::

Por g1 BA e TV Subaé

Luiz Carlos Ferreira aa Silva foi preso em flagrante por a matar ex-esposa em Ipirá | Foto: Reprodução/Redes Sociais

O homem acusado de matar a ex-esposa, a cabelereira Alessandra Souza Rios, de 40 anos, na cidade de Ipirá, a cerca de 210 km de Salvador, foi condenado a 16 anos de prisão em regime fechado. O júri popular o acusado ocorreu nesta terça-feira (8). As informações são do advogado Matheus Biset, que representa a família da vítima.

O crime aconteceu em 17 de janeiro de 2022. Luiz Carlos da Silva, de 56 anos, atirou contra a cabelereira, que na ocasião voltava de uma vaquejada. As filhas gêmeas do casal, que estavam com a mãe, presenciaram o crime. Uma delas, inclusive, quase foi atingida pelos disparos.

Após matar a ex-esposa, Luiz Carlos foi preso em flagrante pela polícia e permaneceu preso até esta terça, dia do julgamento.

O juri popular aconteceu na cidade de Ipirá e durou cerca de 10h. Apesar da sentença de 16 anos, ele deverá cumprir 15 anos e oito meses, pois o tempo que esteve preso antes do juri será descontado da pena. O comportamento do réu dentro da prisão também poderá influenciar em alguma eventual diminuição de pena.

Segundo Matheus Biset, a família da cabelereira não aceitou a decisão e pretende recorrer.

Relembre o caso

Alessandra e Luiz Carlos estavam separados quando ele cometeu o feminicídio. A cabelereira tinha uma medida protetiva contra o acusado e ele já era investigado por ameaçar e causar danos à cabelereira.

No dia do crime, uma câmera de segurança registrou toda a movimentação do condenado. Através das imagens, é possível ver que ele foi até o local onde o carro da ex-eposa estava estacionado, usou uma camisa para esconder o rosto e furou os pneus do veículo com uma faca. Depois, ele se posicionou ao lado do carro e esperou.

Alessandra chegou no local em outro carro e, quando desceu para buscar o seu próprio veículo, foi baleada. As filhas do ex-casal desceram do carro logo em seguida e foram ajudar a mãe.

A cabelereira foi socorrida por vizinhos para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiu aos ferimentos.

Após o crime, Luiz foi encontrado por policiais militares em uma fazenda da cidade e foi preso em flagrante. Em depoimento na delegacia, ele disse que estava desorientado e não se recordava do crime. No dia 26 de janeiro, Luiz Cláudio foi transferido para um presídio em Feira de Santana.

Após o julgamento, ele cumprirá a pena em regime fechado no Presídio Regional de Feira de Santana.

Decisão foi publicada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador, e não cabe mais recurso | Foto: Alan Oliveira/G1

O banco Bradesco foi condenado a indenizar em R$ 14 mil uma cliente de Salvador, que perdeu R$ 10 mil ao sofrer um “golpe do PIX'” pelas redes sociais. Nesta terça-feira (8), o g1 teve acesso à sentença da Justiça, que entendeu que houve inércia da instituição financeira.

A cliente fez três transferências bancárias para um estelionatário e, quando percebeu que havia sido vítima de um golpe, entrou em contato com o Bradesco, pedindo para que o banco bloqueasse as transações, mas o banco não atendeu o pedido.

Com isso, a mulher entrou com ação na Justiça e pediu a indenização por danos morais e materiais. O Bradesco defendeu que agiu corretamente, porque a responsabilidade seria da própria cliente, mas não conseguiu provar a alegação.

A Justiça não aceitou a justificativa e se baseou em uma súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afirma que as instituições financeiras devem responder por danos gerados por fraudes e delitos praticados por terceiros, em operações bancárias.

Para a Justiça, se há o risco de fraudes e delitos em operações bancárias, significa que há falha do banco no dever de segurança esperado pelos clientes, já que é responsabilidade das instituições financeiras impedirem que estelionatários consigam abrir contas bancárias com finalidade criminosa.

O advogado da cliente do Bradesco, Luiz Vasconcelos, defendeu ainda que é responsabilidade da instituição identificar transações diferentes do normal.

“Entendo que quando existem operações incomuns nas contas dos clientes, o Banco tem por obrigação identificar essas suspeitas e entrar em contato com eles para confirmar sobre a procedência daquele tipo de ordem de pagamento”, disse ele ao g1.

