:: ‘Destaque1’

Por TV Globo

Foto: Nelson Jr./STF

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a previsão de prisão especial, antes da condenação definitiva, para quem tem diploma de curso superior.

A prisão especial prevista em lei não tem características específicas para as celas – consiste apenas em ficar em local distinto dos presos comuns.

Os ministros julgaram uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2015, que questionou o benefício previsto no Código de Processo Penal. A procuradoria defende que a norma viola a Constituição, ferindo os princípios da dignidade humana e da isonomia.

Nos votos, ministros ressaltaram que presos podem ser separados, inclusive os com diploma de curso superior, para garantir a proteção da integridade física, moral ou psicológica, como prevê a lei.

Em seu voto, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que não há justificativa para manter um benefício que, segundo ele, transmite a ideia de que presos comuns não se tornaram pessoas dignas de tratamento especial por parte do Estado.

“A norma impugnada não protege uma categoria de pessoas fragilizadas e merecedoras de tutela, pelo contrário, ela favorece aqueles que já são favorecidos por sua posição socioeconômica.”

“Embora a atual realidade brasileira já desautorize a associação entre bacharelado e prestígio político, fato é que a obtenção de título acadêmico ainda é algo inacessível para a maioria da população brasileira”, diz Moraes.

Para o ministro, “a extensão da prisão especial a essas pessoas caracteriza verdadeiro privilégio que, em última análise, materializa a desigualdade social e o viés seletivo do direito penal, e malfere preceito fundamental da Constituição que assegura a igualdade entre todos na lei e perante a lei”, escreveu.

Seguindo o relator, o ministro Edson Fachin afirmou que “condições condignas no cumprimento da pena devem ser estendidas a todos os presos, sem distinção, os quais merecem respeito aos direitos fundamentais”.

O ministro disse que o grau de instrução não tem justificativa lógica e constitucionalmente para divisão de presos.

“Não verifico correlação lógica entre grau de escolaridade e separação de presos. Não há nada que informe que presos com grau de instrução menor são mais perigosos ou violentos que presos com grau de escolaridade maior ou vice-versa. Nada que diga que inserir no mesmo ambiente presos com graus distintos de escolaridade causará, por si só, maior risco à integridade física ou psíquica desses”, escreveu Fachin.

Já Dias Toffoli argumentou que não há autorização para o poder público garantir tratamento privilegiado para seguimentos da sociedade em detrimento de outros.

“Como dito, a formação acadêmica é condição pessoal que, a priori, não implica majoração ou agravamento do risco ao qual estará submetido o preso cautelar, distinguindo-se, portanto, de outras condições pessoais, a exemplo de integrar o preso as forças de segurança pública, ou a de ter ele exercido atividades profissionais intrínsecas ou intimamente relacionadas ao funcionamento do Sistema de Justiça Criminal”, disse.

Por g1

Foto: Guglielmo Mangiapane/Reuters

O papa Francisco, internado na quarta-feira (29) com dificuldade para respirar, terá alta no sábado (1º), afirmou nesta sexta-feira (31) o Vaticano. Um porta-voz do pontífice afirmou que ele passa bem e já até comeu pizza com os médicos na noite de quinta-feira (30).

Com a alta, Francisco poderá presidir todos os ritos da Semana Santa no Vaticano – ele deve presidir a missa do Domingo de Ramos, em 2 de abril, que marca o início das celebrações da Páscoa.

Ainda de acordo com o boletim, Francisco passou uma segunda noite “tranquila” no hospital Agostino Gemelli, em Roma, para onde ele foi levado na manhã de quarta após passar mal e sentir dificuldade para respirar.

Ele foi diagnosticado com bronquite infecciosa e está sendo tratado com antibiótico.

Na noite de quinta-feira (30), a equipe médica afirmou estar otimista com o estado de saúde do pontífice, de 86 anos. Em um boletim médico, a previsão era para que ele tivesse alta “nos próximos dias”.

O papa, que tem problemas crônicos de saúde e utiliza uma cadeira de rodas por conta de dores em um joelho, está hospitalizado no quarto particular reservado aos pontífices no 10º andar do hospital. O local é o mesmo no qual João Paulo II foi internado diversas vezes durante seu papado.

No Twitter, o pontífice afirmou na quinta-feira que estava “comovido com as muitas mensagens recebidas” e agradeceu pela “proximidade e oração”.

