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Foto: Vanner Casaes/Agência ALBA

O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que cria o Cadastro Estadual de Invasores de Propriedades Privadas Rurais e Urbanas. A proposta prevê que o cadastro tenha informações sobre os ocupantes e invasores de propriedades, e que os dados sejam registrados pelos agentes de segurança pública durante as ocorrências.

De acordo com o texto, o acesso às informações será restrito a alguns órgãos públicos, como a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seagri), o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Poder Judiciário e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA).

Segundo Leandro de Jesus, a intenção do projeto é facilitar a identificação e responsabilização dos invasores. Para ele, isso ajudaria o Poder Público a “preservar a ordem, proteger os direitos de propriedade e garantir a segurança jurídica”. O deputado também afirmou que a identificação correta dos invasores é fundamental para evitar que novas invasões aconteçam.

O cadastro deverá conter informações como nome completo, CPF, RG, além da data e do local da invasão. Leandro de Jesus também ressaltou que as autoridades terão a responsabilidade de registrar e manter os dados de maneira adequada, garantindo que sejam usados apenas para os fins previstos na lei.

Notícias de Santaluz

Foto: Alejandro Zambrana/TSE

Mais de 155 milhões de eleitores estão aptos a participar das Eleições Municipais de 2024. Porém, desse total, cerca de 20,5 milhões não têm a obrigatoriedade de votar. No Brasil, o voto é obrigatório para pessoas com 18 anos ou mais e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos. Essas regras estão previstas na Constituição Federal.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 5,5 milhões de eleitores declararam ser analfabetos durante o cadastro ou atualização eleitoral. No recorte por idade, o grupo de eleitores com 70 a 79 anos soma cerca de 10 milhões de pessoas, enquanto 4,8 milhões já têm mais de 79 anos. Entre eles, 203 mil têm mais de 100 anos. Já os mais jovens, com 16 e 17 anos, representam 1,8 milhão de eleitores.

A proporção de eleitores com 70 anos ou mais, incluindo os analfabetos, é a maior das últimas cinco eleições municipais (2008, 2012, 2016, 2020 e 2024). São 15,2 milhões de pessoas, o equivalente a 9,75% do eleitorado. Já a parcela de analfabetos entre 18 e 69 anos, para quem o voto também é facultativo, registrou a menor proporção das últimas eleições, com 3,48 milhões de eleitores (2,23%).

Depois de uma sequência de quedas nas últimas eleições municipais, o número de jovens de 16 e 17 anos com o título de eleitor voltou a crescer em 2024. Agora, são 3,48 milhões (1,18%) de eleitores aptos a votar.

O primeiro turno das eleições será realizado em 6 de outubro. Já o segundo turno, caso necessário, está marcado para o dia 27 de outubro, nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 municípios.

Notícias de Santaluz

Por TV Globo

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chorou nesta quinta-feira (15) ao relembrar os 580 dias de prisão em Curitiba, no Paraná, após condenação na Lava Jato.

Durante discurso em uma fábrica de fertilizantes em Araucária (PR), o petista se emocionou ao relembrar o apoio de militantes do PT que montaram um acampamento em frente à Superintendência da Polícia Federal no Paraná, onde ficou preso em uma sala especial. E também chorou ao falar sobre a Petrobras.

“Sou muito grato ao trabalho que [os apoiadores] fizeram durante os 580 dias que fiquei na Polícia Federal. Tem gente que consegue gravar uma música que gosta pro resto da vida. Quando ouve uma música, nunca mais esquece. A minha música eram os três “bom dia”, de manhã, de tarde e de noite”, afirmou.

“Todo santo dia fazendo frio, calor ou chovendo, domingo ou feriado, eu via da cela, que eu estava todo dia, o pessoal cantar, cantar parabéns, comemorar aniversario, aquilo marcou minha vida”, emendou Lula emocionado.

Na sequência, Lula disparou ataques ao ex-juiz Sergio Moro, que o condenou, e aos integrantes do Ministério Público Federal que integravam a força-tarefa da Lava Jato que o denunciou, relembrando o momento em que se entregou para ser preso.

No pronunciamento, o presidente evitou citar os nomes de Moro e dos procuradores da Lava Jato.

