:: ‘Destaque2’

Por G1

Foto: Freepik

A Justiça da China decidiu que um homem terá que pagar cerca de R$ 42 mil à ex-mulher como compensação pelo trabalho doméstico dela durante cinco anos de união. Uma nova regra do código civil chinês determina que um ex-cônjuge pode pedir compensação ao ex-parceiro se foi o principal responsável pelos filhos ou se fez a maior parte do trabalho doméstico. A decisão foi de uma corte de Pequim. Só foram divulgados os sobrenomes dos dois, Chen (o homem) e Wang (a mulher). Ela afirmou que cuidava do filho e que seu marido não cumpria nenhuma função na casa. Os dois viveram juntos entre 2015 e 2018, mas legalmente a união ainda se prolongou por outros dois anos, durante os quais ela cuidou da criança. Chen precisará pagar a pensão, além do valor que servirá como compensação pelo serviço doméstico de Wang. O juiz Feng Miao disse que a divisão de bens não contempla o trabalho doméstico, mas que esse contribui para a renda do marido. O trabalho doméstico pode “melhorar a capacidade do outro cônjuge de crescer pessoalmente e academicamente, e isso não está refletido no valor das propriedades (que serão divididas no divórcio)”, disse o juiz.

Fotos: Haeckel Dias/Polícia Civil

A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quarta-feira (24), em Salvador, uma operação contra fraudes envolvendo o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), por meio da Escola Pública de Trânsito (Eptran) e uma fundação de direito privado sediada na capital baiana. A ação visa cumprir mandados de busca e apreensão em empresas privadas, em duas fundações de direito privado e na própria sede do Detran. De acordo com informações da polícia, a investigação aponta ilegalidades nas licitações e na execução de contratos que geraram prejuízo estimado de R$ 19 milhões aos cofres públicos. Há ainda indícios de lavagem de dinheiro. Além disso, a apuração da Polícia Civil revelou que ex-dirigentes do Detran e outros agentes públicos ligados ao órgão participavam do esquema criminoso. A operação, batizada de Mão Dupla, é comandada pela Coordenação de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, da Polícia Civil, e conta com a participação de cerca de 70 agentes.

Notícias de Santaluz

Julgamento em plenário virtual foi realizado nesta terça | Foto: Nelson Jr./STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (23), para autorizar que estados e municípios comprem e distribuam vacinas contra a Covid-19. Essa permissão valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes. Segundo informações da TV Globo, o julgamento termina ainda nesta terça e, até o início da tarde, seis dos 11 ministros já haviam votado para permitir a compra. São eles: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e o relator Ricardo Lewandowski. A ação foi apresentada no fim de 2020 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e é julgada em plenário virtual. A tese que deve ser oficializada ao fim do julgamento define ainda que as vacinas eventualmente compradas pelos governos locais precisam ter sido aprovadas, em prazo de 72 horas, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caso o prazo não seja cumprido, a importação pode ser liberada se houver registro nas agências reguladoras da Europa, dos Estados Unidos, do Japão ou da China. Em dezembro, Lewandowski já havia concedido uma liminar (provisória) para permitir a atuação de estados e municípios na vacinação.

Por G1 BA

Foto: Shutterstock

Cerca de 700 funcionários da Ford retornam aos postos de trabalho, em Camaçari, na região metropolitana de Salvador, nesta terça-feira (23). A retomada será, inicialmente, por 90 dias e acontece depois de negociações entre o sindicato da categoria e a empresa. Uma pequena parte voltou na segunda-feira (22). Esse grupo abrange funcionários da montadora e prestadores de serviço. Outros 327 trabalhadores retornarão no próximo mês, 189 em abril e 31 funcionários serão convocados em maio. “A negociação foi uma trégua de 90 dias, que foi dada para termos tempo para negociar. Existem alguns pontos que estão sendo colocados na negociação. Somente o acordo coletivo de quatro anos de estabilidade que nós temos. Existe também uma liminar de um inquérito feito pelo Ministério Público, que também foi emitida pela Justiça do Trabalho, que também dá algumas prerrogativas de garantia e segurança aos trabalhadores”, explicou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Júlio Bonfim. A empresa garantiu que vai pagar o salário dos trabalhadores que serão chamados para o expediente, assim como os profissionais que ficarem fora da convocação. Segundo Júlio, essa é uma decisão que foi determinada pela liminar judicial. “A liminar já garante essa obrigatoriedade por parte da empresa. A empresa até o momento está cumprindo. Só que existe outro problema: existem cinco empresas satélites aqui da região que já desligaram todos os seus trabalhadores. Nós estamos tendo problemas com esses trabalhadores, para que também a Ford assuma a responsabilidade, a partir do momento em que foi ela quem encerrou as atividades de trabalho, para que também esses trabalhadores que foram desligados possam entrar nessa discussão de indenização”.