Por g1 BA e TV Bahia

Policial militar salva a vida de bebê que estava engasgado no interior da Bahia — Foto: Reprodução/TV Bahia

Um policial militar salvou um bebê de um ano e sete meses que havia se engasgado, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A criança estava com dificuldade de respirar após engasgar com uma bala, na tarde de quinta-feira (30). Uma câmera de segurança registrou o momento do resgate. De acordo com a Polícia Militar, ao perceber que o filho estava perdendo os sinais vitais e que estava desfalecido, a mãe correu até os agentes de segurança que realizavam ações preventivas na região do centro do município. Logo ela indicou que a criança estava engasgada. Com a utilização da manobra de Heimlich (tração abdominal), os policiais militares evitaram a morte do menino. Após o susto, a criança voltou a respirar normalmente e não precisou de atendimento médico.

Por g1

Foto: Freepik

O consumo de carne bovina no Brasil caiu mais uma vez em 2022, pelo 4º ano consecutivo. No período, o consumo da proteína animal chegou a 24,2 quilos por habitante, o menor patamar desde 2004.

Os dados são da Consultoria Agro do Itaú BBA.

Os preços da carne bovina ao consumidor começaram a se elevar em 2020, o que fez muitos brasileiros tirarem a proteína do prato. O aumento da pobreza e a queda na renda durante a pandemia também impactaram a redução do consumo.

O valor das carnes, em geral, subiu 18% em 2020, mas foi desacelerando alta em 2021 (+7%) e 2022 (+1,84%), segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Até fevereiro deste ano, o preço da proteína acumula uma queda de 1,68%.

Aumento da produção de carne

Apesar do consumo menor, a produção dos frigoríficos voltou a crescer no ano passado. No total, 29,8 milhões de cabeças foram abatidas no Brasil, uma alta de 7,5% em relação a 2021. Foi o primeiro aumento na produção desde 2019.

A alta foi puxada pela volta dos abates de fêmeas. Isso aumentou a oferta de gado aos frigoríficos e, consequentemente, a produção de carne.

Nos anos anteriores, os pecuaristas preferiram deixar as vacas vivas para que elas pudessem gerar bezerros, animais que estavam com preços elevados na ocasião.

Em 2020 e 2021, 3,9 milhões de vacas e novilhas foram retidas, enquanto em 2022, 1,8 milhão foram abatidas.

“Para 2023, vemos como provável um novo aumento da produção de carne em função da possível continuidade dos descartes de fêmeas (o bezerro segue pressionado), mas, por outro lado, enxergamos como positiva a demanda externa, sobretudo com a recente reabertura do mercado chinês e possibilidades de crescimento em outros destinos”, diz o Itaú.

Dados do governo

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão ligado ao Ministério da Agricultura, faz um levantamento semelhante ao do Itaú.

Em um relatório publicado no ano passado, a entidade já havia previsto que o consumo de carne bovina cairia ao seu menor nível em 2022.

A projeção do órgão era de que o ano fecharia com um consumo de 24,8 quilos por habitante, o menor nos últimos 26 anos.

A maior proporção da série histórica foi registrada em 2006, quando havia uma disponibilidade de 42,8 kg de carne bovina por pessoa.

Já nos últimos 10 anos, a maior taxa foi registrada em 2013 (38,3 kg).

Em poucas horas, PM apreende três motos com restrição de furto ou roubo e adulteração em Santaluz | Foto: Divulgação/PM

Três motocicletas com restrição de furto ou roubo e adulteração de sinais identificadores foram apreendidas pela Polícia Militar em Santaluz, região sisaleira da Bahia, nesta quarta-feira (29). As ações ocorreram no intervalo de pouco mais de três horas, em diferentes pontos.

Por volta das 9h20, os policiais faziam patrulhamento pela Rua Rio Branco, área central da cidade, quando abordaram uma CG Titan, que estava com numeração de chassi e motor divergentes. Após consulta a uma plataforma de dados integrados, os policiais constataram que a placa havia sido clonada de outro veículo semelhante, registrado na cidade de Botucatu (SP). O veículo e o condutor, que não teve o nome divulgado, foram encaminhados à delegacia da Polícia Civil.

Já por volta das 11h40, os militares apreenderam, no bairro Recreio, uma Bros 160. A PM informou que chegou ao local após denúncia de que um homem teria vendido algumas motocicletas adulteradas e com restrições de furto ou roubo. O comprador e o homem apontado como vendedor, que não tiveram os nomes revelados, também foram encaminhados à delegacia.

A terceira apreensão ocorreu por volta das 12h45, no povoado Anjos, zona rural do município. No local, conforme a PM, os militares apreenderam uma CG 160 Start, que havia sido vendida pelo mesmo homem. Segundo a polícia, o comprador alegou que pagou R$ 6 mil ao suspeito pelo veículo, que possui caraterísticas de adulteração. Ele também foi levado para a delegacia.

