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Dois projetos de lei que beneficiam médicos e professores do serviço público estadual foram sancionados na manhã desta quarta-feira (3). O governador Jaques Wagner assinou a criação do Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos (PCCV) dos médicos durante encontro com representantes de entidades do setor na Sala de Reuniões da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

Aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia na última semana, o projeto de lei entra em vigor já neste mês de julho. Também nesta quarta-feira, Wagner sancionou o projeto de lei que estabelece a incorporação da gratificação por condições especiais de trabalho dos professores das universidades estaduais.

Entre outras conquistas, os médicos passam a ter uma carreira própria e independente, além de ganho real de 32%, ao longo do atual governo. “Esse plano estabelece um avanço em nível de Brasil, o que é um aspecto positivo para a categoria”, afirmou o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia, Francisco Magalhães.

O Projeto de Lei nº 20.366/2013 reestrutura as carreiras de médico e regulador da assistência em saúde, dos serviços públicos de saúde, e institui o PCCV. Assim, além de ganhos reais, a categoria terá progressão de carreira, qualificação profissional e recuperação dos valores das aposentadorias com reajuste de até 200%. (Secom/BA)

Uma Comissão Permanente formada por 14 ocupantes dos terrenos localizados às margens da BA-120, no entorno do Cemitério Municipal de Santaluz, foi recebida na manhã desta quarta-feira (03), pelo Prefeito Municipal, Zenon Nunes da Silva Filho (PSD). A reunião aconteceu na sede do Departamento de Desenvolvimento das Comunidades – DDC, o objetivo foi discutir de qual forma a Prefeitura Municipal de Santaluz pode ajudar na intermediação das negociações e na solução do problema. A Comissão apresentou algumas propostas e definiu que irá “lutar” pela posse da área de terras supostamente pertencentes ao advogado Hélio Carneiro.

De acordo com o Prefeito Zenonzinho, a questão da habitacional é uma prioridade da sua gestão, que trabalha para garantir moradia para todos. Novos projetos estão sendo viabilizados para as famílias de baixa renda, inclusive Obras do Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal.

Além do Prefeito Zenon Nunes, do Vice-prefeito Roudillys Rios, dos secretários municipais e de representantes das famílias ocupantes, participaram também da reunião os vereadores Manoel de Léa (PC do B), Miraldo Sena (PDT) e Jeová (PSD), e a Dra. Marla Maiara Oliveira de Jesus, procuradora do Município de Santaluz.

Redação Notícias de Santaluz

Clique no botão abaixo e ouça na íntegra a entrevista do Prefeito Zenonzinho, concedida à Rádio Comunitária Santaluz FM

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Marido e sobrinhos da aposentada voltaram à funerária para buscar o caixão escolhido dois dias antes do atropelamento (Foto: Ronaldo Senes/Blog do Berimbau)

Uma aposentada de 76 anos morreu dois depois de escolher o caixão em que queria ser sepultada, de acordo com a dona de uma funerária de  Kaloré, a 70 quilômetros de Maringá, no norte do Paraná. Dionízia Vieira dos Santos foi atropelada por um motociclista enquanto atravessava uma rua do distrito de Jussiara no domingo (30), segundo a Polícia Militar (PM).

“Eu senti que ela estava muito feliz. Me abraçou, disse para não me esquecer dela e foi até a sala de caixões. Avisou que queria escolher um, sem motivo nenhum. Gostou de um azul e branco, que era a ‘cara dela’, e pediu para o marido comprar. Ele não quis”, conta Nair dos Santos, a dona da funerária.

A mulher também se despediu das amigas, segundo Nair. “Parece que ela sabia o que iria acontecer. Depois de escolher o caixão, falou que ia se despedir das amigas e foi embora”, lembra. O marido, segundo a dona da funerária, atendeu ao pedido da mulher depois da morte – pagou aproximadamente R$ 4 mil pelo caixão, diz a comerciante.

A mulher chegou a ser socorrida depois do atropelamento, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Apucarana. O sepultamento aconteceu nesta segunda-feira (1º). (G1)

(Foto: Antonio Cruz / ABr)

A proposta apresentada nesta terça-feira (02) pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional prevê a consulta pública em forma de plebiscito sobre cinco temas. Confira os pontos:

Coligações partidárias

A manutenção ou não da existência de coligações partidárias para as eleições de deputados e senadores.

