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Pressionados pelas manifestações populares das últimas semanas, os deputados marcaram para esta terça-feira, 25, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que reduz os poderes de investigação do Ministério Público. Alvo de protestos nas ruas, a proposta deve ser derrubada na Câmara. Se a proposta não tiver 308 votos favoráveis, será automaticamente rejeitada e arquivada. Além da PEC 37, os deputados pautaram para hoje a votação da proposta que estabelece novas regras de divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FEP), o projeto de lei que destina 100% dos recursos do petróleo para a educação e a Medida Provisória (MP)  611, que abre crédito para quatro ministérios. “A Casa não pode se omitir”, disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que chegou a pautar, mas depois teve de cancelar a votação da PEC 37 por falta de acordo entre delegados e representantes do Ministério Público. “Como o acordo não foi possível, esta Casa não pode se omitir e, portanto, vai votar e, na minha avaliação, vai derrotar hoje a PEC 37”, afirmou Alves depois de reunião com os líderes partidários.

Perguntado se a votação da PEC era uma resposta ao clamor popular, Henrique Alves respondeu que a Câmara sempre “vocalizou” as insatisfações da sociedade. “Foi assim na ditadura, em relação ao impeachment [do presidente Fernando Collor, em 1992], na [Assembleia Nacional] Constituinte [1987-1988], foi ela [a Câmara] quem vocalizou. Esta Casa tem que estar antenada, com ouvidos, olhos e consciência bem abertos para as ruas que estão clamando por uma atuação mais eficiente e mais enérgica. E ela fará, com muita consciência e responsabilidade.”

Um grupo de pessoas fechou, na tarde desta terça-feira (25), o cruzamento entre as ruas Floriano Peixoto e Benjamim Constant, no centro de Rio Branco. Pouco mais de uma hora depois de obstruírem o tráfego de veículos nas vias, o grupo bloqueou a passagem na ponte Juscelino Kubitschek, que dá acesso ao Segundo Distrito da capital do Acre. Todos eram divulgadores da Telexfree, empresa que teve suas atividades suspensas pela Justiça acreana no último dia (25). 

Os manifestantes fizeram um círculo no cruzamento no intuito de sensibilizar a Justiça para que a ela reconsidere a decisão de bloquear os pagamentos aos divulgadores da Telexfree. 

A Telexfree vem sendo investigada pelo Ministério Público do Estado do Acre e é suspeita de operar um esquema de pirâmide financeira utilizando como ‘disfarce’ um tipo de estratégia empresarial conhecido por marketing multinível, quando ocorre a distribuição de bens e serviços e divulgação dos produtos por revendedores independentes que faturam em cima do percentual de vendas. Estima-se que existam cerca de 70 mil investidores na Telexfree só no estado do Acre. 

Esse é o caso do taxista Gracineudo Souza da Silva, de 42 anos, que vendeu uma caminhonete e um carro popular para poder investir na Telexfree. Ele conta que entrou no esquema em fevereiro de 2013 e até a suspensão judicial ainda não havia conseguido recuperar o valor investido. 

“Já investi uns R$ 60 mil e já recuperei uns R$ 40 mil. Acho que é um massacre a população menos favorecida. Como taxista eu arrisco pegar um assaltante todo dia e com a Telexfree não, estava trabalhando menos, ficava fazendo meus anúncios em casa com a minha família”, diz. 

O taxista diz que não tem muita preocupação com a possibilidade da Telexfree ser mesmo um esquema de pirâmide financeira. “Todo e qualquer investimento desse tipo aí a gente corre risco, mas no momento está dando certo”, diz. 

Entenda o caso 

No último dia 18, a juíza Thaís Borges, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, julgou favorável a medida proposta pelo Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) para suspender as atividades da Telexfree. 

Com a decisão da juíza, foram suspensos os pagamentos e a adesão de novos contratos à empresa de marketing multinível Telexfree até o julgamento final da ação principal, sob pena de multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento e de R$ 100 mil por cada novo cadastramento. A magistrada afirma que a decisão não configura o fim da empresa, apenas suspende suas atividades durante o processo investigativo. (G1)

Durante a semana passada, uma equipe do Globo Rural esteve no Projeto de Assentamento Lagoa do Boi, autobatizada Povoado Rose, em homenagem a uma companheira de luta pela terra do Sul do Brasil, falecida no ano de 1995 de forma trágica. O objetivo da visita foi fazer uma matéria com um breve histórico do assentamento, e para falar sobre a sua luta e também das suas vitórias ao longo dos anos.

A equipe do jornalista Nélson Araújo entrevistou as professoras e pessoas da comunidade, além dos líderes do assentamento, que explicaram todo o processo desde a ocupação, em meados dos anos 80, até o desenvolvimento do Projeto de Assentamento nos dias atuais.

