:: ‘Destaque1’

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dará início, no dia 13 de maio, à convocação oficial para que eleitores de 281 cidades baianas realizem o recadastramento biométrico. A partir desta data, mais de 2,9 milhões de cidadãos [cerca de 30% do total dos eleitores do estado] serão obrigados a comparecer ao cartório eleitoral ou unidade de atendimento para fazer o procedimento, sob pena de cancelamento dos títulos eleitorais. De acordo com cronograma divulgado pelo TRE, o processo deverá ser concluído em todos os municípios participantes [confira a lista] antes das eleições de 2020. A última fase da biometria na Bahia terá como prioridade o agendamento de atendimento, que poderá ser feito pela internet e por meio de telefone. A abertura do serviço está prevista para o dia 6 de maio. Atualmente, dos mais de 10 milhões de eleitores do estado, 7,5 milhões já possuem cadastro biométrico junto a Justiça Eleitoral. “Apesar do eleitorado a ser revisado representar cerca de 30% do total dos eleitores da Bahia, esta etapa envolverá um número recorde de cidades e também de zonas eleitorais. Por isso a nossa preocupação foi garantir uma revisão biométrica melhor estruturada, sem sacrifícios para eleitores e servidores”, afirma o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior.

Notícias de Santaluz

Foto: Roberta Rodrigues

Os baianos que desejam ingressar em um curso de nível superior podem contar com um reforço extra das aulas do Pré-Vestibular Universidade Para Todos. As inscrições do programa foram abertas nesta terça-feira (23) e seguem até o dia 2 de maio. Este ano são ofertadas 11.505 vagas, distribuídas entre 143 municípios baianos. As aulas são totalmente gratuitas. Os interessados devem realizar a inscrição exclusivamente no site da Secretaria da Educação do Estado. O candidato deve ter o histórico escolar em mãos, pois precisará informar as médias de português e matemática. Um dos critérios de seleção é ter cursado ensino fundamental e médio na rede pública de ensino. A lista dos candidatos selecionados será divulgada no dia 10 de maio. Já a matrícula poderá ser feita entre 21 e 24 de maio. As aulas serão iniciadas no dia 27 de maio e finalizadas no mês de dezembro.

Notícias de Santaluz

Foto: Robson Mendes

Um relatório divulgado na segunda-feira (22) pelo Tesouro Nacional apresenta a Bahia como o Estado que mais realizou investimentos, além de ser o que mais reduziu despesas no primeiro bimestre de 2019. Em um cenário onde somente metade dos estados destinou recursos a investimentos, a Bahia dedicou 4% do orçamento para obras e ações diretamente voltadas para a população em todo o território baiano. Segundo o governo da Bahia, a manutenção da capacidade de investimento do estado é resultado do equilíbrio fiscal assegurado por dois fatores principais: a melhoria contínua da arrecadação de impostos estaduais e o controle dos gastos públicos. A Bahia, mesmo em períodos de crise, vem mantendo as contas em dia, diferente de outras administrações estaduais que passaram a atrasar ou parcelar o pagamento dos salários dos servidores e ter dificuldades para saldar compromissos. A Bahia também ampliou, nos últimos anos, a proporção entre o orçamento público e o PIB estadual. Esta relação chegou a 18%, percentual que é o dobro do registrado em São Paulo, por exemplo. Além de liderar os investimentos, a Bahia foi o estado que mais reduziu despesas, com queda de 39%. As informações estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do Tesouro Nacional. O levantamento inclui dados de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), além do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Notícias de Santaluz

Foto: Ilustração

Natanailson Santos da Silva, de 21 anos, foi assassinado a golpes de faca na tarde desta terça-feira (23) em Nordestina, na região sisaleira da Bahia. A vítima foi atingida na região do tórax e do intestino e chegou a ser levada para o hospital local, mas não resistiu aos ferimentos. Não há detalhes das circunstâncias do crime, que ocorreu na localidade conhecida como ‘Beco da Baiuca’. Segundo a polícia, o homem apontado como autor das facadas fugiu, mas foi encontrado e preso pouco tempo depois. O caso está sendo investigado pela delegacia da cidade. A polícia disse que Natanailson já foi preso. No entanto, não informou qual crime ele cometeu.

Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz/Redes Sociais

O homem encontrado morto boiando no açude do distrito de Riacho da Onça, pertencente ao município de Queimadas, região sisaleira da Bahia, por volta do meio dia desta terça-feira (23), foi identificado. Segundo o Notícias de Santaluz apurou com fontes policiais, a vítima é Marco Aurélio Rego Maltez, de 41 anos. Ele era natural da cidade de Feira de Santana, mas residia no povoado Nova Campina, pertencente ao município de Santaluz. Ainda de acordo com as informações apuradas, o homem foi visto pela última vez no último domingo (21), em Riacho da Onça, que fica distante cerca de 500 metros da localidade onde ele morava, e apresentava visível estado de embriaguez. Há relatos de que ele teria se envolvido em uma confusão num bar, mas a informação não foi confirmada pela polícia. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Senhor do Bonfim foi acionada para realizar a perícia do local e, por volta das 19h50, removeu o corpo para exame de necropsia que deve apontar a causa da morte. A Polícia Civil de Queimadas deve investigar o caso.

Notícias de Santaluz

Corpo em estado de decomposição foi encontrado boiando | Foto: Notícias de Santaluz

O corpo de um homem foi encontrado boiando no açude do distrito de Riacho da Onça, pertencente ao município de Queimadas, região sisaleira da Bahia, por volta do meio dia desta terça-feira (23). Segundo moradores da comunidade, a vítima ainda não foi identificada oficialmente, mas seria um morador do povoado Nova Campina, pertencente ao município de Santaluz e distante cerca de 500 metros de Riacho da Onça. Ainda de acordo com relatos de populares, ele tinha sido visto pela última vez na noite do último domingo (21). Após encontrarem o corpo já em estado de decomposição, populares acionaram a polícia. Até por volta das 13h40, o corpo permanecia dentro do açude à espera de uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para fazer a remoção e apurar a causa da morte. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil de Queimadas.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/PM

Hermes Dias, 53 anos, e Umbelino Ferreira dos Santos, 70, mais conhecido por ‘Belo’, foram presos no último domingo (21), após serem localizados com diversas armas e munições no povoado Lagoa da Ilha, em Monte Santo, na região sisaleira da Bahia. Segundo a Polícia Militar, uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste recebeu informação anônima que os dois vinham amedrontando a população da comunidade. Conforme a PM, com Hermes foram encontrados um revólver calibre 32 e uma munição. Já com Umbelino os policiais localizaram seis espingardas calibres 32, 28, 20, 9.1, informou a PM. Os policias também acharam na residência de dele 161 munições para os mesmos calibres. “Chegamos no povoado de Lagoa da Ilha e logo encontramos Hermes. Segundo populares ele efetuava disparos em via pública e ameaçava os moradores da localidade. Ele também nos levou a Umbelino que havia comprado armas na mão dele”, contou o comandante da Cipe Nordeste, major Wellington Morais. Os dois foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Monte Santo, onde foram autuados em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Ambos pagaram fiança e foram liberados.

Notícias de Santaluz

Foto: Diulgação

O novo concurso público da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) vai oferecer 854 vagas para diversos cargos. Conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23), o Conselho de Administração da empresa já autorizou o certame, em reunião ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2018. De acordo com o Bahia Notícias, o próximo passo será a definição da empresa que ficará responsável pela seleção dos candidatos. O presidente do Conselho de Administração, Cícero de Carvalho Monteiro, assinou a resolução.

Por Correio24horas

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

O ministro Osmar Terra, da Cidadania, publicou vídeo nesta segunda-feira (22) falando de algumas mudanças na Lei de Incentivo à Cultura – para começar, o nome Lei Rouanet não será mais usado pelo governo. Na quarta, uma instrução normativa deve ser publicada no Diário Oficial da União com as alterações.