Foto: Fábio Vieira/Metrópoles

A Justiça do Trabalho confirmou nesta segunda-feira (22) a liminar que proibiu a montadora Ford de realizar demissão coletiva dos trabalhadores da fábrica de Taubaté (SP). A empresa também continua impedida de se desfazer de bens e maquinários até a conclusão das negociações coletivas.

Segundo a Agência Brasil, a decisão foi motivada por um recurso da empresa, apresentado após a decisão proferida no dia 5 de fevereiro, que também impediu a dispensa em massa dos empregados. A liminar foi assinada nesta manhã pela desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas.

Na mesma decisão, a desembargadora deferiu parcialmente pedido da montadora para desobrigar a empresa de fornecer em 30 dias um cronograma de negociação coletiva e para garantir que não há mais necessidade da participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) nas negociações entre a Ford e o sindicato da categoria.

A Ford anunciou em janeiro o fechamento de todas as suas fábricas no Brasil, após mais de 100 anos montando veículos no país. Em nota à época do anúncio, a empresa citou, entre outros fatores, os impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), que “amplia a persistente capacidade ociosa da indústria e a redução das vendas, resultando em anos de perdas significativas”.

Por Valor Econômico

Foto: Alan Santos/PR

Pouco antes da abertura da bolsa de valores nesta segunda-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro voltou à carga contra a sistemática de definição de preços da Petrobras. Afirmou que a atual política atende aos interesses de “alguns grupos do Brasil”, criticou o trabalho do presidente da estatal, Roberto Castello Branco, e disse que a Lei de Reponsabilidade Fiscal prevê que, em estado de calamidade, a companhia deve “olhar para outros objetivos”. Em conversa com apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente provocou: “O petróleo é nosso? Ou é de um pequeno grupo no Brasil?” Na última sexta, Bolsonaro anunciou que Castello Branco será substituído pelo general Joaquim Silva e Luna, atual presidente da Itaipu Binacional. Pressionado por caminhoneiros pelos recentes reajustes no preço do diesel, Bolsonaro defende que a composição dos preços e reajuste precisa de transparência e previsibilidade. Na primeira hora de pregão, os papéis da empresa perdiam 20%. “É sinal que alguns do mercado financeiro estão muito felizes com a política que só tem um viés na Petrobras, atender os interesses de alguns grupos do Brasil”, disse o presidente. Bolsonaro ainda reclamou que ninguém no governo estava tomando providências para reduzir o preço ao consumidor. “No fundo, ninguém fazia nada, eu tenho que descobrir sozinho isso. A gente vai mudar, mudanças teremos no governo sempre que se fizer necessário”, assegurou. “Não tenho preocupação nenhuma a não ser atender ao interesse público”, completou.

