:: ‘Destaque2’

Por G1 BA e TV BA

Foto: Paula Fróes/GOVBA

Uma liminar expedida pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador autoriza o retorno imediato às aulas presenciais das escolas particulares da cidade a partir de segunda-feira (15).

A decisão foi assinada neste domingo (14) pela juíza Juliana de Castro Madeira Campos e orienta que as instituições adotem a volta às aulas de forma híbrida e facultativa.

A publicação da magistrada também recomenda a suspensão dos decretos municipal e estadual, que prorrogam o impedimento de aulas presenciais.

“Todos os Estados brasileiros já apresentaram proposta para o retorno gradual e presencial das aulas, à exceção da Bahia. Como já explanado, não existe razoabilidade e nem motivação para que se possa compreender os motivos da falta de ação estatal, uma vez que a pandemia assola igualmente o país. Entretanto, o município de Salvador apresentou protocolo para retorno às aulas, entretanto sem definir data. Tal protocolo está anexado aos autos no evento 92379065 e publicado na internet”, diz trecho da liminar.

A decisão destaca que a questão foi definida por “análise de constitucionalidade e legalidade aos atos administrativos que restringiram exclusivamente a ocorrência de aulas para o ensino infantil e fundamental” e que não se trata de cunho sanitário, por depender de conhecimento técnico específico.

De acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (SINEPE), algumas instituições já devem ter aulas presenciais na segunda-feira. Outras devem retomar as atividades na terça-feira (16).

Em nota, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) informou que entrou, neste domingo (14), junto ao Tribunal de Justiça, com um pedido de extensão em suspensão de liminar para a nova decisão.

De acordo com o Estado da Bahia, por uma triste coincidência, as decisões judiciais do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública foram proferidas no mesmo momento em que se constata o recrudescimento da pandemia no Estado da Bahia, com elevação do número de casos e de mortes pela Covid-19.

Foto: Corpo de Bombeiros

Duas pessoas morreram após acidente entre carro e caminhão na BR-101, na região entre Esplanada e Entre Rios, na Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os veículos bateram de frente no Km-55. Segundo o G1, quando os bombeiros chegaram ao local do acidente, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já tinha constatado o óbito da vítima que estava presa às ferragens do carro. Ela foi retirada pelo 19º Grupamento de Alagoinhas. Uma outra pessoa que estava no veículo de passeio também morreu no acidente. As identidades das vítimas não foram divulgadas. Não há informações se o motorista do caminhão sofreu ferimentos.

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou, na última sexta-feira (12), com pedido de suspensão da decisão proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador, que determinou a retomada das aulas no sistema de educação, público e privado, no estado da Bahia até o dia 1º de março desse ano (lembrar).

No pedido, dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça, a PGE sustenta que a decisão é manifestamente ilegítima, por não ter observado as razões científicas que fundamentam a suspensão da atividade letiva. Além disso, foi demonstrado que a decisão impõe grave ofensa à saúde e ordem públicas, especialmente porque determina o retorno das aulas no momento em que se constata aumento vertiginoso de contaminação e óbitos em razão da Covid-19.

Em sua argumentação, a Procuradoria Geral do Estado reconhece que “o desejo de todos, na Bahia, é que os alunos retornem às suas atividades presenciais, ao convívio e ao amparo das escolas. Hoje, entretanto, esse retorno é tecnicamente inviável, e acarretará uma crescente, exponencial e dramática contaminação do vírus e expansão da Covid-19 no estado”.

A PGE ressalta também que, por esta razão, é de fundamental importância o isolamento social, já que o estado apresentou um crescimento, nos últimos cinco dias, de 1,99%, e encontra-se em terceiro lugar com maior número de casos no país, conforme os dados do Painel CONASS- Conselho Nacional de Secretários de Saúde. A Procuradoria alerta ainda que, informações técnico-científicas de órgãos estaduais da saúde confirmam a chegada de uma nova cepa do vírus, muito mais infecciosa, inclusive, sobre as crianças.

O governo do estado prorrogou, até 21 de fevereiro, a suspensão das aulas nas redes públicas e privadas na Bahia. A alteração do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, que trata do assunto, foi publicada no Diário Oficial do Estado, deste sábado (13).

