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Por g1 Goiás e TV Anhanguera

Estudante Luiz Brendo Mac Dovel do Nascimento foi preso por engano em Aparecida de Goiânia | Foto: Reprodução/TV Anhnanguera

O estudante de direito Luiz Brendo Mac Dovel do Nascimento, preso por engano após uma série de coincidências, disse que ficou sem escovar os dentes por cinco dias e dormia no chão com baratas durante o período que ficou no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. O jovem de 23 anos passou mais de 50 dias na prisão após ter dados confundidos com o de um assaltante – entenda coincidências abaixo.

“Quando vim para cá, não tinha nada. Fiquei uns cinco dias sem escovar os dentes. Dormia no chão, não tinha colchão lá, estava cheio de gente. Aí passava percevejos, baratas”, relembrou o estudante.

“Tinha vezes que tinha carne estragada, tudo podre. Eu peguei uma tampa [de marmita] e estava contando os dias [para sair]”, desabafou.

Em nota, a Diretoria-Geral de Polícia Penal de Goiás negou as alegações sobre falta de higiene e alimentação nas celas e informou que o Estado oferece kits de higiene, colchões e cobertores, permitindo que familiares forneçam alimentos e produtos de higiene aos detentos. A DGAP completou que, segundo a Lei de Execução Penal, é responsabilidade dos presos manterem a limpeza das celas e, quanto à alimentação, disse que são fornecidas quatro refeições diárias, preparadas por nutricionistas (veja nota completa no fim da reportagem).

O jovem de 23 anos foi preso no dia 12 de dezembro e o alvará de soltura foi expedido no dia 1° de fevereiro. Segundo a mãe de Luiz, Lidiane Mac Dovel, além de ter o nome parecido com o do suspeito do crime, o filho tem a mesma naturalidade, nasceu no mesmo ano, tem o nome da mãe igual e esteve no estado onde ocorreu o crime na mesma data da ocorrência.

Entenda coincidências:

– Nomes parecidos

Luiz Brendo Mac Dovel do Nascimento, o jovem preso por engano, tem o nome parecido com o do suspeito do crime, mas com uma diferença: o último sobrenome.

Inocente: Luiz Brendo Mac Dovel do Nascimento

Suspeito: Luiz Brendo Mac Dovel dos Santos

Nome da mãe

Além do nome, outra coincidência que chama a atenção no caso é o nome da mãe do jovem inocente e a do suspeito. As duas se chamam Lidiane Mac Dovel.

Data de nascimento

Os dois rapazes nasceram em 2000. A diferença é que o jovem preso por engano nasceu em 12 de novembro e o suspeito em 24 de abril.

Local de nascimento

O jovem preso injustamente e o suspeito do crime nasceram no mesmo estado. Ambos são do Pará.

Cidade do crime
O crime aconteceu em agosto de 2022, em Santa Catarina. Na mesma época, o jovem preso por engano morava em Belém (PA) e viajou para Florianópolis (SC) para fazer uma prova de concurso para sargento do Exército.

Entenda o caso

A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informou que um policial se comoveu com o relato da mãe durante uma visita que ela fez ao filho. Ao verificarem, perceberam que um homem com ficha criminal tinha dados parecidos com o do jovem.

Luiz contou que recebeu uma intimação e, quando foi até uma delegacia perguntar o que aconteceu, soube que tinha um mandado de prisão contra ele por uma tentativa de latrocínio cometido em Santa Catarina.

O jovem disse que, enquanto estava preso, soube que passou em um concurso em Goiás, mas não pôde se apresentar.

“Só de ele estar aqui é maravilhoso. Meu filho é inocente, fez direito três anos, passou em concurso”, disse a mãe dele.

Em nota, a Polícia Civil de Goiás afirmou que adota as cautelas cabíveis ao cumprimento dos mandados de prisão e o cumprimento é informado ao Poder Judiciário em até 24 horas. O Tribunal de Justiça de Goiás afirmou que não vai comentar o caso.

O g1 disse que entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, via e-mail enviado às 8h25 do último sábado (3), para pedir um posicionamento sobre o assunto. No entanto, não houve retorno até a última atualização desta reportagem.