Notícias de Santaluz

Por g1

Foto: Divulgação/Freepik

A taxa média de juros cobrada pelos bancos em operações com pessoas físicas e empresas saltou 43,5% para 44,2% na comparação entre os meses de fevereiro e janeiro de 2023 – um aumento de 0,7 ponto percentual.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Banco Central (BC).

Esse é o maior patamar desde agosto de 2017, quando a taxa média alcançou 45,6% ao ano. Ou seja, trata-se do maior índice em cerca de cinco anos e meio. A série histórica do BC tem início em março de 2011.

O juro médio, nesse caso, foi calculado com base em recursos livres – ou seja, não inclui os setores habitacional, rural e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com o BC, a taxa média de juros cobrada nas operações com empresas recuou de 25,3% ao ano, em janeiro, para 24,2% ao ano em fevereiro de 2023.

Já nas operações com pessoas físicas, os juros subiram de 56,6% ao ano, em janeiro, para 58,3% ao ano em fevereiro.
O comportamento das taxas de juros, e dos empréstimos dos bancos, acontece um um momento de manutenção da taxa Selic em 13,75% ao ano.

O juro básico da economia – fixado pelo BC para tentar conter a inflação – está no maior patamar em mais de seis anos.

Por g1 BA e TV Santa Cruz

Foto: Freepik/Ilustração

Um homem de 30 anos foi preso suspeito de estuprar a enteada, uma adolescente de 13 anos, na cidade de Itacaré, no sul da Bahia. A decisão judicial foi cumprida na terça-feira (28), na zona rural do município.

O caso foi descoberto depois que professores da escola onde a adolescente estuda perceberam mudanças no comportamento dela. De comunicativa, a garota passou a ter um comportamento recluso.

A direção então foi comunicada da situação e disponibilizou uma psicopedagoga para conversar com a vítima, que relatou os abusos. A escola então formalizou a situação com o Conselho Tutelar, que registrou o caso em delegacia.

A partir daí, o inquérito foi aberto e o homem começou a ser investigado. O nome dele não foi divulgado por causa da Lei de Abuso de Autoridade. O período em que a garota foi violentada não foi divulgado.

Depois do recolhimento de provas, a polícia conseguiu o mandado de prisão contra o investigado. A própria adolescente e outras testemunhas foram ouvidas. O homem está detido, à disposição da Justiça, e vai responder por estupro de vulnerável.

Delegação de Santaluz conquista nove medalhas em competição de karatê | Foto: Divulgação

Em competição realizada no domingo (26) na cidade de Mundo Novo, no norte da Bahia, a delegação da Associação Santaluz de Karatê Dô (Askad), que contou com catorze atletas, subiu nove vezes ao pódio – com a conquista de dois ouros, três pratas e quatro bronzes. “Santaluz foi destaque mais uma vez em um evento importante como esse, que reuniu caratecas de diversas cidades baianas. Nossa equipe vem apresentando uma constante evolução nas competições, graças ao empenho dos atletas. É a prova de que o nosso trabalho está dando certo. Sentimento de felicidade”, afirmou o sensei Frank Ferreira, que coordena a Askad junto com o professor Antônio.

Notícias de Santaluz

Cleiton (direita) ganhou a prova da silhueta e ficou em segundo lugar na prova do alvo de papel | Foto: Divulgação

Dois atletas de Santaluz participaram de um torneio de tiro esportivo realizado no último fim de semana, na cidade de Mairi, no norte da Bahia. O torneio reuniu atletas de diversas cidades da Bahia.

Cleiton, morador do povoado Calumbi, ganhou a prova da silhueta e ficou em segundo lugar na prova do alvo de papel.

João ficou em nono lugar | Foto: Divulgação

João, residente na comunidade Rio do Peixe, ficou em nono lugar. “É uma honra muito grande representar Santaluz em uma competição de elevado nível técnico como essa, que tem o objetivo de difundir a prática do tiro esportivo e o seu conceito”, afirmou João.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA

Pais de Davi cobram respostas dois anos após o desaparecimento do filho | Foto: Bélit Loiane/g1 BA

Há dois anos a fotógrafa Lilia Lima e o marido Edson Alves sobem os três andares do prédio em que moram, no bairro do Imbuí, em Salvador, na esperança de que um dia voltem a fazer o mesmo trajeto ao lado do filho Davi.

O garoto desapareceu aos 12 anos, no dia 28 de março de 2021, quando saiu da casa de uma tia em direção à residência da avó, no povoado de Varzinha, na zona rural de Itiúba, norte da Bahia.