Notícias de Santaluz

Da CNN Brasil

Foto: Reprodução/Pixabay

O governo britânico informou nesta quinta-feira (11) que uma nova mutação do coronavírus, conhecida como variante de Bristol, pode contagiar pessoas que já tiveram Covid-19 ou que já foram vacinadas contra a doença. De acordo com o conselheiro do grupo científico para emergências do Reino Unido, ainda não se sabe se a variante de Bristol é mais transmissível que a variante britânica identificada anteriormente. O ministro da Saúde do país disse que o Reino Unido está comprometido em aprimorar o rastreamento de infectados e aumentar a testagem para monitorar a propagação das novas variantes. O serviço público de saúde britânico divulgou que os casos identificados em Bristol têm em comum a mesma mutação registrada nas variantes da África do Sul e no Brasil. Cientistas dizem que as vacinas são eficazes contra as variantes do vírus até o momento, mas as mutações podem diminuir a eficácia dos imunizantes.

Foto: Reprodução/TV Bahia

Um homem encontrou uma cobra de 1,5 após abrir ao capô do seu carro, na quinta-feira (11), em Barreiras, cidade do oeste da Bahia. Segundo o G1, o animal estava em cima do motor do veículo. Após encontrar a cobra, o homem acionou os bombeiros. Em uma ação que durou cerca de 20 minutos, os bombeiros conseguiram retirar a cobra, sem precisar desmontar nenhuma peça do carro. O animal foi colocado em uma caixa de transporte para animais peçonhentos, entretanto não foi informado para onde ele foi levado. Ninguém ficou ferido no caso.

Por TV Globo e G1

Foto: Carol Garcia/GOVBA

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto de lei que transforma em crime o ato de furar fila para ser vacinado. O texto segue para a análise do Senado. A proposta cria um novo tipo de crime, chamado de “infração a plano de imunização”, atualmente não previsto no Código Penal. Além do fura-fila, a proposta criminaliza qualquer afronta à operacionalização de planos de imunização federais, estaduais, distritais ou municipais. Pela proposta aprovada, o crime abarca todas as vacinas, e não apenas as doses contra a Covid-19. A pena estabelecida no projeto é de um a três anos de detenção e multa. Esta pena pode ser aumentada em um terço caso envolva falsificação de atestado e outros documentos. Desde que se iniciou a campanha de vacinação contra o vírus, diversas cidades pelo país registraram denúncias de pessoas que receberam doses do imunizante, mesmo sem estarem na ordem de prioridade. Em Manaus, a Justiça chegou a suspender a entrega da vacina até que a prefeitura garantisse transparência nos critérios para vacinação.

Por G1 BA

Foto: Ilustração

Um caminhoneiro foi sequestrado e conseguiu fugir do cativeiro na quarta-feira (10), na cidade de Teodoro Sampaio, a cerca de 90 km de Salvador, após matar um dos suspeitos a tiros.

De acordo com a Polícia Militar (PM), o homem, que não teve a identidade revelada, foi encontrado por uma guarnição da 20ª Companhia Independente de Polícia Militar (20ª CIPM) durante ronda no município. A vítima estava visivelmente desesperada e contou toda a situação aos policiais.

Segundo o homem, ele aproveitou um momento de descuido de um dos sequestradores e tomou a arma dele. Em seguida, atirou contra o suspeito, que morreu no local. A vítima então fugiu do cativeiro e saiu em busca de ajuda.

Os policiais voltaram ao local do cativeiro, junto com a vítima, para constatar a veracidade dos fatos. Chegando lá, encontraram o caminhão da vítima e o corpo do suposto criminoso.

A arma que teria sido utilizada para atingir o suspeito não foi encontrada pois, segundo a vítima, ela foi lançada às margens da BA-516.

Ainda de acordo com os PMs, a área foi isolada para perícia e remoção do corpo do suspeito. O corpo dele foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Santo Amaro, a cerca de 48 km do local do crime.

O caso foi registrado na delegacia de Polícia Civil região. Em nota, a corporação informou que familiares de um homem de 39 anos procuraram a Delegacia Territorial (DT) da cidade, na manhã de quarta-feira (10), informando que ele havia sido vítima de sequestro depois de aceitar um frete, saindo de Camaçari para o distrito de Jacu, zona rural de Terra Nova.