Nota – Polícia Penal de Goiás

A Diretoria-Geral de Polícia Penal informa:

Em relação à situação mencionada por este veículo de comunicação, a instituição reitera que os fatos não procedem. O Estado fornece kits de higiene, colchões e cobertores para os custodiados, além de permitir que familiares realizem o repasse de alimentos e produtos de higiene aos detentos.

Sobre a limpeza das celas, conforme determina a Lei de Execução Penal, é dever do preso mantê-la limpa.

No que se refere à alimentação, é feita, diariamente, a entrega de quatro refeições (desjejum, almoço, janta e ceia). Os alimentos são produzidos diariamente, com cardápio acompanhado por nutricionista.

Por g1 BA

Policial estava em festa de carnaval no interior da Bahia quando foi baleado | Foto: Redes sociais

Um policial militar de 33 anos morreu após ser baleado em uma festa de pré-carnaval em Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, no domingo (4). A polícia investiga se o tiro foi acidental e ninguém foi preso até esta segunda-feira (5).

O PM, que estava de folga, foi identificado como Romoaldo Oliveira. Segundo a Polícia Civil, testemunhas contaram que houve uma confusão no bloco em que ele estava e, ao tentar puxar a arma que levava na cintura, o agente disparou em si mesmo.

Após ser baleado, Romoaldo foi levado para o Hospital de Madre de Deus em estado grave, mas não resistiu ao ferimento.

Oitivas estão sendo feitas para esclarecer as circunstancias da morte de Romoaldo, que além de policial se identificava como empresário e engenheiro.

Vítima chegou a ser levada para o hospital, mas não resistiu | Foto: Notícias de Santaluz/Arquivo

Um adolescente de 17 anos morreu depois de ser esfaqueado, em Santaluz, na região sisaleira da Bahia. De acordo com informações da Guarda Civil Municipal (GCM), o crime aconteceu na madrugada deste domingo (4), durante uma confusão em um bar localizado no povoado Rejeito, na zona rural do município. Não há detalhes sobre o que motivou o desentendimento.

A vítima chegou a ser socorrida e levada para o hospital local, mas não resistiu. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para remover o corpo para necropsia. Ainda de acordo com a GCM, um tio da vítima foi atingido no braço e também deu entrada no hospital, mas foi medicado e passa bem.

Equipes da GCM e da PM fizeram buscas após serem acionadas. Um homem de 42 anos apontado como autor da facada foi preso no fim da manhã deste domingo, pela Polícia Militar. Conforme a PM, o suspeito, identificado como Nenezão, tem histórico de agressão e já teria esfaqueado a própria companheira.

Ele será encaminhado à central de flagrantes da Polícia Civil na cidade de Riachão do Jacuípe, para registro do boletim de ocorrência e adoção das medidas cabíveis. Um segundo suspeito de envolvimento na briga que motivou o crime continua sendo procurado pelas forças de segurança.

Notícias de Santaluz

Poste fica atravessado em estrada após ser atingido por carro, na zona rural de Santaluz | Foto: Reprodução/Redes sociais

Um carro modelo Parati derrubou um poste de energia elétrica na estrada de terra entre o povoado Serra Branca e a sede do município de Santaluz, na região sisaleira da Bahia. De acordo com informações da Guarda Civil Municipal (GCM), o acidente aconteceu na madrugada deste domingo (4), mas não há detalhes sobre as circunstâncias da colisão. Conforme a GCM, ninguém ficou ferido. O poste ficou atravessado na estrada, que é a principal via de acesso à várias comunidades. Ainda segundo a Guarda Municipal, a Coelba foi acionada e informou que o fornecimento de energia no local teve que ser temporariamente interrompido até que seja feita a substituição do equipamento.

Notícias de Santaluz

Amostras das sublinhagens JN.1 e JN.1.1 da variante Ômicron, do vírus que causa a Covid-19, foram detectadas na Bahia | Foto: Divulgação/Sesab

Amostras das sublinhagens JN.1 e JN.1.1 da variante Ômicron, do vírus que causa a Covid-19, foram detectadas na Bahia, é o que mostra um relatório do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen-BA). A detecção ocorreu por meio de sequenciamento genético feito pela instituição.

