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Foto: Divulgação

Quanto vale o ouro? A exploração de recursos minerais trás para a nação uma expectativa de desenvolvimento econômico, geração de trabalho e renda e a esperança de uma vida melhor, essa é a expectativa, mas a realidade, principalmente das comunidades circunvizinhas da exploração, é completamente diferente. As alterações no equilíbrio ambiental e o impacto negativo da atividade das mineradoras vem degradando a vegetação e o solo e prejudicando a saúde da população.

O Território do Sisal tem um dos solos mais ricos da Bahia e do Brasil! Tendo minérios de ferro, ouro, diamantes entre outras riquezas minerais. Percebendo o potencial que o Território tem as pesquisas minerais se expandiram em uma região antes considerada de solo pobre, hoje desperta o interesse de várias empresas multinacionais.

Uma dessas empresas é a Yamana Gold, que implantou no final de 2012 o projeto C1 Santa Luz para a exploração de minérios principalmente o ouro. Localizada a 35 km da cidade de Santa Luz no estado da Bahia, ocupando uma área de 197.000 hectares.

Desde o inicio da implantação da mina, as comunidades circunvizinhas passaram a conviver com dois pensamentos conflitantes; de um lado o desenvolvimento econômico; do outro os transtornos causados pela exploração mineral, problemas como transito na via de sinal que além de intenso, é perigoso e mais caro, o Rio Itapicuru que esta sendo “sangrado”, a mineradora retira bastante água do Rio, além da poeira das explosões que cobre toda a comunidade ribeirinha.

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Uma das comunidades, que fica a 600 metros da mina, o Assentamento de Reforma Agrária Nova Esperança, município de Cansanção, a 300 km de Salvador, vem passando por vários problemas de saúde e ambiental. A poeira que toma conta de toda a comunidade vem trazendo problemas respiratórios, relatados pelos moradores, invade os reservatórios de água ficando imprópria para o consumo humano. Segundo os moradores, a vegetação não é mais a mesma, em alguns casos como de fruteiras diminuíram ou pararam de produzir depois das atividades da mineradora.

Todo esse movimento fez com que a comunidade de Nova Esperança promovesse reuniões e protestos. Uma solução apontada para diminuir os problemas foi a remoção da comunidade, sendo que a empresa assumiria todos os custos dessa remoção. O prazo acordado entre a comunidade e a empresa foi de um ano, o local já está identificado, mas até o momento a única obra foi a de acesso a comunidade, o prazo de entrega é para 02 de julho de 2014.

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Faltando, aproximadamente, 3 meses pra findar o prazo, a terraplanagem ainda não foi feita. Os moradores da comunidade cada dia que passa ficam mais angustiados com a situação. O maior bem do mundo é o ser humano! Pelo menos era pra ser, aí fica a pergunta, até que ponto é importante explorar o ouro sem levar em consideração a vida do ser humano e a natureza?

Qual o valor do ouro? E o da vida?

Texto enviado pela assessoria de comunicação da Fundação de Apoio aos Trabalhadores Rurais, Agricultores Familiares da Região do Sisal e Semiárido da Bahia (FATRES)

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Com a missão de remodelação da PMBA, há nove meses, nós da Associação dos Policiais Militares do Estado da Bahia (ASPRA) participamos do Grupo de Trabalho (GT), formado por representantes do Governo e demais entidades de classe, com vista à construção de novas regras para a categoria. Com as mudanças, pretendemos a criação de um Novo Estatuto para os PMs,  tropa hoje regida por normas ultrapassadas desde a sanção de Lei em dezembro de 2001.  

Dentre outras consideráveis conquistas, lutamos por significativas reformulações no que se referem ao plano de carreiras, subsídio, Código de Ética, aposentadoria especial às policiais militares femininas (PFEMs) de 25 anos, autonomia do Corpo de Bombeiros. Reiteramos que dois dos pontos levados ao Governo, o SUBSÍDIO E A CARREIRA, ainda não foram contemplados nas propostas até então apresentadas pelo Estado. Por diversas vezes, nós, diretores e coordenador-geral da Aspra, soldado Prisco, apresentamos contrapropostas para as duas questões. 

Lembramos que a abertura de negociação com o Governo do Estado somente foi alcançada após mobilizações da categoria, em 2012. As Gratificações por Atividade Policial/GAP 4 e GAP 5 tiveram discussões e vitórias já consagradas há dois anos, não devendo mais servir de pontos de negociações para as mudanças previstas para 2014.    

