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Sátiro Dias: TCM aponta gastos excessivos em festejos juninos no período de estiagem e aplica multa de R$ 9 mil em ex-gestor

1Na sessão desta sexta-feira (18), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votou pela procedência do termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Sátiro Dias, Joaquim Belarmino Cardoso Neto, por irregularidades cometidas no exercício de 2012, último ano da sua administração. O relator do processo, Conselheiro Substituto Ronaldo Nascimento de Sant’Anna, imputou multa no valor de R$ 9 mil ao ex-gestor, que ainda pode recorrer da decisão.

O termo aponta irregularidades que teriam sido cometidas na contratação da empresa TNT Eventos Ltda. para o fornecimento de atrações artísticas e locação de estrutura para a realização dos festejos juninos de 2012, havendo despendido o montante de R$ 223.080,00, enquanto o Município, no período das festividades, estava sob Estado de Emergência decretado pela Prefeitura devido à seca prolongada e reconhecido pelo Governo do Estado mediante Decreto nº 13.963/12.

Redação Notícias de Santaluz

Santaluz: Advogada responde dúvidas sobre pensão alimentícia em entrevista

Dra. Isabella Viana (OAB-BA)

O termo “pensão alimentícia” geralmente é motivo de dúvidas e até de brigas entre casais, por isso a advogada Dra. Isabella Viana (OAB-BA) concedeu entrevista ao apresentador do Programa Blitz Notícias, da Rádio Comunitária Blitz FM 104,9, Adimário Reis, na manhã desta sexta-feira (17).

Durante a entrevista que foi ao ar por volta do meio dia, a advogada esclareceu algumas questões mais freqüentes e tirou dúvidas dos ouvintes sobre o assunto.

Confira íntegra da entrevista com a Dra. Isabella Viana

Redação Notícias de Santaluz | Adimário Reis

Teixeira de Freitas: Polícia Federal deflagra operação e prende falso médico diplomado na Bolívia

Um falso médico foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, solicitado à Justiça pela Delegacia Territorial (DT) de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, na manhã desta sexta-feira (18). 

Antônio Cleiton Braga Leite, 33 anos, havia sido denunciado pela Secretaria de Saúde do município, depois de provocar o aborto numa mulher que procurou atendimento em Ibirapoã, a 878 quilômetros de Salvador. Cleiton seria diplomado em medicina por uma faculdade da Bolívia e estava clinicando desde janeiro deste ano, utilizando o carimbo de um médico de Salvador, segundo a polícia. Natural da cidade de Feijó, no Acre, ele é casado com uma médica baiana. 

Atualmente, Cleiton atendia no Centro de Saúde Isaura Chácara, em Ibirapoã, mas já havia passado anteriormente pelas cidades de Prado, Veredas e Itanhém. De acordo com o delegado Kleber Eduardo Gonçalves, carimbos, receituários em branco e assinados, um notebook, um HD externo, já encaminhados para a perícia, foram apreendidos na casa do falso médico.

A Polícia Civil apura denúncias de que Cleiton também teria atendido uma idosa, vítima de AVC, e a deixou com sequelas graves. Em Teixeira de Freitas, Cleiton utilizava uma identidade falsa em nome de Rodrigo Roffer Gomes Raposo. 

Indiciado por falsidade ideológica e exercício ilegal da medicina, o suspeito ficará custodiado na carceragem da 8ª Coorpin, aguardando transferência para o sistema prisional. 

Operação montada para combater falsos médicos do “Mais Médicos”  em 14 estados

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (18) a Operação Esculápio em 14 Estados para desbaratar um esquema de fraude no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). De acordo com a PF, certidões de cursos de medicina realizados em outros países, principalmente Bolívia, eram fraudadas. A maioria dos falsos médicos é brasileira, comprou o diploma nos países e apenas entre dois ou três são bolivianos. 

Além da Bahia, são cumpridos 41 mandados de busca e apreensão Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo. (Correio)

Teofilândia: Operação da Polícia Civil prende acusados de envolvimento com o tráfico de drogas

Um papel com anotações do tráfico foi encontrado com os acusados

Três homens suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas foram presos na noite desta quinta-feira (17) em Teofilândia, cidade que fica a 18 km de Serrinha, durante uma operação realizada por agentes da Delegacia Territorial (DT) local e investigadores do Serviço de Inteligência (SI) da 15ª Coorpin, sob o comando dos delegados Getúlio Queiroz, titular da DT/Teofilândia, e Henrique Moraes, coordenador da 15ª Coorpin.

