Autor: Redação.NSL

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 foi feito na última quarta-feira (10). O valor distribuído aos municípios soma quase R$ 6 bilhões. Santaluz recebeu mais de R$ 1,9 milhão — o que representa um aumento de 23,64% em relação ao valor creditado na conta da prefeitura no mesmo período do ano passado. O FPM é uma transferência de recursos feita pelo governo federal aos municípios, em três cotas mensais, e tem como principal critério de distribuição o número de habitantes de cada cidade. Como não há uma vinculação específica para a aplicação desses recursos, a prefeitura pode usar o dinheiro para pagar salários de servidores e ampliar o número de empregos, além de quitar dívidas com fornecedores, realizar obras de infraestrutura e manter os serviços públicos prestados à população.

Notícias de Santaluz

Por g1 PR

O mais recente ganhador de R$ 1 milhão do programa Nota Paraná, um idoso de 75 anos, morreu há quase três meses. A informação foi confirmada por Marta Gambini, coordenadora do programa que devolve créditos para consumidores que pedem CPF na nota no estado.

De acordo com Gambini, por lei, o prêmio não pode ser redistribuído e vai ficar retido na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) para caso a família recorra judicialmente, por exemplo.

Segundo a coordenadora, o idoso tinha no cadastro o endereço de Maringá, no norte do Paraná. “Chegando no prédio, o porteiro nos informou dizendo ‘o morador desse apartamento faleceu’. Na hora foi aquele baque, choque. Poxa vida, a gente tanto que queria dar a notícia. Fomos com toda empolgação para mudar a vida da pessoa. Situação lamentável”, falou.

De acordo com a coordenação, o idoso faleceu em 26 de outubro de 2023 e foi sepultado em Maringá. Conforme o programa, ele concorreu com 36 notas fiscais e 27 bilhetes. “Em oito anos de programa Nota Paraná, realizando sorteios, não tínhamos nos deparados com uma situação como essa”, completou.

Segundo Gambini, as compras do contribuinte que contemplou o bilhete foram realizadas um mês antes da morte dele, em setembro de 2023.

Quem vai ficar com o R$ 1 milhão?

Conforme a coordenadora, a Lei Estadual n° 18.451/2015 estabelece que somente o titular do cadastro que adquiriu os bens e pediu CPF na nota pode retirar eventuais valores sorteados.

“Somente a pessoa natural que adquiriu a mercadoria fará jus aos créditos do Programa Nota Paraná. Como não é possível entregar ao titular do cadastro, esse prêmio não será liberado, não será entregue”, falou.
Ela explicou que a família do falecido pode recorrer à Justiça para tentar ficar com o prêmio.

“Vai depender dos familiares e o que eles vão entender neste caso”, completou.

O programa

O Nota Paraná é um programa do governo estadual para incentivar o consumidor a exigir o documento fiscal no momento de uma compra.

Para participar, é necessário estar cadastrado. Para o procedimento, é necessário informar e-mail e dados pessoais básicos.

Dois homens, de 30 e 43 anos, foram presos suspeitos de assaltar uma mulher de 39 anos na tarde de quinta-feira (11) no bairro Juazeiro, em Valente, na região sisaleira da Bahia.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima relatou ter sido agredida pela dupla, que estava a bordo de uma moto Biz e fugiu levando dois aparelhos celulares e um cartão de crédito dela, além de uma quantia em dinheiro. Conforme a PM, a mulher contou ainda que o homem que estava na garupa fez menção de estar armado.

Após apurar informações sobre o paradeiro dos assaltantes, policiais do pelotão de Valente fizeram diligências e encontraram os suspeitos em São Domingos, cidade vizinha.

Com os homens, ambos naturais do estado de São Paulo, a polícia disse ter encontrado os pertences roubados da mulher, mais dois celulares e a moto que teria sido utilizada no assalto.

Os suspeitos, a vítima e os materiais foram apresentados na delegacia de Polícia Civil, para a adoção das medidas cabíveis.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA e TV Sudoeste

Quatro pessoas da mesma família morreram em uma batida entre um caminhão carregado de sucatas e um carro na BR-116, entre as cidades de Poções e Planalto, no sudoeste da Bahia. Ainda não se sabe o que causou o acidente, ocorrido na manhã de quinta-feira (11).

Segundo a Via Bahia, que administra o trecho da rodovia onde houve o acidente, as quatro vítimas estavam dentro do carro. O grupo saiu de São Paulo e tinha como destino o estado de Sergipe, onde todos viviam na cidade de Simão Dias. Já o caminhão trafegava no sentido contrário.

A batida ocorreu logo após uma curva e o carro ficou totalmente destruído. O caminhão também foi afetado e, com o impacto, o eixo dianteiro foi arremessado na pista.

