:: ‘Destaque2’

Por g1 BA

Mosquito Aedes aegypti é o principal vetor da dengue | Foto: NIAID

A dengue fez mais uma vítima na Bahia: nesta segunda-feira (18), a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) confirmou a 17ª morte pela doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.

O óbito foi em Campo Formoso, no norte do estado.

De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Sesab, 272 municípios estão em estado de epidemia (65% das cidades), entre eles a capital Salvador. Outras 34 cidades estão em risco e 7 em estado de alerta.

Ao todo, 62.478 casos prováveis da doença foram notificados até esta segunda-feira. A título de comparação, 12.479 casos foram notificados no mesmo período em 2023, o que representa um aumento de 440,7%.

Ainda assim, a pasta destaca que a Bahia possui índice de letalidade por dengue de 1,47%, percentual abaixo da média nacional, de 3,09%.

O cálculo é feito com base nos casos notificados que evoluem para a forma grave da doença. A avaliação é da Câmara Técnica Estadual de Análise de Óbito da Sesab.

Neste ano, também foram registrados dois óbitos por chikungunya no estado. Os pacientes moravam nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. Nenhum óbito por Zika foi confirmado até o momento.

Até sábado (16), foram notificados 5.186 casos prováveis de chikungunya no estado. Já os casos prováveis de Zika são 654.

Por g1 BA e TV Sudoeste

Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (Deam) | Foto: Divulgação/Polícia Civil

Uma adolescente de 15 anos com transtorno do espectro autista foi vítima de estupro em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O suspeito também é adolescente e vizinho da vítima.

Segundo a Polícia Civil, o crime ocorreu no domingo (17), dentro do próprio apartamento onde a adolescente mora, em um condomínio no bairro Felícia.

A corporação apurou que a violência sexual ocorreu quando a menina foi para casa fechar as janelas — fortes chuvas atingiram a cidade durante a tarde. Os dois estavam sozinhos no local.

Ainda no domingo, o suspeito foi apreendido e ouvido pela polícia. Já a vítima terá seu depoimento colhido em “momento oportuno”, esclareceu a delegada Rosilene Moreira, à frente do caso.

“A gente evita a revitimização dessa adolescente. Temos entrevistadoras capacitadas, preparadas pra fazer a oitiva dessa adolescente, onde ela poderá verbalizar essa conduta, essa atividade criminosa, esse crime do qual ela foi vítima”, garantiu Rosilene.

Enquanto isso, a corporação solicitou a perícia do apartamento e demais diligências para apurar o caso.

Por g1

Vice-presidente, Geraldo Alckmin, presidente Lula, e ministro da Casa Civil, Rui Costa, na primeira reunião ministerial de 2024 | Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na manhã desta segunda-feira (18), na primeira reunião ministerial ampla de 2024, que as medidas tomadas pelo governo até agora são “apenas o início”, e que a equipe ainda tem que fazer “muito mais”.

O encontro ocorreu no Palácio do Planalto, e foi convocado em meio à divulgação de pesquisas de avaliação do terceiro mandato de Lula, que apontaram queda na aprovação do petista.

“Todo mundo sabe também que ainda falta muito para gente fazer. Por mais que a gente tenha recuperado Farmácia Popular, Mais Médicos, por mais que a gente tenha feito clínica, a gente ainda tem muito para fazer em todas as áreas. E muito não é nada estranho. É tudo aquilo que nós nos comprometemos a fazer durante a disputa eleitoral”, disse.

“Nós já gastamos um ano e três meses do nosso mandato. E vocês percebem o quão pouco nós fizemos e, ao mesmo tempo, o quão muito nós fizemos”, continuou.

“Isso tudo que nós fizemos é apenas o início, mas isso não basta. Nós vamos ter que fazer muito mais, porque o Brasil estava totalmente abandonado”, continuou.

Fazendo referência à percepção popular sobre o governo, refletida nas pesquisas de avaliação, Lula afirmou que “se as pessoas não falam bem da gente ou bem das coisas que a gente fez, nós é que temos que falar”, afirmou.

