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Os candidatos serão contratados por meio da celebração de contrato temporário

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (15), o resultado complementar do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores para a rede estadual em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), referente a professores com necessidades especiais. Dos 12.176 candidatos classificados, 1.937 profissionais serão convocados para atuação na educação básica, sendo que, desse total, 5% das vagas serão asseguradas aos profissionais com necessidades especiais.

As vagas serão preenchidas segundo a ordem de classificação geral dos candidatos habilitados, por função, de acordo com a necessidade administrativa da Secretaria da Educação do Estado da Bahia. O processo seletivo tem validade de um ano, contado a partir da data da publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Secretaria da Educação do Estado.

Os candidatos serão contratados por meio da celebração de contrato temporário, sob Regime Especial de Direito Administrativo. Mais informações no no site da Consultec (www.consultec.com.br). A Secretaria da Educação divulgará edital de convocação, com publicação no Diário Oficial do Estado, até 15 dias após a divulgação do resultado do processo seletivo.

:: Lista da seleção dos profissionais com necessidades especiais ::

:: Lista da seleção dos demais profissionais ::

Os imóveis foram inaugurados simbolicamente, pela presidente Dilma Rousseff e o governador Jaques Wagner (Fotos: Haroldo Abrantes/GOVBA)

O Notícias de Santaluz transmitiu “ao vivo” nesta terça (15), através da TV do Governo Federal, a cerimônia de entrega de 1.740 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, em Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia. Os imóveis foram inaugurados simbolicamente, pela presidente Dilma Rousseff, o governador Jaques Wagner e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

Famílias com renda de até três salários mínimos realizaram o sonho da casa própria no município de Vitória da Conquista. No total, 7 mil pessoas foram beneficiadas com uma das 1.740 unidades. 

Foram entregues os residenciais Jequitibá, com 500 unidades, Ipê, 366 unidades, Pau Brasil, 374 unidades e Acácia, 500 unidades. Todos têm apartamentos com dois quartos, área de circulação, sala, sanitário, cozinha e área de serviço.

De Vitória da Conquista, Dilma e Wagner seguiram para Salvador, onde participaram da assinatura do contrato de concessão do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, entre o Governo da Bahia e a Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR). Com a assinatura do contrato da Parceria Público-Privada, a Linha 1 será concluída e a Linha 2 implantada.

Além de participar da assinatura, Dilma anunciou o investimento de mais R$ 700 milhões para as obras do metrô, através do PAC Mobilidade.

Até 2014, 2,7 milhões de unidades em todo o Brasil

De acordo com Dilma Rousseff, até 2014, a previsão é entregar 2,7 milhões de unidades em todo o Brasil, por meio do programa. Mais de um milhão já foram entregues. “Esse programa prioriza as pessoas que não têm condições de comprar uma casa. Com seus imóveis próprios, os pais podem dar mais segurança a seus filhos e criá-los com tranquilidade”, afirmou a presidente.

Confira galeria com fotos das unidades habitacionais entregues hoje, em Vitória da Conquista-BA

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Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, estima economizar R$ 300 milhões

A Câmara dos Deputados anunciou nesta terça-feira (15) corte de salários de 1.371 funcionários ativos e aposentados com ganhos acima de R$$ 28.059,29, valor estabelecido como teto constitucional. A medida acata uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e deve aparecer na folha de pagamento de outubro, fechada nesta quarta-feira (26).

Segundo o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não há recomendação de devolver recursos dos servidores atingidos com a medida. Com a extinção dos supersalários, é estimada uma economia superior a R$ 70 milhões por ano. Além do corte nos proventos, deve haver também redução de gastos em setores da Casa, como o de aluguel de carros, o que fará uma economia de mais de R$ 300 milhões para o orçamento de 2014. (Agência Estado)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Justiniano França (DEM), promoveu uma entrevista coletiva nesta terça-feira (15) para explicar a divergência de informações sobre o Concurso Público da Casa.

Ele informou que a empresa vencedora da licitação publicou o edital de abertura de inscrições sem autorização.

“É necessário que sejam feitas algumas correções. Por exemplo, existe uma Lei Municipal que isenta deficientes físicos da taxa de inscrição e impede a realização dos concursos aos sábados, o que não consta no edital”. Até o momento, as inscrições estão suspensas.

Justiniano informou que as pessoas que já realizaram as inscrições têm o direito de fazer parte do novo processo ou, se desejarem, terão o dinheiro devolvido. Na tarde desta terça haverá uma reunião com a empresa para discutir a situação.