Estas alterações visam a tão sonhada remodelação da categoria com vistas à melhoria da qualidade de serviço prestado a você, que é cidadão baiano. Esta batalha garantirá vitórias não só para os militares da Bahia, mas também para toda a população baiana, principalmente, no que diz respeito à função constitucional de garantidor da paz social e ordem pública. 

Assim, nossa tropa estará pronta a servir no combate da violência sem temores de “represálias próprias”, hoje previstas no Estatuto que rege a categoria. Nossa luta também é por isonomia entre as carreiras de policiais militares e civis, além dos não respeitados adicionais de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas.

É notória, ainda, a insatisfação da tropa no que diz respeito à primeira promoção do praça somente 25 anos após o ingresso na carreira militar, isso sem falar na desigualdade em relação a benefícios tais como Condição Especial de Trabalho (CET), se comparado a outras patentes da corporação.

Com tamanhos desafios a serem alcançados, o que nós da Aspra propomos não é a greve, mas levar as negociações até os últimos embates. 

Vale, no entanto, ressaltar que o governo não tem demonstrado simpatia a resolução de um dos pontos mais esperados pela tropa: SUBSÍDIO, embora o governador do Estado, Jacques Wagner, tenha em reunião do GT, ocorrida no dia 19 de fevereiro último, declarado: “Está recepcionada a proposta de subsídio. Este é um problema nosso”.

Não esqueceremos, em nossas negociações, os pontos tais quais: (i) um plano de carreira que vincule a progressão funcional aos objetivos e metas de desenvolvimento institucional da PMBA; (ii) a interiorização da gestão operacional  com responsabilização territorial, aumentando sua eficiência; (iii) a separação e independência do Corpo de Bombeiros; (iv) a valorização do profissional de segurança pública; (v) um Código de Ética que regule a tropa; e (vi) aposentadoria especial de 25 anos para mulheres.  

Diante do que foi dito, solicitamos o apoio da sociedade como um todo para que alcancemos a tão sonhada remodelação da PM, atendendo os princípios consagrados constitucionalmente pela administração pública da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade  e  eficiência. Reiteremos o nosso anseio de continuarmos as negociações em parceira com todas outras entidades de classe, construindo, desta forma, no Grupo de Trabalho (GT), uma Polícia Militar que atenda tanto a categoria como todos os outros civis baianos. 

No entanto, lembramos a necessidade de discussão quanto à possibilidade do policial militar fazer greve, trazendo entendimento de juiz federal de São Paulo, o doutor Marcus Orione Gonçalves Correia.

Segundo o magistrado, “às Forças Armadas, e somente a elas, é vedada expressamente a greve (artigo 142, parágrafo 3º, inciso IV, da Constituição). Ressalte-se que em nenhum instante foi  feita igual referência à polícia, como se percebe dos artigos 42 e 144 do texto constitucional. A razão é simples: somente às Forças Armadas não seria dado realizar a greve, um direito fundamental social, uma vez que se encontram na defesa da soberania nacional”, diz artigo do juiz federal.  

Ele ainda afirma que “uma polícia bem equipada, com policiais devidamente remunerados e trabalhando em condições dignas não deve ser vista como exigência egoísta de grevistas. Trata-se da busca da eficiência na atuação administrativa (artigo 37 da Constituição) e da satisfação do interesse público no serviço prestado com qualidade”. (www.asprabahia.com.br).

Associação dos Policiais Militares do Estado da Bahia (ASPRA) 

Estamos há mais de nove meses num processo de negociação e construção coletiva com o governo do estado que visou, dentre outros importantes motivos, revisar o nosso Estatuto – que data de dezembro de 2001 e abarca dispositivos reguladores bem mais antigos.
 
Pela grandeza da tarefa de revisão deste documento deveríamos, doravante, chamá-lo de Novo Estatuto, uma vez que foram alterados/atualizados os requisitos de acesso à Corporação, as normas de agregação, o sistema disciplinar, o plano de carreiras, as regras para a inativação e o sistema remuneratório, dentre outros assuntos que abarcaram uma revisão quase que total desta lei.
 
Sobre o sistema remuneratório, o Comando da PMBA apresentou uma proposta de atualização que foi acolhida durante o Grupo de Trabalho da Policia Militar (GT-PM) pelos dirigentes de todas as associações de policiais militares. Como, por algumas vezes, tanto o Governador do Estado quanto o Secretário de Segurança Pública sugeriram, no início dos trabalhos, a adoção do sistema de remuneração por subsídio, a Direção Executiva da Força Invicta resolveu elaborar uma proposta de remuneração nesta modalidade e a apresentou na cerimônia de encerramento dos trabalhos ao Governador, que a acolheu.
 
