Nota de esclarecimento da LN Serviços e Empreendimentos sobre suspeita de beneficiamento em suposto esquema de fraude no transporte escolar no sul da Bahia

Foto: Reprodução/Blog Siga A Notícia
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A propósito da matéria “Empresa de vice-prefeito de Santaluz é suspeita de ser beneficiada em suposto esquema de fraude no transporte escolar no sul da Bahia“, a LN Serviços e Empreendimentos encaminhou ao Notícias de Santaluz uma nota de esclarecimento. Segue o texto na íntegra.

A LN SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, por meio da presente nota de esclarecimento, preliminarmente informa que as notícias veiculadas ontem, dia de ontem 20 de dezembro de 2018, sobre os serviços de transporte escolar prestados no Município de Itamaraju, são absolutamente inverídicas e decorrem de uma denúncia rasa, feita ao MPF, uma denúncia vazia de cunho eleitoreiro, realizada através de uma manifestação sigilosa com somente 4 parágrafos, carecendo de qualquer elemento probatório.

O vínculo contratual com o Município de Itamaraju foi originado através de um processo licitatório amplamente competitivo no ano de 2017, onde a empresa LN sagrou-se vencedora, com o valor mais baixo do que as empresas contratadas para realizar o mesmo serviço nos anos anteriores.

O aditivo contratual realizado para prorrogação de prazo, é um instrumento expressamente previsto na Lei de Licitações 8.666/93, a qual admite a prorrogação de contratos que tem natureza continua, como é o caso do transporte escolar, que é realizado todos os anos pela Administração Pública, sem possibilidade de interrupção, condicionada a demonstração da vantajosidade, como ocorreu no presente caso, uma vez que a LN apresentou a proposta mais vantajosa. Oportuno destacar, que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia tem entendimento pacificado sobre essa possibilidade, conforme se pode demonstrar nas respostas de consultas realizadas ao Órgão.

A empresa LN é conhecida por prestar seus serviços com excelência, detentora de diversos atestados que comprovam sua qualificação técnica, razão pela qual mantem diversos outros contratos de modo satisfatório, sendo detentora de uma ampla frota de veículos, montando escritório e garagem com carros reservas e carro de fiscalização, tem o atendimento de funcionários capacitados, além disso todos os carros são padronizados e enumerados para facilitar a identificação.

Todos os veículos sublocados para prestação dos serviços no Município de Itamaraju, são submetidos anualmente por vistoria pelo órgão de trânsito competente o DETRAN, somente os veículos aprovados estão em circulação, não sendo nenhum deles é pertencente a servidores municipais. Além da vistoria, a empresa LN rigorosamente seguindo as regras de trânsito somente contrata motorista que possuem curso de formação de condutor aptos a realizar os serviços de transporte escolar. Realiza palestras de instrução e capacitação para os motoristas.
Toda essa documentação já foi encaminhada para os Órgão de Controle, e estão disponíveis no sistema de consulta pública do e-tcm do Tribunal de contas do Município.

Por fim, sobre o acidente noticiado, esclarecemos que a criança já havia desembarcado ônibus escolar, e sendo ela vítima de outro veículo que vinha em alta velocidade conforme está comprovado no boletim de ocorrência, constante nos autos do processo judicial.

Empresa de vice-prefeito de Santaluz é suspeita de ser beneficiada em suposto esquema de fraude no transporte escolar no sul da Bahia

Foto: Reprodução/Blog Siga A Notícia
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O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo até 31 de janeiro de 2019 para que prefeitos do sul da Bahia acusados de manter um esquema fraudulento no serviço de transporte escolar se enquadrem em recomendações do órgão. Na cidade de Itamaraju, um dos alvos das denúncias é médico Marcelo Angênica (PSDB), que é prefeito cidade. As informações são do blog local Siga A Notícia. Conforme a publicação, o gestor é acusado de beneficiar a LN Serviços e Empreendimentos, empresa de transporte escolar pertencente ao vice-prefeito da cidade de Santaluz, Márcio Evangelista de Oliveira, conhecido também como ‘Marcinho da LN’. A empresa dele teria faturado quase R$ 700 mil por mês. Ainda segundo as denúncias, o contrato foi prorrogado irregularmente no fim do ano passado. A empresa do vice-prefeito é acusada de sublocar veículos inferiores aos previstos no contrato, incluindo carros de passeio, e repassar uma pequena parcela aos reais proprietários dos automóveis. Assim, ele ficava com o montante maior. Calcula-se que, graças a um aditivo, a LN faturou mais de R$ 6 milhões, em dois anos, somente em Itamaraju. Conforme o MPF, à época do esquema, o controle na área era feito pelo diretor de transporte escolar e ex-candidato a vereador, Marcio Pires (PSDB), que também poderá responder pelo esquema. Também consta na denúncia que servidores da prefeitura e até secretários possuem veículos em nome de ‘laranjas’ sublocados para o transporte escolar. O Notícias de Santaluz tentou falar, por telefone, com Marcinho da LN, mas as ligações caíram na caixa postal. A reportagem também não conseguiu contato com os demais citados.