Ícaro Nunes da Invenção, de 21 anos, Joseilson Felix dos Santos, 24, e Jadson Lima da Silva, 22, foram presos no bairro da Cidade Nova. Com eles os policiais apreenderam 25 papelotes de cocaína, dois cachimbos para consumo de crack, material para embalagem de entorpecentes, peças de aparelhos celulares provavelmente roubados, além de papel com anotações sobre a movimentação do tráfico.

De acordo com o delegado Getúlio Queiroz, os jovens são conhecidos no meio policial por patrocinarem o tráfico de drogas em Teofilândia e cidades vizinhas. Dois dos suspeitos já tem passagens pela polícia por tráfico e suspeita de homicídio.

O trio foi autuado por tráfico e associação para o tráfico. (Clériston Silva)

ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTALUZ

Agência CNM

Valores que chegaram aos cofres da prefeitura no dia 18 de outubro de 2013:

FPM : R$ 150.071,19 C
FUNDO SAÚDE: R$ 22.747,35 C
FUNDEB: R$ 48.654,10 C
 
Total arrecadado do dia 1º a 18 de outubro R$ 2.397.946,32 C
com dedução de R$ 795.211,21 D
SISBB – Sistema de Informações Banco do Brasil

Distribuição de Arrecadação Federal – DAF

Segundo decêndio do FPM de outubro apresenta queda

O segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreu uma queda de 0, 71% em relação a previsão.

A verba do FPM é usada em várias demandas municipais, como folha de pagamento, obras de infraestrutura, pagamento de contas e investimentos.

Vitória da Conquista: Polícia apreende 145 armas de uso exclusivo das Forças Armadas

Polícia apreende 145 armas de uso exclusivo das Forças Armadas (Foto: Reprodução / TV Bahia)

Entre as armas apreendidas estão rifles, espingardas, revólveres e fuzis

A Polícia Civil de Vitória da Conquista, interior da Bahia, apreendeu na manhã desta sexta-feira (18), 145 armas, entre elas rifles, espingardas, revólveres, pistolas e até fuzis, além de munição, de uso exclusivo das Forças Armadas.

Segundo informações da polícia, duas pessoas foram presas em flagrante e outra está foragida. Ainda segundo a polícia, os suspeitos faziam a manutenção das armas e guardavam o material para criminosos.

De acordo com informação da polícia, a ação aconteceu em três casas dos bairros Brasil e Alto Maron. Os suspeitos serão autuados em flagrante por porte ilegal de armas de uso restrito e serão encaminhados para o Presídio Regional Nilton Gonçalves, onde ficarão à disposição da Justiça. O material apreendido seguirá para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para perícia e logo após, seguirá para a Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC).

A operação intitulada de “Tempestade no Sudoeste” envolveu 30 policiais civis e três delegados e foi o resultado de seis meses de investigação. (G1)

Santaluz: Colégio Ação promove XI Mosaico de Leitura

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O Colégio Ação promoveu entre os dias 16 e 18 de outubro, no Sisal Clube, em Santaluz, o “XI Mosaico de Leitura”. Este ano o projeto teve como tema “Revisitando a História”. O evento contou com apresentação musical, teatro, jogral, e recital de poesias, além da exposição de obras literárias nos stands montados no local.

Centenas de pessoas visitaram o projeto, que foi desenvolvido durante os turnos matutino, vespertino e noturno, estimulando o hábito e o gosto pela leitura, além da ampliação do conhecimento sobre diferentes gêneros textuais. Um verdadeiro festival de arte, música, cultura e literatura promovido pelos estudantes do ensino fundamental e do ensino médio.

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Segundo a professora Jussara Secundino, uma das idealizadoras do projeto, e membro do Grupo Gestor do Colégio Ação, a intenção é disseminar a prática da leitura, dentro e fora do âmbito escolar, sobretudo como instrumento de desenvolvimento da humanidade.