“Eu vou me entregar na Polícia Federal e vou lá pra dentro. Vou perto daquele juiz insignificante. Vou perto daqueles procuradores da República que faziam parte de uma quadrilha dentro do Ministério Público. Eu vou lá para provar a minha inocência”, afirmou Lula.

Lula foi condenado à prisão pelo ex-juiz Sergio Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do Triplex de Guarujá (SP). A condenação foi referendada, em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que elevou a pena imposta ao petista.

Essa e outras condenações contra o petista foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal, que entendeu que não cabia à 13ª Vara Federal de Curitiba – que estava nas mãos de Sergio Moro – julgar os casos.

Imagem ilustrativa | Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) da Bahia, deflagrou na manhã desta quinta-feira (15) uma operação com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em fraudes no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

A PF informou que as investigações começaram em 19 de julho de 2023, quando duas mulheres foram presas em flagrante tentando aplicar um golpe em uma agência da Caixa Econômica Federal, na cidade de Coração de Maria, na Bahia. A análise dos celulares apreendidos com as suspeitas levou à identificação de um grupo criminoso com atuação em vários estados, especializado em fraudes bancárias. O grupo se comunicava por meio de um aplicativo de mensagens chamado “My Friends”, nome que deu origem à operação.

Segundo a PF, o esquema envolvia a falsificação de documentos para abrir contas bancárias em nome de terceiros, com o objetivo de sacar grandes valores vinculados ao FGTS.

Nesta quinta, a Polícia Federal cumpre seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Feira de Santana, Salvador e Santo Amaro, na Bahia, e em São Paulo (SP). Também estão sendo executados três mandados de prisão preventiva em Salvador e Feira de Santana. Todos os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal de Salvador.

Os investigados vão responder pelos crimes de organização criminosa e estelionato.

Notícias de Santaluz

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) passa a ser emitida em seis cidades do interior da Bahia a partir desta quinta-feira (15). O serviço estará disponível nos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Barreiras, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê e Itabuna.

Na capital, o atendimento para a emissão da CIN já é realizado em 11 postos SAC, nos bairros Barra, Bela Vista, Cajazeiras, Comércio, Liberdade, Pau da Lima, Periperi, Pituaçu e Uruguai, além das unidades no Shopping da Bahia e Salvador Shopping. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o serviço está disponível em Camaçari, Candeias, Lauro de Freitas e Simões Filho.

A primeira via da CIN é gratuita e utiliza o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como identificação única. Para emitir o documento, o cidadão precisa apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil original. Se a certidão estiver plastificada, será necessário levar também uma cópia. A nova identidade permite ainda a inclusão de outros documentos, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar.

Além disso, podem ser inseridas informações sobre condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual. Informações opcionais, como tipo sanguíneo, fator RH e a decisão de ser doador de órgãos, também podem ser incluídas.

Outra novidade é a possibilidade de inclusão do nome social, caso o cidadão deseje. Se houver alteração de nome na certidão de nascimento, apenas o novo nome será válido. A CIN também conta com uma versão digital, disponível no portal gov.br três dias após a emissão da versão física. O documento possui um QR Code para verificação de autenticidade e consulta de dados.

Os cidadãos não precisam se apressar para trocar o antigo RG pela nova CIN, já que o modelo atual será válido até 28 de fevereiro de 2032. A validade da nova CIN varia de acordo com a faixa etária, sendo cinco anos para crianças de 0 a 12 anos, dez anos para pessoas entre 12 e 60 anos, e validade indeterminada para quem tem mais de 60 anos.

Notícias de Santaluz

Por g1 Região Serrana

Adolescente de 14 anos procurou delegacia para denunciar o pai por estupro | Foto: 152ª DP

Um homem foi preso na segunda-feira (12) suspeito de estuprar a própria filha no domingo do Dia dos Pais na cidade de Duas Barras, na Região Serrana do Rio.

Ao conseguir sair de casa para pedir ajuda na delegacia, a vítima contou que sofre abusos desde quando tinha 6 anos de idade, e que o pai é genitor e avô de seu filho, que tem um ano de idade. A prisão foi realizada por agentes da 152ª Delegacia de Polícia.