A identificação foi em amostras dos municípios de Adustina, Alagoinhas, Amélia Rodrigues, Barrocas, Camaçari, Catu, Conceição da Feira, Conceição do Coité, Feira de Santana, Paripiranga, Piatã, Pintadas, Pojuca, Salvador, Santa Bárbara, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista, coletadas entre 24 de dezembro de 2023 e 11 de janeiro de 2024. A JN é considerada pela Organização Mundial da Saúde como uma variante de interesse.

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) recomenda que os municípios intensifiquem a vacinação contra a Covid-19. “É importante que todos busquem os postos de vacinação e tenham o esquema vacinal atualizado, principalmente neste momento que ocorrem festas com grandes aglomerações de pessoas vindas de diversas partes do país e até mesmo estrangeiros”, ressalta a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

De acordo ainda com a chefe da pasta estadual, a Sesab, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, vem desenvolvendo, desde o dia 17 de janeiro, uma ação de vacinação neste período pré-carnavalesco que busca intensificar a imunização com a vacina bivalente. Do início da ação até quinta-feira (01), foram aplicadas 8.233 doses.

A diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro destaca que as vacinas disponíveis atualmente no Sistema Único de Saúde (SUS) são eficazes contra variantes que circulam no país. “A imunização reduz a possibilidade de se ter a doença e ainda em caso de infecção as chances de se ter sintomas graves e mortes são menores”, afirma.

Atualmente a cobertura da vacina Bivalente na Bahia está em 15,05%. O imunizante é destinado para para pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos de idade que tenham recebido a última dose do imunizante há mais de 6 meses. Durante a ação pré-carnaval, a vacina está sendo ofertada para todos com 12 anos ou mais.

Por g1 CE

Francilício dos Santos Nogueira, de 47 anos, passou cinco dias preso por um crime de estupro que ele não cometeu | Foto: Arquivo pessoal

O autônomo Francilício dos Santos Nogueira, de 47 anos, foi preso injustamente por estupro de vulnerável na cidade de Vera Cruz, no Rio Grande do Sul, no dia 4 de janeiro, após ter o nome confundido com o de um acusado pelo crime no Ceará, de nome Francilúcio. Somente do dia 8 de janeiro ele conseguiu ser solto.

A confusão entre os nomes de Francilício e o do acusado Francilúcio fez com que o Tribunal de Justiça do Ceará expedisse um mandado de prisão preventiva para o autônomo, e Francilício passou cinco dias preso no Presídio de Santa Cruz, no Rio Grande do Sul, por um crime que não cometeu.

“Teve todo aquele constrangimento, todo mundo da minha família ficou apavorado. Eu poderia ter sido morto, pois os presos não gostam de estupradores. Por sorte, tiveram o cuidado de me colocar em uma cela de triagem, mesmo assim tinham pessoas que já mataram, gente que eu nunca pensei conviver”, disse Francilício dos Santos.

Prisão

No dia da prisão, Francilício estava em casa com a companheira e o filho quando policiais militares chegaram na residência informando que tinham um mandado de prisão contra ele da 12ª Vara Criminal de Fortaleza.

“Eles [policiais] entraram com tudo, apontaram a arma para mim e disseram que tinham um mandado de um crime de estupro cometido em 2010, em Fortaleza. Eu nunca nem estive no Ceará. Saí do Acre em 2005 para morar aqui no Rio Grande do Sul e nunca me envolvi com nada de errado”, relatou o autônomo.

Mesmo sem reconhecer a acusação, no documento continha o nome completo e os dados pessoais de Francilício, como o nome dos pais dele e os números dos documentos.

“Eu avisei a eles que não tinha cometido esse crime. Quando perguntaram o nome dos meus pais e o número dos meus documentos eu confirmei, aí os policiais disseram que era eu mesmo o procurado”, falou o homem.

Após a prisão, Francilício foi levado para a delegacia e no mesmo dia encaminhado para o presídio, onde teve os cabelos longos cortados, seguindo as regras do sistema carcerário. Enquanto isso, os parentes dele lutavam para provar sua inocência, o que só foi possível a partir da iniciativa dos filhos adolescente do autônomo.

