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Rua atrás do supermercado | Foto: Rerodução/Redes Sociais

O juiz Joel Firmino do Nascimento Júnior, da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Santaluz determinou que a Prefeitura paralise imediatamente a obra que está sendo realizada na rua localizada atrás do Supermercado Max Santa Luzia, pertencente aos comerciantes Joselito Carneiro de Araújo Júnior, o Júnior do Max, e Quitéria Carneiro Araújo, ambos ex-prefeitos do município.

Dentre outros motivos, o advogado Henre Evangelista Alves Hermelino, que representa os comerciantes, argumentou que a intervenção impede a carga e descarga de mercadorias e o estacionamento de automóveis pelos clientes no entorno do supermercado.

Outro argumento apresentado é que, após as eleições municipais de 2020, na qual foi eleito prefeito do grupo político adversário, Quitéria e Júnior passaram a sofrer retaliações políticas, dentre as quais destacam inscrição de débitos em dívida ativa e o ingresso de ações judiciais por parte da Prefeitura.

Na decisão proferida na sexta-feira, em caráter liminar, o juiz Joel Firmino afirmou que “o direito alegado pela parte autora pode em tese ser vislumbrado, ante a suposta existência de atuação decorrente de competição de natureza política”.

“Ademais, existe perigo na demora, pois prejuízos significativos podem ser ocasionados à atividade negocial dos autores, vez que sustentam que estão limitados no que se refere ao abastecimento de mercadorias no mercado que possuem. Lado outro, a medida a ser concedida não se mostra irreversível, de modo que caso seja demonstrado que o projeto a ser executado pelo município se revela fundamentado e devidamente planejado, a medida liminar poderá ser revogada e a obra continuará”, acrescentou o magistrado.

“Ressalte-se, por oportuno, que não se desconhece ou se nega a supremacia do interesse público sobre o particular, mas apenas de tentar identificá-lo e evitar que uma obra pública, em que dinheiro da coletividade é utilizado, possa continuar sendo desenvolvida e posteriormente venha a ser desfeita, ocasionado, aí sim, efetivos prejuízos aos cofres públicos”, destacou o juiz.

Além de ser obrigada a suspender a obra, a prefeitura também deve providenciar a liberação de acesso para veículos no local. A multa diária é de R$ 20 mil em caso de descumprimento.

Confira a íntegra da decisão.

Notícias de Santaluz

Guincho puxava uma picape, na localidade conhecida como Pombo, quando caiu em uma ribanceira e capotou | Foto: Notícias de Santaluz

Três homens ficaram feridos após um acidente em Queimadas, região sisaleira da Bahia, no fim da tarde desta sexta-feira (28). De acordo com informações de populares, um guincho puxava uma picape, nas imediações da localidade conhecida como Pombo, quando caiu em uma ribanceira e capotou.

As vítimas, identificadas como Rubão, Kiki e Ademir foram socorridas conscientes e levadas para o hospital da cidade. Os homens foram medicados e em seguida encaminhados à outras unidades para serem submetidos a exames mais detalhados. O quadro de saúde deles é considerado estável.

Ainda segundo relatos de populares, um dos veículos teria perdido o freio antes do acidente. Equipes do Samu, da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar atenderam a ocorrência.

Notícias de Santaluz

Guincho puxava uma picape, na localidade conhecida como Pombo, quando caiu em uma ribanceira e capotou | Foto: Notícias de Santaluz

Foto: Paulo Whitaker/Reuters

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (28) mais uma redução do preço do diesel para as distribuidoras. O valor passa de R$ 3,84 para R$ 3,46 por litro, uma redução de R$ 0,38 ou 9,9%.

A medida passa a valer a partir deste sábado (29). De acordo com o g1, os preços dos demais combustíveis não sofreram alteração. A última redução para o diesel anunciada pela Petrobras foi no dia 22 de março.

Mesmo em meio às dúvidas sobre uma possível mudança na política de preços da empresa, a Petrobras ainda baliza os valores com base nas flutuações do preço do barril de petróleo no mercado internacional e pelo câmbio. Ambos estão em patamares mais comportados neste início de 2023.