Uma vez aprovado o Novo Estatuto, as mudanças nele propostas, habilitariam a PMBA a implementar políticas públicas na área de segurança pública, voltadas à efetiva promoção da paz social, priorizando o atendimento ao cidadão e às suas demandas, com uma gestão voltada para resultados e alicerçada em diagnóstico científico no trato de problemas e dados, libertando seus profissionais para intervir tecnicamente no combate à violência e à criminalidade sem temores de represálias próprias da pequena política, mesquinha, interesseira e oportunista que visa mais a promoção pessoal que a efetiva solução do problema.
 
Há muito, contudo, a sociedade baiana nos conferiu, ao aprovar um dispositivo constitucional do Estado e outro do nosso antigo Estatuto, benefícios como a isonomia entre as carreiras de policiais civis e militares e o adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, os quais não são respeitados, o que compromete substancialmente nossa motivação, já que leis de tamanha envergadura não são respeitadas por nosso governante.
 
Outros benefícios legais, frutos da histórica luta da nossa classe, nos são, de forma natural e corriqueira, vilipendiados com repercussão direta e prejuízo imediato sobre nossa remuneração, como ocorre com a ocupação de cargo correspondente ao posto ou à graduação, o auxílio transporte, o honorário de ensino, a promoção, o adicional por serviço extraordinário e o adicional noturno. Estes são manipulados, em função das lacunas que suas legislações permitem, para criar verdadeiras castas dentro da corporação, segregando-a ao ponto de instituir, em sua consequência, verdadeiros oceanos e continentes de insatisfação. Como dar eficiência a uma Corporação doente como esta? É a cura dela que propomos; não a rebeldia, não a greve. 
 
Por sua vez, vários segmentos técnicos dentro do próprio governo têm declarado sem reservas sua simpatia com relação à adoção do SUBSÍDIO afirmando, dentre outras coisas, que ele proporciona mais estabilidade ao planejamento das despesas com pessoal, além de ajustar-se ao princípio constitucional da isonomia.
 
Propomos, ainda, para construirmos uma Corporação mais próxima à sociedade baiana: (i) um plano de carreira que vincule a progressão funcional aos objetivos e metas de desenvolvimento institucional da PMBA; (ii) a interiorização da gestão operacional  com responsabilização territorial, aumentando sua eficiência; (iii) a separação e independência do Corpo de Bombeiros; e (iv) a valorização do profissional de segurança pública preventiva.
 
Nestes termos, pedindo seu apoio, esclarecemos à sociedade baiana nosso pleito, a fim de que, no campo da ética, da verdade e do zelo pela coisa e pela causa pública, possamos defender de forma democrática e transparente os nossos ideais e as nossas propostas para a edificação de uma Nova Polícia Militar que efetivamente atenda aos reclames sociais e empresariais dentre outros.
 
Ratificamos o nosso firme propósito de continuarmos juntos com as demais associações de policiais militares integrantes do GT-PM defendendo nossos direitos e colocando-nos, destarte, à disposição de todos os que se disponham a nos ajudar para prestarmos maiores esclarecimentos através do fale conosco do nosso site (www.aopmba.com.br).
 
Respeitosamente,
 
ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA PMBA – FORÇA INVICTA

Alguma coisa estava em coerência e ordem. Hoje, os interesses e receios pessoais são o que vale. Procure saber e você não mais se interessará pelos detalhes e episódios infelizes de muitos artistas – que são seres imperfeitos, falhos e com os mesmos ou maiores problemas do que a maioria de nós.

Procure saber quanto os governos estaduais e federal gastarão para impedir qualquer pensamento (se fosse assim possível) contrário aos vergonhosos gastos gigantescos com o “país do futebol”; aliás com o futebol do país do carnaval – para as pessoas e nações que assim vêem o Brasil.

Ainda penso que o número de milhões gastos para conter as vozes que não se calarão durante a Copa, por exemplo, será maior do que os governos obviamente divulgarão. E a sociedade arcando com o “espetáculo da força”…, enquanto maior parte dela tem fome (de saúde pública condigna/avançada/eficiente, de educação gratuita de qualidade, de menos preconceitos e discriminações, de mais oportunidades de trabalho, etc).