“De posse do número do processo, meus filhos encontraram os autos em um site e descobriram o nome do verdadeiro acusado, que se chama Francilúcio. Meu nome completo não havia nem sido citado. Aí eles avisaram a advogada e ela constatou o erro”, disse Francilício.

Francilício teve os cabelos cortados após ser levado para o presídio | Foto: Arquivo pessoal

Homônimo

No alvará de soltura, expedido no dia 8 de janeiro, consta que o autônomo foi detido no lugar de uma pessoa homônima.

“Acrescenta-se que, em momento algum, nos autos principais fora mencionado o nome de Francilício dos Santos Nogueira, uma vez que o denunciado, na verdade, se trata de Francilúcio, inclusive, consta certidão da autoridade policial informando que não foi possível localizar e nem realizar a qualificação indireta de Francilúcio. […] Assim, resta patente nos autos que o requerente fora detido no lugar de pessoa homônima, devendo sua prisão ser imediatamente relaxada, sob pena de constrangimento ilegal”, diz um trecho da decisão da juíza de direito que concedeu a liberdade do autônomo.

Em consulta ao processo, o g1 verificou que no dia da expedição do alvará de soltura, onde constava a confusão com o homônimo, a Secretaria de Justiça do Ceará entrou em contato com a servidora que trabalhava na 12ª Vara Criminal de Fortaleza e a indagaram o motivo pelo qual foi expedido mandado de prisão no nome de Francilício dos Santos Nogueira diferente do nome que consta como denunciado, que seria o de Francilúcio.

“Contudo, a referida servidora, não se recorda”, diz um trecho da certidão emitida pela Secretaria.
Mesmo após ser solto, Francilício está com dificuldade para retomar o trabalho de terapias e massagens terapêuticas que fazia com a companheira. Além disso, ele passou a fazer tratamento psicológico.

“São vários sentimentos: de indignação, fúria, insegurança. É uma coisa muito ruim. Me abalou bastante e me prejudicou muito, pois a prisão saiu no noticiário e as pessoas ficaram receosas de me chamarem para trabalhar. Estou fazendo acompanhamento psicológico para ajudar a me restabelecer”, falou o homem.

Foto: Divulgação/Ministério Público

Dois policiais militares e um outro homem — que não exerce função pública–, investigados por cinco homicídios foram alvos da “Operação Sertões”, deflagrada pela Corregedoria Geral (COGER) da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e pelo Ministério Público Estadual (MPE). Segundo a SSP, onze mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Euclides da Cunha e Ribeira do Pombal.

Equipes da Força Correcional Especial Integrada (Force) da COGER e dos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPE cumpriram as ordens judiciais.

Ainda segundo a SSP, investigações apontam que o trio é suspeito de envolvimento em pelo menos cinco homicídios ocorridos nos anos de 2019, 2021 e 2023.

Com os policiais foram apreendidas duas pistolas calibres 40 e 380, duas espingardas, munições, notas promissórias e folhas de cheque.

Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Euclides da Cunha. Os materiais apreendidos passarão por perícia.

Por g1 BA e TV Bahia

Preço do gás de cozinha tem aumento na Bahia | Foto: Ugor Feio/Arquivo g1

Os preços do gás de cozinha e de combustíveis vão ficar mais caros a partir desta quinta-feira (1º) no estado. Isso ocorre por causa do aumento de 1,5% na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em novembro do ano passado.

Segundo o comerciante Walter Nery, o valor do gás deve passar de R$ 130 para R$ 135.

“Quem quiser comprar mais barato, pode se dirigir à revenda, que economiza R$ 10. Ou seja, paga R$ 125, porque a entrega tem custo, então o preço é mais caro”, explicou.

Ainda segundo o comerciante, as vendas devem cair por causa do aumento. “Cada aumento que tem, a venda vai se retraindo. O aumento vem, subindo de elevador, e as vendas descendo de elevador da mesma forma”, disse.

O presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia, Roberto Souza, disse que recebeu a notícia do aumento do ICMS com perplexidade.

“Mais um reajuste, dessa vez do ICMS, que traz impacto muito grande para o consumidor. Pesa no bolso do consumidor mais uma vez”, afirmou.

Ainda conforme Souza, o reajuste anunciado pela Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, no mês passado, também impactou no aumento do valor do gás de cozinha.