O Projeto de Assentamento Lagoa do Boi (Povoado Rose) localiza-se a 06 km de Santaluz, e tem uma área total de 1.350.5092 hectares.

O povoado conta com três áreas de uso comunitário, num total aproximado de 18 hectares e duas áreas de reserva legal, num total aproximado de 15 hectares. Na área existem cerca de 78 famílias assentadas.

Redação Notícias de Santaluz

Com a redução a zero da alíquota de importação do feijão, o governo federal pretende importar 200 mil toneladas até o final de outubro, segundo o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Antônio Andrade. O feijão-branco não está incluído na lista. De acordo com o ministro, poucos países têm condições de vender o produto ao Brasil, além da Argentina, China e do México. “Há dificuldades porque [o feijão] está mais para hortifrutigranjeiro. Não dá para estocar, porque perde qualidade. Devemos importar 112 mil toneladas, mas precisamos [ao todo] de 200 mil”, disse hoje o ministro. Na próxima quinta-feira, ele se reunirá com secretários de quatro estados produtores – Bahia, Goiás, Minas Gerais, além do Distrito Federal – para estudar medidas de incentivo à produção. A quebra da safra de feijão no Brasil se deve à seca que atingiu principalmente o Nordeste – em especial o oeste da Bahia – e Minas Gerais. “O problema do feijão sempre foi cíclico. Variação do preço muito alto. O ideal é que vá direto da lavoura para a panela”, completou Andrade momentos antes de participar da reunião do Conselho Nacional de Política Energética, no Ministério de Minas e Energia. (Agência Brasil)

Guerra de espadas em Cruz das Almas (Foto: Lúcio Távora)

Quarenta e cinco pessoas deram entrada no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, vítimas de queimaduras no São João, informou da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) nesta terça-feira (25). No balanço de feridos no festejo junino, período em que os fogos de artifícios são tradição, 19 pessoas foram vítimas de queimaduras diversas e 26 de explosão de bombas. O balanço da secretaria corresponde aos registros feitos entre os dias 22 e 25 de junho, até as 8h30. Segundo a Sesab, o número deste ano é menor do que o registrado no mesmo período de 2012, ano em que 53 pessoas foram vítimas, sendo 21 por queimaduras e 32 por explosão de bombas. A Sesab acrescenta que, no período junino, os casos foram registrados desde o sábado (22), dia em que uma pessoa deu entrada vítima de queimadura por fogo de artifício. No dia 23, foram cinco vítimas de queimaduras e 10 de explosão de bombas; já no dia 24, o número cresceu para 11 vítimas de queimadura e 12 de explosão de bomba. Nesta terça-feira, duas pessoas foram vítimas de queimaduras e duas de explosão de bomba. (Interior da Bahia)

Na reunião de governadores e prefeitos no Planalto com a presidente Dilma Rousseff foram sugeridas duas datas para a realização de um plebiscito para ver se a população concorda com uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para tratar de reforma política: 7 de setembro ou 15 de novembro. A ideia do Planalto é que a presidente Dilma Rousseff encaminhe, nos próximos dias, um mensagem ao Congresso para pedir o plebiscito. Lá, o texto seria transformado em projeto de lei ou se aproveitaria alguma matéria em tramitação. Com isso, nas eleições presidenciais do ano que vem, seriam eleitos dois congressos: um exclusivo para fazer a reforma política e outro formado por senadores e deputados, que exerceriam seus mandatos tradicionais. A ideia também é que a Constituinte exclusiva teria um tempo menor de funcionamento que os quatro anos tradicionais. Da mesma forma, o entendimento é que não seriam necessários 513 deputados e 81 senadores para a Constituinte. Poderia ser um sistema unicameral e com número reduzido de parlamentares-constituintes.

O ex-governador de São Paulo, José Serra, definiu como “sem pé nem cabeça” a proposta da presidente Dilma Rousseff de se convocar um plebiscito para ouvir a população sobre a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para se fazer a reforma política no País. Lembrou que, se aprovada, essa escolha, possivelmente em pleno ano eleitoral (em 2014), não seria nada aconselhável. “Sem levar em conta que é inconstitucional”, acrescentou. (Agência Estado)

