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Santaluz apresentou pequeno aumento populacional entre 2013 e 2014 | Foto: Divulgação

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quinta-feira (28), a nova estimativa populacional de estados e municípios brasileiros. Segundo dados do Instituto, publicados no Diário Oficial da União (DOU), o Brasil tem uma população de 202.768.562 habitantes. Com 15,13 milhões de habitantes, a Bahia aparece como o 4º estado mais populoso do país, atrás apenas de Rio de Janeiro (16,46 milhões), Minas Gerais (20,73 milhões) e São Paulo, que é o Estado mais populoso do Brasil, com 44,03 milhões de habitantes. A data de referência é 1º de julho.

O município de Santaluz apresentou pequeno aumento populacional, saindo de 36.452 em 2013 para 36.690 habitantes, segundo a estimativa de 2014. Uma taxa de crescimento de aproximadamente 0,65% entre os dois anos. Entretanto, a taxa é bastante inferior à registrada entre 2012 e 2013, quando a população do município apresentou aumento de aproximadamente 6,35%, segundo dados do IBGE.

As estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários e são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

Serrinha é o município mais populoso do Território do Sisal

Serrinha tem população estimada em 82.733 habitantes | Foto: Divulgação

Além de Santaluz, o IBGE também divulgou a população estimada dos demais municípios que compõem o Território do Sisal. Araci tem população estimada em 56.023 habitantes; Barrocas (15.624); Biritinga (15.769); Candeal (9.075); Cansanção (35.135); Conceição do Coité (67.651); Ichu (6.288); Itiúba (38.413); Lamarão (9.554); Monte Santo (54.807); Nordestina (13.270); Queimadas (26.054); Quijingue (29.088); Retirolândia (13.209); São Domingos (9.849); Serrinha (82.733); Teofilândia (22.944); Tucano (56.131) e Valente (27.545).

Redação Notícias de Santaluz

Do Correio24horas

Um vídeo que mostra um homem se despindo em um shopping de Salvador tem circulado por redes sociais nesta quinta-feira (28). Ele é ouvido dizendo que não se incomoda de ir para delegacia. “Eu sou trabalhador, rapaz, não sou ladrão, não”.

Enquanto grita, ele tira a roupa. “Cadê o roubo? Mostre o roubo, aqui, d…”, diz. Os outros consumidores do shopping param para assistir à cena e batem palmas diante de sua atitude.

Segundo as testemunhas que registraram o vídeo, o incidente aconteceu na loja de material esportivo “Centauro”, mas a cena filmada acontece no meio do shopping. Um segurança é visto se aproximando do rapaz depois que ele tira a calça. “Não roubei nada, não. Veio de lá do shopping me seguindo”, diz, ainda gritando, ele.

Logo depois, ele bota a mochila e sai. Ainda do lado de fora, continua gritando com o segurança. “Saio do shopping e o cara me seguindo (…) Só porque é negro, é negão, vai roubar. Vá se f…”.

Procurado, o Salvador Shopping afirmou que o caso aconteceu depois de uma discussão entre um vendedor e o cliente e este último saiu, de vontade própria, da loja. A assessoria não confirmou que o caso aconteceu na Centauro e afirmou ainda não saber se o cliente foi acusado de roubo. Representantes da Centauro não foram encontrados para se posicionar.

O caso ocorreu na tarde desta quinta-feira (28).

Assista

Da Agência CNM

Foto: Divulgação

A Semana Nacional de Trânsito ocorrerá entre os dias 18 e 25 de setembro, com o tema Cidade para as pessoas: Proteção e Prioridade ao Pedestre. As diretrizes da campanha para este ano foram definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e as ações devem alcançar todo o território. 

Prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CBT), a Semana Nacional de Trânsito tem o objetivo de conscientizar a sociedade, à internalização de valores que contribuam para a criação de um ambiente favorável a valorização da vida. 

O Conselho informou que a proposta é uma abordagem mais audaciosa para ampliar o conceito de segurança dos mais vulneráveis. Em princípio, o tema faz alusão ao artigo 29 CTB, que estabelece a ordem decrescente de reponsabilidades, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres. 

Assim, a Semana também fará alusão a necessidade de um amplo debate sobre a legislação que contemplam questões essenciais para a mobilidade urbana sustentável, segura e acessível, priorizando a circulação dos pedestres em face da estrutura viária historicamente voltada à circulação de veículos automotores.

Da Agência CNM

Foto: Divulgação

O Estatuto Geral das Guardas Municipais é questionado no Supremo Tribunal Federal (STF). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5156 foi ajuizada pela Federação Nacional de Entidades de Oficiais Estaduais (Feneme). De acordo com a entidade, a União não tem competência para legislar sobre guardas municipais, pois elas são facultativas. É o Município quem decide se cria ou não, segundo o interesse local. Ainda argumenta que os guardas não podem ter função de polícia.

