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Por Bahia Notícias

Foto: Divulgação

O governador da Bahia, Rui Costa, e o senador Jaques Wagner, ambos do PT, comemoraram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por 6 votos a 5, o STF derrubou a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. Nas redes sociais, Rui Costa afirmou que “acordou confiante que a justiça será feita e que nosso presidente Lula está cada vez mais livre”. Já Wagner afirmou que o STF resgatou a Constituição. “O STF acaba de resgatar o texto constitucional e garantir que nenhuma pessoa pode ser presa antes de se esgotarem todas as possibilidades de recurso. É uma decisão importantíssima que fortalece a nossa democracia. Agora esperamos que seja imediatamente cumprida e devolva a liberdade para todos que não foram condenados em definitivo. LulaLivre”, escreveu o senador.

Por G1 e TV Globo

Geddel Vieira Lima durante depoimento à Justiça | Foto: Reprodução/Arquivo

O ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima prestaram depoimento nesta quinta-feira (7) e negaram ter pressionado o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero a liberar uma obra em Salvador (BA). Em novembro de 2016, quando deixou o governo, Marcelo Calero disse à Polícia Federal que Temer e Geddel o pressionaram a liberar a obra de um prédio embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão subordinado ao ministério. Geddel comprou um apartamento no empreendimento, e a acusação de Calero à época provocou uma crise no governo. No depoimento desta quinta-feira, Temer disse que a reunião com o então subordinado foi “algo muito superficial” e que tentou somente “resolver o conflito político” entre Geddel e Calero. Ao prestar depoimento, Geddel Vieira Lima chorou e afirmou que tem se deparado com uma “série de inverdades” sobre o tema. Acrescentou que Marcelo Calero “faltou com a verdade” porque, segundo Geddel, a conversa entre os dois foi “transparente” e “clara”.

Por G1 e TV Globo

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência. O voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar. A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário. Caberá a cada juiz analisar, caso a caso, a situação processual dos presos que poderão ser beneficiados com a soltura. Se houver entendimento de que o preso é perigoso, por exemplo, ele pode ter a prisão preventiva decretada. A decisão pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba e cuja sentença ainda não transitou em julgado, e cerca de 5 mil presos, se não estiverem detidos preventivamente por outro motivo. Após o julgamento, a defesa de Lula informou que levará à Justiça nesta sexta-feira um pedido de soltura com base no resultado do julgamento do STF.

Foto: Divulgação/PM

A polícia localizou, na noite desta quarta-feira (6), a moto que foi roubada durante a fuga do criminoso que levou um carro após assaltar um casal em Santaluz, na região sisaleira da Bahia (entenda o caso). A moto modelo CG 125 Titan, de cor azul, foi achada abandonada na estrada vicinal que dá acesso ao povoado Boa Vista, zona rural do município de Quijingue, que fica na mesma região, e levada à delegacia local para ser devolvida ao proprietário. Segundo o Notícias de Santaluz apurou, o ladrão, ainda não identificado, fugiu depois de roubar outra moto, modelo CG 150 Titan KS, pertencente a uma mulher. Até a publicação desta matéria ele não tinha sido encontrado.

Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

Um acidente envolvendo uma caminhonete e uma motocicleta deixou um jovem gravemente ferido, no bairro Castro Alves, em Santaluz, região sisaleira da Bahia, na noite de quarta-feira (6). De acordo com a Polícia Militar, o condutor da caminhonete modelo Triton, Jhonata Ferreira França, de 31 anos, relatou que José Carlos da Silva Cruz, 24, conhecido como Carlinhos, estava indo entregar uma pizza na rua Irmã Dulce quando bateu a moto de frente com o carro. Conforme a PM, o motociclista teve fratura exposta na perna direita. Ele foi socorrido e levado em uma ambulância para o hospital da cidade, sendo encaminhado para outra unidade. O estado de saúde dele é estável.

