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Foto: Reprodução

O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas não compareceu à sessão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (11), e o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tenta reverter a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP) ficou para depois da Páscoa. De acordo com o G1, a Quinta Turma é formada por cinco ministros, mas um deles, Joel Paciornik, se declarou impedido. Por isso, somente quatro julgarão o tema: o relator da Lava Jato no STJ, Felix Fischer, e os ministros Reynaldo Soares, presidente da Quinta Turma, Jorge Mussi e Ribeiro Dantas. Diante da ausência de um ministro, que justificou falta por motivos pessoais, o colegiado não considerou viável julgar o tema com apenas três ministros. Além disso, o Ministério Público Federal apresentou recentemente um último parecer no processo, contra anular a ação e enviar o caso para a Justiça Eleitoral, e os ministros tiveram pouco tempo para estudar a questão. No recurso, que chegou ao STJ em setembro de 2018, a defesa de Lula pediu a absolvição e, alternativamente, a exclusão de um dos crimes, de lavagem de dinheiro, o que poderia reduzir a pena.

Por TV Globo

Imagem de Pexels por Pixabay

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que modifica as faixas de consumo e os percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Com a aprovação, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados. A Tarifa Social de Energia Elétrica prevê descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Os descontos são variáveis, de acordo com a parcela de consumo.

Pela legislação atual, para ter direito à Tarifa Social, é preciso atender a pelo menos uma das seguintes condições: os moradores da unidade consumidora devem pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ter entre os moradores (da unidade consumidora) quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social (BPC).

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina | Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) prepara um plano de ações para a região de Euclides da Cunha e outras localidades nordestinas. Segundo a Coluna do Estadão, o pacote, que será anunciado pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, irá beneficiar cerca de 150 mil famílias. O programa foca na irrigação e no fomento às cooperativas, até junho, antes do início da próxima safra. Sob orientação da Casa Civil e do Ministério da Agricultura, a Embrapa Territorial identificou oito microrregiões carentes nas quais as ações serão direcionadas. Além da região de Euclides da Cunha, outras regiões que serão beneficiadas são Araripina (PE), Batalha (AL) e Canindé do São Francisco (SE), Vale do Açu (RN), Cariri (PB), Baixo Jaguaribe (CE) e sul do Piauí. O Maranhão ficará de fora por não fazer parte do semiárido nordestino.

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal, com o apoio do Tribunal de Contas da União, deflagrou na manhã desta quinta-feira (11) a Operação Infinita Highway, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso voltado ao superfaturamento das tarifas de pedágio nas rodovias federais nos estados de Goiás, Bahia e Espírito Santo.

As ações da PF, integradas e simultâneas em três estados e no Distrito Federal, envolvem cerca de 85 policiais federais e cumprem 16 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e residências dos investigados.

Conforme a PF, durante as investigações foi apurado que empresas concessionárias contratavam a emissão de laudos fraudulentos que atestavam a qualidade das rodovias, evitando assim a aplicação de multas e outras penalidades pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), responsável pela fiscalização da prestação do serviço.

Foto: Divulgação/PF

Também se identificou que, com a anuência da ANTT, uma das concessionárias envolvidas aumentou indevidamente o valor cobrado a título de pedágio, sob a falsa alegação de elevação dos custos de manutenção de rodovias, baseando-se, para isso, em orçamentos fictícios, emitidos por empresas que não existiam, informou a PF.

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal da Bahia, do Espírito Santo e de Goiás, e têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados.

Notícias de Santaluz

Por G1 BA

Sintomas da virose incluem aftas, febre e coceira na pele. Doença afeta princialmente crianças | Foto: Reprodução/TV Bahia

Ao menos 50 crianças de Salvador e do recôncavo baiano foram diagnosticadas nos últimos dias com a doença conhecida como “mão-pé-boca”, que causa aftas, febre e coceira na pele. Por conta dos casos, a Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde de Nazaré, no recôncavo, trata o caso como surto. De acordo com a médica Rita Mira, a doença afeta principalmente as crianças e acontece de forma sazonal. “É uma virose que acomete muito mais as crianças, principalmente na sazonalidade. No inverno é pior, já que por causa das chuvas e do frio, as crianças ficam mais juntas e dissemina mais”, declarou. A médica disse também que, apesar da quantidade de casos, e dos sintomas, a doença é benigna. “Como toda virose, é transmitida pelo contato. O primeiro sintoma é a febre, a febre é muito alta. Há também muitas aftas. É uma doenças benigna, mas precisa ter cuidado porque causa coceira”, disse. Em Salvador, uma média de cinco crianças têm passado diariamente no Hospital Santo Izabel, com os sintomas da doenças. Na cidade de Nazaré, 26 casos da doença foram registrados em vários bairros. No primeiro momento, a Vigilância Epidemiológica registou a “mão-pé-boca” em 16 crianças, todas alunas da Creche Nossa Senhora de Fátima, que no bairro da Muritiba. Em um segundo momento, outros 10 casos foram diagnosticados. “Nós já registramos 26 casos da doença no mês de março. Mas todas as crianças diagnosticadas com a doença estão sendo monitoradas através dos postos de saúde. Desde o começo, nós fomos até o local, acompanhados da médica de referência do município e do serviço de pediatria. As crianças estão sendo diagnosticadas”, afirmou Amanda Almeida, coordenadora da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde de Nazaré. “Foi uma doença que se espalhou muito rápido. Nós seguimos o regulamento do Núcleo Regional de Saúde Leste, e fomos orientados por ele a declarar que se trata de um surto. Foram várias crianças com os sintomas em um único ambiente”, completou Almeida.