A Fifa avaliou como positivamente a primeira fase da Copa das Confederações e exaltou o torneio. No entanto, a entidade máxima do futebol criticou duramente a cobertura da imprensa nos protestos que tomaram conta do país. “Temos que colocar objetividade novamente nessa discussão que está muito acalorada e emocional. Jornalismo não é apenas audiência, mas uma responsabilidade social”, disse Walter di Gregorio, diretor de comunicação da Fifa. Para o dirigente, houve excesso por parte da mídia e a impressão passada é que o Brasil se encontra em guerra civil “Para dar apenas um exemplo, que considero forte: vi uma cena na TV nos últimos dias, de gente quebrando um sinal de trânsito e pulando em cima dele. A cena foi mostrada de quatro ângulos diferentes, 24 horas por dia. Isso dá a impressão de que não havia mais sinais de tráfego no país inteiro, e a percepção externa é que o país está sob fogo cerrado, que há uma guerra civil acontecendo. Não é o caso”, pontuou. (BN)

Na noite desta segunda feira  (24),  duas motos colidiram de frente após o contorno da cidade de Monte Santo, uma motocicleta seguia em direção ao povoado de Lage onde estaria havendo um Arraiá, o segundo motoqueiro já estava voltando da festa quando colidiram de frente.

Devido a gravidade do acidente três dos quatro envolvidos  tiveram que  ser transferidos para salvador pois alguns tinham fraturas nas pernas e no braço. A equipe do site Montesanto.net flagrou alguns cavalos beirando a rodovia próximo ao acidente. 

O sociólogo e doutorando da Universidade Federal da Bahia, Antônio Mateus Soares, avaliou, em entrevista ao Bahia Notícias, as manifestações que invadiram Salvador e centenas de cidades do país desde o início da Copa das Confederações. Em sua avaliação, a legenda que comanda a República e o Estado baiano sai dos protestos como principal prejudicada. “Como o PT é o partido do poder, ele foi o maior maculado e de forma legítima”, analisou, ao complementar: ” Essa política de geração de miséria do PT está com os dias contados”. Para Soares, o próprio discurso de “abertura de diálogo” do governador Jaques Wagner com os manifestantes foi o “a, e, i, o, u” da sociologia para marcar ponto com o eleitorado. “Ele deve ter tomado consultoria com algum sociólogo”, apontou. Embora chame a ex-senadora Marina Silva de “preconceituosa”, ele acredita que a ex-petista poderá ser a maior beneficiada com as mobilizações em 2014. “Tudo de mau que vem ao PT se torna capital social para Marina e amplia o poder dela”, comparou. Para o docente, o que muitos enxergam apenas como arruaça, deve ser estudado e visto por outros ângulos, ao pontuar que a Polícia Militar ainda sofre ranços da época da ditadura. “A polícia continua sendo ostensiva, brutalizada e não é preparada para esse tipo de ação. Sobretudo a polícia baiana, que é 80% despreparada para essas ações. E tem outra coisa, no momento em que a civilidade é negada à população, a brutalização ganha espaço”, salientou. O sociólogo cita a afirmação do filósofo Michel Foucault, para quem “as políticas neoliberais em um país como o Brasil só apontam para uma única diretriz: a barbárie”, como fundamentação à sua tese de que a lógica do mundo neoliberal do “deixar viver e fazer morrer” contribui com a fúria das massas. “Vamos dar uma bolsa e deixar viver, mas vamos deixar morrer sem saúde de qualidade, sem educação. Eu participei de um projeto da Unesco e visitei 60 escolas públicas em um período de seis meses e elas possuíam uma estrutura física desumanizadora, e hoje, cinco anos depois, nada mudou. Isso é que é vandalismo”, exemplificou. (Bahia Notícias) 

Makaziwe, filha mais velha do ex-presidente da África do Sul e Prêmio Nobel da Paz de 1993 Nelson Mandela, convocou uma reunião de emergência com a família para discutir o estado de saúde do pai. Hospitalizado há 18 dias em decorrência de uma infecção pulmonar, Mandela está em estado crítico. Aos 94 anos, ele apresenta saúde frágil, abalada, principalmente, pelos 27 anos vividos na prisão. A reunião ocorrerá na Vila de Qunu, local onde Mandela passou a infância. Makaziwe chegou a Qunu acompanhada pela irmã Zenani Mandela e do filho Ndaba, além do ministro de Serviço Público e da Administração, Lindiwe Sisulu, e do líder do Movimento Democrático Unido (UDM), Bantu Holomisa. Makaziwe convocou a reunião depois que o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, visitou Mandela no domingo (23) e disse que o estado de saúde dele havia “deteriorado”. No último dia 8, o ex-presidente foi levado às pressas para o hospital com uma infecção pulmonar recorrente. Desde então, ele está em um hospital em Pretória. É a quarta internação e uma das mais longas de Mandela desde dezembro do ano passado. O ex-presidente  ficou conhecido como Madiba (reconciliador) devido ao clã a que pertencia e recebeu o título de O Pai da Pátria. A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Internacional Nelson Mandela em defesa da luta pela liberdade, justiça e democracia. (Aratu)