Em depoimento, a vítima disse que, após ser estuprada na noite de domingo, foi mantida presa em casa. Ela contou ainda que só foi liberada no fim da tarde de segunda, após conseguir, com ajuda de uma amiga, convencer o pai a deixá-la sair, com a desculpa de que iriam a uma clínica marcar consultas para o bebê.

Assim que saíram de casa, a vítima e a amiga foram à delegacia para denunciar toda a situação. Logo depois, os policiais prenderam o suspeito em flagrante pelos crimes de cárcere privado e estupro.

De acordo com a polícia, a vítima disse que os estupros eram quase diários, e que o pai a ameaçava de morte e ainda ameaçava matar a criança caso ela não o deixasse praticar os abusos.

A vítima foi submetida a exame de Corpo de Delito de Conjunção Carnal, e a polícia apura agora os estupros anteriores narrados por ela, inclusive investigando a paternidade da criança. Segundo a polícia, apesar de ainda não ter feito exame de DNA, a adolescente afirmou não ter dúvidas de que seu pai é também o genitor do bebê.

A Polícia Civil disse que o suspeito será encaminhado para audiência de custódia, e, dependendo da decisão do juiz, será levado para um presídio no Rio de Janeiro.

Foto: Divulgação/OSID

A canonização de Santa Dulce dos Pobres, a primeira santa brasileira, completa 5 anos nesta terça-feira (13). Para marcar a data, uma série de eventos especiais está sendo realizada em Salvador, com destaque para a Missa Campal, que ocorrerá às 17h na Praça Irmã Dulce, no Largo de Roma. A cerimônia será conduzida pelo Arcebispo de Salvador, cardeal Dom Sérgio da Rocha. Em seguida, às 19h, uma Procissão Luminosa percorrerá as ruas do bairro em direção à Basílica Santuário Senhor do Bonfim.

As comemorações também contarão com apresentações musicais. O cantor Waldonys sobe ao palco às 15h, seguido pelo Padre Antônio Maria, às 16h, e pelo grupo Anjos de Resgate, que se apresentará às 20h, todos no Palco Principal da Praça Irmã Dulce. Além das festividades, missas serão realizadas durante todo o dia no Santuário Santa Dulce dos Pobres, permitindo que os fiéis prestem suas homenagens em diferentes horários.

As celebrações reforçam o legado de Santa Dulce dos Pobres, que dedicou sua vida ao cuidado dos mais necessitados e se tornou um símbolo de compaixão e serviço. “A Festa de Santa Dulce dos Pobres é um momento especial para fortalecermos ainda mais as nossas orações e agradecimentos a quem dedicou a vida aos mais necessitados, e cujo legado de amor e serviço continua presente”, afirma a superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) e sobrinha do Anjo Bom do Brasil, Maria Rita Pontes.

A festa litúrgica em honra à Mãe dos Pobres será marcada também por orações em prol da OSID, instituição fundada por Santa Dulce. A entidade, que acaba de completar 65 anos de existência, acolhe mais de 3 milhões de pessoas por ano na Bahia, principalmente nas áreas da Saúde e da Educação, incluindo pacientes oncológicos, idosos, pessoas com deficiência e com deformidades craniofaciais, pessoas em situação de rua, usuários de substâncias psicoativas, crianças e adolescentes em situação de risco social, entre outros públicos. A instituição, que abriga hoje um dos maiores complexos de saúde do Brasil com atendimento 100% gratuito, conta principalmente com as doações da sociedade para manutenção dos serviços prestados à população.

Santa Dulce dos Pobres, nascida Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, em 26 de maio de 1914, em Salvador, começou a cuidar de doentes aos 13 anos, na porta de sua casa, no bairro de Nazaré. Em 1933, ingressou na Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, em São Cristóvão, Sergipe. No mesmo ano, em 13 de agosto, recebeu o hábito religioso e adotou o nome de Irmã Dulce, em homenagem à sua mãe.

