:: ‘Destaque2’

Por Folhapress

Foto: Marcos Corrêa/PR

A Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu em manifestação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que seja declarada a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O despacho da Procuradoria foi entregue à corte eleitoral na noite desta quarta-feira (12), em uma ação iniciada pelo PDT que acusa Bolsonaro de ter praticado abuso de poder durante uma reunião com embaixadores estrangeiros em julho passado, no Palácio da Alvorada.

No episódio, o então presidente apontou dúvidas e difundiu mentiras sobre a segurança das urnas eletrônicas.

Caso seja declarado inelegível pelo TSE, Bolsonaro ficará inabilitado para disputar eleições por oito anos —prazo que conta a partir da eleição de 2022.

A ação do PDT —a mais avançada entre as que Bolsonaro responde no tribunal eleitoral— foi colocada em sigilo pelo ministro Benedito Gonçalves, relator do caso no TSE.

Na manifestação entregue nesta quarta, a Procuradoria defende que a inelegibilidade não se aplique ao vice de Bolsonaro na campanha de 2022, o ex-ministro Walter Braga Netto (PL).

Como a Folha de S.Paulo mostrou na terça (11), pessoas próximas ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, esperam que ele coloque a ação em julgamento até o final deste mês.

A ação movida pelo partido argumenta que Bolsonaro usou a estrutura do Alvorada para atacar a integridade do sistema eleitoral na reunião com embaixadores e o acusa de abuso de poder político e de uso indevido dos meios oficiais de comunicação.

O PDT pediu em janeiro que fosse incluída no processo a minuta golpista encontrada pela Polícia Federal durante busca e apreensão na casa de Anderson Torres, que foi ministro da Justiça de Bolsonaro.

O documento propunha um decreto para instaurar estado de defesa na sede do TSE para rever o resultado do pleito. A minuta deu robustez à ação, avaliam integrantes do tribunal.

Isso significa, na avaliação de membros do TSE, que o relator pode finalizar o parecer sobre o tema e liberar o caso para julgamento ainda na próxima semana. Se isso se confirmar, caberá a Moraes definir se inclui ou não o processo na pauta de abril.

O TSE é formado por 7 ministros, dos quais 3 são oriundos do STF, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois são advogados indicados pelo Supremo. Além deles, há 7 ministros substitutos.

Por France Presse

Logo da OMS na sede em Genebra, Suíça — Foto: Denis Balibouse/Arquivo/Reuters

Uma mulher morreu na China de gripe aviária H3N8, um vírus que circula desde 2002, mas que até agora não havia causado vítimas humanas, informou na terça-feira (11) a Organização Mundial da Saúde (OMS).

O vírus H3N8, que apareceu pela primeira vez na América do Norte, era considerado até agora como suscetível de ser transmitido para cavalos, cães e leões marinhos.

O vírus foi detectado em humanos na China em duas ocasiões, em abril e maio de 2022, mas sem causar mortes.

A pessoa falecida, de 56 anos, vivia na província chinesa de Guangdong (sudeste) e ficou doente em 22 de fevereiro. Em 3 de março, foi hospitalizada com pneumonia grave e faleceu em 16 de março, segundo a OMS.

“A paciente tinha múltiplas condições subjacentes” e “antecedentes de exposição a aves de criação vivas antes do aparecimento da doença e antecedentes de presença de aves selvagens ao redor de sua casa”, explicou a organização em um comunicado.

“Nenhum” de seus contatos próximos desenvolveu “infecção ou sintomas da doença até o momento de redação deste relatório”, acrescentou a agência das Nações Unidas.

A OMS afirmou que a contaminação poderia ter ocorrido por ela frequentar um mercado de aves, mas que “a fonte exata da infecção ainda deve ser determinada, assim como a relação entre este vírus e outras gripes aviárias do tipo A (H3N8) que circulam no ambiente animal”.

De acordo com a organização, os dados disponíveis mostram que o vírus não é transmitido entre humanos e que, portanto, “o risco de sua propagação em nível nacional, regional e mundial é considerado baixo”.