O sumiço de Davi Lima Alves é cercado de mistérios. A resposta da Polícia Civil para a família sempre é a mesma: “Falam que o caso é complexo e que não tem indícios de crime”, disse a fotógrafa.

O g1 disse que também entrou em contato com a polícia e que, assim como aconteceu em dezembro de 2021 e março de 2022 (quando Davi completou um ano desaparecido), o órgão informou que a investigação está em segredo de Justiça.

Inicialmente o desaparecimento era investigado na delegacia de Itiúba, município em que Davi foi visto pela última vez. No entanto, após intensos pedidos dos pais do garoto, o caso foi transferido para a capital baiana.

“Dizem que continuam acompanhando, que estão dando atenção, mas que é um caso complexo e que não tem muito o que fazer. É sempre isso, a mesma resposta da delegada, assim como eu sempre ia lá na delegacia de Senhor do Bonfim e a reposta era a mesma”, contou Lilia Lima.

A mãe de Davi comenta que, enquanto o caso estava no interior, houve troca de delegado e foi preciso, inclusive, voltar à cidade para contar as mesmas informações. Diante disso, ela pediu ajuda para que o inquérito fosse transferido à capital.

O g1 disse que também procurou o Ministério Público da Bahia (MP-BA), que informou que acompanha as investigações desde as buscas iniciais e as diligências do inquérito policial. O órgão afirmou que quando as investigações forem concluídas, vai analisar o procedimento e tomar as providências necessárias.

“Todo dia me pergunto onde ele está, o que aconteceu, porque não saber onde ele está é pior do que a morte. Você não sabe se está comendo, dormindo, se está bem”, disse a mãe de Davi.

Mesmo com as dificuldades para respostas, a fotógrafa não desiste.

“Eu estou lá [na delegacia] todo mês. Semana passada estive com ela [delegada] e sempre fala a mesma coisa: que é um caso complexo, que não tem muito o que fazer, porque é muita coisa que não faz sentido”.

Davi tinha 12 anos quando desapareceu, em Itiúba | Foto: Bélit Loiane/g1 BA

‘Queria voltar no tempo’

Lilia Lima e Edson Alves contam que ainda acreditam que vão encontrar o filho. O triste 28 de março de 2021 custa não terminar para eles.

“Queria voltar no tempo, não queria ter viajado, ter ido trabalhar, queria estar com ele porque lembro o momento em que o deixei, tenho na minha mente todos os dias”, relatou.

“Tirei ele do carro, o deixei e ele ficou olhando para mim. Ainda olhei para ele no retrovisor, mas como eu iria imaginar que ia voltar para pegá-lo e não iria encontrar? Em um lugar que eu sempre deixava ele”, desabafou emocionada.

O quarto de Davi também é o mesmo desde que deixou o cômodo para viajar. Lilia ainda não conseguiu lavar peças de roupas sujas do garoto, para sentir o cheiro do filho.

“É muito difícil acreditar que ele não está aqui, porque está tudo aqui dele: as roupas, a mochila da escola, tudo está do mesmo jeito. Estou aqui no quarto dele todos os dias, olho as coisas dele todos os dias”, revelou.

Mãe de Davi fala sobre desparecimento do filho | Foto: Arquivo Pessoal

‘Dor que não tem explicação’

Nesses dois anos, Lilia Lima retornou para a casa dos familiares em Itiúba algumas vezes e passou mal, delirou, teve febre e ficou em estado de choque.

“Cheguei lá e encontrei a casa que era o sonho dele morar, compramos porque ele queria. Me desfiz do imóvel, tive que ir até lá para tirar as coisas dele e fiquei em choque”, relembrou.

Outra medida tomada pela mãe de Davi foi desativar as redes sociais devido aos trotes constantes que a família recebia.

“As pessoas falavam que viam alguém parecido com ele, eu chegava a ir nos lugares, pedia a alguém que morava próximo para ir, mas quando chegávamos lá, era pista falsa. A gente sempre dava um jeito de ir, mas não era”, contou Lilia Lima.

“Até hoje tenho contato com pessoas de lá, mando postar foto, cartazes e ligo para todos os orfanatos, abrigos, já fui em vários hospitais, fiquei um tempo procurando ele na rua. No lockdown, eu andava no meio da rua às 0h sozinha procurando ele”.

Já o pai de Davi, Edson Alves lembra que assistia ao jogo entre Bahia e Altos, pela Copa do Nordeste, quando soube da notícia do desaparecimento do filho e não acreditou.

“Achei que era uma brincadeira, pensei: ‘Davi deve estar se escondendo’. Quando cheguei lá tinham muitas motos e o irmão dela que achou a sandália me disse: ‘seu filho sumiu, mas eu chamei os caçadores’, mas minha ficha não tinha caído ainda”.