“Não há fraude, o concurso vai acontecer. Vamos corrigir os equívocos, a partir de uma Comissão que será instituída pela Casa para fazer o acompanhamento e divulgação do edital”. Ainda não há data para republicação do novo edital e início das inscrições. (Acorda Cidade)

O diretor da Regional de Trânsito (Retran) de Paramirim, órgão da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), foi preso na manhã desta terça-feira (15) pela polícia. Ivan da Silva Santos, conhecido como “Ivan da Rádio Pirata”, teve o mandado de prisão expedido pela Justiça, e é acusado de cometer fraudes em licenciamento de veículos. De acordo com informações do Jornal O Eco, a Polícia Civil cumpre ainda mais três mandados de prisão de funcionários do órgão em Livramento e Brumado, município vizinho que abriga a Ciretran. Ivan da Rádio Pirata foi preso na sede do Retran em Paramirim quando chegava para trabalhar. A polícia ainda apreendeu computadores e documentos do órgão. (BN)

As prefeituras e câmaras das 417 cidades da Bahia têm dez dias para informar ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) se adotam ou não a transparência, conforme determinação do Decreto Federal nº 7.185/2010 e também de dois artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal. O documento (ver aqui e aqui), assinado pelo presidente do órgão Paulo Maracajá, foi enviado na última sexta-feira (10) e cada gestor – prefeitos e presidentes das câmaras – terão um prazo de dez dias, a contar do recebimento do ofício, para responder ao TCM se tem ou não um site com as informações disponíveis para a sociedade. A intenção da lei é permitir “a transparência, controle e fiscalização da aplicação dos recursos públicos pela população em geral”, diz o TCM. Em agosto, a prefeitura de Salvador deu um prazo de 180 dias para todas as secretarias colocarem em vigor a Lei Municipal de Acesso à Informação. (BN)

Uma colisão envolvendo um veículo corsa branco, licenciado de Barrocas pertencente a Aurélio popular Nainha, e uma caminhonete de cor azul licenciada de Serrinha conduzida pelo senhor conhecido como Miro, assustou os moradores da Rua Petronílio dos Santos no início da noite desta segunda-feira (14).

Segundo os moradores das proximidades os veículos colidiram no cruzamento das ruas, às 17:50, o corsa que subia sentido BA-411 bateu na lateral da caminhonete que atravessava o cruzamento sentido Praça Miguel Ferreira, felizmente não houve feridos, porém uma moradora alerta para o perigo de novos acidentes e chegou a dizer que vai se mudar da rua; “Com essa completou a 4 batida, tenho medo de acontecer algo pior, quase atropelaram uma menina dia desses, e agora mais uma batida” comentou a moradora ainda sustada com o acidente. (A Nossa Voz)

Moto bateu em um poste em frente ao Ondina Apart Hotel. Irmãos morreram na hora

A prisão preventiva da médica Kátia Vargas Leal Pereira, 45 anos, foi decretada na manhã desta terça-feira (15), segundo informações do promotor do Ministério Público da Bahia, Davi Galo. “Essa prisão em flagrante dela foi convertida em prisão preventiva”, disse o promotor em entrevista ao Correio24horas. O advogado da família dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes, mortos no acidente em Ondina nesta última sexta-feira (11), também confirmou a informação.

“Caso a perícia realizada pelo Departamento de Polícia Técnica comprove que a médica já pode ter alta, os próximos passos ficam claros. Inicialmente, ela será conduzida por policiais para a delegacia onde o caso foi registrado, para prestar depoimento”, explica Galo. “Em seguida, recolheriam ela para uma cela em uma detenção que se adeque ao perfil da médica, porque ela tem nível superior. Tudo isso pode acontecer nas próximas horas – no mais tardar, até amanhã [esta quarta-feira (16)”, garante.

Durante o acidente, Emanuel, 21 anos, e Emanuelle de 22 anos estavam a bordo de uma moto, que bateu em um poste, em frente ao Ondina Apart Hotel. Eles morreram na hora. De acordo com a polícia, testemunhas afirmam que Kátia dirigia em alta velocidade e discutiu com Emanuel. Depois, ela teria perseguido a moto, provocando um toque, que fez com que o jovem perdesse o controle da moto. 

O Ministério Público tem intenção de denunciar Kátia Pereira por homicídio triplamente qualificado. Caso seja condenada pelo crime, a médica pode pegar de dez a trinta anos de prisão por cada crime, chegando ao total de uma pena de 24 a 60 anos de prisão.  (Correio)

Terreno fica localizado no entorno da Unidade Produtiva de Mandioca (Casa de Farinha), no povoado de Miranda e mede aproximadamente 640 metros quadrados

Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (14), na Câmara Municipal de Santaluz foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 1.411/2013 que autoriza a Prefeitura Municipal de Santaluz a celebrar Termo de Cessão de Uso de um lote de terras à Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Povoado de Miranda (AMPPM). O terreno, que conta com uma área de aproximadamente 640m², serão construídas duas agroindústrias comunitárias destinadas ao beneficiamento de polpa de frutas e resfriamento de leite. O empreendimento, orçado em cerca de R$ 90.000,00 será construído com recursos do Governo do Estado da Bahia, e supervisionado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). O projeto das agroindústrias contemplará 30 mulheres do povoado do Miranda, que já vem desenvolvendo a atividade, de maneira artesanal, há cerca de 9 anos. Atualmente a Associação do Miranda fornece as polpas produzidas no povoado à rede municipal de ensino de Santaluz, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e na feira livre do município.

Redação Notícias de Santaluz