A OMS insistiu, no entanto, na necessidade de monitorar o vírus devido a suas contínuas mutações.

Por g1

Luna ao lado da mãe | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Luna, uma menina de 4 anos moradora de Nuneaton, no Reino Unido, foi atacada no rosto por um cachorro da raça Bulldog Americano na última sexta-feira (7).

Ela foi levada às pressas para um hospital da região onde foi atendida e passou por cirurgias para fechar os ferimentos e reconstruir possíveis danos no rosto. Segundo sua mãe, Amy Hobson, ela levou mais de 40 pontos.

Ao jornal inglês “The Mirror” a mãe falou que precisou dar socos e chutes no cão para que ele soltasse o rosto da sua filha.

“Ela é a garotinha mais corajosa de todos os tempos, nem uma lágrima. Ao contrário de mim que já chorei mais que ela que levou mais de 40 pontos no rostinho”, disse a mãe nas redes sociais.

O ataque aconteceu na rua em que a família mora. O cachorro teria descido as escadas do local e ido diretamente na criança.

Amy disse ainda que não se considera mais amiga do dono do cachorro, mesmo que os dois morem na mesma rua. Segundo ela, o tutor teria escondido o animal da polícia por pelo menos 24 horas após o incidente.

Luna já está em casa se recuperando das lesões.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Ministério da Cultura deve publicar nesta terça-feira (11) a instrução normativa que desfaz algumas das mudanças que Jair Bolsonaro (PL) fez na Lei Rouanet. Entre as alterações está previsto o aumento do limite do cachê para artistas em até R$ 25 mil.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia definido um pagamento limite de R$ 3 mil por apresentação para artista solo. Agora, esse valor será de até R$ 25 mil, de acordo com a CNN Brasil.

A instrução normativa também estabelece cachê máximo de R$ 5 mil para músico de orquestra, no governo Bolsonaro esse valor era de R$ 3,5 mil. O valor para maestro chegará a R$ 25 mil, antes era R$ 15 mil.

Para grupos artísticos e bandas, a normativa define pagamento de até R$ 50 mil. Pedidos de valores superiores poderão ocorrer, desde que sejam aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic).

Por g1 BA

Caso foi registrado na Delegacia Territorial (DT) de Eunápolis, como morte acidental | Foto: Reprodução/Google Maps

Uma mulher de 26 anos foi eletrocutada ao pisar em um fio desencapado, na cozinha da casa em que morava, na cidade de Guaratinga, no extremo sul da Bahia. O caso aconteceu no sábado (8). Segundo a Polícia Civil, a vítima, identificada como Cristiane Pessoa da Silva, foi socorrida e levada para a cidade de Santo Antônio do Jacinto, em Minas Gerais, mas teve o óbito declarado em um hospital local. O corpo de Cristiane da Silva foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Eunápolis. O caso foi registrado na Delegacia Territorial (DT) de Eunápolis, como morte acidental.

Por g1

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (10), ao abrir uma reunião com ministros para marcar os primeiros 100 dias de mandato, que o Brasil “voltou a olhar para o futuro” e investir em infraestrutura para impulsionar o desenvolvimento.

“O Brasil voltou a olhar para o futuro. Olhar para o futuro significa investir em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, geração e transmissão de energia, conectividade, expansão do pré-sal, energia solar, eólica, entre outras iniciativas que irão colocar outra vez o Brasil no rumo do desenvolvimento. Mas significa, antes de tudo, olhar para as pessoas”, disse.

“Não se constrói um país verdadeiramente desenvolvido sobre as ruínas da fome, dos ataques à democracia, do desrespeito aos direitos humanos e das desigualdades de renda, raça e gênero. Não se chega a lugar nenhum deixando para trás a metade mais sofrida da nossa população”, prosseguiu Lula.

Lula ressalvou, no entanto, que ainda vê “gente que não gosta de democracia impregnada” no governo. E anunciou que, ao retornar da viagem oficial à China, passará a exigir carteira de vacinação para acesso de funcionários e autoridades ao Palácio do Planalto.

