Autor: Redação.NSL

Prefeitos de municípios do território do sisal decidiram em reunião virtual com o governador da Bahia, Rui Costa, nesta terça-feira (9), não aceitar a prorrogação do decreto estadual que proíbe o funcionamento do comércio não essencial em algumas cidades da região.

Em um vídeo publicado nas redes sociais logo após o término da reunião, o prefeito de Conceição do Coité, Marcelo Araújo, anunciou que os gestores decidiram, por unanimidade, liberar a abertura dos estabelecimentos comerciais a partir da manhã desta quarta-feira (10), quando vence o prazo do decreto estadual em vigor desde o último sábado (6).

Um dos que participaram da reunião com Rui Costa nesta terça foi o prefeito de Santaluz, Arismário Barbosa Júnior. Na segunda-feira (8), durante reunião com comerciantes do município ele firmou compromisso de liberar as atividades não essenciais a partir desta quarta, independentemente de um possível posicionamento contrário do governo do estado (lembrar).

Arismário disse que um decreto regulamentando a abertura será publicado no Diário Oficial do Município.

“O decreto que será publicado priorizará as medidas de prevenção contra a COVID-19. Levaremos em consideração a fala de cada comerciante e também exigiremos os cuidados, intensificando a fiscalização. Os comércios e as pessoas precisam seguir as orientações para mantermos o equilíbrio entre a economia e o cuidado com a vida dos nossos munícipes”, afirmou o prefeito em texto publicado nas redes sociais da prefeitura nesta terça-feira.

Notícias de Santaluz

Por Bahia Notícias

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou nesta terça-feira (9) uma carta ao embaixador da China, Yang Wanming, na qual pede um “olhar solidário” e “amigo” do governo chinês para ajudar o Brasil a superar a pandemia do novo coronavírus. Lira também participou de videoconferência com Wanming.

“O governo brasileiro não é apenas o Executivo, mas também o Legislativo e o Judiciário. Portanto, também em nome do governo brasileiro, como presidente da Câmara, gostaria de reafirmar os compromissos permanentes com o governo da República Popular da China, em favor dos interesses dos nossos povos”, diz Lira na carta.

O presidente da Câmara pontuou que “os interesses permanentes dessas duas grandes nações nunca foram nem poderão ser afetados pelas circunstâncias, pelas ideologias, pelos individualismos”. “Mas apenas e tão somente pelo interesse nacional e pelo bem-estar dos nossos povos. A China é nosso maior parceiro comercial e o Brasil respeita a China, que merece o nosso reconhecimento assim como eu tenho certeza que a China respeita o nosso Brasil”, acrescenta.

“Neste contexto, embaixador, que eu me dirijo ao governo chinês neste momento de grande angústia para nós brasileiros, para que nossos parceiros chineses tenham um olhar amigo, humano, solidário e nos ajudem a superar a pandemia, oferecendo os insumos, as vacinas, todo o apoio que este grande parceiro da China precisa neste grave momento”, disse.

A mera possibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornar candidato à Presidência da República no próximo ano, se tornando o principal adversário político do atual governo, pode ser a “pá de cal” na versão “Bolsonaro liberal” que ajudou o atual comandante do Palácio do Planalto a vencer as eleições de 2018.

Na segunda-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas à operação Lava Jato. Com a decisão, Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Para experientes conhecedores da política de Brasília e interlocutores do mundo econômico ouvidos pelo blog da jornalista Ana Flor, Lula “em praça pública”, já com direitos políticos restabelecidos, será um fator a desestabilizar Jair Bolsonaro, que tende a acentuar medidas populistas para tentar reconquistar a popularidade e garantir apoio do público de mais baixa renda.

A crença de que Jair Bolsonaro chancelaria uma gestão liberal da economia, o que ele deu a entender ao entregar a área econômica do seu governo a Paulo Guedes, já sofria abalos desde 2019.

A interferência na gestão da Petrobras, com a troca de presidente da empresa na esteira de críticas sobre a política de preços, e a tentativa de agradar caminhoneiros, que reclamam do preço do diesel, foi apenas um dos últimos capítulos.

A atuação de Bolsonaro nos últimos dias para afrouxar a PEC Emergencial, abrindo espaço para deixar de fora dos gatilhos e contrapartidas públicos fiéis de Bolsonaro, como policiais, reforça a convicção de que Bolsonaro adotou a trilha populista e não tem compromisso com a agenda econômica.

Segundo assessores próximos do governo, toda vez que um auxiliar incluir em uma frase a fala de que “o mercado vai reagir mal”, Bolsonaro corta o assunto. Para ele, “o mercado” é antipatriota, só pensa em ganhos financeiros e tem pouco compromisso com o país.

A instabilidade política que se seguiu à decisão do ministro do STF fez a bolsa cair 4% nesta segunda-feira e o dólar fechou a R$ 5,78. Nesta terça-feira (9), o dólar turismo já atingia R$ 6,10.