Além dos impostos, o preço dos combustíveis é formado pelo lucro de distribuidoras e de revendedoras, junto com o valor cobrado pela Petrobras nas refinarias. Nos últimos meses, essa equação tem trazido para baixo o preço dos combustíveis.

Reportagem do g1 mostrou que o preço médio do litro do diesel nos postos do país demorou mais de um ano para voltar ao patamar pré-guerra na Ucrânia. Quase 14 meses depois do estouro do conflito, o litro voltou aos níveis do início de 2022, depois um pico de R$ 7,57 o litro em junho.

Por g1 Vales de Minas Gerais

Bandidos amarram explosivos no corpo de gerente de banco para assaltar agência em MG | Foto: Reprodução/g1

Dois assaltantes foram presos, na manhã desta sexta-feira (28), numa agência bancária em Sobrália, no estado de Minas Gerais. Os criminosos renderam o gerente do banco, na noite anterior, e o levaram para o trabalho com explosivos presos no corpo.

De acordo com a Polícia Militar, depois de chegar ao banco, os assaltantes também renderam outros funcionários, quando os militares foram acionados e isolaram o local.

Depois de um período de negociação, os bandidos se entregaram aos militares. Duas pistolas foram apreendidas.

Ainda segundo a polícia, o próprio gerente tirou os explosivos do corpo. Em um vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver a vítima de joelhos, na porta da agência com o material preso ao corpo por fitas adesivas.

Uma equipe do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) foi acionada para avaliar o explosivo retirado do corpo do gerente.

Foto: Cicero Rodrigues

Um dos principais alvos da Operação Lava Jato, o executivo Marcelo Odebrecht passou os últimos dois anos trabalhando no setor administrativo do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

Ainda segundo a publicação, há três meses, Marcelo terminou de cumprir a pena a que foi sentenciado por corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Ele foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão pelo então juiz Sérgio Moro em 2016. Fez acordo de delação que reduziu a pena para 10 anos. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu o período para sete anos, que já foram cumpridos.

O empresário começou a trabalhar na unidade médica em junho de 2021, e trabalhou lá até o dia 26 de janeiro deste ano. De acordo com o jornal, Marcelo conseguiu passar despercebido para médicos e funcionários da instituição, já que poucos sabiam de sua presença no prédio do complexo.

O ex-presidente da Odebrecht batia ponto no hospital duas vezes por semana. Fazia serviços adminisrtativos e auxiliava em discussões de processo e fluxo de trabalho. Marcelo atendia também demandas administrativas gerais nas áreas subordindas à superintendência e à chefia de gabinete.

Por g1

Foto: TV TEM/Reprodução/Arquivo

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (27) medida provisória e decidiu retomar a aplicação de multa para motoristas profissionais que não fizerem exames toxicológicos. Com a aprovação pelos deputados, o texto segue para o Senado.

No ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro editou MP suspendendo a exigência da multa até julho de 2025.

Os parlamentares analisaram a MP na forma de um projeto de lei de conversão, apresentado pelo relator Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto modificou a versão original enviada pelo Executivo e incorporou, total ou parcialmente, 38 emendas.

Na versão aprovada pelos deputados, a suspensão foi interrompida e o exame deve voltar a ser exigido.

O texto também estabelece um escalonamento, no prazo máximo de 180 dias, contados a partir de 1º de janeiro de 2024, para a realização dos exames toxicológicos “pelos condutores das categorias C, D e E que tenham obtido ou renovado a Carteira Nacional de Habilitação a partir de 3 de setembro de 2017”.

O exame é obrigatório para motoristas das carteiras de habilitação categorias C, D e E. Esses motoristas dirigem, por exemplo, caminhões e ônibus. Pela legislação atual, quem não cumprir os prazos está sujeito a multa e suspensão do direito de dirigir. Mas essa regra acabou suspensa pela MP de Bolsonaro.

Os deputados também aprovaram um destaque, sugestão de alteração no texto, apresentado pelo PL, que deixa expresso na lei que tanto caminhoneiros, quanto pessoas jurídicas e cooperativas prestadoras de serviços de transporte de cargas podem contratar seguros. A MP estabelecia que apenas transportadores poderiam contratar seguros obrigatórios e facultativos.