Notícias de Santaluz

Foto: Leior do Notícias de Santaluz

A Polícia Militar conseguiu recuperar um carro roubado nesta quarta-feira (6), em Santaluz, região sisaleira da Bahia, após perseguir um assaltante. Segundo o Notícias de Santaluz apurou, um casal saía de uma loja de material de construção na Avenida Nilton Oliveira Santos, área central da cidade, quando foi abordado por um indivíduo que ameaçou as vítimas e obrigou o homem a entregar as chaves do carro modelo Pálio, de cor prata. Policiais militares foram acionados logo em seguida e iniciaram a perseguição, mas o criminoso abandonou o carro depois de bater num barranco, na estrada que dá acesso ao povoado Lagoa Escura, e fugiu a pé pelo mato. Durante a fuga, o bandido rendeu um homem de 36 anos e roubou a moto dele, fugindo sentido ao povoado Caldeirão Novo, pertencente ao município de Araci. A Polícia Militar fez buscas pela região, mas não encontrou o ladrão nem a moto. Com os dois casos desta quarta-feira, a polícia registrou o terceiro roubo de veículo no município nos últimos dois dias. Na segunda-feira (4), uma professora foi rendida por um homem armado ao sair de uma agência bancária e teve a moto roubada (ver mais).

Notícias de Santaluz

Divulgação

Estão abertas as inscrições para a palestra presencial “Vendedor de alta performance: dicas essenciais para brilhar neste Natal”. O evento acontece nesta sexta-feira, dia 8 de novembro, das 19h às 21h, no auditório Lindaura Carneiro de Araújo, pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Santaluz em parceria com o Sebrae e a Prefeitura Municipal. A abertura será realizada por um colaborador do Sebrae que vai abordar alguns tópicos sobre marketing digital e as principais ferramentas e ações para um atendimento de alta qualidade. Durante o evento será lançada a campanha de Natal da CDL. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas na loja virtual do Sebrae (clique aqui) ou na sede da CDL de Santaluz, localizado na Rua Joaquim de Góes, ao lado de Marcelo Bike Peças. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (75) 3265-2500.

Notícias de Santaluz

O deputado federal Otto Alencar Filho (PSD-BA) | | Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) avalia que a parceria do prefeito ACM Neto (DEM) com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) inviabiliza uma aliança entre o PSD e o DEM para a disputa do governo da Bahia em 2022. Hoje, a sigla comandada pelo senador Otto Alencar integra a base do governador Rui Costa (PT). “Nós do PSD Bahia estamos contra o governo Bolsonaro e uma campanha de governo passa por um alinhamento ao governo federal. Isso tem que ser levado em consideração. Por isso no pensamento de alinhamento a níveis federal e estadual, eu não vejo essa possibilidade [acordo DEM-PSD] em 2022”, declarou Otto, em entrevista ao Bahia Notícias. O filho do senador quer que seja mantida a aliança PSD-PP-PT para a sucessão de Rui Costa. “Os três partidos têm que sentar e verificar qual a chapa majoritária que tem mais chance de ganhar”, afirmou. “Time que está ganhando não se mexe”, emendou.

Foto: Marcos Corrêa/PR

Às vésperas de um ano eleitoral, o governo Jair Bolsonaro (PSL) propõe fundir municípios pequenos e que têm baixa arrecadação e restringir a criação de novas cidades. A proposta consta na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, entregue nesta terça-feira (5) ao Congresso Nacional. O projeto, elaborado pelo Ministério da Economia, sugere que municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam incorporados por municípios vizinhos. De acordo com o Uol, a justificativa é de que essa medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos. Atualmente, o Brasil tem 5.570 municípios, segundo o IBGE. Além disso, a proposta prevê que todos os entes da federação façam congelamento de despesas para todos os poderes, assim como ocorre com a União. A proposta ainda prevê que a Lei de Responsabilidade Fiscal, o teto de gastos e a regra de ouro valerão para os demais entes da federação. A PEC também acaba com a Lei Kandir. Com o repasse de royalties e partição especial do petróleo, União e estados encerrarão a disputa judicial, afirmou o governo. Também fica proibido o uso de fundos de pensão e depósitos judiciais de ações entre particulares para despesas de estados e municípios.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Insatisfeito com os últimos acontecimentos políticos em Brasília, o deputado federal e pré-candidato a prefeito de Salvador Pastor Sargento Isidório (Avante) criticou o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Para o parlamentar, ele perdeu o “rumo” e está “desnorteado”. Isidório ainda mencionou o polêmico discurso do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente, sobre uma possível volta do AI-5. “O presidente não sustenta em pé o que diz sentado. Ele perdeu o rumo. Ficou na Câmara dos Deputados durante 28 anos e não fez nada. Depois colocou os filhos na política. Um é vereador, outro deputado, outro senador. Eles agora vêm com isso de AI-5. Não tem sentido nenhum. Estão desnorteados”, disse ao bahia.ba.