Agora, é tudo conveniência: quem escreveu e cantou “afasta de mim este cálice”, “podres poderes” e outros protestos quer (num ontem recente, quase hoje) nublar a voz, a liberdade de escrita e de digna pesquisa de biógrafos/pesquisadores. Em vão, porque o Judiciário, em suas altas cortes – principalmente o STF – jamais tolherá a liberdade de pesquisa e expressão em prol de quem está parecendo ter “rabo preso”.

É óbvio que, se um biógrafo ou pesquisador relatar fatos dos quais não tenha prova ou que cheguem a desabonar (comprovados ou não) as integridades – qualquer delas, especialmente a moral – do biografado, esse pode e deve, a meu ver, acionar judicialmente contra quaisquer inverdades (até que se prove o contrário) ou contra deturpações publicadas/veiculadas a seu respeito, que venham a ferir a sua dignidade, para que sejam retiradas do mercado publicações abusivas – podendo ser, inclusive, indenizado como pessoa ou como figura pública.

Mas os fatos que forem fruto de provas – sejam testemunhais, sejam documentais ou de qualquer outra natureza em direito admitidas (o biógrafo/pesquisador sério sabe muito bem disto) -, relatados com a devida seriedade e conforme ocorreram na vida PODEM ser veiculados de qualquer modo, em qualquer trabalho – inclusive os de cunho biográfico – e sob qualquer formato (livros, revistas, meios impresso, virtual e tantos outros), SEM NECESSIDADE ALGUMA de autorização prévia de quem quer que seja, e isto está em PLENA sintonia com o que a legislação brasileira prevê atualmente.

JAMAIS os tribunais superiores, em face do que prevê o Código Civil em vigor e a própria Constituição Federal sustariam ou limitariam a liberdade de pesquisa/expressão de biógrafos ou pesquisadores de toda natureza, sem uma fundamentação clara que se extraia do próprio ordenamento jurídico. E tal fundamentação ou base legal não existe! 

Nem precisavam tanta vergonha e exposição dos nossos “ex-ícones ou ídolos” – respeitados em suas carreiras – pelo tão malfadado movimento PROCURE SABER. Feliz resultado: esse esvaziou (“fuou”, como se diz no interior com relação a bombas/fogos de estouro que não causam o menor barulho. Risos…)

Eu sabia que isto iria ocorrer. É a história: “quem não deve não teme”. E os artistas que se enganaram ou supuseram que iriam comover ou convergir a opinião pública (a seus favores?) ficaram desapontados; alguns até desnecessariamente, por ser difícil quem se interesse por escrever, por meio de uma pesquisa documental séria, biografias de alguns deles, cujas vidas interessam muitíssimo pouco à sociedade atenta e crítica no bom sentido. Podem ficar despreocupados: dificilmente alguém escreverá ou se interessará por ler, principalmente depois do contraditório “procure saber”.

Por seu turno, analogicamente, quem se ombreou nas guerrilhas ou articulações física e ideológica contra o lamaçal da Ditadura Militar brasileira (a própria Presidente) recorre ao uso da força exagerada atualmente (e, em breve, veremos nitidamente isto), temendo as vozes das ruas; vozes, reflexões, reivindicações e mudanças de atitude que formam, quando amadurecidas/sérias/sensatas, o único caminho possível para mudar panoramas tristes do nosso país: a luta política no seu sentido sério (jamais partidária); a luta político-cidadã à qual se referia, continuamente, o saudoso e admirável professor-educador Calmon de Passos. A luta política contra injustiças, corrupções, continuísmos viciosos; a luta dos labores de conscientização de “Mabéis”, “Alans”, “Marys Castros”, “Crimeias”, “Enézios”…

Logicamente, olhares, atuações e desejos idênticos nunca serão possíveis nos caminhos desta honrosa luta. Sempre haverá os dissonantes depredadores e que misturam, convenientemente, interesses vis.

Mas a dignidade da luta é a mesma, de modo que eu repito o que Elba Ramalho, de quem tanto gosto, na linda gravação histórica de NORDESTE INDEPENDENTE, disse e foi repreendida (logo depois e até hoje, aplaudida):

“Povo do meu Brasil, políticos brasileiros, não pensem que vocês nos enganam, porque o nosso povo NÃO É BESTA!”

Enézio de Deus é escritor, advogado e servidor público baiano, natural de Retirolândia; Mestre e Doutorando em Família pela UCSAL.

Fotos: Notícias de Santaluz