O Bradesco recorreu da primeira condenação, e a mesma decisão foi mantida pela Justiça. A sentença já transitou em julgado, portanto não é possível que o banco recorra novamente. O g1 entrou em contato com a instituição financeira, que ficou de se posicionar sobre o caso.

O advogado Luiz Vasconcelos alertou ainda clientes de bancos que podem estar passando pela mesma situação e orientou como eles podem prosseguir.

“Ao perceber que foi vítima desse golpe, o cliente deve abrir imediatamente uma reclamação com a sua instituição financeira e solicitar o bloqueio daquele lançamento. Em seguida, o consumidor deve registrar um boletim de ocorrência e buscar todos os contatos possíveis com o seu banco para encontrar uma solução, sempre registrando as ligações, protocolos e, caso haja uma negativa do banco, o consumidor poderá buscar outras providências através dos órgãos de proteção ou por meio de um profissional de sua confiança”.

Por g1 Minas

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília — Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus para um homem, de Ouro Fino, no Sul de Minas, que tem o pé esquerdo amputado e foi condenado a capinar lotes como serviços comunitários. O pedido para alteração da pena foi negado por todas as instâncias da Justiça e precisou chegar à mais alta Corte do país.

Segundo os documentos do processo, a condenação aconteceu antes da pandemia. Quando a crise sanitária teve início, as prestações de serviços comunitárias foram suspensas. Ao retornarem, o homem foi intimado judicialmente a comparecer para realizar os serviços.

Ainda de acordo com o processo, o homem chegou a comparecer para cumprir a determinação e realizar o serviço de capinar lote, mas, por ter apenas um pé, ele não conseguiu.

“Lhe proposto, por servidores da Prefeitura local, o serviço de capinar um local íngreme em uma praça. Por lógico, não foi possível ao paciente executar devido à condição narrada”, diz trecho da petição.

Além do pé amputado, o homem ainda tem outros problemas de saúde, como diabetes, hipertensão, displidemia (alta concentração de gordura no sangue) e outras doenças cardíacas.

Pagamento de multa

Os advogados pediram, então, a mudança da pena de prestação de serviços comunitários para pagamento de multa.

O pedido foi negado em todas as instâncias da Justiça mineira. Em uma das decisões, o pedido foi negado pelo “fato de pena não ser uma opção, mas uma imposição”. A defesa argumentou que não houve análise do mérito — ou seja, das peculiaridades do caso.

Caso foi parar no STF

A decisão de não conceder a mudança da pena foi negada também na segunda instância, pelos desembargadores de Minas Gerais, e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Não constitui direito subjetivo do acusado optar pela pena alternativa que mais lhe convém”, disse um trecho de uma das decisões sobre o caso.

Temendo que o homem fosse preso por não estar cumprindo a determinação de prestação de serviços, a defesa acionou o STF.

‘Desprovidade de adequada fundamentação’

Em sua decisão, o ministro Fachin argumentou, com base em julgamentos anteriores da Corte, que toda execução de pena deve ser individualizada, levando em consideração o quadro de saúde de cada condenado.

O ministro ainda criticou as decisões das instâncias inferiores e disse não se tratar de o “acusado escolher a pena que lhe convém, mas sim de adaptar a forma de cumprimento da pena”.

“A decisão exarada pelas instâncias ordinárias ao indeferir pedido de alteração de pena é desprovida de adequada fundamentação”, disse trecho da decisão de Fachin.

O ministro concedeu o pedido da defesa e o homem terá que pagar multa. O valor não foi informado.

A decisão de Fachin foi publicada no final de junho e, na última semana, o Supremo arquivou o processo, quando oficializou o trânsito em julgado do processo — ou seja, passou a ser uma decisão definitiva, que não é cabível de recursos.