O petista também disse que, às vezes, cortes de recursos são necessários, mas que o governo terá que fazer um “trabalho imenso” para repor verbas e avançar nos projetos.

“Muitas vezes tem a necessidade de estar cortando, mas nós vamos ter que fazer um trabalho imenso para repor, porque sem dinheiro, os ministérios não funcionam. E nós precisamos garantir que os ministérios funcionem”, disse.

Aprovação em queda

Levantamento da Quaest indicou que o governo de Lula é avaliado negativamente por 34% dos entrevistados. Em dezembro, o índice era de 29%. A avaliação positiva, registrada pela pesquisa em fevereiro, oscilou dentro da margem de erro (2,2 pontos para mais ou para menos) e saiu de 36% para 35%.

Pesquisa divulgada pelo Ipec também apontou queda na análise positiva do petista. 33% dos entrevistados avaliaram, no início de março, que o governo de Lula era ótimo ou bom. Em dezembro, eram 38%. A queda superou a margem de erro, que é de 2 pontos para mais ou para menos.

Segundo o blog do Valdo Cruz no g1, a reunião ministerial também aborda estratégias para reduzir a desaprovação do petista.

A avaliação entre assessores do presidente é de que Lula tem errado ao não fazer acenos a eleitores de centro e conservadores. Declarações a respeito da guerra em Gaza, das eleições venezuelanas e na área da segurança são apontadas como fatores para a queda de popularidade.

Na última sexta (15), o presidente afirmou ter “consciência” de que as pesquisas indicam que ele estava “aquém do que o povo esperava”. Em discurso no Rio Grande do Sul, ele disse que estava “tudo bem” com a queda nos índices.

“A imprensa me perguntou: ‘O Lula perdeu popularidade’. E eu falei: ‘Tudo bem’. É porque eu estou aquém do que o povo esperava que eu estivesse, eu não estou cumprindo aquilo que prometi. E eu tenho consciência que não estou cumprindo.”

Lula declarou, ainda, que o governo começará a colher neste ano resultado de programas lançados em 2023.

“É esse ano que a gente começa o que a gente plantou o ano [de 2023] inteiro. Esse ano que a gente vai começar a colher tudo o que nós prometemos fazer”, disse.

Por g1 BA e TV Sudoeste

Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) | Foto: Reprodução / TV Sudoeste

Um homem de 48 anos foi preso em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, por suspeita de estupro, roubo, extorsão e divulgação de cenas de sexo sem autorização das vítimas. De acordo com a Polícia Civil da cidade, ele foi preso na quinta-feira (14) e pelo menos quatro mulheres foram vítimas do suspeito na Bahia e em Minas Gerais.

O homem passou a ser investigado após uma denúncia feita por uma das vítimas em Vitória da Conquista, em agosto de 2023.

Ela contou que conheceu o suspeito através das redes sociais, enviou uma foto íntima e passou a ser ameaçada por ele. Ela foi obrigada a ter relações sexuais com o suspeito para que a imagem não fosse compartilhada.

No momento da prisão, o suspeito estava em um hotel no centro da cidade, acompanhado de uma mulher.

Ela foi levada para depor na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e contou à polícia que já havia sido estuprada e furtada pelo suspeito em outra ocasião.

Devido a nova denúncia, um novo inquérito policial contra o suspeito foi instaurado.

Modus Operandi

Na delegacia, os policiais constataram que outros crimes parecidos com os denunciados pelas vítimas foram registrados anteriormente na unidade, em 2022. As investigações apontaram que se tratava do mesmo suspeito.

O homem usava o mesmo modus operandi para atrair as vítimas:

– conversava com as mulheres através de perfis falsos nas redes sociais, com os nomes de Theo Felipe, Felipe Souza e Felipe Castro;

– pedia uma foto íntima para as vítimas;

– usava a foto íntima para exigir dinheiro e relações sexuais;

– após os estupros, ele roubava ou furtava os celulares das vítimas.