“As pessoas se preparem porque nós vamos voltar a tratar o povo com muito respeito e assim vale para todas as áreas. Vale para todas as áreas. Nós ainda temos muita gente que não gosta de democracia impregnada aqui”.

O governo federal lançou uma campanha publicitária para marcar os 100 dias do mandato, baseada na frase “o Brasil voltou”. No discurso desta segunda, aberto à imprensa e transmitido pelas redes oficiais do governo, Lula usou a expressão diversas vezes.

“O Brasil voltou para cuidar, sobretudo, dos brasileiros e brasileiras que mais precisam e que nos últimos anos foram a principal vítima da ausência de governo neste país. O Brasil voltou para conciliar crescimento econômico com inclusão social, para reconstruir e seguir adiante. O Brasil voltou para ser outra vez um país sem fome”, enumerou o presidente.

“Nós ainda temos 1.360 dias para seguir reconstruindo esse país. Significa que temos chances e mais chances e mais chances. Cada erro que a gente cometer, a gente vai ter sempre cem dias para recuperar e fazer as coisas certas”, disse.

André foi inocentado após quase dois anos | Foto: Reprodução/Instagram via g1

Felicidade e alívio. Esses são os sentimentos que tomam conta do auxiliar de farmácia André Arcanjo, de 42 anos, desde que foi inocentado no caso do latrocínio – roubo seguido de morte – que o fez ficar na cadeia por mais de seis meses. O crime ocorreu em julho de 2021 e teve como vítima o idoso Edvaldo Oliveira Carvalho, que era vizinho e amigo de André havia mais de 20 anos.

“Fui acusado sem prova alguma – e eu tinha estado lá, no assalto, com uma arma apontada para a minha cabeça. Foi doloroso demais, porque me senti mais uma vez discriminado. Acredito até pelo meu tom de pele, por ser negro. Agora tenho motivo de felicidade e gratidão a Deus pela força de todo o apoio que tive, de pessoas que acreditaram em mim”, disse Arcanjo em entrevista ao g1.

André ficou oito meses, entre 2021 e 2022, no Centro de Triagem e Observação Criminológica Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, após ser acusado de facilitar a entrada dos criminosos na casa do idoso, que foi assassinado a tiros, no bairro de Areias.

Na sexta (31), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou o réu inocente das acusações (leia mais sobre o processo abaixo).

Ao g1, André contou que no dia do crime estava descansando em casa, quando foi chamado para almoçar com Edvaldo, que morava perto.

“O preconceito está tão enraizado e estruturado inconscientemente que, se você vê um negro mal vestido, já deduz perigo. Essa é a imagem que se passa. Estava em casa, de bermuda, bem à vontade, cabelo assanhado [antes de ir à casa da vítima]. Quem olha para um negro assim, já olha desconfiado”, afirmou.

‘Prisão não é lugar de inocente’

Para André, o período que passou na prisão foi um momento de muita angústia e ansiedade.

“Ali não é um lugar para um inocente estar. Existem pessoas que estão pagando pelos seus erros, mas acredito que podia melhorar a forma como o governo e a Justiça tratam os presos [para que seja] de forma educacional, para incentivar o bem. Foi muito difícil. Minha família lutando por mim e o dia lá é interminável. O tempo na prisão é diferente do tempo fora dela. Você vive da ansiedade de que algo o tire daquele sufoco”, descreveu.

A casa de André fica no mesmo terreno onde vive a mãe, o irmão, a cunhada e o sobrinho dele, no bairro de Areias.

Segundo o auxiliar de farmácia, Edvaldo tinha uma lanchonete frequentada por toda a vizinhança e a amizade entre os dois começou quando André ajudava, ainda muito jovem, no estabelecimento do vizinho.

Nos últimos anos, a esposa do comerciante adoeceu e, por trabalhar na área de saúde, André também o ajudava a cuidar dela.

“[Os bandidos] Colocaram a gente numa sala e fiquei deitado no chão, com uma arma apontada pra cabeça, vivendo o terror sem poder fazer nada. Tiraram ele para outro quarto e, depois, só escutei os tiros. Achei que ia morrer também, mas eles fugiram. Você ver um amigo morrer e ser acusado daquilo é terrível”, disse.