Foto: PF/Divulgação

A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (8), em Feira de Santana, mandado de busca e apreensão contra um homem suspeito de publicar conteúdos de pornografia infanto-juvenil em grupos de redes sociais. Segundo a PF, a investigação detectou que o usuário de um site de armazenamento na nuvem teria publicado arquivos de imagem e vídeo com cena de sexo explícito e pornográfico envolvendo crianças. A Polícia Federal disse que buscava identificar o paradeiro do suspeito em São Paulo, mas descobriu que ele tinha se mudado para Feira de Santana. O celular do homem foi apreendido e será submetido à perícia. O mandado de busca e apreensão foi expedido pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana. Se o crime for confirmado, o suspeito pode pegar uma pena de até 10 anos de reclusão.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA e TV Bahia

Prefeito de cidade da Bahia é baleado no pescoço enquanto fazia videochamada com noiva | Foto: Reprodução / TV Bahia

O prefeito da cidade de Muritiba, que fica no recôncavo da Bahia, Danilo de Babão (PSD), foi baleado no pescoço, enquanto fazia videochamada com a noiva. O crime aconteceu na noite de segunda-feira (7), no sítio dele, na zona rural do município.

Segundo a Polícia Militar, o crime foi cometido por três homens armados, por volta das 23h e o momento foi visto pela noiva do prefeito, que acionou a corporação. Baleado, ele conseguiu fugir para uma região de mata, foi socorrido por PMs e não corre risco de morte.

Danilo de Babão foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruz das Almas e depois transferido para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, onde segue internado.

A PM informou que os criminosos roubaram dinheiro, o celular e a chave do carro do prefeito. Em seguida, fugiram. O crime será investigado pela Polícia Civil.

Em nota, a Prefeitura de Muritiba informou que exames de imagens revelaram lesões superficiais e o prefeito permanecerá em observação.

Nesta terça-feira (8), Muritiba comemora 104 anos. A prefeitura da cidade informou que a programação de comemoração segue confirmada, apesar do crime cometido contra o prefeito.

Suspeito de tentar assaltar carros morre e outro é preso após confronto com policiais militares na BR-116, entre Santa Bárbara e Feira de Santana | Foto: Redes Sociais/Reprodução

Um homem morreu e outro foi preso após confronto com policiais militares na BR-116, na manhã desta segunda-feira (7), no trecho que liga as cidades de Santa Bárbara e Feira de Santana, no interior da Bahia.

De acordo com a Polícia Militar, a dupla tentou assaltar uma picape Ford Ranger da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) e um veículo Uno, na altura da rotatória de acesso à cidade de Tanquinho, sentido Posto Trevo, e quando percebeu a chegada dos policiais iniciou um confronto com equipes da 67ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e da Rondesp Leste.

Um dos suspeitos foi baleado e chegou a ser socorrido para o Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, mas não resistiu aos ferimentos, e outro foi preso. A polícia informou que um terceiro suspeito teria conseguido fugir durante o confronto.

Conforme a PM, uma pistola 9mm, um revólver calibre 38, carregadores, munições e uma balaclava foram apreendidos na ação. O material foi apresentado na Central de Flagrantes da Polícia Civil em Feira de Santana, onde a ocorrência foi registrada.

Notícias de Santaluz

Suspeito de tentar assaltar carros morre e outro é preso após confronto com policiais militares na BR-116, entre Santa Bárbara e Feira de Santana | Foto: Divulgação/SSP

Por g1 BA e TV Santa Cruz

Bebê de 2 anos morre após suspeita de picada de escorpião no interior da Bahia | Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

Um bebê de 2 anos morreu na cidade de Ibirapuã, no extremo sul da Bahia, na última sexta-feira (4). A suspeita é de que o garoto tenha sido picado por um escorpião enquanto brincava dentro de casa, no distrito de Vila Portela.

De acordo com familiares, próximo ao local onde o bebê estava, antes de chorar de dor, havia pedaços de madeira que podem ter servido como esconderijo para o animal peçonhento, que foi encontrado pelos parentes do menino.

Ele chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal de Ibirapuã, com sintomas de intoxicação, como ânsia de vômito. O menino foi atendido pela equipe médica, mas não resistiu. O caso foi comunicado à Polícia Civil, que encaminhou o corpo para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

O DPT fez a necropsia para identificar se a morte do bebê realmente foi causada pela picada do escorpião. O laudo pericial deve ficar pronto em até 30 dias.