Após a publicação da matéria, a LN Serviços e Empreendimentos enviou nota ao Notícias de Santaluz:

A LN SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, por meio da presente nota de esclarecimento, preliminarmente informa que as notícias veiculadas ontem, dia de ontem 20 de dezembro de 2018, sobre os serviços de transporte escolar prestados no Município de Itamaraju, são absolutamente inverídicas e decorrem de uma denúncia rasa, feita ao MPF, uma denúncia vazia de cunho eleitoreiro, realizada através de uma manifestação sigilosa com somente 4 parágrafos, carecendo de qualquer elemento probatório.

O vínculo contratual com o Município de Itamaraju foi originado através de um processo licitatório amplamente competitivo no ano de 2017, onde a empresa LN sagrou-se vencedora, com o valor mais baixo do que as empresas contratadas para realizar o mesmo serviço nos anos anteriores.

O aditivo contratual realizado para prorrogação de prazo, é um instrumento expressamente previsto na Lei de Licitações 8.666/93, a qual admite a prorrogação de contratos que tem natureza continua, como é o caso do transporte escolar, que é realizado todos os anos pela Administração Pública, sem possibilidade de interrupção, condicionada a demonstração da vantajosidade, como ocorreu no presente caso, uma vez que a LN apresentou a proposta mais vantajosa. Oportuno destacar, que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia tem entendimento pacificado sobre essa possibilidade, conforme se pode demonstrar nas respostas de consultas realizadas ao Órgão.

A empresa LN é conhecida por prestar seus serviços com excelência, detentora de diversos atestados que comprovam sua qualificação técnica, razão pela qual mantem diversos outros contratos de modo satisfatório, sendo detentora de uma ampla frota de veículos, montando escritório e garagem com carros reservas e carro de fiscalização, tem o atendimento de funcionários capacitados, além disso todos os carros são padronizados e enumerados para facilitar a identificação.

Todos os veículos sublocados para prestação dos serviços no Município de Itamaraju, são submetidos anualmente por vistoria pelo órgão de trânsito competente o DETRAN, somente os veículos aprovados estão em circulação, não sendo nenhum deles é pertencente a servidores municipais. Além da vistoria, a empresa LN rigorosamente seguindo as regras de trânsito somente contrata motorista que possuem curso de formação de condutor aptos a realizar os serviços de transporte escolar. Realiza palestras de instrução e capacitação para os motoristas.
Toda essa documentação já foi encaminhada para os Órgão de Controle, e estão disponíveis no sistema de consulta pública do e-tcm do Tribunal de contas do Município.

Por fim, sobre o acidente noticiado, esclarecemos que a criança já havia desembarcado ônibus escolar, e sendo ela vítima de outro veículo que vinha em alta velocidade conforme está comprovado no boletim de ocorrência, constante nos autos do processo judicial.

Suspeito de matar ex em 2015 na Bahia é preso no Ceará ao tentar tirar RG

Por G1 BA

Rodrigo é suspeito de matar a ex-namorada a facadas na Bahia | Foto: Divulgação/Polícia Forense do Ceará
Rodrigo é suspeito de matar a ex-namorada a facadas na BahiaFoto: Divulgação/Polícia Forense do Ceará</span>