A perspectiva já é de que os juros subam mais do que o inicialmente previsto neste ano, atrapalhando ainda mais as contas públicas do governo e a gestão da dívida.

Ao quadro fiscal complexo do país, soma-se o desafio da pandemia, onde os erros do governo ficam cada dia mais expostos.

A atual instabilidade pode ter uma pausa se o governo conseguir aprovar a PEC Emergencial na Câmara dos Deputados sem alterações que façam o texto voltar ao Senado – feito que está nas mãos de Bolsonaro.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse que causou “perplexidade generalizada” à Corte a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Para ele, o ato traz uma “péssima” imagem para o Judiciário.

“Fiquei surpreso de voltar-se à estaca zero depois de as ações serem julgadas, de haver pronunciamento do TRF, do STJ. Vamos aguardar para ver os desdobramentos, se terá ou não a impugnação a essa decisão”, disse o ministro da Suprema Corte à Rádio Bandeirantes.

Segundo o site Metrópoles, o ministro avalia ser discutível o argumento dado por Fachin na decisão, de que a 13ª Vara Federal de Curitiba não teria competência para julgar o petista. No entanto, não acredita que a decisão tenha sido motivada por alguma ligação política entre o ministro e Lula.

“Ele potencializou, não há a menor dúvida, o princípio da territorialidade. O que revela esse princípio? Que é competente órgão julgador do local da prática criminosa. Aí, entendeu que o ex-presidente Lula praticou os atos aqui em Brasília. Mas o próprio Código de Processo Penal prevê dois institutos que afastam a territorialidade”, explicou.

“Refiro-me à continência, quando se tem no processo vários acusados, e à conexão probatória – estarem os fatos interligados. Esses dois institutos geram a prevenção de um certo juízo. Agora, para o Judiciário, isso foi péssimo, já que a sociedade fica decepcionada de, depois de tantos procedimentos, voltar-se à estaca zero”, salientou Marco Aurélio.

O magistrado também disse acreditar na imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro, mas, ao mesmo tempo, não descartou que a conduta do ex-ministro deveria ser analisada.

Mais 29 casos de Covid e 13 novas curas clínicas foram registradas nesta segunda-feira (8) em Santaluz, de acordo com boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde. Com isso, a cidade passa a totalizar 2.103 casos e 1.901 curas clínicas, além de 28 óbitos. O boletim informou também que o número de casos ativos da doença, que vinha registrando quedas consecutivas, voltou a crescer, subindo de 158 para 174. Há ainda 108 suspeitas de infecção sendo investigadas.

Notícias de Santaluz

Dezessete trouxinhas de maconha e uma porção maior do mesmo entorpecente foram apreendidas pela Polícia Militar no conjunto habitacional Cidade Jardim, em Conceição do Coité, região sisaleira da Bahia, na noite desta segunda-feira (8). De acordo com informações da corporação, a droga foi deixada para trás por suspeitos de tráfico, que fugiram por uma área de matagal após avistarem uma viatura que fazia patrulhamento na localidade. Durante a fuga, os indivíduos abandonaram a droga, que estava escondida em um saco plástico, informou a PM. Os entorpecentes foram entregues à Polícia Civil.

Notícias de Santaluz

Por G1

O vice-presidente Hamilton Mourão comentou nesta terça-feira (9) a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato. Questionado sobre a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), Mourão disse que “tem muita espuma nesse chopp ainda”.

Na segunda-feira (8), Fachin anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas à operação Lava Jato. Com a decisão, Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

“Olha, tem muita espuma nesse chopp ainda, tem que ser decantado isso. Tem muita gente fazendo análise prospectiva por mera extrapolação de tendência, porque não se faz análise prospectiva assim. Então tem que esperar todas as consequências, todas as decorrências, então, tem muita coisa ainda pra rolar”, afirmou o vice-presidente.

Mourão disse ainda que, independentemente da “gincana jurídica”, “contra fatos não há argumentos”.

“Então, independente da gincana jurídica que seja feita…anula processo, anula prova…a realidade é o seguinte, contra fatos não há argumentos. Então é isso que a gente vai aguardar que aconteça no futuro”, disse.

Por Folhapress

Apontado por Lula como o candidato presidencial do PT em 2022 antes desta segunda-feira (8), o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad disse ao jornal Folha de S.Paulo que sempre apoiou a precedência do ex-presidente, que então, na sua visão, deverá ser o representante do partido nas eleições.

“Todas as vezes que falei do assunto fiz a ressalva sobre a precedência de Lula, que sempre apoiei”, afirma Haddad.

“A justiça é um fato a celebrar. A candidatura de Lula é uma decorrência natural”, completa.

Nas redes sociais, Haddad escreveu que “por justiça, a luta sempre vale. Sem ela, não há paz”.

O ex-prefeito, que também foi ministro da Educação durante os governos Lula e Dilma Rousseff, começou a fazer uma agenda de viagens pelo país em fevereiro para “colocar o bloco na rua”, como sugeriu o próprio ex-presidente.