Por Bahia Notícias

Foto: Paula Fróes/GOVBA

Ao justificar a ampliação do horário do toque de recolher na Bahia, o governador Rui Costa (PT) ressaltou que a situação dos leitos de UTI Covid é ainda pior do que os números apontam. No domingo (21), o estado atingiu a marca de 80% de ocupação nesses leitos, então a restrição, antes válida das 22h às 5h, passou a ser das 20h às 5h. No entanto, os dados da regulação indicam um quadro mais grave. “Se considerar a regulação, todos os leitos [de UTI Covid] estão ocupados neste momento”, ressaltou Rui em entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia, nesta segunda-feira (22). O governador disse que a informação é da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), responsável por coordenar todo o sistema de saúde da Bahia. Ele afirma que, diante desse cenário, “não há o que se falar de manter bares funcionando, lotados”. O decreto que determina o toque de recolher restringe ainda mais o horário de funcionamento de estabelecimentos com venda de bebida alcoólica, que só podem funcionar até às 18h.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

José Carlos Nery dos Santos, conhecido como ‘Chiquinho’, de 24 anos, foi assassinado a tiros na noite desta sexta-feira (19) em Serrinha, na região sisaleira da Bahia. De acordo com informações da Polícia Militar, o crime aconteceu no bairro Urbis I. Populares relataram que o jovem estava na frente de casa quando foi atingido pelos disparos efetuados por um indivíduo não identificado, que chegou ao local em um carro branco. Não há informações sobre autoria nem motivação do crime. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Notícias de Santaluz – colaborou o repórter Renny Maia

Por TV Globo e G1

Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (19) a indicação do general Joaquim Silva e Luna, atual diretor da Itaipu Binacional, como novo presidente da Petrobras. Se confirmado, Luna e Silva substituirá o atual chefe da estatal, Roberto Castello Branco, indicado por Bolsonaro após as eleições de 2018. “O governo decidiu indicar o senhor Joaquim Silva e Luna para cumprir uma nova missão, como conselheiro de administração e presidente da Petrobras, após o encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente, senhor Roberto Castello Branco”, diz a publicação. A nota foi publicada em rede social como uma imagem, com cabeçalho atribuído ao Ministério de Minas e Energia. O texto foi publicado na página do ministério em seguida, quando Bolsonaro já havia feito a divulgação da troca. Para que a substituição seja concretizada, a indicação ainda precisa do aval do Conselho de Administração da Petrobras. A estatal informou que o conselho tem reunião ordinária prevista para a próxima terça (23) – a pauta do encontro não foi divulgada. O Conselho de Administração da estatal é composto por até onze membros. Sete deles são indicados pelo acionista controlador, que é a União; três nomes vêm dos outros acionistas, e o último é escolhido pelos empregados da Petrobras. O anúncio acontece um dia depois de Jair Bolsonaro fazer críticas à gestão da Petrobras e às sucessivas altas no preço dos combustíveis. Em meio às críticas e ameaças de intervenção na Petrobras, Bolsonaro anunciou que zeraria os impostos federais sobre o gás de cozinha, de modo definitivo, e sobre o diesel por dois meses a partir de 1º de março.

Por G1 BA e TV Bahia

Foto: Reprodução/TV Bahia

O governador Rui Costa falou nesta sexta-feira (19) sobre o endurecimento de medidas preventivas da Covid-19, com base na ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) dos hospitais baianos. De acordo com Rui, nesta sexta o percentual de leitos de UTI exclusivos para tratar o coronavírus é de 77%. Caso haja um aumento nesse índice, o toque de recolher do estado será ampliado. “Hoje [sexta, 19] já subimos para 77% de ocupação de leitos e já com 16 mil casos ativos. Então continuamos crescendo os números, tanto de [ocupação de] leitos, quanto de casos ativos. É preciso que as pessoas colaborem, usem máscara, higienizem as mãos e mantenham distanciamento. Caso contrário, se os números continuarem crescendo, nós vamos ter que tomar outras medidas. Se chegar nos próximos dias a 80%, eu vou imediatamente ampliar o horário do toque de recolher”. “Nós não podemos repetir cenas que, infelizmente aconteceram em outros estados, de famílias desesperadas nas portas de UPAs ou de hospitais, ou chorando na porta de cemitérios os seus entes queridos”. O governador também falou que pode adotar outras medidas restritivas, como determinar o fechamento de comércio. Rui destacou ainda a possibilidade de reabertura do hospital de campanha da Arena Fonte Nova, com a instalação de novos leitos de UTI.