Segundo a prefeitura de Simão Dias, as vítimas foram identificadas como:

👉 Maria Tainara de Oliveira Carvalho (mãe);

👉 José Edson Júnior (pai);

👉 Kauã Gabriel Carvalho de Andrade (filho);

👉 José Guilherme de Oliveira Carvalho (irmão da mãe).

Maria Tainara, José Edson e José Guilherme morreram no local do acidente. Kauã foi socorrido com vida, mas faleceu durante o atendimento médico.

Os corpos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, onde passarão por necropsia.

Por g1 BA

Terminou na quinta-feira (11) o prazo para que os estados começassem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). De acordo com o Instituto de Identificação Pedro Mello, responsável pela emissão de documentos na Bahia, o processo só será finalizado em 31 de maio no estado.

O prazo foi determinado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Segundo a pasta, o prazo coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade.

Segundo o Instituto de Identificação Pedro Mello, na quinta-feira a substituição do número do RG pelo número do CPF começou a ser feita.

O novo modelo exigiu que a Bahia implementasse um sistema de identificação mais moderno e, atualmente, o processo está na etapa de migração do banco de dados de 11 milhões de biometrias.

A mudança do número de RG para o número de CPF foi idealizada para reduzir fraudes. Isso porque antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. Com a nova carteira de identidade, o cidadão passa a ter um número de identificação apenas.

Por g1 BA

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quinta-feira (11), que pretende organizar uma caravana, entre os meses de janeiro e fevereiro, para percorrer 190 municípios em situação de emergência por causa da estiagem na Bahia. Durante sua passagem pela tradicional Lavagem do Bonfim, o líder do Executivo estadual disse que “ações emergenciais estruturantes” serão levadas às cidades.

“Terei uma missão já em janeiro e fevereiro de descer para os municípios, com caravanas, estudando quais são as ações que faremos. Serão ações emergenciais e ações estruturantes, de abertura de aguadas e produção de alimentos”, comentou.

O governador foi um dos líderes políticos a participar do evento que reuniu uma multidão de fiéis nas ruas da Cidade Baixa, em Salvador.

A Lavagem do Bonfim é considerada uma espécie de termômetro político para figuras públicas que aproveitam a data para medir a aceitação do povo nas ruas. Em 2024, ano de eleições municipais, o clima é ainda mais acirrado.

“Esperamos o ano inteiro pelo dia de Senhor do Bonfim, para a caminhada. Aproveitamos muito esse momento para agradecer a Deus o ano que se passou e o que se inicia, mas é também uma largada para as festividades culturais e turísticas de Salvador”, completou o governador.

Por g1 SP

A Justiça de São Paulo condenou a Amico Saúde, empresa médica de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, a pagar R$ 200 mil de indenização a uma mulher que tratou uma metástase óssea inexistente durante 6 anos após erro médico de diagnóstico e tratamento.

– A mulher foi diagnosticada com câncer de mama em junho de 2010 e teve que fazer uma mastectomia meses depois. O diagnóstico foi correto e ela fez o procedimento de retirada do seio. Ela tinha 54 anos à época;

– Em outubro do mesmo ano, porém, a paciente realizou novo exame que detectou metástase óssea (quando o câncer se espalha para o osso) e passou a fazer quimioterapia;

– Em 2014, ela mudou de plano de saúde e continuou o tratamento com algumas adaptações motivadas por efeitos colaterais;

– Em 2017, o novo corpo médico suspeitou de erro de diagnóstico e solicitou um PetScan, exame de imagem capaz de detectar com mais precisão alterações no organismo;

– O procedimento confirmou que a mulher nunca esteve acometida de metástase óssea; no ano seguinte, por precaução, o exame foi refeito e o resultado foi mantido;

– A informação foi confirmada por laudo pericial do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo.

Um exame feito na mesma época em que ela foi erroneamente diagnosticada apontou justamente o contrário: “Baixa probabilidade de acometimento ósseo secundário à doença de base”.

Nem a Justiça entendeu o motivo pelo qual a mulher ficou tanto tempo sendo tratada de forma equivocada:

“A metástase óssea foi anotada em determinado momento no prontuário e seguiu assim por anos, por inércia e erro dos médicos que atenderam a autora. Não se sabe se por negligência pura ou como medida de economizar na realização de novos exames”, aponta a sentença.

A decisão diz, ainda, que a paciente “teve o curso de sua vida alterado em razão de doença gravíssima que não existia. Não se pode medir a dor a qual a requerente foi submetida”.

A mulher relatou que, ao longo dos anos de quimioterapia, sofreu grande angústia psicológica, além de dor crônica, insônia, perda óssea e de dentição e limitação dos movimentos da perna em razão das lesões nos ossos.

“Cada sessão de quimioterapia se tornava um verdadeiro tormento à autora, porque a medicação é muito forte e possui inúmeros efeitos colaterais”, disse a defesa da paciente.