‘Viver em paz e tranquilidade’

Depois das acusações, André passou por um processo administrativo no hospital onde trabalhava e acabou sendo demitido. Ao sair da cadeia, demorou quase um ano para conseguir o emprego onde está hoje.

“Voltei lá [ao antigo emprego], mas não tinha mais vaga. Então, tive que começar tudo de novo; pedindo força a Deus. Mas a gente não pode perder a fé. Graças a Deus, estou trabalhando já e vou lutando para viver em paz e tranquilidade e ver essa injustiça acabar”, afirmou.

Entenda o caso

– Detido como suspeito em outubro de 2021, André teve o habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em janeiro de 2022.

– André ficou no Centro de Triagem e Observação Criminológica professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.

– A defesa dele recorreu e levou o pedido de libertação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que foi aceito. André, então, passou a responder fora do presídio desde junho do ano passado.

Ao todo, 13 testemunhas foram ouvidas durante o processo, de acordo com a defesa de André. “Nenhuma das testemunhas colocou ele como autor do fato, o que gerou ainda mais espanto na prisão”, disse o advogado Wanderson Albuquerque.

Ainda segundo a defesa, na primeira audiência, em 19 de abril de 2022, uma das testemunhas, o pedreiro que estava trabalhando na casa e que abriu a grade para André, negou a versão do inquérito policial de que André teria facilitado a entrada dos bandidos na casa onde aconteceu o crime.

Por BBC

Ana Obregón afirmou que se sentia ‘viva de novo’ após o nascimento da bebê | Foto: Europa Press/Getty Images via BBC

Uma semana depois de a atriz Ana Obregón, de 68 anos, surpreender a Espanha ao revelar que teve um bebê por meio de uma barriga de aluguel nos Estados Unidos, ela agora explicou que a recém-nascida é filha do seu filho morto.

“Esta menina não é minha filha, ela é minha neta”, disse ela à revista ¡Hola! enquanto estava em Miami.

Embora ter uma mulher dando à luz por você seja ilegal na Espanha, adotar uma criança nascida no exterior é permitido.

O filho dela, Aless Lequio, morreu de câncer aos 27 anos, e Obregón vê a bebê como sua missão.

“Este foi o último desejo de Aless, trazer um filho ao mundo”, disse ela, descrevendo uma conversa que teve uma semana antes do filho morrer.

Antes da morte de Aless Lequio, em 2020, uma amostra do esperma dele foi congelada e armazenada em Nova York. A mulher que carregou o bebê seria de origem cubana e vive na Flórida.

A revelação inicial de Obregón sobre a contratação de uma barriga de aluguel nos Estados Unidos provocou a ira dos ministros do governo de esquerda e gerou um debate nacional na Espanha. A ministra da Igualdade, Irene Montero, condenou a prática, classificando como “uma forma de violência contra as mulheres”.

A atriz, conhecida por seus papéis em seriados e comédias, vê a polêmica sobre o nascimento do bebê como “absurda”, argumentando que a barriga de aluguel é uma forma de reprodução assistida que é legal em grande parte do mundo.

Barriga de aluguel é quando uma mulher concorda em carregar e dar à luz um bebê em nome de outra pessoa. Muitas vezes, mas nem sempre, isso é feito em troca de dinheiro.

A recém-nascida, chamada Ana Sandra, será registrada no consulado espanhol antes de embarcar para Madri, explica Ana Obregón, que se recusa a descartar a possibilidade de dar um irmão ou irmã à neta.

Enquanto a capa da revista ¡Hola! estampava uma foto da atriz com a neta, outra revista espanhola, a Lecturas, exibia a mãe de aluguel que deu à luz Ana Sandra.

Eticamente, a adoção por uma avó poderia se tornar um problema sob o código civil da Espanha porque, de acordo com o artigo 175, você não tem o direito de adotar “um descendente”. Mas Obregón argumenta que, legalmente, ela é a mãe da bebê, mesmo que seja biologicamente sua avó .