Acidente aconteceu próximo no trecho da BA-120 entre Conceição do Coité e Retirolândia | Foto: Equipe Águia Resgate/Divulgação

Um carro modelo Peugeot/207HB se envolveu em um acidente no trecho da BA-120 entre as cidades de Conceição do Coité e Retirolândia, região sisaleira da Bahia. A equipe de socorristas voluntários Águia Resgate informou que foi acionada por volta das 11h desta segunda-feira (7) e quando chegou ao local, que fica próximo ao povoado Ponto Novo, encontrou o carro capotado em uma ribanceira às margens da rodovia, mas não havia ninguém dentro do veículo. De acordo com a Águia Resgate, populares relataram que duas pessoas estavam no automóvel no momento do acidente, mas não se sabe o estado de saúde das vítimas nem se elas foram levadas para algum hospital da região. Ainda de acordo com relatos de populares à equipe Águia Resgate, o condutor do veículo teria perdido o controle da direção depois de passar em um buraco na pista. A equipe de socorristas informou que acionou a Polícia Rodoviária Estadual para atender a ocorrência.

Notícias de Santaluz

Acidente aconteceu próximo no trecho da BA-120 entre Conceição do Coité e Retirolândia | Foto: Equipe Águia Resgate/Divulgação

Crime aconteceu na zona rural do município de Biritinga, região sisaleira da Bahia | Foto: Reprodução

Francisco de Jesus, de 25 anos, foi assassinado no povoado Araçás, zona rural de Biritinga, cidade da região sisaleira da Bahia, na noite de domingo (6). A Polícia Militar informou que o irmão da vítima, de 27 anos, confessou o crime e disse que Francisco foi morto a pauladas enquanto dormia. Não há detalhes sobre o que teria motivado o homicídio. O suspeito foi preso e encaminhado à carceragem da Polícia Civil, que investiga o caso. De acordo com a PM, ele ficou custodiado à disposição da Justiça.

Notícias de Santaluz

Por g1

Lula e Zelensky | Fotos: Reprodução

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, fez críticas ao presidente Lula em uma entrevista à pela agência de notícias espanhola EFE neste domingo (6). Zelensky afirmou que as falas recentes do líder brasileiro sobre a guerra da Ucrânia fazem eco com o discurso do presidente russos, Vladimir Putin, e “não trazem paz”.

Lula, que se ofereceu para intermediar um acordo de paz, tem criticado os dois lados da guerra. Na semana passada, ele afirmou que tanto Ucrânia quanto Rússia só pensam em ganhar “enquanto pessoas estão morrendo” e reprimiu ambos os líderes por se negarem a negociar.

“Para ser honesto, pensei que ele (Lula) tinha uma compreensão maior do mundo”, retrucou Zelensky à agência EFE.

Na entrevista, o presidente ucraniano também afirmou que:

– Lula faz declarações porque acredita que a população Brasil não sabe o que está acontecendo na Rússia;

– As declarações de Lula não trazem paz;

– Uma fala do assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Celso Amorim, sobre levar em conta a segurança da Rússia nas negociações de paz é uma reprodução da fala de Vladimir Putin.

“Acho que o presidente Lula é uma pessoa experiente, mas não entendo muito bem uma coisa: será que ele acredita que sua sociedade (o Brasil) não entende completamente o que está acontecendo e que ele conta com isso? As declarações de Lula não trazem paz de forma nenhuma. É estranho falar sobre a segurança da Rússia. Apenas a Rússia, Putin e Lula falam sobre a segurança da Rússia, sobre as garantias que devem ser dadas para a segurança da Rússia. Eu simplesmente acredito que ele (Lula) tem sua própria opinião. Os pensamentos não precisariam coincidir com os de Putin”.

Zelensky diz que Lula não precisaria concordar com Putin

Em seguida, no entanto, o presidente ucraniano faz elogios ao Brasil: “O país dele (Lula) não está em guerra com ninguém, e o Brasil é muito mais respeitado do que a Rússia no mundo atualmente. O povo (do Brasil) é respeitado, sua visão e suas perspectivas do mundo são respeitadas. O Brasil não é um país agressor, mas um país pacífico. Por que precisaria concordar com as narrativas do líder do Estado (russo, Vladimir Putin), que não é diferente de qualquer colonizador?”

Segundo Zelensky, Putin “mente constantemente, manipula constantemente, desinforma constantemente as pessoas. Está matando nossas crianças e violando nossas mulheres.”

Na entrevista, o líder ucraniano propôs ainda conversar com Lula:

“Para ser honesto, se o presidente Lula quiser me dizer algo, que se sente comigo e me diga. E acredito que vamos acabar com isso. Para ser honesto, pensei que ele tinha uma compreensão maior do mundo. Acredito que é muito importante ver o mundo como um todo. Porque o que você me diz (ou seja, a frase que Lula teria dito) é triste, muito triste.”