De acordo com a polícia da cidade, em muitos dos encontros forçados, as vítimas eram obrigadas a ter relações sexuais com o suspeito com a presença de uma terceira pessoa.

Após a prisão, o suspeito foi levado para o presídio da cidade.

Dias antes, na mesma região, em Itapetinga, um homem foi preso por suspeita de assediar 117 mulheres por meio de um perfil falso em uma rede social.

De acordo com informações da Polícia Civil, as investigações começaram há sete meses, quando uma das vítimas registrou um boletim de ocorrência informando que ela teria trocado mensagens e fotos íntimas com o suspeito e ele a extorquiu pelo valor de R$ 3 mil para não expor o conteúdo.

Por g1 e TV Globo

Foto: Gil Ferreira/CNJ

Nota do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que negros são mais alvos de prisões por tráfico de drogas em caso flagrantes feitos a partir de rondas policiais.

A abordagem é feita pelas polícias militar e civil com base no “comportamento suspeito” do acusado.

A análise conclui que há falhas, especialmente um viés racial, na aplicação da Lei de Drogas, de 2006.

O que o estudo analisou?

A nota técnica do Ipea, publicada em outubro do ano passado, analisa o perfil racial de réus processados por tráfico de drogas nos tribunais estaduais de Justiça comum. Foi considerada uma amostra de 5.121 acusados, de um total de 41.100 ações. São processos cujas sentenças são do primeiro semestre de 2019.

Entre os processados, a maioria é formada por jovens (72% até 30 anos), do sexo masculino (86%), de baixa escolaridade (67% não concluiu o ciclo de educação básica). Jovens negros com menos de 30 anos correspondem à metade dos réus — indicativo de “como a criminalização por tráfico recai” sobre essa parcela da população, segundo a pesquisa.

A nota é um recorte feito com base em estudo lançado pelo Ipea e pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad-MJSP). Nessa pesquisa, dos réus que receberam sentença por tráfico, 30% alegaram que a substância seria para uso pessoal e quase metade afirmou ser usuário ou sofrer de dependência.

Quais as principais conclusões da nota?

Do total de acusados, 46,2% são negros e 21,2% brancos. “É possível afirmar que os crimes da Lei de Drogas são responsáveis pelo processamento e encarceramento, majoritariamente, de pessoas negras”, explica a pesquisa.

Se considerar os presos em flagrante, a partir do patrulhamento feito pela polícia — abordagem com base em comportamento suspeito — 51,3% são negros e 20,3% brancos. No caso de prisões em flagrante em vias públicas, 52,8% são de negros e 20% de brancos. “O que sugere que pessoas negras têm maior probabilidade de serem abordadas em policiamento ostensivo na rua do que pessoas brancas”, diz a nota.

Quando a prisão acontece com base em uma investigação anterior, e não pela abordagem policial por comportamento suspeito, há maior equilíbrio entre a proporção de réus negros (36,9%) e brancos (23,9%).

De acordo com a pesquisa, há também uma redução da diferença quando se considera a entrada na casa do acusado com mandado judicial — brancos (30,2%) e negros (34,7%).

A maioria dos casos de entrada em domicílio, sem mandado judicial, se refere a negros (46,1%). 22,4% das ocasiões são referentes a pessoas brancas.

“É imperativo concluir que a raça constitui uma variável relevante para a compreensão dos processos de criminalização secundária por tráfico de drogas, tanto no sentido de que o fato de uma pessoa ser negra aumenta sua probabilidade de ser criminalizada quanto no sentido de que a pessoa ser branca atua como proteção a essa mesma imputação”, diz o estudo.

Num comparativo, a proporção de pretos e pardos na população brasileira (57%) é menor que o número de negros processados por tráfico (68%).

Milena Soares, técnica do Ipea coordenadora de campo da pesquisa, afirmou nesta terça-feira (12) ao g1, que para que o país aplique uma política de drogas antirracista, o foco da abordagem dos suspeitos deve ser a “inteligência policial” e não o “policiamento ostensivo”.