Em 1949, com autorização de sua superiora, transformou um galinheiro ao lado do convento em abrigo para 70 doentes resgatados das ruas de Salvador. A iniciativa resultou na criação do maior hospital da Bahia. Irmã Dulce faleceu em 13 de março de 1992, aos 77 anos. Em 13 de outubro de 2019, foi canonizada e passou a ser conhecida como Santa Dulce dos Pobres, com 13 de agosto como seu Dia Litúrgico.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/ALBA

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Marcinho Oliveira (União Brasil) pretende evitar que prefeituras utilizem obras financiadas pelo governo estadual para autopromoção. A proposta proíbe que prefeituras e órgãos municipais divulguem essas obras como se fossem de sua autoria, tanto em mídias tradicionais quanto nas redes sociais, sem mencionar que os recursos vieram do governo da Bahia.

O projeto considera obra pública qualquer construção, reforma, recuperação ou ampliação realizada com dinheiro do Estado. Isso inclui hospitais, escolas, unidades de saúde, estradas, ferrovias e outros equipamentos públicos.

Segundo o deputado Marcinho Oliveira, é fundamental que os gestores públicos ajam com ética. “É inadmissível um prefeito ou gestor da administração direta ou indireta do município valer-se de uma realização do governo estadual, enganando a população da sua cidade”, disse.

Marcinho reforçou que o governo da Bahia investe em várias cidades para melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida dos moradores, mas que essas realizações não são responsabilidade dos municípios. “O objetivo do Projeto de Lei é coibir a prática que vem sendo realizada por alguns gestores, ludibriando a sociedade ao divulgar mentiras e fake news sobre seus mandatos”, afirmou.

Notícias de Santaluz

Por ge

Isaquias é prata no C2 | Foto: Reuters via ge

Uma demonstração impressionante de força física e mental deu a Isaquias Queiroz a medalha de prata no C1 1000m das Olimpíadas de Paris. Remada a remada na final da categoria, o baiano de Ubaitaba transformou a frustração no C2 500m no dia anterior em pódio nesta sexta-feira, com uma arrancada espetacular nos últimos 250 metros para sair do quinto ao segundo lugar.

Martin Fuksa, da República Tcheca, levou o ouro com a melhor marca olímpica da categoria: 3m43s16 – o tempo do brasileiro foi de 3m44s33. Serghei Tarnovschi, da Moldávia, completou o pódio, em terceiro (3m44s68).

Com a medalha, Isaquias chegou ao quinto pódio olímpico na carreira e se igualou aos velejadores Robert Scheidt e Torben Grael em segundo entre os recordistas do Brasil – a ginasta Rebeca Andrade lidera o ranking, com seis medalhas.

“É uma sensação de alívio, muita felicidade. Não foi um ano fácil para mim. Essa medalha, para mim, é como se eu tivesse sido campeão olímpico. É um peso que tiro das minhas costas. Muita gente não acreditou em mim, pelos meus resultados nesse ano. Eu estava bem atrás. Lembrei que o Sebastian (filho) pediu o ouro. O ouro não deu, mas fico feliz de subir no pódio e entregar essa medalha para ele, que faz aniversário em agosto, e para toda a minha família. Chegar aqui e ser prata, ser porta-bandeira do Brasil, representar minha Bahia, meu Brasil, obrigado por todo mundo que acreditou em mim. Eu saí de uma modalidade pequena, e hoje o Brasil inteiro sabe do tamanho da canoagem”, disse o canoísta ao repórter Pedro Bassan, da TV Globo, logo depois da prova.

Por g1 BA e TV Santa Cruz

Trio é preso por suspeita de furtar sede do DPT na Bahia | Foto: Divulgação/CIPPA Porto Seguro

Três homens foram presos, na quinta-feira (8), por suspeita de furtar a sede do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus, no sul da Bahia. A informação foi divulgada nesta sexta (9) pela Polícia Militar da região.

Conforme a PM, a prisão ocorreu durante uma operação conjunta entre a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental de Porto Seguro (CIPPA/PS) e peritos do DPT de Ilhéus.

A ação ocorreu em um galpão ao lado do órgão, onde os suspeitos foram encontrados com um crânio humano, material odontológico e um bebedouro elétrico.

Ainda conforme a PM, um dos homens confessou ter furtado uma CPU e um monitor. O suspeito teria revelado que a CPU já havia sido vendida por R$ 10 a um receptador, que também foi preso durante as diligências.

Todos os envolvidos foram conduzidos, junto com o material apreendido, para a Delegacia Territorial de Ilhéus, onde serão adotadas as medidas cabíveis.