Para a Feneme, representante dos militares estaduais, a Lei Federal 13.022/2014 é inconstitucional. “O artigo 2.º da lei alterou a natureza das guardas municipais, atribuindo a função da proteção municipal preventiva, numa total invasão da competência constitucional das policias militares, pois a elas cabe a proteção preventiva, por meio da atribuição de polícia ostensiva. Portanto, deve a expressão ser declarada inconstitucional”, defende a entidade.

A federação destaca que a segurança é dever da União e dos Estados, por meio da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícia Civil e Polícia Militar. No SFT, caberá ao ministro Gilmar Mendes ser relator da ADI.

O que diz a Lei 13.022/2014

Recém sancionada, a legislação estabelece que as guardas municipais se tornem instituições de caráter civil, uniformizadas e armadas. Elas passaram a ter a função de proteção municipal preventiva. Terão de atuar pela proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas; a preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas; o patrulhamento preventivo; o compromisso com a evolução social da comunidade; e o uso progressivo da força.

Redação Notícias de Santaluz

Droga estava dentro da casa do adolescente | Foto: Notícias de Santaluz

Um adolescente de 16 anos foi apreendido com 350 gramas de maconha na manhã desta quinta-feira (28), em Queimadas. Segundo informações da Polícia Militar, o garoto foi flagrado na Avenida Centenário, durante patrulhamento pela região. O adolescente teria ficado nervoso ao avistar a viatura, e deixou cair uma quantidade da droga no chão. Durante a abordagem, ele informou aos policiais que mantinha a droga para consumo próprio. Entretanto, após ser questionado, o garoto  confessou que tinha outra porção na casa onde mora com a mãe, próximo ao local da abordagem, e levou a polícia até a residência, onde foi encontrado o restante da maconha. Em seguida, os policiais militares comunicaram o caso ao Conselho Tutelar e encaminharam o adolescente, juntamente com a droga, para a delegacia da cidade.

Redação Notícias de Santaluz

Com informações da Agência Brasil

Novo mínimo passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2015

O salário mínimo vai passar de R$ 724 para R$ 788,06 em 2015. A informação é da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que esteve no Congresso Nacional nesta quinta-feira (28) para entregar a previsão de gastos do governo para o ano que vem, o projeto Ploa (Lei Orçamentária Anual). Pela previsão anterior, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o valor estimado era de R$ 779,79.

A ministra entregou o projeto para o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB). A proposta precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado antes de entrar em vigor e, portanto, pode sofrer alterações.

Com o novo cálculo fixado pelo governo, o crescimento do mínimo será de 8,84% e leva em conta a fórmula em vigor desde 2011 para definir a renda do trabalhador. O novo mínimo passará a valer a partir de 1º de janeiro e cairá efetivamente na conta do trabalhador em fevereiro. O valor, no entanto, ainda pode ser revisado pelo governo.

Da Agência Brasil

Foto: Divulgação

O Brasil tem uma população de 202.768.562 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicados hoje (28) no Diário Oficial da União. O estado mais populoso, São Paulo, tem 44,03 milhões de habitantes. Já no estado menos populoso, Roraima, vivem 496,9 mil pessoas. Os dados do IBGE são estimativas de população no dia 1º de julho de 2014. Além de São Paulo, cinco estados têm mais de 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (20,73 milhões), Rio de Janeiro (16,46 milhões), Bahia (15,13 milhões), Rio Grande do Sul (11,21 milhões) e Paraná (11,08 milhões). 

Na lista dos lista de unidades da federação com mais de 5 milhões de pessoas, estão seis estados: Pernambuco (9,28 milhões), Ceará (8,84 milhões), Pará (8,08 milhões), Maranhão (6,85 milhões), Santa Catarina (6,73 milhões) e Goiás (6,52 milhões).

Apenas dois estados têm menos de 1 milhão de habitantes, além de Roraima: Amapá (750,9 mil) e Acre (790,1 mil).

As demais unidades federativas têm as seguintes populações: Paraíba (3,94 milhões), Espírito Santo (3,88 milhões), Amazonas (3,87 milhões), Rio Grande do Norte (3,41 milhões), Alagoas (3,32 milhões), Piauí (3,19 milhões), Mato Grosso (3,22 milhões), Distrito Federal (2,85 milhões), Mato Grosso do Sul (2,62 milhões), Sergipe (2,22 milhões), Rondônia (1,75 milhão) e Tocantins (1,5 milhão).