A pesquisadora defendeu que estabelecer parâmetro para diferenciar usuário e traficante como, por exemplo, a quantidade de gramas de maconha que a pessoa porta, trará mais “racionalidade” na aplicação da Lei de Drogas, de 2006.

O que o Congresso e o STF discutem?

O Supremo Tribunal Federal (STF) discute a possibilidade de o porte de maconha para uso pessoal deixe de ser crime e vire apenas uma questão administrativa. O julgamento foi pausado. O placar é de 5 a 3 a favor da descriminalização. Os ministros da Corte já formaram maioria para a criação de um critério, com base na quantidade máxima de gramas de maconha, para diferenciar usuário de traficante.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e senadores tanto da base aliada ao governo do PT quanto de oposição são contra os dois pontos. Os parlamentares defendem a votação da proposta, que inclui na Constituição a criminalização do porte de qualquer tipo de droga independentemente da quantidade.

O uso de drogas hoje é considerado crime, mas não gera prisão do usuário. Enquanto o traficante, pela lei, deve ser preso.

A Lei de Drogas que pune, com medidas alternativas — advertência e prestação de serviços —, a compra e o porte de substâncias ilícitas para uso pessoal.

A nota técnica do Ipea revela que, dos casos de apreensão de até 25 gramas de maconha, 47,2% dos acusados são negros e 19,2% brancos.

Imagem ilustrativa | Foto: Arquivo/Fernando Frazão/Agência Brasil

A Bahia teve queda de 4,1% no número de mortes violentas em 2023, mas segue como estado com maior registro de mortes violentas no Brasil pelo 5º ano seguido. Os dados fazem parte do Monitor da Violência, índice nacional de homicídios criado pelo g1, com base em informações oficiais dos 26 estados e o Distrito Federal. O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (12).

Foram contabilizadas 4.848 mortes violentas no estado baiano no último ano, levando em consideração homicídios dolosos (quando o assassinato é intencional), latrocínios (quando a vítima é assassinada para que o roubo seja concluído) e lesões corporais seguidas de morte.

Os dados apontam uma média de 404 assassinatos por mês. As 4.848 mortes violentas na Bahia representam uma fatia de 12,2% de todos os casos no Brasil: 39.492. Em 2022, o estado registrou 5.057 mortes violentas.

Ao analisar a quantidade de habitantes do estado no mesmo ano, um total de 14.141.626 pessoas, a Bahia contabilizou 34,3 mortes violentas por cada grupo de 100 mil habitantes. Também é possível observar que a cada 2.916 pessoas na Bahia, uma foi assassinada.

A maioria das vítimas de homicídios dolosos na Bahia é formada por jovens adultos negros. Especialistas apontam que o envolvimento direto (por atuação) ou indireto (por morar em localidades onde há atuação) com o tráfico de drogas é a principal motivação destes assassinatos.

Em setembro do ano passado, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, admitiu que a guerra de facções é a principal responsável pela violência no estado. À época, o bairro de Valéria, na periferia de Salvador, era o ponto central de uma onda de violência após uma operação terminar com um policial federal e quatro homens mortos, e alvo de duas facções criminosas.

Em 2023, 63 pessoas morreram vítimas de latrocínio, quando criminosos assassinam para roubar os pertences.

O levantamento periódico dos assassinatos é um dos projetos do Monitor da Violência, criado em 2017 pelo g1 em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP).

Por blog do Valdo Cruz

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, posa para foto com presidente da Petrobras, Jean Paul Prates | Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe nesta segunda-feira (11) o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para tratar da distribuição de dividendos extraordinários, que foi cancelada por decisão de membros do Conselho de Administração da estatal ligados ao governo.

A disputa interna pelo controle da empresa fez as ações despencarem, irritou investidores e causou prejuízo para os cofres do Tesouro Nacional. E pode prejudicar ainda mais em outros processos na Receita Federal (entenda abaixo).

A proposta da diretoria comandada por Jean Paul Prates era distribuir entre os acionistas metade dos dividendos extraordinários, cerca de R$ 3,5 bilhões. Mas os conselheiros que representam o governo decidiram votar contra e tiveram o apoio da representante dos funcionários.