Entre as mudanças no CTB, está a possibilidade de que os ministros de Estado sejam representados por servidores de nível hierárquico igual ou superior nas reuniões do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Por g1 RN

Brendo Yan morreu após reação alérgica a camarão em Natal | Foto: Redes sociais

Um influenciador digital de 27 anos morreu após uma reação alérgica, ao comer um bolinho de camarão. O caso aconteceu no último fim de semana. A vítima chegou a ser socorrida e ficar internada, mas não resistiu e teve a morte cerebral confirmada na quarta-feira (26).

Brendo Yan da Silva também trabalhava como assistente administrativo e morava no bairro da Redinha, na Zona Norte de Natal. As informações sobre o caso foram confirmadas pela esposa dele, Victória Figueiredo. Os dois estavam casados há um ano.

Victória contou que ela e o marido receberam bolinhos de macaxeira, dados por um vizinho, que não sabia que Yan era alérgico e não avisou sobre o recheio de camarão. O casal também não perguntou sobre o recheio.

“Saímos pela manhã e à noite, quando chegamos em casa, tomamos banho, estávamos em uma chamada de vídeo com minha mãe e ele deu tchau e saiu da ligação. Quando desliguei, ele já tinha começado a comer o bolinho. Ai perguntei: ‘o que tem dentro?’ e ele disse que era frango. Eu falei que tinha cheiro de peixe, mas realmente não tinha gosto e nem cheiro de camarão, estava bem desfiado”, relatou a mulher.

Ainda de acordo com a esposa, logo após comer, Yan começou a passar mal e tomou um antialérgico em casa. Ela correu para pedir ajuda aos vizinhos. Ele foi colocado em um carro e levado a um pronto-socorro. Já na unidade, teve uma parada e precisou ser reanimado.

Inicialmente, o paciente foi levado para a Unidade de Pronto-Atendimento do Pajuçara. Desde o sábado (22), ele ficou intubado em uma UTI. No domingo (23), foi transferido para o Hospital Memorial. No entanto, tomografias confirmaram a morte encefálica do jovem. A repetição dos exames, como determina o protocolo, confirmou o óbito.

“Um cara exemplar, querido por todos, de uma bondade e simplicidade sem tamanho. Todos no bairro da Redinha e onde ele chegava, não tinha quem não gostasse dele. De extrema importância para a comunidade. No último ano, saiu com o Bloco do Anjinho, com o intuito de arrecadar alimentos para ajudar os que mais precisam. Está deixando um legado importantíssimo para vivermos a vida intensamente, assim como ele viveu”, disse Victória.

Por TV Globo

Imagem: Reprodução/g1

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) tentou entregar uma réplica de um feto de 12 semanas, feita em plástico, ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, durante audiência no Senado nesta quinta-feira (27).

Girão é vice-líder da oposição no Senado. O ministro se recusou a receber a réplica, repudiou o ato do senador e classificou a tentativa como uma “exploração inaceitável”.

“Eu não quero receber isso por um motivo muito simples. Eu vou ser pai agora, e eu sei muito bem o que significa isso. Isso é pra mim uma performance que eu repudio profundamente. Com todo respeito, é uma exploração inaceitável de um problema muito sério que nós temos no país”, disse Silvio Almeida.

“Em nome da minha filha que vai nascer, eu me recuso a receber isso aí. Em nome da minha filha, não vou receber. Isso é um escárnio, não vou receber. Respeitando o seu cargo, eu não vou aceitar, eu sou um homem sério e acredito que o senhor também seja”, prosseguiu.

Silvio Almeida e a mulher, Ednéia Carvalho, anunciaram no início de abril que serão pais pela primeira vez. “Como tem sido maravilhoso compartilhar sonhos com você! E o nosso maior sonho, nossa princesa tão desejada está a caminho”, escreveu Ednéia na postagem.

A legislação brasileira em vigor autoriza, em casos específicos, que o aborto seja realizado até a 12ª semana de gestação.