Em 25 de fevereiro, Haddad e Gleisi Hoffmann, presidente do partido, tiveram reunião em Belo Horizonte com o prefeito Alexandre Kalil (PSD). Segundo eles, a ideia era debater uma pauta comum de oposição a propostas do governo Jair Bolsonaro.

Nesta segunda (8), o ministro do STF Edson Fachin determinou a anulação de todas as condenações proferidas contra Lula pela 13ª Vara Federal da Justiça Federal de Curitiba.

Lula, 75, tinha sido condenado em duas ações penais, por corrupção e lavagem, nos casos do tríplex de Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia.

O ministro do STF entendeu que as decisões não poderiam ter sido tomadas pela vara responsável pela operação e determinou que os casos sejam reiniciados pela Justiça Federal do Distrito Federal.

Assim, as condenações que retiravam os direitos políticos de Lula não têm mais efeito e ele pode se candidatar nas próximas eleições, em 2022. Lula estava enquadrado na Lei da Ficha Limpa, já que ambas as condenações pela Lava Jato haviam sido confirmadas em segunda instância.

Em reunião por videoconferência com cerca de cem comerciantes, na noite desta segunda-feira (8), o prefeito de Santaluz, Arismário Barbosa Júnior (Avante), firmou o compromisso de autorizar a reabertura do comércio não essencial a partir de quarta-feira (10).

Demonstrando estar bastante sensibilizado com os relatos dos comerciantes sobre dificuldades enfrentadas durante a pandemia, o prefeito anunciou que a medida será regulamentada por meio de decreto que será publicado no Diário Oficial do Município.

Questionado, o gestor afirmou que o funcionamento das atividades será liberado mesmo que o governo estadual resolva prorrogar as restrições impostas aos comerciantes do município, em vigor desde o último sábado. “Firmamos um compromisso com os comerciantes”, garantiu.

Arismário disse ainda que sua a decisão será comunicada ao governador Rui Costa durante uma reunião online prevista para acontecer na tarde desta terça-feira (9).

O prefeito, no entanto, condicionou a liberação do comércio ao cumprimento das medidas sanitárias relacionadas à prevenção da Covid-19. “Ao menor sinal de descumprimento do que foi proposto aqui, teremos que dar um passo atrás novamente”, alertou o gestor.

Cenário epidemiológico

Os dados oficiais mostram que nas últimas semanas Santaluz vem reduzindo significativamente o número de casos ativos de Covid. No último sábado, por exemplo, a cidade alcançou o menor patamar de 2021, totalizando 158 pacientes com o vírus ativo. Em janeiro desse ano, em meio a uma escalada de novos diagnósticos de infecção, o município atingiu a marca recorde de 359 casos ativos, ocasionando o agravamento da pandemia.

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Em vídeo postado nas redes sociais nesta segunda-feira (8), o deputado estadual Alex da Piatã (PSD) pediu a prefeito de Conceição do Coité, Marcelo Araújo (DEM), para que ele repense a sua postura de não seguir o decreto estadual que estabelece medidas restritivas de combate à Covid-19 na cidade, entre elas a que determina o fechamento do comércio e de serviços não essenciais.

No último sábado (6), a prefeitura de Coité anunciou a decisão de não seguir o decreto do governo estadual com regras mais rígidas (lembrar). O comércio da cidade funcionou normalmente nesta segunda-feira (8).

Alex, que já foi vice-prefeito e secretário da Saúde de Coité e é membro titular da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, afirmou ser importante seguir a orientação com base nas indicações das autoridades sanitárias, pediu a Marcelo que tomasse como exemplo Bruno Reis, prefeito de Salvador e filiado ao DEM, que tem trabalhado junto com o governador Rui Costa (PT) nas ações de combate à pandemia.

“Para pedir encarecidamente ao prefeito de Coité, Marcelo Araújo, que repense sua decisão de não seguir o decreto do governo do Estado. Você está vendo, prefeito, a catástrofe que está sendo no Brasil em esse presidente da República não seguir as orientações das autoridades sanitárias e que você possa seguir o exemplo de partidários seus, esqueça política nesse momento e lembre da saúde, a exemplo do prefeito de Salvador que é do mesmo partido seu que está alinhado com o governo do Estado no combate a Covid-19”, disse Alex.

“Sabemos que em Conceição do Coité a gestão é de atenção básica da saúde, a alta complexidade, questão macro, de leitos UTI, nós não temos. Se o paciente precisar tem que buscar o governo do Estado. Não é o governador que decidiu por sua vontade, é pela orientação das autoridades”, completou.

No fim do vídeo, o deputado pede, mais uma vez, que o prefeito se sensibilize. “Espero que você repense, por favor, pelo nosso povo, pois daqui uns dias, espero, estaremos todos vacinados e vamos poder circular normalmente”, finalizou.

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