O presidente da estatal se absteve e os quatro conselheiros que representam os minoritários votaram a favor da proposta da diretoria, que acabou rejeitada mesmo assim. O conselho é formado por 11 membros.

Segundo assessores presidenciais, a ideia de barrar a distribuição dos dividendos tinha o objetivo de destinar esses recursos para investimentos.

Só que, pela lei das Sociedades Anônimas, quantias reservadas para distribuição de dividendos extraordinários só podem ser utilizadas para esse fim, e não podem bancar investimentos ou pagamento de dívidas.

Ou seja, integrantes do governo ou decidiram votar contra a diretoria de Jean Paul Prates por divergências internas, ou estavam desinformados.

Prejuízo

O resultado é que o próprio Tesouro Nacional fica prejudicado porque, como maior acionista da estatal, a União receberia 37% dos dividendos extraordinários. Recursos que ajudariam o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ajustar as contas públicas e buscar o cumprimento da meta de déficit zero neste ano.

Dentro da Petrobras, a informação é que Haddad não manifestou sua opinião direta sobre o caso nas reuniões. No governo, ele teria sido a favor inicialmente, mas depois decidiu não interferir.

O problema é que a decisão acabou gerando insatisfação entre acionistas minoritários, e eles são responsáveis por analisar processos sobre pendências com a Receita Federal, como aqueles que tramitam no Conselho Administrativo De Recursos Fiscais (Carf).

Os acionistas minoritários podem, agora, votar contra qualquer acordo com a Receita para pagamento dessas pendências tributárias, atrapalhando os planos de Fernando Haddad de engordar a arrecadação do governo federal.

Segundo a Petrobras, os dividendos extraordinários terão de ser pagos mais cedo ou mais tarde e fazem parte do estímulo que os acionistas recebem quando metas internas são atingidas e superadas. Ou seja, o pagamento de dividendos extraordinários incentiva investidores a adquirirem mais ações da estatal.

Por BBC News

Vacina contra Covid. Imagem ilustrativa | Foto: Reprodução/Agência Brasil

Contra orientação médica, um homem alemão de 62 anos foi vacinado 217 vezes para a covid-19.

O caso está documentado na revista The Lancet Infectious Diseases.

As vacinas foram compradas e administradas de forma privada no espaço de 29 meses.

👉 O homem parece não ter sofrido efeitos nocivos, dizem pesquisadores da Universidade de Erlangen-Nuremberg.

‘Muito interessado’

“Soubemos do caso dele por meio de artigos de jornal”, disse o Dr. Kilian Schober, do departamento de Microbiologia da universidade.

“Entramos então em contato com ele e o convidamos para fazer vários testes em Erlangen. Ele estava muito interessado em fazê-los.”

O homem forneceu amostras frescas de sangue e saliva.

Os pesquisadores também testaram algumas amostras de sangue congeladas dele que foram armazenadas nos últimos anos.

“Nós mesmos pudemos coletar amostras de sangue quando o homem recebeu uma nova vacinação durante o estudo por sua própria insistência”, diz Schober.

“Conseguimos usar essas amostras para determinar exatamente como o sistema imunológico reage à vacinação.”

As evidências de 130 das doses administradas no homem foram recolhidas pelo Ministério Público da cidade de Magdeburg, que abriu uma investigação por fraude. No entanto, não foram apresentadas acusações criminais.

As vacinas contra a covid não causam a infecção, mas ensinam ao corpo como combater a doença.

Sistema imunológico

As vacinas desenvolvidas a partir do ácido ribonucléico mensageiro, ou RNA, atuam ao “ensinar” as células do corpo um pouco do código genético do vírus.

O sistema imunológico deve então reconhecer e saber como combater a covid caso entre em contato com a doença.

Schober temia que a hiperestimulação do sistema imunológico com doses repetidas pudesse ter fatigado certas células. Mas os pesquisadores não encontraram nenhuma evidência disso no homem de 62 anos.

