:: ‘Destaque2’

Foto: Carlos Humberto/STF

Diante das revelações feitas sobre a conduta do ministro da Justiça, Sergio Moro, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), torce para que ele não entre para a Corte Suprema. O magistrado declarou que continua a “indagar o que nós estaríamos a dizer se [Moro] tivesse mantido essa espécie de diálogo com a outra parte [a defesa dos réus]”. “Ministério Público no processo é parte e tem que ser tratado como tal”, ressaltou. “Eu espero que ele não ocupe a cadeira que deixarei em 2021”. As declarações do ministro foram feitas ao blog Painel, da Folha de S. Paulo. Nos diálogos em questão, há diversos exemplos de que Moro, enquanto juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável por julgar os processos da Operação Lava Jato, atuou de forma articulada com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa no Ministério Público Federal. Tanto eles quanto os demais envolvidos afirmam não reconhecer a veracidade dos conteúdos e ponderam que não há irregularidades. Alguns ministros, no entanto, pensam diferente. É o caso de Mello, que já havia dito que Moro não é “vocacionado” à magistratura, e agora diz que, com a divulgação das mensagens, “a máscara caiu”. O ministro será o segundo a deixar o STF no governo Bolsonaro e o presidente já admitiu a possibilidade de indicar o ex-juiz para uma das vagas em diversas ocasiões. O capitão chegou a dizer que havia feito um acordo com Moro para isso, mas depois voltou atrás.

Por G1 BA

Foto: Divulgação/SSP-BA

Um jovem de 20 anos, suspeito de se passar por policial, foi preso com uma espingarda na manhã desta quinta-feira (18), no município de Uauá, no norte da Bahia. Conforme a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), ele intimidava os moradores de uma localidade da região. Segundo informações da SSP, João Victor Soares de Santana foi preso após uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Caatinga) receber denúncias de moradores da Lagoa do João Ferreira. O suspeito andava com armas pela região. De acordo com o órgão, João Victor foi encontrado com uma espingarda calibre 32, uma cartucheira contendo quatro cartuchos e 13 estojos de metal, quatro cartuchos de fuzil, um simulacro de espingarda calibre 12, um simulacro de pistola G17 e uma capa de colete balístico. A SSP informou que João Victor usava documentos falsos e,quando foi abordado pelos policiais, disse que era agente penitenciário. No entanto, dizia aos moradores da região que era policial. O suspeito foi preso em flagrante por posse de arma e uso de documento falso. Ele e os materiais apreendidos foram encaminhados para a Delegacia de Uauá.

Por G1 AC

Foto: Arquivo pessoal/Raylanderson Frota

O pequeno Robson Cavalcante, de 11 anos, ficou surpreso ao encontrar um fóssil de um réptil pré-histórico enterrado às margens do Rio Acre, no município de Brasileia, no interior do Acre. Ao G1, ele conta que achou que se tratava de um dinossauro.

“Estava pescando com meu pai, aí pisei em alguma coisa diferente e chamei ele. Meu pai escavou um pouco e eu achei que era um dinossauro”, disse o menino.

Eles acharam o fóssil na quinta-feira (11) e um paleontólogo da Universidade Federal do Acre (Ufac) está no local, desde terça (16), para fazer a remoção.

O pai da criança, o carpinteiro José Militão, de 58 anos, lembra que no dia seguinte voltou ao local para escavar mais ainda e ficou impressionado. “Usei enxada e picareta e fui descobrindo que era um fóssil. Fiz com bastante cuidado para não danificar”, disse o carpinteiro.

Militão contou que sempre gostou de histórias sobre animais pré-históricos e costumava escavar locais próximos ao rio para tentar descobrir fósseis. Essa foi a primeira vez que ele encontrou.

“Eu sempre gostei e meu filho acabou também se interessando por esse assunto. Tanto que, quando encontramos ele disse ‘olha pai, nós achamos nosso dinossauro’. Ficamos muito felizes porque realizamos um sonho mesmo”, falou Militão.

Logo o assunto se espalhou pela cidade de Brasileia e o paleontólogo Jonas Filho ficou sabendo e foi para o local fazer o trabalho cauteloso de extração do osso sem quebrar.