São Domingos | Foto: Vilson Carneiro da Silva

O governador Jaques Wagner homologou, nesta terça-feira (26), o Decreto Municipal nº 032/2014, de 30 de junho de 2014, da prefeitura de São Domingos. O documento declara “Situação de Emergência”, pelo prazo de 180 dias. Foram considerados os danos decorrentes da estiagem que afeta as atividades econômicas e atingem a população nas áreas comprovadamente afetadas da zona rural do município. A homologação foi publicada na edição desta quarta-feira (27), do Diário Oficial do Estado. 

Em tempo, também foram homologados decretos de situação de emergência dos municípios de Andorinha, Riacho de Santana e Caturama.

Redação Notícias de Santaluz

Secretário estadual do Trabalho participa da reunião em Coité

Representantes dos municípios de Conceição do Coité, Serrinha, Retirolândia, São Domingos, Riachão do Jacuípe, Valente, Muniz Ferreira, Serrolândia e Araci, localizados no Território de Identidade do Sisal, se reúnem nesta sexta-feira (29), no Clube dos Dirigentes Lojistas (CDL), em Conceição do Coité, para aprender como desenvolver as respectivas Agendas Municipais de Trabalho Decente. 

Coordenado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Prefeitura de Conceição do Coité, o encontro regional terá duas atividades – a aplicação do Módulo de Treinamento para a Construção de Agendas Subnacionais de Trabalho Decente por especialista da OIT e a aplicação de uma oficina pela equipe da Setre. A reunião conta com a presença do secretário estadual do Trabalho, Nilton Vasconcelos. 

O evento conta ainda com uma apresentação sobre a concepção, a importância e as potencialidades do Sistema de Indicadores de Trabalho Decente dos Municípios Brasileiros para identificação dos déficits de Trabalho Decente nos municípios e a elaboração de agendas municipais. 

“O objetivo é capacitar os atores do mundo do trabalho para que eles possam contribuir no processo de construção e implementação das Agendas em seus municípios”, afirma a coordenadora estadual da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Patrícia Lima. 

Redação Notícias de Santaluz

Do R7, com colaboração da estagiária do R7 BA Kátia Mery

Fazendeiro afirma que integrantes do MST invadiram a fazenda Marruais pela segunda vez neste ano

Cerca de 300 famílias integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) invadiram uma fazenda no município de Conceição do Coité. O proprietário da Fazenda Marruais, Giovani Ferreira, disse que esta é a segunda vez que a propriedade é invadida pelo MST neste ano.

O impasse entre o fazendeiro e o MST começou em janeiro de 2014, quando o movimento invadiu as terras (lembrar 1ª invasão). Ferreira afirmou que no período, o juiz Gerivaldo Neiva, convocou uma audiência pública (lembrar) e ficou acertado que os integrantes do movimento deixariam a propriedade no mês de fevereiro. As famílias saíram na data acordada e retornaram à propriedade no mês de junho.

Segundo Ferreira, a segunda invasão do movimento foi feita de forma violenta.

— Eles quebraram as portas das casas dos meus empregados. O vaqueiro da fazenda foi ameaçado na frente da filha, que é uma criança. Meus funcionários foram ameaçados e um até pediu demissão por sentir medo. Eles roubaram parte do meu gado e estão usando minha plantação de sisal em benefício próprio.

O advogado do fazendeiro, Luiz Walter Coelho Júnior, entrou com um agravo de instrumento ao TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) solicitando a liminar de reintegração de posse. Para o advogado, o juiz Gerivaldo Neiva se omitiu no caso, quando decidiu que a situação deveria ser resolvida por meio de negociação entre o fazendeiro, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o MST.

— Essa não é uma decisão difícil. Temos provas de que a terra é produtiva. Então o juiz deveria ter expedido a liminar que garante a restituição da terra, assim que constatou a ocupação. O que ele está fazendo é omissão da autoridade pública.

Ainda segundo o advogado, o juiz entende que o problema é de ordem social, mas na verdade se trata de uma estratégia de ocupação territorial.

Para o juiz Gerivaldo Neiva, expedir uma liminar de desapropriação de terra não resolveria. Ele afirmou que o caso deve ser resolvido por meio de negociação por se tratar de um gravíssimo problema social.

De acordo com o superintendente do Incra/BA, Luiz Gugé, não há como afirmar que a fazenda é produtiva, pois como ela foi invadida deverá ficar por dois anos fora do processo de reforma agrária. O superintendente informou que já foram realizadas duas reuniões para identificar terras improdutivas na região que possam ser utilizadas para o assentamento das famílias. Para isso é necessário reconhecer o domínio da área e fazer uma vistoria. A previsão de Gugé é de que esse processo seja feito até o final de outubro.