O “feto de plástico” é usado por manifestantes contrários ao aborto para defender que, nesta etapa do desenvolvimento, o embrião já poderia ser considerado um ser humano.

Antes de tentar a entrega, Girão questionava Silvio Almeida sobre os motivos para o Brasil não ter assinado uma declaração conjunta do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas condenando a situação na Nicarágua.

O tema não tinha relação com o aborto. Em seguida, o senador se levantou e disse que, “falando em dignidade humana”, queria entregar o objeto a Almeida.

Por g1

Imagem ilustrativa para: casamento, noivado, matrimônio | Foto: Matheus Ferrero / Unsplash

O Brasil tem, em média, oito casamentos por dia envolvendo menores de idade. As uniões são registradas em cartórios e estabelecidas dentro da lei. Os dados são referentes aos três primeiros meses de 2023 e foram informados pelo Colégio Notarial do Brasil, entidade representativa dos mais de 9 mil notários do país.

Segundo o órgão, foram contabilizadas 718 uniões oficiais no país até o dia 31 de março de 2023 envolvendo menores de idade. As uniões não necessariamente envolvem um maior de idade e um adolescente. Em alguns casos, o casamento pode se dar também entre dois adolescentes.

A média é ainda maior quando analisados os dados oficiais dos anos anteriores.

Média de casamentos envolvendo menores de idade: 2022: média de 8,7 por dia; 2021: média de 9,1por dia; 2020: média de 8,4 por dia; 2019: média de 10,3 por dia; 2018: média de 10,4 por dia.

Uniões envolvendo menores de idade entraram em pauta depois que o prefeito de Araucária(PR), Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos, se casou com uma adolescente de 16 anos. Eles realizaram a cerimônia quatro dias após a jovem completar a idade legal para o matrimônio.

O prefeito chegou a nomear a sogra, Marilene Rôde, como secretária municipal de Cultura e Turismo do município, dois dias antes do casamento. Apesar disso, ele decidiu exonerar Marilene depois que o Ministério Público do Paraná (MP-PR) abriu uma investigação por suspeita de nepotismo.

Desde 2019, o Brasil permite o casamento de menores de 18 anos única a exclusivamente a partir da chamada “idade núbil”, ou seja, quando adolescentes completam 16 anos.

Para a formalização, entretanto, é necessária a autorização legal dos pais ou responsáveis pelo menor, de acordo com o Código Civil. A proibição de casamento para menores de 16 anos em qualquer hipótese passou a valer no país quando uma lei federal que alterou a redação do Código Civil foi sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Art. 1.520. Não será permitido, em qualquer caso, o casamento de quem não atingiu a idade núbil, observado o disposto no art. 1.517 deste Código.”

Por g1

Vacina bivalente contra a Covid-19 | Foto: Reprodução/Agência Brasil

Ao anunciar a ampliação do reforço com a vacina bivalente contra a Covid, a meta do Ministério da Saúde era imunizar 61 milhões de pessoas dos grupos prioritários.

O cenário brasileiro, no entanto, é bastante discrepante em um país que já foi referência em vacinação: até agora, um total de 10 milhões de brasileiros se imunizou com a dose de reforço.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) do ano passado apontam ainda que o Brasil está hoje entre os 10 países com maior quantidade de crianças com vacinação atrasada – uma consequência das mensagens contrárias à ciência disseminadas durante o governo de Jair Bolsonaro.

Renato Kfouri, presidente do departamento de imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria, avalia que a desconfiança da população brasileira em relação às vacinas pode levar ao aumento da mortalidade de doenças evitáveis, como o sarampo.

“Talvez não tenha tempo suficiente de recuperar a confiança da população, e talvez a gente volte a ver casos de doenças, infelizmente, graves e fatais na população antes que a gente consiga o sucesso dessa recuperação”, afirma em entrevista a Julia Duailibi.

Para Kfouri, faltam estratégias mais efetivas para promover a vacinação.

“Até pouco tempo atrás, a gente fazia campanhas muito pouco estimulantes e informativas… Poucas vezes [a campanha] explicava a necessidade da vacinação, por que se vacinar, quais são os riscos da não vacinação, os benefícios e a segurança das vacinas.”