Foto: Arquivo pessoal/Raylanderson Frota

Réptil de mais de 8 milhões de anos

Conforme o pesquisador, o fragmento encontrado é uma mandíbula que compõem o crânio de um Purussauro – um réptil pré-histórico – que viveu há mais de 8 milhões de anos nos rios e pântanos da floresta amazônica e que tinha mais de 12 metros de comprimento.

“É um jacaré Purussauro, um dos maiores que já existiram na Amazônia, mas isso há cerca de 8 milhões. É uma mandíbula completa, no caso, pode até se considerar um material inédito, porque às vezes você encontra, mas separada. Parece que além da mandíbula, tem um crânio que está sendo exposto. Então, isso tem relevância científica e museológica também, é um patrimônio público”, afirmou o paleontólogo.

O pesquisador parabenizou o trabalho do carpinteiro e pai do menino que fez a escavação com todo cuidado e, praticamente, não danificou o fóssil. “O senhor José foi bastante habilidoso em tirar o material até certo ponto. Tem que dar parabéns para o trabalho que ele fez, é um trabalho de paciência, um trabalho de técnico”, dsse.

Foto: Arquivo pessoal/Raylanderson Frota

Sobre uma criança ter encontrado o fóssil, o paleontólogo disse que o menino tem um olhar clínico e merece nota máxima na disciplina de ciências na escola.

“Quantas pessoas passaram aqui e praticamente tropeçaram e não enxergaram, porque não tinha noção. Isso é noção de quem tem a informação. Ele viu isso como um dinossauro, então ele sabia que era de um bicho que não era de hoje. Pode não ser um dinossauro, mas ele estava certo em sua percepção inicial. A professora deve dar dez para esse menino em ciência, ele merece”, disse Filho.

Por G1 BA

Foto: Blog do Sigi Vilares

Uma mulher ficou ferida após uma batida entre um carro e uma caminhonete na BR-135, na cidade de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia. Com o impacto, o carro ficou destruído. Conforme informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo em que a vítima estava foi atingido por outro quando reduziu a velocidade para entrar em um povoado. A mulher ferida estava no banco de passageiros do carro.

Segundo a PRF, com o impacto, a caminhonete saiu da pista e parou em um matagal. Cinco pessoas estavam dentro do veículo e tiveram ferimentos leves.

Foto: Blog do Sigi Vilares

De acordo com o órgão, a vítima do outro carro, que teve lesões mais graves, foi socorrida por uma equipe da Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada para o Hospital Municipal de Formosa do Rio Preto. Não há informações sobre o estado de saúde dela.

Por TV Bahia

Foto: Divulgação/GOVBA

Cerca de 1.500 casas estão sem abastecimento de água na cidade de Pedro Alexandre, no nordeste da Bahia, há três dias, por causa da enxurrada provocada pelo rompimento da barragem do Quati, que fica no município. Algumas casas têm reservatórios de água, mas a maioria dos moradores da cidade enfrenta dificuldades para tomar banho, lavar roupa, fazer comida. Conforme a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa), o problema foi provocado pela enxurrada, que levou boa parte de um trecho da adutora que fornecia água para a região. De acordo com informações da Embasa, técnicos da empresa trabalham desde o dia do rompimento para solucionar o problema. A expectativa é de que o sistema volte ao normal ainda nesta quarta-feira (17), mas o restabelecimento completo do fornecimento de água é gradativo e deve ocorrer até quinta-feira (18). Conforme a Superintendência de Defesa Civil da Bahia (Sudec), o número de desabrigados (80) e desalojados (760), em Pedro Alexandre, permanece o mesmo desde a segunda-feira. Já em Coronel João Sá, cidade vizinha e que foi a mais atingida pela enxurrada provocada pelo rompimento da barragem, o levantamento desta quarta aponta que o número de desabrigados subiu de 310 para 390 e o de desalojados reduziu de 2.090 para 2.010. No domingo, após sobrevoar a cidade, o governador da Bahia, Rui Costa, anunciou que as casas que foram construídas próximas ao Rio do Peixe, na região afetada, serão demolidas. O Governo Federal reconheceu a situação de emergência e calamidade pública das cidades de Coronel João Sá e Pedro Alexandre na última sexta-feira.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) vai apresentar no Senado a proposta de criação de um imposto único sobre movimentação financeira. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, a ideia, apoiada por mais de 40 entidades de comércio, turismo e indústria, foi lançada pelo Instituto Brasil 200 e abraçada pelo parlamentar. O senador conversou na terça (16) com Gabriel Kanner, presidente da entidade, e os dois bateram o martelo sobre o projeto. Ainda segundo a coluna, o instituto defende a criação de um imposto com alíquota de 2,81% que substitua mais de 90 tributos. Flávio Bolsonaro, no entanto, vai propor que a cobrança inicialmente substitua cinco impostos federais: INSS sobre folha de pagamento, PIS, IPI, Cofins e IOF.