Embora o sêmen de um homem morto seja usado com frequência na Espanha para inseminação em reprodução assistida, isso é permitido apenas 12 meses após a morte da pessoa e teria que envolver uma viúva.

O analista de filosofia social Gonzalo Velasco disse que não havia nada de ilegal na prática, até onde ele sabe, mas acreditava que havia uma questão ética.

“Ana Obregón assumiu a responsabilidade de interpretar os desejos do filho morto, e isso está indo longe demais”, disse ele à rádio Cadena SER. “Nenhum filho é propriedade dos pais, tampouco um filho morto. Nenhuma mãe ou pai tem o poder de interpretar os desejos do filho.”

O pai de Aless Lequio e ex-companheiro da atriz, Alessandro Lequio, se recusou a comentar sobre o nascimento da bebê.

Por g1 BA

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso em flagrante e 111 kg de drogas foram apreendidos nesta quarta-feira (5), na zona rural da cidade de João Dourado, no norte da Bahia. A informação é da Polícia Civil.

A prisão e apreensão ocorreram durante a Operação Medrado, realizada pela 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Irecê), pela Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), pela Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Chapada) e pela delegacia do município.

De acordo com o coordenador da 14ª Coorpin, delegado Ernandes Reis, as drogas estão avaliadas em R$ 700 mil.

No local, conhecido como “quartel” do tráfico de drogas, foram encontrados 100 quilos de maconha divididos em 41 tabletes prensados e 51 sacos a granel, além de 11 tabletes de cocaína, com alto grau de pureza.

“É uma organização liderada por uma família. Após meses de trabalho investigativo e em continuidade à operação que já realizou mais de 30 prisões de integrantes do grupo, o local onde eles armazenavam as drogas foi localizado”, explicou Ernandes Reis.

O homem preso foi interrogado e deve ser encaminhado para o sistema prisional.

Por g1 CE

Criminoso furta placa de carro e deixa bilhete exigindo resgate do item em Fortaleza | Foto: Reprodução

Um casal teve a placa do carro furtada, em Fortaleza, e o criminoso deixou um bilhete exigindo dinheiro para devolver o objeto. O caso aconteceu no último sábado (1º), no Bairro Varjota, e é investigado pela Polícia Civil.

A cirurgiã dentista, proprietária do veículo, informou que estava junto ao marido em um aniversário, quando um amigo do casal pediu emprestado um macaco, pois um pneu do carro dele estava furado. O homem foi ao veículo buscar a ferramenta, quando encontrou o bilhete no carro e percebeu que a placa havia sido levada.

“Sua placa de volta. Evite problemas e gasto absurdo para fazer outra. Devolução imediata”, dizia o bilhete, que tinha ainda um número de contato e a informação que o pagamento deveria ser feito via Pix.

Por nota, a Polícia Civil informou que apura as circunstâncias de um furto, registrado no sábado (1), na Varjota; O caso foi noticiado por meio de um Boletim Eletrônico de Ocorrência (BO) e transferido para o 2º Distrito Policial (DP), unidade da Polícia Civil responsável pela área.

“Eu estacionei meu carro na rua, ao lado do restaurante onde estava acontecendo o aniversário”, explicou a vítima, que terá a identidade preservada.

“Em momento nenhum a gente pensou em fazer alguma transferência, pois sabíamos que seria um novo golpe. Antes, inclusive, de entrar em contato com a pessoa, a gente verificou se o telefone era [uma chave] Pix, mas não era”, comentou a vítima.

Ela disse que publicou o caso nas redes sociais sem esperar a repercussão. “É tanto que, inclusive, a pessoa que furtou viu as postagens e falou isso para o meu marido, que viu as postagens e, obviamente, não vai enviar nenhum código de Pix, pois não quer ser rastreada”, explicou.

A cirurgiã disse que o marido dela entrou em contato com o número informado, e ele tentou conseguir uma chave Pix, alegando que faria a transferência. O criminoso, no entanto, seguiu exigindo que o dinheiro fosse repassado antes da devolução.

Ela informou que, após a repercussão, o contato com o criminoso diminuiu — o que ela acredita que também foi motivado pelo fato do criminoso ter ciência da repercussão do caso.