Ainda de acordo com a educadora, o evento realizado durante os três dias é apenas a culminância do projeto, que é desenvolvido durante todo o ano letivo entre os alunos do colégio.

::  Ver mais fotos ::

Redação Notícias de Santaluz | Com fotos de Ana Carolina Nascimento

Feira de Santana: Carro de pastor morto em ação policial tem restrição de roubo, diz delegado

O delegado Ricardo Brito, coordenador regional de polícia, afirmou em entrevista ao Acorda Cidade que não há dúvidas de que os quatro homens mortos durante a ação policial realizada na tarde de quinta-feira (17), na BR-324, são acusados de envolvimento em roubos de carros. O delegado disse também que Gilmário Sales Dias, 24 anos, pastor evangélico, era proprietário do veículo Peugeot vermelho e que o mesmo foi submetido à perícia técnica, que comprovou adulteração no chassis e no motor.

“E para nossa surpresa, a perita encontrou três quilos de maconha prensada entre os compartimentos do carro dele”, informou Ricardo Brito.

O Acorda Cidade recebeu diversos e-mails e ligações de pessoas que conheciam o pastor Mário Sales, como era conhecido, e o evangelista Jeisivam Cristiano Dias Brito, 26 anos. Todos se mostraram surpresos com a notícia e até mesmo alegaram que os dois foram mortos por engano.

 “Eles tinham envolvimento com essa quadrilha, que não é composta só por esses quatro, pois é uma quadrilha maior e tem pessoas foragidas. No momento em que eles foram abordados pela Polícia Civil, reagiram à trocando tiros com os policiais”, disse o delegado, informando que em poder deles foram encontrados três revólveres. Um deles, niquelado, de calibre 38, foi encontrado no carro de Gilmário.

As informações são do Acorda Cidade

Dilma sanciona com veto lei que cria profissão de vaqueiro

Lei foi sancionada na última terça.

Aprovada em setembro pelo Senado, a lei foi sancionada com um veto, pela presidenta Dilma Rousseff. Pela lei, é considerado vaqueiro o profissional que trabalha em atividades relacionadas ao trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas. O trecho vetado pela presidenta constava em um artigo da lei que diz respeito à contratação dos serviços de vaqueiro, de responsabilidade do administrador do estabelecimento agropecuário. Segundo o parágrafo vetado, o seguro de vida e de acidentes do vaqueiro deveria constar obrigatoriamente do contrato de prestação de serviços assinado com o empregador. O Projeto de Lei 83/2011, do Senado, previa ainda que os contratos garantissem indenizações por morte ou invalidez permanente e ressarcimento de despesas médicas feitas por causa de acidentes ou doenças ocorridos no exercício da profissão.

Ao justificar o veto, Dilma alegou que a proposta não leva em consideração a realidade econômica do setor, especialmente dos pequenos produtores, e que poderia onerar de forma excessiva o processo produtivo. “Assim, a medida poderia ter como efeito a redução da contratação de vaqueiros, enfraquecendo a categoria e gerando desemprego. Além disso, ao limitar tais garantias a esses profissionais criaria diferenciações de tratamento em relação aos demais trabalhadores rurais e outras categorias que atuam no setor agropecuário”, diz mensagem de Dilma enviada ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). (Agência Brasil)

Santaluz: Homem tem carro furtado na porta da sua residência

Carro foi furtado em frente à residência do proprietário (Foto: Ilustração)

Um carro Gol, cor prata, placa JOZ-3193, licença de Camaçari-BA foi furtado por volta das 3h30 da madrugada desta sexta-feira (18), no centro de Santaluz. O veículo pertence à Givaldo Pereira dos Santos, irmão de Bonny da banda Mel com Pimenta.

De acordo com o filho do proprietário do veículo, identificado como Márcio, o fato aconteceu na Rua Marechal Castelo Branco. Ainda de acordo com as informações do rapaz, um funcionário do Posto de Combustíveis Supremo viu o carro sendo rebocado por um veículo Volkswagen Saveiro, cor branca, por volta das 4h, sentido ao município de Valente.

O proprietário pede a quem tiver qualquer informação sobre o veículo, entrar em contato através dos números: (75) 9184-5262 / 9127-3337

Redação Notícias de Santaluz | Adimário Reis



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