A polícia destacou ainda que os sequestradores ligaram para a família e pediram uma quantia em dinheiro, que deveria ser paga até as 14h. Com isso, a Polícia Civil iniciou as investigações e preparava-se para estourar o cativeiro, já descoberto, quando a própria vítima ligou para um familiar informando que havia conseguido desarmar um dos sequestradores, que acabou baleado, e fugir.

Foi instaurado inquérito para apurar a extorsão mediante sequestro e a legítima defesa da vítima. Ainda segundo a polícia, as diligências continuam no intuito de localizar outros envolvidos no crime.

Foto: Camila Oliveira/TV Bahia

Um homem foi preso na quarta-feira (10), no bairro do Alto da Terezinha, em Salvador, suspeito de estuprar a filha de 14 anos. De acordo com informações da Polícia Civil, o homem estaria cometendo os abusos contra a adolescente por dois anos. Segundo o G1, não foi divulgado como a polícia foi informada do caso e nem como os abusos ocorriam. O homem foi detido por policiais da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Periperi), após mandado de prisão preventiva decretada pela Justiça. Ele vai passar por exame de lesões corporais e será encaminhado para o sistema prisional.

Imagem: Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images

Recursos públicos emergenciais para o enfrentamento da Covid-19 foram empregados pelo Ministério da Saúde na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para produção de 4 milhões de comprimidos de cloroquina. A informação foi obtida pela Folha de S. Paulo a partir de documentos da pasta e indicam que o destino dos medicamentos era no tratamento de pacientes com coronavírus. O medicamento não tem eficácia comprovada contra a infecção pelo vírus.

Os documentos que a reportagem teve acesso são datados de 29 de junho e 6 de outubro, e revelam a produção de cloroquina e fosfato de oseltamivir (o Tamiflu) pela Fiocruz, com destinação a pacientes com Covid-19. Estudos mostram que esse segundo medicamento também não têm eficácia contra a Covid-19.

A verba empregada na produção desses medicamentos tem origem na Medida Provisória nº 940, editada em 2 de abril pelo presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) para o enfrentamento de emergência do novo coronavírus. A reportagem da Folha ressalta que nos dois documentos constam a informação.

O crédito extraordinário aberto pela MP em favor do ministério foi na ordem de R$ 9,44 bilhões.

Para a Fiocruz, que é vinculada à pasta, foram destinados R$ 457,3 milhões para “enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”.

A matéria ainda traz que os documentos enviados ao MPF apontam gastos de R$ 70,4 milhões, oriundos da MP, com a produção de cloroquina e Tamiflu pela Fiocruz. Mas na exposição de motivos sobre a MP, não houve detalhamento de como o dinheiro seria gasto. O texto da Presidência da República enviado ao Congresso fala em “produção de medicamentos”.

Segundo a Folha, os ofícios relacionam a produção dos dois medicamentos sem eficácia para Covid-19 aos recursos destravados para a pandemia.

Por G1 Minas

Foto: Polícia Rodoviária Federal/Divulgação

Uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-381, em Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, terminou com um homem preso, na tarde desta quarta-feira (10), e uma farsa de 12 anos.

Segundo o boletim de ocorrência, o homem, de 38 anos, viajava com a mulher de Janaúba, no norte de Minas Gerais, para Itanhaém, no litoral de São Paulo.

Durante a abordagem, o motorista apresentou um documento falso. Foi aí que os policiais e a mulher descobriram que ele usava os dados do sobrinho para se esconder da polícia desde 2009.

De acordo com a polícia, o homem fugiu do presídio de Janaúba, onde cumpria pena por latrocínio. Nestes 12 anos, ele se passou pelo sobrinho, que tem idade parecida. Ele mudou para o estado de São Paulo e conheceu a companheira, com quem vive há três anos.

Os policiais contaram que a mulher ficou em estado de choque ao saber que o homem tinha um nome diferente e estava foragido.

O casal estava em Janaúba, visitando os parentes dele. A mulher disse que nunca desconfiou, já que os parentes sempre o chamavam por apelido.

O homem foi levado para a sede da Polícia Federal e vai responder também por uso de documentos falsos.