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O governo da Bahia divulgou nota nesta sexta-feira (27) comentando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) dando ganho de causa a um servidor em processo referente ao pagamento da diferença na conversão da Unidade Real de Valor (URV) dos salários dos servidores, em 1994. Segundo o governo, todos os processos similares em curso no Tribunal de Justiça da Bahia seguirão tramitando normalmente e a decisão do STF no caso do Rio Grande do Norte servirá de parâmetro na Bahia.

O procurador-geral Rui Moraes disse que assim que os processos forem concluídos no TJ-BA os pagamentos devidos serão cumpridos regularmente pelo estado, sem espaço para novos recursos nas instâncias superiores – STF e Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O pagamento da URV aos servidores baianos depende do julgamento de cada uma das ações – todas devem ser analisadas individualmente. Os processos estavam parados aguardando a decisão do STF. Assim que for publicado o acórdão do Supremo, os processos terão seguimento, orientados pela determinação do STF.

A rapidez do andamento dos processos vai depender de em que fase cada um está. O governo não estimou qual o valor que estes pagamentos podem representar para o Estado. (Correio)

O ex-prefeito e líder político de Santaluz, Júnior do Max esteve presente na festa de aniversário do secretário da Infraestrutura e vice-governador da Bahia Otto Alencar. O encontro “informal” aconteceu em uma fazenda, no Município de Ruy Barbosa, terra natal de Otto, que fica a 321 km de Salvador e contou com a presença de um seleto grupo de amigos do vice-governador, entre eles o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), o irmão de Otto e prefeito do Município de Simões Filho, Eduardo Alencar (PSD) e o secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa.

Da região sisaleira, além de Júnior do Max apenas o prefeito de Serrinha, Osni Cardoso (PT) e o empresário Vardinho Serra estiveram entre os convidados do vice-governador.

Além de correligionários, os “compadres” Júnior do Max e Otto Alencar mantêm uma amizade de longo tempo. Através da sua assessoria o vice-governador falou de sua amizade e admiração pelo ex-prefeito Júnior, que em sua opinião, é um dos maiores líderes políticos da região do sisal.

“Fiquei surpreso com a quantidade de amigos que vieram prestigiar o meu aniversário, mas é sempre bom reunir os amigos e hoje não está sendo diferente. Júnior é uma pessoa muito querida, a quem tenho respeito e consideração. A nossa amizade vai além da política”, declarou Otto Alencar.

Otto também aproveitou a ocasião para demonstrar o seu carinho ao povo luzense.

“Santaluz sempre me acolheu com muito carinho e isso é o que nos motiva a cada dia trabalhar e ajudar o município através do Governo Estadual”, finalizou o vice-governador.

Redação Notícias de Santaluz

Os ganhos de rendimentos do trabalho das mulheres foram menores do que os obtidos pelos homens entre 2011 e 2012, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Enquanto o rendimento das mulheres aumentou 5,1% no período, o dos homens subiu 6,3%.

O rendimento médio do trabalho das mulheres chegou a R$ 1.238 em 2012, ou seja, 72,9% do obtido pelos homens: R$ 1.698. Em 2011, o rendimento das trabalhadoras representava 73,7% do valor recebido pelas pessoas do sexo masculino.

“É preciso tomar um certo cuidado, porque nessa média a gente não está levando em consideração a função que ela exerce, a carga horária em que ela trabalha. O trabalho doméstico, por exemplo, tem normalmente rendimentos menores e é feito, em 98% dos casos, por mulheres. Já em algumas ocupações e cargos de chefia, os homens são maioria. É preciso tomar cuidado para não dizer que é simplesmente discriminação pelo sexo”, disse a coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira.

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca vai subir a partir da próxima terça-feira (1º). A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (27), pelo Ministério da Fazenda, e vai atingir os eletrodomésticos e também móveis. Segundo o secretário de Política Econômica do ministério, Márcio Holland, a recomposição foi tomada com base no atual desempenho da economia. “Estamos observando que a economia no segundo semestre está apresentando bom comportamento. Vendas estão indo bem nestes setores, a produção está regular e o nível de utilização da capacidade instalada está regular”, disse. A alíquota para o fogão passará de 3% para 4%; da geladeira, de 8,5% para 10%; do tanquinho, de 4,5% para 5%, da máquina de lavar, permanecerá em 10%; e de móveis e painéis, subirá de 3% para 3,5%. O secretário ressaltou que alíquotas valem até o dia 31 de dezembro. (Agência Brasil)

Previstas para serem encerradas nesta sexta-feira (27), o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região) prorrogou mais uma vez as inscrições do concurso público para nível médio e superior. O motivo, conforme foi divulgado no site do tribunal, foi a greve dos bancários e a data de encerramento ainda será divulgada. 

As vagas de nível superior são para analista nas áreas de Direito, Arquitetura, Arquivologia, Biblioteconomia, Contabilidade, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia de Segurança do Trabalho, Estatística, Fisioterapia, Medicina, Odontologia, Serviço Social, e Tecnologia da Informação. Haverá oportunidades também para graduados em qualquer área, além de formação de cadastro reserva. A remuneração inicial varia de R$ 9.188,20 a R$ 7.566,42. Os cargos de nível médio são para técnico judiciário nas áreas administrativa e de apoio especializado. O salário é de R$ 4.635,03. Os aprovados ficarão sujeitos à jornada de trabalho de 40 horas semanais. 

VEJA O EDITAL 

Um vídeo publicado no youtube mostra duas alunas brigando dentro de uma escola da rede estadual, em Serrinha. De acordo com uma estudante que preferiu não se identificar com medo de sofrer represália, a violência foi arquitetada por outras estudantes. A denúncia feita para a equipe de reportagem do Portal Clériston Silva – PCS – e indica que todo o cenário foi montado para divulgar o vídeo na internet e dar notoriedade às agressoras. O confronto aconteceu na sexta-feira (20/09).