Voto secreto

O fim ou não do voto secreto no parlamento (Senado e Câmara).

Financiamento de campanhas

O texto do Executivo sugere que os eleitores sejam consultados sobre o modelo de financiamento de campanhas. Entre as possibilidades citadas estão o uso exclusivo de recursos públicos nas campanhas, a utilização somente de verbas privadas e um modelo misto, com a combinação dessas duas fontes.

Sistema eleitoral

No debate está o sistema proporcional, como acontece hoje, e o voto distrital puro ou misto.

– O voto distrital prevê um sistema de escolha majoritário para parlamentares. Os estados seriam divididos em pequenas regiões, que escolheriam seus representantes com base no número de votos de cada um.

– No sistema misto, uma parcela dos candidatos é eleita pelo sistema proporcional.

– A proposta do Executivo também prevê o debate sobre o voto em lista fechada – em que os eleitores deixam de votar diretamente no candidato para votar em um partido político.

– Já o voto em lista flexível é uma combinação do voto em lista aberta e fechada. Outra proposta seria o voto em dois turnos.

Suplência de senadores

Hoje cada candidato é eleito com dois suplentes. As coligações partidárias, que são uma espécie de acordo entre partidos políticos diferentes para as eleições, também podem ser proibidas. O voto secreto dos parlamentares é outro tema em discussão. Hoje, o voto secreto é previsto nos casos de cassação de mandato parlamentar e deliberação sobre o veto presidencial, por exemplo.

Médicos de todo o país farão nesta quarta-feira (3), atos públicos para protestar, principalmente, contra a vinda de médicos estrangeiros para o Brasil sem a revalidação do diploma pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida. Os estados do Acre, Amapá, de Sergipe e o Distrito Federal vão paralisar o atendimento ambulatorial durante todo o dia. Em Minas Gerais, haverá suspensão das consultas na hora da manifestação. De acordo com o Conselho Federal de Medicina, Mato Grosso também deve suspender o atendimento.

As entidades deixam claro que os atendimentos de urgência e emergência funcionarão normalmente. Segundo a categoria, o baixo investimento do governo na saúde pública é o principal problema do setor. Para os médicos, o país tem número suficiente de profissionais para suprir a demanda, e se houvesse uma estruturação das unidades de saúde e a criação de uma carreira, os vazios assistenciais seriam preenchidos.

O Ministério da Saúde anunciou, no dia 25 de junho, que criará 35 mil vagas para médicos no Sistema Único de Saúde (SUS) até 2015. De acordo com a pasta, serão contratados profissionais que se formaram no exterior para ocupar os postos que não forem preenchidos por médicos com diplomas brasileiros.

O plano do governo é criar programas de autorização especial para que os profissionais que se formaram fora do país só possam atuar na atenção básica, nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades. Caso sejam aprovados no Revalida, esses médicos terão liberdade de trabalhar em qualquer lugar do país.

Alguns conselhos regionais de Medicina, como os do Rio de Janeiro e de Goiás, adiantaram que não vão registrar médicos que não forem aprovados no Revalida.

Todos os estados brasileiros têm manifestações marcadas. (Agência Brasil)

Na expectativa sobre a definição do destino dos recursos dos royalties do petróleo, representantes do governo se reuniram por quase uma hora com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). A intenção do Executivo foi apresentar uma alternativa às mudanças feitas pelos deputados, que alteraram o projeto original, que beneficiava exclusivamente a área de educação, para destinar recursos também para a saúde. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que as alterações feitas na semana passada esbarram em questões delicadas. Para aprovar o texto, os deputados tiveram que destinar parte dos recursos (25%) para a área de saúde.

