito por ele, na cidade de Prado, extremo-sul da Bahia, na madrugada desta terça-feira (3). De acordo com o delegado Kleber Gonçalves, o caso aconteceu no bairro Alameda do Atlântico, depois de uma discussão com motivação ainda desconhecida. Durante a briga, Pedro Henrique Lima Guedes, 18 anos, atirou em Rulismar Costa dos Santos, 19, no peito. Após ser baleado, Rulismar aplicou o golpe de mata-leão em Pedro Henrique. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estiveram no local para socorrer os dois, mas Pedro Henrique já estava morto. Rulismar foi levado para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, onde passou por cirurgia por causa do tiro no peito. Não há informações sobre o estado de saúde dele. Segundo o delegado, testemunhas devem ser ouvidas nos próximos dias e, quando tiver saúde restabelecida, Rulismar também deve prestar depoimento.

Justiça determina bloqueio de até R$ 24 milhões em bens de José Ronaldo, ex-prefeito de Feira

Foto : Divulgação
Foto: Divulgação</span>

A Justiça determinou o bloqueio de bens em até R$ 23.990.288,81 do ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo (DEM). A decisão liminar, proferida pelo juiz federal Alex Schramm de Rocha, se dá no contexto de ação do Ministério Público Federal (MPF) contra o político, por supostos atos de improbidade administrativa. Segundo o Bahia Notícias, José Ronaldo é acusado de desvio de recursos em contratos da prefeitura de Feira de Santana com a COOFSAÚDE Cooperativa de Trabalho, que teria ensejado um superfaturamento na ordem do valor bloqueado pela liminar. Junto ao ex-prefeito, também são acusados pelo MPF a ex-secretária de Saúde Denise Lima Mascarenhas e os servidores municipais Antonio Rosa de Assis, José Gil Ramos da Penha e Cleudson Santos Almeida. José Ronaldo foi prefeito de Feira de Santana pela primeira vez entre 2001 e 2008. Depois, retornou ao comando do município em 2013 e ficou até 2018, quando renunciou para concorrer ao governo do estado. Agora, Zé Ronaldo tem sido cotado para assumir a liderança estadual do partido Aliança pelo Brasil, de Jair Bolsonaro.

Argentina confirma primeiro caso de coronavírus

Imagem de microscópico mostra o novo coronavírus, responsável pela doença chamada Covid-19 | Foto: NIAID-RML/AP
Imagem de microscópico mostra o novo coronavírus, responsável pela doença chamada Covid-19Foto: NIAID-RML/AP</span>

A Argentina confirmou, nesta terça-feira (3), o primeiro caso de coronavírus. Segundo o G1, o caso é de um homem de 43 anos. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde do país, Ginés Gonzales Garcia. Segundo Garcia, o paciente havia viajado recentemente para Itália e Espanha. O paciente chegou a Buenos Aires e foi direto buscar a equipe médica, sem ter contato com familiares ou amigos.

Cerca de 65 pessoas são infectadas por doenças causadas pelo Aedes Aegyti por dia na Bahia

Por G1 BA

Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya | Foto: Getty Images
Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunyaFoto: Getty Images</span>

As doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti infectaram 2.292 pessoas na Bahia nas cinco primeiras semanas deste ano, de acordo com o Ministério da Saúde. O número corresponde a uma média de 65 pessoas infectadas por dia. Do total de pessoas infectadas pelo mosquito, 1.815 tiveram dengue, 441 chikungunya e 36 tiveram zika. Só em 2019, segundo a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), mais de 65,5 mil casos de dengue foram notificados no estado, um crescimento de 603% em relação a 2018. “Nós temos que nos preocupar com a epidemia que está aí, presente em Salvador e no estado da Bahia, que é dengue, zika e chikungunya. Coronavírus é apenas uma gripe forte”, explica o virologista e pesquisador da UFBA, Gúbio Soares. Os baianos têm tido uma preocupação maior com o coronavírus por causa da repercussão mundial da doença, mas o pesquisador alerta que os números referentes às doenças causadas pelo Aedes aegypti são mais preocupantes. Na Bahia, não há caso confirmado de coronavírus. Segundo a Sesab, o estado registrou 49 casos suspeitos de coronavírus e 32 deles foram descartados. Sobre a dengue, o pesquisador Gúbio Soares destaca que os tipos 1 e 2 da dengue, que não circulavam pela Bahia há cerca de 10 anos, voltaram a ser registrados no estado. “É preocupante porque eu já tive dengue tipo três, há muitos anos. Se eu adquirir dengue tipo 2 corro risco sério de ter uma complicação maior, posso ter síndrome de guillain-barré, dengue hemorrágica e ir a óbito”, revela.

Justiça condena administradores de grupo de WhatsApp após ofensa a prefeito na Bahia

Por Bahia Notícias

Foto: Reprodução/Pixabay
Foto: Reprodução/Pixabay</span>

Se você é daqueles que costumam proferir ofensas a terceiros em grupos de WhatsApp, cuidado! Pois pode dar processo. Em Brumado, três pessoas foram condenadas porque uma delas chamou o prefeito da cidade, Eduardo Vasconcelos (PSB), de “corrupto” no aplicativo de mensagens.

Tudo aconteceu no grupo de WhatsApp denominado “Política de Alto Nível”. Segundo a decisão judicial, Flavio Alves Meira compartilhou a notícia “Vasconcelos terá que devolver mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos”, seguida da mensagem “vc não tem corrupto de estimação, compartilhe”.

Para o juiz de Direito Rodrigo Souza Brito, responsável pela ação, “não há dúvidas que o compartilhamento da reportagem enquadra-se no exercício legítimo da liberdade de expressão”. “Contudo, incluir uma ‘tag’ indicando que o autor é corrupto ultrapassa o limite legítimo do exercício do direito fundamental e ofende a honra do demandante”, analisou.

Dessa forma, o magistrado condenou o réu a pagar R$ 2 mil, com o acréscimo de juros de 1% ao mês desde a referida mensagem e correção monetária pelo INPC desde a publicação da sentença.

Porém, Meira não foi o único condenado. Os dois administradores do grupo, Douglas Gomes e Valdinei Souza Junior, terão que pagar R$ 750,00 cada um a Vasconcelos. Para o magistrado, “embora a mensagem não tenha sido compartilhada pelos réus, estes eram os administradores do grupo, motivo pela qual deveriam excluir a postagem (caso possível) e excluir o usuário imediatamente, impedindo e reduzindo a propagação dos danos”.

No entanto, de acordo com a sentença, eles permanecerem inertes e só excluíram Meira do grupo quando tomaram conhecimento da ação judicial apresentada pelo prefeito.

Em ambos os casos, cabe recurso.