Por G1 BA

Nas redes sociais, a prefeitura municipal lamentou a morte da adolescente | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Uma adolescente de 16 anos foi morta dentro da casa onde morava, após ser esfaqueada mais de 20 vezes pelo ex-padastro de 56 anos, na zona rural de Campo Formoso, norte da Bahia, na segunda-feira (10). Conforme Edilzo Santana, delegado responsável pelo caso, após o crime, o homem cometeu suicídio. Ainda segundo o delegado, Charles Gomes Maia estava separado da mãe da adolescente e tentou uma reconciliação. Durante uma conversa com a ex, em uma das ruas da povoado, os dois acabaram discutindo. Momentos depois, Charles foi até a casa da ex e matou Ana Julia Maia Correia. A polícia informou que Charles já foi ao local armado e encontrou a ex-enteada sozinha. O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi até o local, mas quando chegou, já encontrou Ana Julia e Charles mortos. Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região.

Foto: LuAnn Hunt/Pixabay

Começa nesta quarta-feira (10) a campanha nacional de vacinação contra a gripe, destinada a grupos de pessoas mais vulneráveis ao vírus. A mobilização vai até 31 de maio em todo o país. De acordo com o Ministério da Saúde, nos primeiros dias da campanha – entre 10 e 18 de abril – serão priorizadas as crianças e gestantes. Para os que se enquadram em outras categorias, a vacinação será oferecida a partir de 22 de abril. Até março deste ano já foram notificados 232 casos de influenza e a morte de 50 pessoas no país. Segundo o G1, alguns estados tiveram que antecipar o início da campanha por causa de surtos imprevistos de gripe. Podem receber a vacina gratuitamente: Crianças de 6 meses a 5 anos de idade; Gestantes e puérperas, isto é, mães que deram à luz há menos de 45 dias; Idosos; Profissionais de saúde, professores da rede pública ou privada, portadores de doenças crônicas, povos indígenas e pessoas privadas de liberdade; Portadores de doenças crônicas (como HIV) que fazem acompanhamento pelo SUS também têm direito à vacinação gratuita. A gripe diminui a imunidade da pessoa e pode levar a infecções virais ou bacterianas. Em casos extremos, pode levar à morte.

Por G1 BA

Barragem com risco maior que Brumadinho e Mariana é interditada na Bahia por risco de rompimento e inundação | Foto: Divulgação

A Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT-BA) interditou, nesta segunda-feira (9), instalações e locais de trabalho de uma barragem de rejeitos de mineração no município de Maiquinique, sudoeste da Bahia, por risco de rompimento e inundação. A interdição foi decretada pela Agência Nacional de Mineração (ANM), que classificou a barragem como categoria de risco alto, tornando a represa uma das três de maior ameaça no país. As barragens de Brumadinho e Mariana, onde aconteceram as tragédias que deixaram centenas de mortos em Minas Gerais eram consideradas de risco baixo. O perigo foi avaliado por auditores-fiscais que constataram a gravidade iminente de acidente de trabalho, que pode resultar em morte ou lesão grave à integridade física ou à saúde de cerca de 150 trabalhadores.

Barragem com risco maior que Brumadinho e Mariana é interditada na Bahia por risco de rompimento e inundação | Foto: Divulgação

De acordo com o relatório técnico de interdição emitido pelos auditores, entre os problemas de segurança e saúde no trabalho está a falta de instrumentos para monitorar a barragem, que tem sinais de falha da estrutura. O relatório diz ainda que a mineradora Grafite do Brasil tem conhecimento de todas as irregularidades encontradas no local e deixa de adotar as medidas corretivas necessárias. Segundo a SRT, essas medidas são apontadas nas fichas de inspeção feitas por um engenheiro empregado da própria mineradora. A mineradora Grafite do Brasil é formada pelas empresas Samaca Ferros Ltda e Extrativa Metalquímica S/A.

Foto: Alexas/Pixabay

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que altera a Lei Maria da Penha para facilitar a aplicação de medidas protetivas de urgência para mulheres em casos de violência doméstica e familiar. De acordo com a Agência Senado, o projeto determina que, verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher, ou a seus dependentes, o agressor deverá ser imediatamente afastado do local de convivência com a vítima. O afastamento caberá à autoridade judicial (juiz de direito), ao delegado de polícia (quando o município não for sede de comarca) ou ao policial (quando o município não for sede de comarca e não houver delegacia disponível no momento da denúncia). Nos casos em que as medidas protetivas forem decididas por delegado ou policial, o juiz deverá ser comunicado no prazo máximo de 24 horas e decidirá em igual prazo sobre a manutenção ou a revisão da medida, comunicando sua decisão ao Ministério Público. Atualmente, a lei estabelece um prazo de 48 horas para que a polícia comunique ao juiz de direito sobre as agressões para que ele decida sobre as medidas protetivas. A proposta também prevê que, caso exista risco a integridade física da vítima ou à efetividade da medida protetiva não será concedida liberdade provisória ao preso. Como o projeto já foi aprovado pela Câmara, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Por G1 BA

Foto: Ivis Macedo/G1

Um composto químico chamado pentanotiol vazou na manhã desta terça-feira (9), em um laboratório do Instituto de Química da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Salvador. Por conta do vazamento, o prédio da instituição, localizado no bairro de Ondina, precisou ser evacuado. De acordo com o diretor do Instituto, Dirceu Martins, não há registro de feridos. Apenas uma funcionária do instituto teve contato com a substância, foi encaminhada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) dos Barris e informações preliminares apontam que a mulher passa bem. Ainda conforme informações preliminares, o vazamento ocorreu no quinto andar do prédio onde funciona o instituto. Máscaras foram distribuídas para quem estava próximo ao local. O pentanotiol pode causar irritação nos olhos e na pele, além de dificuldade de respiração.