A educação passou a ser beneficiada por 75% dos recursos proveniente da exploração do petróleo e por mais 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal. De acordo com a ministra, o governo quer que os recursos dos royalties sejam integralmente destinados para a educação. Segundo ela, essa proposta inclui os recursos dos três poços que já estão produzindo. “Significam recursos imediatos. Os recursos já garantiriam mais do que a proposta da Câmara. Não mexeríamos no principal, mas nos royalties”, completou. (Agência Brasil)

Com a Argentina fora da Copa das Confederações, Maradona resolveu dar seus pitacos polêmicos no torneio vencido pela seleção brasileira. O ex-craque não perdeu a chance de provocar o time campeão. Em entrevista ao site Goal.com na manhã desta terça-feira (2), o argentino afirmou que o Brasil só venceu a Espanha no último domingo (30) porque jogou no Maracanã. De acordo com Maradona, a final da Copa das Confederações seria diferente caso fosse disputada em estádio neutro. Com uma, pelo jeito, pontinha de despeito, o argentino disparou, antes de viajar para a Indonésia: “A Espanha não teve sorte, porque a competição foi no Brasil. Eles não teriam perdido se o jogo fosse em estádio neutro”. Ainda segundo o Maradona, Neymar continua sendo pior do que Messi, mesmo após ser eleito o craque do torneio. “Messi ainda é o melhor do mundo, acima de Cristiano Ronaldo e Neymar”.

Maradona fez uma previsão para a Copa do Mundo de 2014. Ele acha que as seleções da Europa não terão chances no Mundial, que também será disputado no País. Adivinha que seleção o ex-craque aposta para levar o título: “A próxima Copa do Mundo pertence aos sul-americanos. Espero que a Argentina seja a campeã”, finalizou El Pibe. (R7)

Feliciano acredita, entretanto, que o tema poderá voltar a ser debatido na próxima legislatura, em 2015

“Eu vejo a retirada com bons olhos. O João [Campos] falou comigo antes disso. Neste momento, a votação se tornou inviável, porque a mídia maculou o projeto. A grande mídia, os ativistas, botaram um nome nele que não tem nada a ver [“cura gay”]. Quando se fala em cura, é como se a pessoa estivesse doente. Neste momento, o projeto iria ser usado como uma cortina de fumaça por todas as manifestações que estão ocorrendo no País. Acho que não era viável deixar que isso acontecesse”, disse o deputado.

Feliciano acredita, entretanto, que o tema poderá voltar a ser debatido na próxima legislatura, em 2015. “Se ele voltar na próxima legislatura, vai voltar com força total. E deve voltar com a bancada evangélica dobrada. Aí nós vamos ter mais tempo para argumentar sobre ele, porque esse projeto ajuda as pessoas. O projeto dá à pessoa que está sofrendo a oportunidade de buscar ajuda, e do profissional, de ajudá-lo. Hoje, do jeito que está, a pessoa não pode ser ajudada”, afirmou.

A assessoria da Mesa Diretora analisa a retirada do projeto, que já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, somente o Plenário pode se pronunciar sobre a retirada de proposta que tem parecer favorável em comissão. (Agência Câmara)

A família de uma grávida que morreu no final de semana, em Feira de Santana, alega que um erro na prescrição da medicação pode ter sido a causa do óbito. Marisângela de Jesus dos Santos tinha 37 anos, estava no quarto mês de gravidez e era hipertensa. Segundo as informações da família, a mulher passou mal no sábado (29), quando foi levada à policlínica do Conjunto Feira X. Ainda de acordo com os familiares, após atender a paciente, a médica teria prescrito uma medicação que deveria ser comprada em uma farmácia, já que a clínica não fornecia. De acordo com Maria Bernardete de Jesus, mãe da vítima, cerca de cinco minutos após ser medicada a mulher começou a passar mal e morreu em seguida. “Ela parou de vez, parou o cansaço, parou tudo. Eu entrei na sala e quando vi minha filha naquele estado, a palavra dela foi só dizer: ‘Estou com sono’, e já estava entortando a boca e tudo”, relata.

A mãe de Marisângela chegou a pedir a transferência da filha para o hospital, mas os funcionários teriam contado que não haveria a possibilidade. Revoltada, Bernardete criticou: “Ele viu o quadro dela que estava piorando, tinha que transferir, e não deixar ela lá sentada em uma cadeira de rodas”.

A declaração de óbito indica “causa indeterminada” para a morte de Marisângela. O Departamento de Polícia Técnica informou que o laudo com as causas da morte sairá em 150 dias. A direção do posto médico foi procurada, mas ninguém se pronunciou. A Secretaria Municipal de Saúde informou que só irá se pronunciar após a conclusão do laudo.

A família de Marisângela informou ainda que um Boletim de Ocorrência foi aberto na delegacia para que o caso seja investigado. (G1 Bahia)