Foto: Divulgação/Pixabay

A proposta que sugere a criação de um imposto único conta com o apoio de cerca de 40 entidades da indústria, comércio, varejo, distribuição, atacado, material de construção e turismo, para citar alguns setores produtivos. Juntas, elas assinaram um manifesto em apoio à medida. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o documento vai ser divulgado nesta terça-feira (16) no lançamento do Instituto Brasil 200, em São Paulo. Ainda de forma discreta, a equipe do Ministério da Economia apoia a iniciativa. Em trâmite na Câmara dos Deputados, uma das propostas que prevê essa mudança é do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Ela transforma cinco impostos — IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS — no Imposto sobre Operações com Bens e Serviços, o IBS.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Após um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta segunda-feira, 15, todos os processos judiciais que tramitam no País onde houve compartilhamento de dados da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Banco Central com o Ministério Público sem uma prévia autorização judicial, ou que foram instaurados sem a supervisão da Justiça.

Toffoli tomou a decisão em um processo em que se discute a possibilidade ou não de os dados bancários e fiscais do contribuinte serem compartilhados sem a intermediação do Poder Judiciário.

Com a determinação do ministro, todos os casos que tratam sobre a controvérsia ficam suspensos até que o STF decida sobre a questão. O julgamento pelo plenário está marcado para novembro.

A decisão do presidente da Corte deve ter efeitos sobre o processo que tramita contra Flavio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, no Ministério Público do Rio de Janeiro, revelado pelo Estado em dezembro.

Foi um pedido da própria defesa do senador que resultou na medida tomada por Toffoli, mas a decisão não deixa expresso se a investigação contra Flávio também é suspensa.

No caso, o Ministério Público estadual pediu a quebra de sigilo com o fim de investigar a suposta prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete do ex-deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

A defesa de Flávio afirma que o Ministério Público do Rio se utilizou do Coaf como ‘atalho’ e se furtou ao controle do Poder Judiciário. “Sem autorização do Judiciário, foi realizada devassa, de mais de uma década, nas movimentações bancárias e financeiras.”

A defesa do senador anota também que o Ministério Público já estaria em poder das informações bancárias e fiscal fornecidas pelo COAF quando a quebra do sigilo foi ‘posteriormente autorizada judicialmente’.

O processo pelo qual Toffoli tomou a decisão entrou em destaque em março deste ano, quando teve o julgamento marcado pelo presidente da Corte – que acabou adiado.

O caso ressurgiu na esteira de uma forte reação do STF após vazamento de informações do Fisco sobre procedimentos abertos para analisar dados fiscais de ministros de tribunais superiores, como Gilmar Mendes, e familiares. O caso, como revelou o Estado, causou uma grave crise na Receita.

Integrantes do Supremo entendem que os auditores extrapolaram suas funções, entrando em seara criminal, que não é de competência do Fisco. Na decisão tomada nesta segunda-feira, Toffoli invoca o poder de cautela para suspender os procedimentos.

O presidente da Corte observa que o ‘Ministério Público vem promovendo procedimentos de investigação criminal (PIC), sem supervisão judicial, o que é de todo temerário do ponto de vista das garantias constitucionais que assistem a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do Estado’.

Foto: Policia Nacional de España via Reuters

A polícia de Barcelona, na Espanha, prendeu um homem que tentou entrar no país com um pacote de meio quilo de cocaína escondido sob uma peruca. O homem, um colombiano, desembarcou de um voo vindo de Bogotá, capital da Colômbia.

Foto: Policia Nacional de España via Reuters

Segundo o G1, ele chamou a atenção da polícia porque parecia nervoso e tinha ‘um cabelo desproporcionalmente grande’ sob seu chapéu. A detenção ocorreu no fim de junho, segundo a polícia espanhola.