O caso aconteceu no Colégio Estadual de Santana, que fica no povoado do Cajueiro, em Serrinha. No vídeo, duas adolescentes discutem e uma tenta ferir a outra com uma faca. Em seguida elas se agridem com socos, pontapés e puxões de cabelo. O vídeo tem quase um minuto de duração e mostram uma plateia aplaudindo e incentivando as agressões.

Durante a confusão, uma das agressoras deixa a faca cair e outra estudante que observava tudo de perto aparece para pegar. “Já virou uma rotina. Não é a primeira briga que acontece naquele colégio”, diz a mãe de uma garota que está na oitava série. A direção da escola não foi ouvida para comentar o assunto. (PCS)

Assista ao vídeo

Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (26/9), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acolheu parcialmente embargo de declaração interposto no processo de afastamento do prefeito Francisco Hélio de Souza (PMDB), do município baiano de Terra Nova, e estendeu a cassação do seu diploma eleitoral ao vice-prefeito, Humberto Teixeira de Sena Filho. Na nova decisão, a Corte entendeu que, dada a unicidade da chapa, os efeitos da cassação do diploma do prefeito valeriam para toda a coligação “Terra Nova não pode parar” (PRB / PP / PT / PTB / PMDB / PR / DEM / PRTB / PHS / PV / PC do B), na qual os dois concorreram.

Um eventual afastamento do vice-prefeito do cargo, no entanto, só poderá acontecer após pronunciamento do Tribunal Superior Eleitoral, instância a qual os políticos alvos da decisão ainda podem recorrer. A decisão foi dada em julgamento de embargo proposto pela candidata Marineide Pereira Soares (PDT), segunda colocada na disputa pela Prefeitura da cidade nas eleições de 2012.

Novas eleições

No julgamento, o Tribunal baiano manteve o afastamento do prefeito e determinou ainda a aplicação do artigo 224 do Código Eleitoral, que impõe a realização de novas eleições no município, já que Francisco Hélio foi eleito com 4.148 votos, ou seja, mais de 50% dos votos válidos – anulados por conta da cassação do seu diploma. Ele teve o diploma cassado pelo TRE-BA após ser condenado pelo Tribunal de Justiça por improbidade administrativa. (TRE/BA)

Pela primeira vez em quinze anos, o índice de analfabetismo cresceu no Brasil. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada em 2012 e divulgada nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O índice de pessoas de 15 anos de idade ou mais que não sabem ler nem escrever subiu de 8,6% em 2011 para 8,7% no ano passado. Isso significa que no período de um ano, o país ‘ganhou’ 300.000 analfabetos, totalizando 13,2 milhões de brasileiros.

A tendência de queda, que se mantinha desde 1997, estacionou, despertando a atenção dos pesquisadores do IBGE, que agora se debruçam em busca de explicações. “Ainda estamos verificando o que levou a essa variação, já que o porcentual vinha caindo há tanto tempo”, diz Maria Lucia Vieira, coordenadora da pesquisa e gerente do IBGE.

O aumento ocorreu nas regiões Nordeste (16,9% para 17,4%) e Centro-Oeste (6,3% para 6,7%), entre as pessoas de 40 a 59 anos, que passou de 9,6% para 9,8%, e influenciou a estabilidade da taxa. Os anos de estudos aumentaram, passando de 7,3 anos para 7,5 anos, entre pessoas de 10 anos ou mais de idade. (CenárioMT)

O secretário de Segurança do Município de Araci, Jera, e a Guarda Civil Municipal prenderam na manhã desta sexta-feira (27) um dos suspeitos da morte de Carlos Antônio Souza de Lima, mais conhecido como paraíba, de 48 anos, no povoado de Barreira, na zona rural de Araci. O adolescente, de 17 anos, foi preso no mercado da farinha da cidade, após uma denúncia anônima e confessou o crime durante depoimento. 

O adolescente mora no povoado de Barreira e confessou também que existem mais três pessoas envolvidas no crime. Ele está detido na Delegacia de Polícia de Araci e será ouvido pela delegada titular, Alda de Deus Estrela Perez.

O caso

Carlos Antônio Souza de Lima, mais conhecido como paraíba, de 48 anos, foi assassinado à facadas na madrugada da última segunda-feira (23), por volta das 2h30, no povoado de Barreira, na zona rural do município de Araci.

De acordo com informações de populares, paraíba estava vindo para sua residência, quando foi surpreendido pelos criminosos, que desferiram dois golpes de faca na garganta da vítima. Carlos ainda chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. (Com informações do portal A Voz do Campo)

A carne apreendida será moída, destruída e depois, junto com outras gorduras, será transformada em sebo.

Quase 4 mil quilos de carne foram apreendidos durante uma força-tarefa realizada no Centro de Abastecimento de Feira de Santana na manhã desta sexta-feira (27).  Participaram da operação, que foi solicitada pelo Ministério Público, órgãos como Adab (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia), Vigilância Sanitária, Procon, Polícia Militar e Guarda Municipal.  

O promotor ainda disse que vai abrir espaço para conversar com os fornecedores de carne. Segundo ele, uma audiência pública já está marcada.  “A partir daí vamos tentar atingir o nosso objetivo final, que é um comércio de carne de acordo com o que o regulamento do Ministério da Saúde manda. Essa autuação nossa não é surpresa para ninguém. Já faz muito tempo que o pessoal sabe da obrigação de se adequar às normas”, disse.