Um homem suspeito de matar a ex-namorada a facadas em 2015, na cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia, foi preso nesta semana, no município de Fortaleza (CE). De acordo com informações da policia do Ceará, Ricardo Oliveira dos Santos, de 28 anos, foi flagrado ao tentar fazer uma nova carteira de identidade. O crime ocorreu no dia 19 de novembro de 2015. A vítima, Andreia Barbosa Santos, de 20 anos, foi morta ao lado do filho do casal, que na época, tinha 2 meses. Ricardo chegou a ser preso e confessou o crime, mas recebeu liberdade provisória e fugiu. O suspeito estava foragido há 3 anos. Conforme a polícia cearense, o homem tentava se restabelecer em Fortaleza e, para isso, tentou o documento. Segundo a polícia, Ricardo procurou um posto para tirar a identidade apenas com uma certidão de nascimento. Durante o atendimento, o suspeito contou que não possuía a identidade ainda, o que levantou suspeita. De acordo com a polícia, foi realizado um levantamento – junto aos órgãos de segurança do Estado da Bahia – e identificado que, além de já possuir um número de documento de identidade em nome do suspeito, contra ele pesava um mandado de prisão em aberto, expedido pela Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Jequié, desde fevereiro de 2017. Quando Ricardo retornou para buscar o documento emitido no Ceará, que acabou não sendo confeccionado, ele foi preso por policiais civis da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), que já o aguardavam. Na delegacia, segundo a polícia, o homem afirmou que tentava tirar a identidade para se candidatar a uma vaga de emprego como pedreiro. Ricardo afirmou ainda que, após fugir da cidade onde cometeu o crime, passou por Paulo Afonso, no norte da Bahia, seguindo para o estado de Sergipe e para Fortaleza. Ainda conforme a polícia, Ricardo disse também que, atualmente, morava em uma casa de recuperação para dependentes químicos, no município de Eusébio, na Área Integrada de Segurança 13 (AIS 13).

‘Terreno fértil para o lesbianismo’, diz presidente do Tolima sobre futebol feminino

Por Bahia Notícias

Foto: Divulgação / Tolima
Foto: Divulgação / Tolima</span>

A partir da edição de 2019 da Copa Libertadores da América masculina, o time que conseguir a classificação e quiser disputá-la terá de ter uma equipe feminina de futebol. A decisão foi tomada em 2016 dando tempo suficiente para os clubes se organizarem. No entanto, o presidente do Tolima, Gabriel Camargo, criticou duramente à exigência e disparou contra a modalidade. “O futebol feminino é um tremendo terreno fértil para o lesbianismo”, declarou em entrevista à Rádio Caracol, da Colômbia. “Isso (obrigatoriedade) é errado, não rende nada economicamente, e as mulheres só trazem problemas, são mais beberronas que os homens. Perguntem ao pessoal do (Atlético) Huila como estão arrependidos de terem conquistado o título (da Libertadores feminina) e por terem investido tanto na equipe”, disparou. O Atlético Huila, da Colômbia, foi o campeão da Libertadores feminina no último dia 2 ao bater o Santos, nos pênaltis, na final disputada em Manaus. O Tolima é um time pouco tradicional na Libertadores, mas ficou conhecido no Brasil por ter eliminado o Corinthians em 2011, na fase preliminar do torneio. A meio-campista do Huila, Yoreli Rincón, respondeu a declaração do mandatário nas redes sociais exigindo respeito pelo futebol feminino. “Presidente Camargo, não se esqueça de onde vieram seus filhos. De uma mulher. Tomara que consiga fazer seu time bicampeão com jogadores que não bebem e não têm mais de uma mulher. Respeite”, escreveu a jogadora.

Lula disse a aliados que nunca pensou que seria solto por decisão de ministro

Foto: Sérgio Lima/Reprodução
Foto: Sérgio Lima/Reprodução</span>

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a aliados que o visitaram na cadeia na quarta-feira (19) e nesta quinta ( 20) que em nenhum momento teve a esperança de que seria solto com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello sobre prisões em segunda instância, e que tinha certeza de que ela seria revogada, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Segundo relatos de quem esteve com ele em sua cela em Curitiba, o líder petista disse que sua liberdade não interessa a outras forças políticas na atual conjuntura. Ele acompanhou pela televisão as notícias do Supremo Tribunal Federal. Familiares e dirigentes do PT sugeriram a Lula que peça transferência para prisão domiciliar por razões humanitárias, apontando sua idade, 73 anos, e o fato de ter tratado um câncer. O ex-presidente resiste à ideia. Acha que seria desrespeitoso com os militantes acampados em Curitiba desde sua prisão.