E não havia sinal de que ele alguma vez tivesse sido infectado pela covid.

‘Abordagem preferida’

“É importante ressaltar que não endossamos a hipervacinação como estratégia para aumentar a imunidade adaptativa”, disseram os pesquisadores.

Os resultados dos testes com o homem de 62 anos foram insuficientes para tirar conclusões de longo alcance, assim como para produzir recomendações para o público em geral.

“A investigação atual indica que uma vacinação de três doses, juntamente com vacinas complementares regulares para grupos vulneráveis, continua a ser a abordagem preferida”, afirmam no site da universidade.

“Não há indicação de que sejam necessárias mais vacinas”.

No Brasil, o Ministério da Saúde recomenda, desde o início de 2024, uma dose anual ou semestral da vacina para grupos prioritários, que possuem mais e maior risco de desenvolver formas graves da doença.

A pasta também incluiu o imunizante contra a covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação, para crianças de seis meses a quatro anos e 11 meses.

Por g1 PE

Notas falsas foram usadas por estudante para pagar mensalidade de faculdade no Recife, segundo a Polícia Federal| Foto: PF/Divulgação

Uma estudante de 29 anos foi presa em flagrante após usar notas falsas para pagar a mensalidade de uma faculdade particular no Recife. De acordo com a Polícia Federal (PF), a jovem, que cursava administração, usou três cédulas de R$ 100 e duas de R$ 50 para fazer o pagamento referente ao mês de fevereiro, no valor de R$ 400.

A prisão ocorreu na noite de 27 de fevereiro, mas só foi divulgada pela PF nesta quarta-feira (6). Segundo a corporação, a mulher, que é natural de Fortaleza e mora em Olinda, foi encaminhada por policiais do 16º Batalhão, que foram acionados depois que ela entregou o dinheiro falso.

A PF informou ainda que a estudante, que não teve o nome divulgado, disse em depoimento que não sabia que as notas eram falsificadas. No entanto, a instituição afirmou aos policiais que a aluna também tinha pago a mensalidade de janeiro de forma irregular, com R$ 385 em notas falsas.

Segundo a polícia, a universitária foi autuada pelo crime de introduzir em circulação nota falsa, previsto no artigo 289 do Código Penal. Caso seja condenada, a pena pode variar de três a 12 anos de prisão.

Após a prisão, a jovem passou por audiência de custódia e vai responder ao processo em liberdade.

Por g1 BA

Mais de mil trabalhadores da Refinaria de Mataripe paralisam atividades por causa de demissão de funcionários | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Mais de mil trabalhadores da Refinaria de Mataripe, localizada em São Francisco do Conde, na Bahia, paralisaram as atividades na manhã desta quarta-feira (6), por causa de uma demissão de 150 funcionários, sendo 30 próprios e 120 terceirizados.

O movimento foi aprovado em reunião realizada na terça-feira (5) com representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP), do Sindipetro Bahia e do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial (Siticcan), em resposta à política de demissão em massa implementada pela Acelen, que administra a empresa, privatizada em novembro de 2021.

Em nota, a Acelen informou que está em constante busca por mais eficiência e competitividade para sua operação da Refinaria de Mataripe. Reforçou ainda que não existe demissão em massa como citado pelas entidades.

De acordo com os manifestantes, apenas na terça, foram demitidos 28 empregados. Ainda segundo o movimento, as entidades sindicais têm travado negociações em defesa de 300 funcionários da Petrobrás transferidos da refinaria, depois da privatização.

Conforme o movimento, em viagem ao Oriente Médio, em fevereiro deste ano, o presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, anunciou que está construindo uma parceria com o fundo árabe Mubadala Investment Company para que a estatal brasileira retome a operação da refinaria.

Acrescentou ainda que a FUP tem recebido denúncias de que no Terminal Madre de Deus, também na Bahia – operado pela Transpetro, mas vendido ao fundo Mubadala junto com a Refinaria de Mataripe – os contratos de manutenção foram reduzidos, também provocando demissões de pessoal.