Nesse período de dois anos, a dor pelo desaparecimento do menino trouxe grandes prejuízos ao casal, que chegou a se separar, mas reatou o relacionamento e teve um filho, Ravi, de 1 ano.

“A gente acabou se separando, eu fiquei doida. Eles me davam calmante, porque eu não parava, eu dormia dentro da mata. Ficava preocupada porque lá tem espinho, cobra, e Davi não podia ver um espinho que saia do lugar”, disse Lilia Lima.

Falta de denúncias

Os pais do garoto acreditam que denúncias de pessoas que possam ter visto o menino no dia do desaparecimento possam ajudar a polícia. Itiúba é uma cidade considerada pequena, com área territorial de 1.650,593 km² e população estimada em 36.140 pessoas.

“É muito difícil mesmo e faço um apelo para quem souber de alguma coisa: denuncie, ligue, o sigilo é garantido. Peço para que me ajudem a encontrar o meu filho e saber o que aconteceu com ele. Eu quero encontrar ele, seja vivo ou morto, mas preciso encontrar ele”, disse Edson Alves.

Edson conta que, desde o desaparecimento de Davi, não consegue dormir e nem se alimentar direito. Disse ainda que não consegue trabalhar e é como se nada mais fizesse sentido para ele.

“É um vazio que nada vai preencher”, reforçou.

Banner com números para fazer denúncias | Foto: Bélit Loiane/g1 BA

Quem é Davi?

De sorriso fácil, Davi gostava de estudar matemática e era apaixonado pelo porquinho-da-índia que ganhou dos pais e apelidou de “Belinha”.

“Gostava de jogar bola na escola, mais de brincar do que de estudar. Os brinquedos preferidos dele são de Lego, eram os que ele pedia para a gente comprar”, relembrou a mãe de Davi.

Outra paixão do garoto era viajar. Com os pais ele conheceu Fortaleza e foi duas vezes em Gramado.

“Ele quem nos levava porque tínhamos medo de andar de avião, ele pegava na nossa mão e levava. ‘Meu pai, vamos’, pegava na mão do pai e levava”, relembrou Edson Alves.

Lilia e Edson ainda convivem com lembranças do parquinho do condomínio que Davi morava.

“Ele brincava de esconde-esconde e de bola, as únicas brincadeiras que ele gostava. Os amiguinhos sempre perguntam: ‘O Davi não voltou ainda?’. Eles não entendem muito, não compreendem o que aconteceu. Falam com uma naturalidade, como se ele [Davi] tivesse ido ali e voltasse”, disse Lilia.

Entenda o caso

– Davi Lima desapareceu no dia 28 de março de 2021, no quarto dia de viagem com os pais. Lilia foi contratada, em Itiúba, para fazer um ensaio com um casal;

– A mãe do garoto deixou o filho com a irmã e voltou em menos de duas horas, mas Davi já tinha desaparecido;

– Logo após descobrir que o filho tinha sumido, os pais, vizinhos e familiares começaram as buscas. Lilia e o marido, Edson Alves, procuraram incessantemente pelo garoto, em uma área de mata, mas não encontraram;

– Uma equipe do Corpo de Bombeiros, além de cães farejadores e helicópteros, também foram ao local, mas apenas a sandália que Davi usava foi achada;

– No entanto, os bombeiros deduziram que a sandália do menino foi implantada no local. Primeiro porque várias pessoas passaram por lá antes e não viram. Também porque os cachorros foram até a sandália e voltaram, apontando que o cheiro de Davi não prosseguia para a mata.

“Os cães chegaram a farejar, mas foi só em um determinado local. Então eles descartaram a possibilidade dele ter subido a serra descalço”, disse Lilia Lima.

Na delegacia, foi relatado aos pais do garoto que o provável é que Davi tenha sido sequestrado entre a casa da irmã de Lilia e da mãe dela, que é menos de 300 metros.

“O incrível é que têm pessoas que estavam ali próximo. Só um senhor que falou que viu ele no fundo da casa dele, mas depois entrou e não viu para onde ele foi”, contou a fotógrafa.

“Todo mundo achou que ele tinha subido a serra e foi para lá, mas a sandália foi plantada porque passaram de 18h até 00h e não estava lá. Passei várias vezes e ninguém encontrou a sandália, mas 00h apareceu do nada, como se fosse mágica. Então é alguém que sabe e colocou a sandália ali”.

“Eu posso ter dez filhos, mas não vai preencher o vazio que é muito grande, uma dor que não tem explicação”, afirmou Edson.