Dez são presos em ação contra desvio envolvendo órgão de trânsito na Bahia

Por G1 BA

Dez pessoas foram presas durante operação em Brumado | Foto: Polícia Civil
Dez pessoas foram presas durante operação em BrumadoFoto: Polícia Civil</span>

Dez pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (20), durante operação contra esquema de desvio de dinheiro envolvendo funcionários da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Brumado, no sudoeste da Bahia, autoescolas e funcionária de uma empresa emplacadora. De acordo com o delegado Leonardo Rabelo, o grupo vinha lesando os cofres públicos e pessoas físicas, porque valores que deveriam ser arrecadados com pagamento de taxas não estavam sendo repassados. Segundo a polícia, o coordenador da unidade Ciretran, Kleber Tadeu Leal Cambuí, de 27 anos, e os funcionários Sebastião Alves Silveira, 56 anos, Thiara Caires de Oliveira, 33 anos, Nilzabete dos Santos Oliveira, 37 anos, Diego Dias Evangelista, 26 anos e Deusana Fernandes Santos Souza, 41 anos foram presos nas primeiras horas do dia. O proprietário de uma autoescola da região, Osvaldo Souza Oliveira, 59 anos, e o diretor de outro centro de formação, Jorge Júnior Martins Pinto, 30 anos, também foram presos. Além deles, a polícia cumpriu os mandados de prisão de Francisca Rocha da Silva, 55 anos, funcionária de uma empresa emplacadora, e de Fabiane Lima Bernardes, 21 anos. Os presos foram encaminhados para a 20ª Coorpin e estão à disposição da Justiça. Além dos 10 mandados de prisão temporária, a operação cumpriu também 16 mandados de busca e apreensão. A polícia informou que foram apreendidos computadores, telefones celulares, notebooks, R$ 3.298, pen drives, cheques a compensar, comprovantes de depósitos, agendas, vários CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), DAJE (Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial) e documentos de transferência de veículos.

Secretaria da Saúde da Bahia distribui 7,4 mil kits para municípios combaterem o Aedes aegypti

Foto: Divulgação/Sesab
Foto: Divulgação/Sesab</span>

Os municípios baianos ganharam mais um reforço no combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikugunya. Nesta quinta-feira (20), durante a reunião da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB), em Salvador, o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, iniciou a distribuição dos 7.400 kits, que serão utilizados pelos agentes de controle de endemias dos 417 municípios. Com investimento superior a R$ 2,6 milhões, cada kit é composto de 26 itens, como pesca larva, pipetas de vidro, tubos de ensaio, álcool, esponja, lanterna de led recarregável, bacia plástica, dentre outros materiais. “Os agentes de controle de endemias tem um papel fundamental eliminação de focos do Aedes aegypti, pois na visita aos imóveis, eles eliminam criadouros, orientam moradores e realizam mobilizações”, afirma Vilas-Boas, ao lembrar ainda que “construir uma estratégia agressiva de combate ao mosquito e controle dos agravos é fruto de um esforço conjunto do poder público, empresas e sociedade em geral, visto que mais de 80% dos focos estão dentro das casas”. A distribuição desses kits antes do verão se configura como um apoio essencial aos municípios, considerando que a maioria tem dificuldades para aquisição de bens e equipamentos, bem como escassez de recursos. “Os materiais e equipamentos adquiridos pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) são todos padronizados pelo Ministério da Saúde”, destaca o secretário. No período de 01 janeiro a 06 de Novembro de 2018 foram notificados na Bahia, 8.760 casos suspeitos de Dengue, 4.080 casos de Chikungunya e 1.296 registros de Zika.

