Autor: Redação.NSL

A implantação de um Hospital Maternidade para o Território do Sisal foi recebida com grande entusiasmo por prefeitos da região durante reunião com a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, nesta quarta-feira (15). A escolha de Serrinha como sede da unidade ocorreu após análise criteriosa de dados técnicos do plano diretor regional, conforme explicou a secretária: “Foi uma decisão técnica respeitada pelos municípios que estão em busca do mesmo propósito, o fortalecimento da assistência à saúde na região do sisal”.

Para o prefeito de Santaluz, Arismário Barbosa Júnior (Avante), a implantação do novo hospital representa “um marco histórico para a região”. Ele ressalta a importância da conquista: “Há anos lutamos por uma unidade de saúde para oferecer atendimento mais rápido e eficiente para nossa população, especialmente para quem precisa se deslocar para Feira de Santana ou Salvador em busca de atendimento. Agora, esse sonho se torna realidade. Estamos confiantes de que essa unidade será uma referência em atendimento à saúde para toda a região, com serviços de média e alta complexidade mais próximos da casa de cada um”.

O Hospital Maternidade do Território do Sisal contará com 150 leitos, sendo 30 de UTI, e oferecerá serviços de média e alta complexidade em clínica médica, cirurgia geral, obstetrícia e pediatria. A unidade integrará as Redes de Atenção às Urgências, Psicossocial e ao Parto e Nascimento, com atendimento ambulatorial e de internação, para casos de urgência e eletivos.

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (15), a análise e votação do projeto que propõe a castração química voluntária para condenados reincidentes em crimes sexuais. A proposta, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), prevê o tratamento hormonal como alternativa à pena de reclusão, mediante concordância do condenado.

O projeto, que já havia recebido parecer favorável do senador Angelo Coronel (PSD-BA), foi alvo de pedido de vista do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que solicitou mais tempo para análise da matéria. 

Segundo o texto original do projeto, a castração química seria oferecida como alternativa à pena de reclusão para condenados reincidentes em crimes como estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. Caso optasse pelo tratamento hormonal, o condenado poderia ter acesso à liberdade condicional, desde que cumprisse o tempo mínimo previsto para o tratamento.

O projeto original também previa a castração física como opção para os condenados, mas essa medida foi considerada inconstitucional pelo relator, senador Eduardo Girão (Novo-CE), e retirada do texto final. A castração física é uma intervenção cirúrgica irreversível que visa inibir a libido e a atividade sexual do indivíduo.

Após a análise na CCJ, o projeto segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em plenário no Senado.

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A Bahia teve uma redução de 8,7% no número de mortes violentas (homicídios, latrocínios e lesões dolosas seguidas de morte) entre janeiro e maio deste ano, em comparação com o mesmo período de 2023. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (15) pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) durante coletiva de imprensa.

No acumulado deste ano, a Polícia Civil registrou 1.746 casos de crimes violentos letais intencionais (CVLIs), contra 1.912 ocorrências nos primeiros cinco meses do ano passado.

Além da queda nos índices de mortes violentas, a SSP também registrou um aumento nas prisões e apreensões de armas em 2024. Até o momento, foram registradas 6.141 prisões no estado, uma média de 50 por dia, o que representa um aumento de 4% em relação ao mesmo período de 2023. Foram apreendidas 2.169 armas –entre elas 25 fuzis–, uma média de 17 por dia e um aumento de 23,8% em relação ao mesmo período do ano passado.

“Ampliamos os investimentos em tecnologia e realizamos ações baseadas na inteligência com total integração a fim de combater o crime organizado garantindo a preservação de vidas, nosso maior patrimônio”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

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Uma nova lei garante mais segurança para as crianças que viajam de ônibus intermunicipais e estaduais na Bahia. A partir de agora, as empresas de transporte são obrigadas a disponibilizar bebês conforto e cadeirinhas de segurança para os pequenos passageiros.

A lei, sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues, foi idealizada pelo deputado Marcinho Oliveira (UB) e visa proteger as crianças em caso de acidentes. “Viajar de ônibus com a criançada pode ser uma experiência em família muito divertida”, afirma o deputado, ressaltando que a segurança das crianças deve ser sempre a prioridade. “O uso do bebê conforto e da cadeirinha de segurança nos ônibus intermunicipais e estaduais é um direito à vida e um dever da sociedade e dos órgãos competentes com o propósito de proteger e garantir a segurança das crianças”, completa.

Cada ônibus deve ter, no mínimo, quatro assentos reservados para a instalação dos equipamentos de segurança: dois para o bebê conforto e dois para a cadeirinha. O bebê conforto é indicado para crianças de até um ano de idade ou 13 quilos, enquanto a cadeirinha é para crianças de 1 a 7 anos e meio.

O cumprimento da lei será fiscalizado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). As empresas que não se adequarem à nova norma poderão ser multadas em valores entre dois e quatro salários mínimos.