A sentença dada em primeira instância foi confirmada pelo Tribunal de Justiça. Relator do recurso, o desembargador Edson Luiz de Queiroz, destacou que “a paciente foi levada a sofrimento que poderia ter sido evitado”.

No final de 2023, em um acordo com a mulher, a Amico Saúde pagou os R$ 200 mil.

O g1 disse que entrou em contato com a empresa médica, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o convite do presidente Lula (PT) e será o novo ministro da Justiça. A informação não foi divulgada publicamente, mas foi confirmada pelo blog da jornalista Julia Duailibi. Lewandowski se reuniu com Lula e Flávio Dino na noite de quarta-feira (10).

O ex-ministro do STF se aposentou da Corte em abril de 2023, após completar 75 anos. Ele substituirá Flávio Dino no Ministério da Justiça — que irá assumir uma cadeira no Supremo em fevereiro.

A agenda oficial da Presidência da República aponta que Lula se reunirá com Flávio Dino e Lewandowski novamente nesta quinta-feira (11), durante a manhã. O anúncio da nomeação deverá ser feito logo na sequência.

O nome de Lewandowski para o Ministério da Justiça já vinha sendo cotado nas últimas semanas. Conforme apurou o blog do Octávio Guedes, o ex-ministro do STF ainda estava afinando os nomes de quem iria compor a equipe na pasta, caso o convite fosse aceito.

Lewandowski era o nome favorito de Lula para o ministério. Desde que Dino foi indicado para o STF, vários nomes para substituí-lo no governo foram cotados. Entre eles estava o de Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça, e o de Jorge Messias, advogado-geral da União.

Capelli vai se encontrar nesta quinta-feira com o Dino, às 10h. A aliados, ele expressou que não tem vontade de ir para outro cargo, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Ocorre que, atualmente, Cappelli é secretário-executivo, e a tendência é que Lewandowski indique alguém próximo para o cargo.

Por g1 BA e TV Subaé

Duas pessoas, de 40 e 46 anos,  morreram e outras três ficaram feridas após uma batida frontal entre duas caminhonetes na quarta-feira (10), na BR-101, no trecho do município de Laje, a 235 km de Salvador. Nas imagens é possível ver que por causa do impacto, os veículos ficaram destruídos.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo em que estavam as duas pessoas que morreram, fez uma ultrapassagem indevida e provocou o acidente.

Os corpos das vítimas ficaram presos às ferragens e precisaram ser removidos pelo Corpo de Bombeiros.

Ainda segundo a PRF, eles trabalhavam na região, mas eram naturais de outros estados.

Já os três feridos que estavam na outra caminhonete foram socorridos para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, onde seguem internados. Não há detalhes do estado de saúde deles.

Por O Globo

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma condenação a 24 anos de prisão que havia sido imposta ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto na Operação Lava-Jato. Fachin determinou que o caso deve ser analisado na Justiça Eleitoral do Distrito Federal, porque Vaccari foi acusado de arrecadar propinas para utilizar em favor do partido.

A decisão de Fachin foi tomada em dezembro, atendendo a um pedido da defesa de Vaccari. O ministro também seguiu a um parecer apresentado pelo ex-procurador-geral da República Augusto Aras, que defendeu a competência da Justiça Eleitoral.

“Diante dos indícios de que houve a arrecadação de valores, sob a coordenação de João Vaccari, para pagamento de dívidas de campanha do Partido dos Trabalhadores no ano de 2010, afigura-se necessário, conforme orientação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, reconhecer a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar a persecução penal em apreço”, escreveu Fachin.

O ministro ressaltou, contudo, que apenas os “atos decisórios” são nulos, e que outras medidas tomadas durante a instrução do processo, como a decretação de medidas cautelares, poderão ser confirmadas pelo novo juiz responsável.

Em 2019, essa mesma condenação chegou a ser perdoada pela Justiça, com base no indulto natalino editado no ano anterior pelo então presidente Michel Temer. Entretanto, a decisão foi suspensa após o indulto ser questionado.

Vaccari foi condenado em 2017 pelo então juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a 10 anos de prisão, por corrupção passiva. Os publicitários João Santana e Mônica Moura foram condenados na mesma ação, por lavagem de dinheiro, a oito anos e quatro meses de prisão. O empresário Zwi Skornicki, que tornou-se delator, foi condenado por corrupção ativa, a 15 anos e seis meses.

No mesmo ano, o Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação e aumentou a pena de Vaccari. A acusação é que eles teriam recebido valores provenientes de propina da Petrobras.

Em nota, o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, que defende Vaccari, afirmou que “confirma-se o que a defesa sustentou desde o início do processo”, de que a Justiça Federal não teria competência para analisar o caso.