“O peso maior foi do ICMS, mas a Acelen também teve reajuste, embora não muito grande”, enfatizou.

Na época, a Acelen informou que os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo.

Ainda na nota, a empresa ressaltou que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

Por g1 BA e TV São Francisco

Em situação de emergência por causa da seca, prefeitura de cidade da Bahia contrata show Gusttavo Lima por mais de R$ 1 milhão | Foto: Reprodução/Redes Sociais

A prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, município que está em situação de emergência por causa da seca, contratou o show de Gusttavo Lima por cerca de R$ 1,3 milhão para a festa da padroeira da cidade do norte da Bahia. O evento será no dia 9 de fevereiro.

Conforme apurado pela TV São Francisco, afiliada da TV Bahia na região, o valor do cachê é de R$ 1,1 milhão e os R$ 200 mil são destinados à hospedagem e transporte do artista. O pagamento foi dividido em cinco vezes.

O valor desse contrato – assinado em setembro de 2023 mesmo mês em que a cidade decretou emergência – é três vezes maior do que todo o montante destinado ao orçamento da pasta de Cultura da cidade, de cerca de R$ 413 mil. O decreto de situação de emergência tem validade até o mês de março.

Por meio de nota, a prefeitura do município que tem cerca de 30 mil habitantes, disse que os festejos em homenagem à Nossa Senhora de Lourdes são realizados tradicionalmente no mês de fevereiro e sempre contaram com grandes atrações musicais.

Ainda na nota, a gestão municipal informou que as comemorações são de extrema importância para o desenvolvimento do município, uma vez que fortalecem a economia e o comércio locais, atraindo turistas e visitantes.

O documento também prevê que o município é responsável pelo custeio da hospedagem em hotel com nível de serviços e comodidade com grau de excelência, além de transporte local, camarim e carregadores de equipamentos.

Por g1 BA e TV Subaé

Criança morre e Secretaria de Saúde da Bahia apura denúncia de negligência médica | Foto: Reprodução/TV Bahia

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) abriu sindicância para apurar os atendimentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, após a morte de um menino de 1 ano e 3 meses.

Segundo Natália Bastos, mãe de Brayan Bastos, o garoto foi levado para o Hospital da Criança na quarta-feira (24) após apresentar febre. No local, ela foi informada que o menino não poderia ser atendido porque estava com temperatura de 38.4 graus, abaixo do exigido pelo protocolo da unidade: a partir dos 39 graus.

De acordo com Natália Bastos, ela foi orientada a levar o filho para a UPA de Feira de Santana, que fica próxima do HEC. O garoto piorou, teve uma convulsão e morreu na sexta-feira (26).

“A gente chegou no HEC, pegaram o oxímetro e aferiram a temperatura dele. Estava em 38.4 e a moça que estava realizando a triagem me informou que no HEC só estavam atendendo a partir dos 39 graus ou casos mais graves”, contou a mãe de Brayan.

Natália Bastos contou que ao chegar na UPA, o menino recebeu medicamentos na veia. “Na primeira medicação ele ficou normal, mas ninguém ficou observando. Eu até mencionei que Brayan nunca tinha tomado medicação na veia”.

“Quando a medicação foi trocada, instantaneamente ele começou a agonizar nos meus braços. De repente Brayan desfaleceu nos meus braços, instantaneamente”, relembrou.

A mãe do menino afirmou ainda que o menino ficou pálido e com a boca roxa.

“Coloquei ele na maca, comecei a gritar: ‘meu filho não está respirando’. Os enfermeiros ficavam chamando uns aos outros e eu mesma comecei a fazer a ressuscitação de Brayan”, afirmou.

Natália Bastos disse ainda que acredita que o atendimento demorou por causa do “despreparo e da inexperiência da equipe de enfermagem”.

“A médica também demorou e depois de uns 40 minutos, nós já estávamos no HEC, mesmo hospital que eu tinha ido primeiro. Eles transferiram para o HEC, não me deixaram ficar nem na recepção e depois a médica me falou que Brayan já tinha chegado lá sem os sinais vitais”, relatou a mãe do menino.

A família do menino informou que vai acionar a Sesab na Justiça.