“O uso do bebê conforto e da cadeirinha de segurança dá uma mobilidade maior e uma segurança no transporte público como um todo”, defende o deputado Marcinho Oliveira. Ele destaca que esses equipamentos podem salvar vidas em caso de acidentes e faz um alerta aos pais. “Em um acidente, o cinto de segurança significa a diferença entre sair bem ou ferido, vivo ou não. Mas, e no caso de uma criança, o cinto não asseguraria a total proteção, pois não evitaria a projeção de seu corpo. Para a sua tranquilidade e de toda a família, a criança deve ser transportada nos bebês confortos no caso de bebê até 1 ano de idade ou 13 quilos, e nas cadeirinhas de segurança de 1 ano de idade até os 7anos e meio. Imagine que ocorre uma colisão com o ônibus que a transporta ou até um acidente. A criança, não sendo transportada nesses equipamentos, pode sofrer maiores escoriações e ferimentos, sofrer maior deslocamento e até ser arremessada para fora do veículo dependendo do impacto da batida já que viaja solta, ou seja, sem o uso desses equipamentos de segurança.”

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Duas mulheres, mãe e filha, foram esfaqueadas na madrugada desta quarta-feira (15) no conjunto habitacional Cidade Jardim, em Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia. As vítimas, de 48 e 24 anos, foram socorridas e encaminhadas ao Hospital Português.

Segundo informações da Polícia Militar, familiares relataram que o autor do crime seria um homem de 31 anos, companheiro da jovem. A PM informou que realizou buscas pelo suspeito, mas ele não foi localizado.

Os familiares das mulheres foram orientados a registrar um boletim de ocorrência na delegacia da cidade. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas ou sobre a motivação do crime.

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Um homem suspeito de financiar o tráfico de drogas e de comercializar armas de fogo ilegalmente foi preso na terça-feira (14) em Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia. De acordo com informações da Polícia Militar, o suspeito foi localizado em um hotel no centro da cidade após uma guarnição receber uma denúncia sobre a presença de um casal de outro estado no estabelecimento e constatar que o homem possuía um mandado de prisão em aberto.

O suspeito foi apresentado na Delegacia de Polícia local. Em seguida, ele foi transferido para o Presídio de Segurança Máxima de Serrinha, cidade vizinha a Conceição do Coité, por uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO).

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Estudantes do Centro Educacional Nilton Oliveira Santos (Cenos), em Santaluz, realizaram na manhã desta terça-feira (14) uma caminhada pelas ruas da cidade em alusão ao Maio Laranja, campanha nacional de conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Com faixas e cartazes, os estudantes se uniram para alertar a comunidade sobre a necessidade de combater esse tipo de crime. A programação também incluiu palestras informativas na própria escola, promovendo o diálogo e a reflexão sobre o tema.

A campanha Maio Laranja teve origem no caso emblemático de Araceli Cabrera Crespo, uma menina de oito anos que foi sequestrada, violentada, drogada e assassinada em Vitória (ES) em 18 de maio de 1973. Os três réus acusados foram absolvidos em 1991. A brutalidade do crime gerou comoção em todo o país e, em 2000, o dia 18 de maio foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil.

De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 80% das vítimas de violência sexual no Brasil em 2022 eram crianças e adolescentes. Entre elas, 10,4% eram bebês e crianças com idade entre 0 e 4 anos; 17,7% tinham entre 5 e 9 anos; e 33,2% estavam na faixa etária de 10 a 13 anos. Um dado ainda mais preocupante é que 72,2% dos crimes ocorreram dentro de casa, tendo familiares ou conhecidos como principais agressores.

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Um homem de 35 anos, suspeito de ameaçar outro com uma arma de fogo, foi preso pela Polícia Militar na manhã desta terça-feira (14) em Santaluz, na região sisaleira da Bahia.

Segundo informações da PM, uma guarnição realizava patrulhamento ostensivo quando recebeu a denúncia. Após diligências, o suspeito foi localizado no bairro JK. Questionado, o homem levou os policiais até a casa de seu sogro, onde um revólver calibre 44 foi encontrado escondido em um guarda-roupa.

O suspeito, a arma de fogo e quatro munições apreendidas foram encaminhados à delegacia da cidade para o registro da ocorrência. Não há informações sobre o motivo da ameaça.

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Um adolescente foi apreendido com cédulas de R$ 100 falsificadas na manhã de segunda-feira (13), durante uma ação da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste na Praça Morena Bela, em Serrinha, na região sisaleira da Bahia.

De acordo com informações da Polícia Militar, os policiais realizavam patrulhamento ostensivo quando avistaram o menor em atitude suspeita. Ao perceber a aproximação dos militares, o adolescente demonstrou nervosismo, o que motivou a abordagem. Durante a revista pessoal, foram encontradas em sua posse as notas falsificadas.

Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil da cidade para as medidas cabíveis. A PM não divulgou a idade do adolescente nem a quantidade exata de cédulas apreendidas.

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