A lei, criada em 1991, autoriza produtores culturais a buscarem investimento privado para seus projetos. Em troca, as empresas podem abater até 100% do valor investido no Imposto de Renda. A Lei Rouanet é o principal mecanismo de incentivo à cultura do Brasil.

O limite para captação de recursos pela lei vai baixar de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto, conforme o presidente Bolsonaro já tinha antecipado. Uma mesma empresa que apresente várias propostas diferentes poderá receber no máximo, somando todos os eventos patrocinados, R$ 10 milhões. O limite anterior também era de R$ 60 milhões.

Alguns eventos chamados de “populares” serão exceção, como o Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, e o Natal Luz, em Gramado (RS), que poderão captar até R$ 6 milhões. Também ficam fora do limite casos de restauração de patrimônio tombado, construção de teatros e cinemas em cidades pequenas e planos anuais sem fins lucrativos, casos de museus e orquestras.

“Com isso, vamos enfrentar a concentração de recursos nas mãos de poucos. Com o mesmo dinheiro, mas melhor distribuído, vamos ter muito mais atividades culturais e artistas apoiados, dando oportunidade para os novos talentos”, destaca o ministro.

Outras mudanças
Com as novas regras, cada projeto beneficiado deve reservar de 20% a 40% de ingressos gratuitos, que serão distribuiídos para famílias de baixa renda, de preferência, com Cadastro Único. A lei atual prevê 30% de ingressos gratuitos, mas apenas 10% com destinação social. Os outros 20% são para ações promocionais e de patrocinadores.

“Nós queremos que a população mais pobre vá ao teatro, ao cinema e às mais diversas atividades culturais. Por isso, quem usar recursos da Lei de Incentivo à Cultura vai precisar oferecer de 20% a 40% dos ingressos de graça”, afirma Terra.

As regras em vigor também separam 20% dos ingressos para “preços populares”. Pelo que já foi anunciado, o percentual será mantido, mas o preço máximo desse tipo de entrada cairá de R$ 75 para R$ 50. O ministro diz ainda que os produtores terão que fazer “ações educativas” nas escolas e comunidades, com parceria com as prefeituras. Além disso, haverá editais específicos para projetos totalmente feitos fora do eixo Rio-São Paulo.

Pente fino
As prestações de conta que já foram feitas sofrerão um “pente fino” da parte de um comitê. A partir de agora, essas prestações serão em tempo real pela internet. “Os brasileiros, que estão cansados de ouvir falar dos abusos no uso dos recursos da Lei Rouanet, podem ter certeza que isso está acabando. Vamos enfrentar a concentração de recursos públicos beneficiando poucos. Nossa nova lei de incentivo vai aumentar o acesso da população brasileira à cultura, especialmente para as pessoas mais pobres. Nossas ações também terão foco no estímulo ao surgimento de novos talentos, no fortalecimento de ações de inclusão social, formando profissionais na área artística e promovendo a cultura popular”, diz o ministro no vídeo.

Foto: Divulgação/Polícia Federal

O dono do sítio de Atibaia, que era frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo, solicitou à Justiça Federal permissão para vender a propriedade. O sítio foi um dos principais motivos da segunda condenação penal do petista na Lava Jato. A petição foi encaminhada ao juiz Luiz Bonat pelos advogados do empresário e proprietário do sítio Fernando Bittar nesta segunda (22). Um dos argumentos da defesa é de que a iniciativa de venda será mais benéfica à Justiça do que um eventual leilão, em que há chance de poderia haver deságio. A juíza que substituiu Sergio Moro à frente da Lava Jato, Gabriela Hardt, determinou na sentença, em fevereiro, o sequestro do imóvel por entender que as benfeitorias feitas na propriedade são produto de crime. “Não há como se decretar a perda das benfeitorias sem que se afete o principal”, disse ela. Segundo a Folha de S. Paulo, os advogados de Bittar afirmam que o dinheiro levantado com a venda da propriedade por conta própria iria para conta judicial indicada pelo juiz Bonat, que assumiu a responsabilidade pelos casos de Curitiba após a saída de Moro.