Notícias de Santaluz

Brasil encerra o ano em 3º no ranking da Fifa; Bélgica lidera

Por GloboEsporte.com

Foto: Michael Regan - FIFA/FIFA via Getty Images
Foto: Michael Regan – FIFA/FIFA via Getty Images</span>

A última classificação do Ranking da Fifa do ano saiu nesta quinta-feira (19) sem modificações entre os 81 primeiros e serviu para confirmar três pontos importantes: a liderança da Bélgica, por um ponto, a evolução da campeã mundial e segunda colocada França, a que mais somou desde 2017, e a definição dos potes do sorteio da Copa América 2019, marcado para o dia 24 de janeiro, na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro. Anfitrião do torneio continental, o Brasil terminou a temporada em terceiro lugar. Na sétima colocação, o Uruguai foi confirmado como segundo cabeça de chave da competição entre seleções, e a Argentina, em 11º, é o outro. No pote 2, entram Colômbia (12º), Chile (13º) e Peru (20º). No 3, entram Venezuela (31º) e Paraguai (32º). Como a Conmebol anunciou que o ranking determinaria a divisão no sorteio, o convidado Japão deve entrar nesse grupo, pois terminou o ano em 50º, à frente do Equador (57º). A Bolívia e o Catar, outro que também é de fora do continente, com certeza estão no último, pois têm as duas piores posições, em 59º e 93º, respectivamente. 

Paulo Guedes cria conselho para reforma da Previdência e chama Armínio Fraga

Por Valdo Cruz

Foto: Marcello Casal Jr/Agencia Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agencia Brasil</span>

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, vai criar um conselho consultivo com especialistas para ajudar o governo Bolsonaro a elaborar suas propostas de reforma da Previdência. Os notáveis já foram convidados e aceitaram integrar o órgão, que ficará ligado à Secretaria de Previdência do Ministério da Economia e será comandada pelo atual deputado Rogério Marinho. Farão parte Armínio Fraga e Paulo Tafner, que elaboraram uma proposta de reforma da Previdência que pode gerar uma economia de R$ 1,3 trilhão num prazo de dez anos, bem acima da que está em tramitação no Congresso e que gera uma economia próxima de R$ 500 bilhões em igual período. Armínio Fraga foi presidente do Banco Central e é próximo de Paulo Guedes. Também vão integrar o conselho os economistas Solange Paiva, José Marcio Camargo, Fábio Giambiagi e Aloisio Araújo. Solange Paiva foi a criadora do Fator Previdenciário, durante o governo FHC, que permitiu reduzir os gastos com previdência na época. José Marcio foi o responsável pelo programa econômico do candidato do MDB nas últimas eleições presidenciais, Henrique Meirelles. Giambiagi é especializado em finanças públicas, com vasto material publicado sobre Previdência Social. E Aloisio Araújo é economista da Fundação Getúlio Vargas. Paulo Guedes já definiu com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, que a reforma da Previdência é uma das prioridades do futuro governo. Ele deseja aprová-la no próximo ano, de preferência no primeiro semestre. Bolsonaro defendeu uma reforma da Previdência fatiada. Na equipe de Paulo Guedes, o tema segue em análise. Se for fatiada, a ideia é que, na primeira etapa, sejam incluídos temas como idade mínima, regra de transição, fim de privilégios de servidores públicos e unificação dos sistemas de Previdência do setor público e privado.

Farmácia troca medicamento, e bebê passa mal após ingerir loção para tratar piolhos

Por Crescer online

Menina de apenas 4 meses teve reação ao medicamento | Foto: Thinkstock
Menina de apenas 4 meses teve reação ao medicamentoFoto: Thinkstock</span>

Uma mãe, segundo relato a uma emissora de TV local, disse que foi até a unidade de saúde de Santa Rita, em Vila Velha, no Espírito Santo, pegar uma medicação prescrita pelo pediatra. O objetivo era tratar uma inflamação bucal na filha de apenas 4 meses. No entanto, depois de iniciar o tratamento, no dia 18 último, ela percebeu que a menina começou a apresentar vermelhidão e sonolência. A mãe só notou a confusão depois de retornar à farmácia para perguntar sobre a reação da filha. Segundo ela, em vez de nistatina — um antifúngico oral —, ela teria recebido permetrina, um medicamento que não deve ser ingerido. Normalmente, ele é usado no couro cabeludo para conter infestação de piolhos. A essa altura do tratamento, a menina já teria ingerido mais de três doses do medicamento. Por e-mail, a Gerência de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha admitiu o erro, mas afirmou que foi pontual: “as embalagens dos medicamentos são idênticas, o que dificulta a liberação do mesmo e, por estarem próximos, ocasionaram a confusão. Entraremos em contato com a indústria para avaliar a possibilidade de modificação da embalagem. Além disso, a farmacêutica fez uma reorganização da farmácia para evitar novos erros em relação às embalagens”.