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Por g1

Sessão plenária do STF em 15 de dezembro de 2022 | Foto: Carlos Moura/STF

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (21) um projeto que reajusta em 18% o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mais cedo, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Com a aprovação no Senado, o texto segue para sanção. A proposta foi aprovada pelos senadores por 51 votos a 18.

O PL estabelece um aumento escalonado em três parcelas. Ao final, em fevereiro de 2025, o salário dos ministros do STF passará dos atuais R$ 39,3 mil para R$ 46,4 mil, um reajuste de 18%.

A remuneração dos ministros do STF é o teto do funcionalismo público e serve de referência para os vencimentos de juízes e desembargadores.

A proposta aprovada pela Câmara e pelo Senado estabelece que o reajuste será concedido da seguinte forma:

– a partir de 1° de abril de 2023: R$ 41.650,92;
– a partir de 1° de fevereiro de 2024: R$ 44.008,52;
– a partir de 1º de fevereiro de 2025: R$ 46.366,19.

O impacto orçamentário estimado em 2023 é de R$ 254 milhões em relação aos ministros do STF, R$ 316 milhões para 2024 e chega a R$ 422 milhões em 2025.

O relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), citou em seu parecer que desde o último reajuste aos ministros do STF, em 2018, a inflação acumulada é de 24,52%, o que justificativa o aumento.

“Além de a remuneração dos membros da nossa Suprema Corte encontrar-se há muito defasada, como registrado na justificação do projeto, a recomposição do subsídio permitirá a recuperação de perdas acumuladas e contribuirá para a irredutibilidade de subsídio”, afirmou.

Por BBC

Alan Titford e Sarah Jane Lloyd-Jones chegando para o julgamento | Foto: BBC

Uma mãe admitiu o homicídio culposo de sua filha adolescente após deixá-la se tornar obesa mórbida. Sarah Jane Lloyd-Jones, de 39 anos, se declarou culpada da acusação quando compareceu a um tribunal do País de Gales (Reino Unido) em 12 de dezembro. Sua filha, Kaylea Louise Titford, de 16 anos, foi encontrada morta em sua casa na cidade de Powys em outubro de 2020. Foi alegado em uma audiência anterior que seus pais falharam em atender às necessidades dietéticas de Kaylea, levando-a à obesidade. O pai, Alan Titford, de 44 anos, deve ir a julgamento em janeiro. Ele nega homicídio culposo e causar ou permitir a morte de uma criança ou pessoa vulnerável. A pena de Sarah Jane será definida nos próximos meses.

Camilo Santana, Izolda Cela e Lula | Foto: Redes sociais/Reprodução

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, acertou na noite desta segunda-feira (19) que o ex-governador e senador eleito Camilo Santana (PT-CE) será seu ministro da Educação. As informações são do blog do jornalista Gerson Camarotti. O martelo foi batido numa reunião em Brasília com a participação da atual governadora do estado, Izolda Cela, que será a secretária nacional de Educação Básica. Também participaram da reunião o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o governador eleito do Ceará, Eumano de Freitas. Como o blog havia antecipado, o convite de Lula ao senador eleito Camilo Santana havia ocorrido na semana passada. Inicialmente o nome de Izolda era cotado para assumir a Educação. Isso porque Lula havia decidido aproveitar a força de senadores eleitos aliados dentro do Congresso, uma vez que muitos bolsonaristas também conquistaram mandatos de deputados e senadores. Mas Lula decidiu abrir exceção para alguns nomes, como é o caso de Camilo Santana. Outra exceção até o momento foi a do senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), já anunciado para a pasta da Justiça. O senador eleito Renan Filho foi sondado para assumir o Ministério do Planejamento.

Por TV Globo

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encerramento de uma ação penal, na Justiça Eleitoral de São Paulo, contra o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).

Na ação, Alckmin é acusado de receber, de forma irregular, R$ 11,3 milhões em doações ilegais da Odebrecht para campanhas eleitorais de 2010 e 2014.

O ministro concluiu que a ação – que tramita na primeira instância da Justiça Eleitoral de São Paulo – tem como base materiais obtidos a partir de um acordo de leniência com a Odebrecht que não podem ser usados como prova por já terem sido declarados inválidos pelo próprio Supremo.

“É que o requerente responde a uma ação penal, em curso na Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo, cujos elementos probatórios coincidem, em sua maior parte, com aqueles declarados imprestáveis por esta Suprema Corte nos precedentes antes mencionados, ostentando, em consequência, os mesmos vícios”, afirmou Lewandowski.

“Sim, porque, conforme deflui dos documentos acostados aos autos, o Ministério Público baseou sua imputação contra o requerente, essencialmente, em elementos de convicção extraídos dos sistemas de informática denominados Drousys e My Web Day B, integrantes do chamado “Setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht”, completou.

O ministro entendeu que a acusação apresentada pelo Ministério Público contra Alckmin por caixa 2, corrupção passiva e lavagem de dinheiro – aceita pela Justiça – tem como base material considerado nulo e “imprestável”, por não estarem de acordo com as regras do Código de Processo Penal.

“Na decisão de recebimento da denúncia pelo juízo de primeiro grau também existem inúmeras referências aos elementos de prova oriundos do Acordo de Leniência do Grupo Odebrecht, considerados imprestáveis pelo Supremo Tribunal Federal”, pontuou.

Por g1 BA

Padre Kelmon no debate da TV Globo | Foto: Marcos Serra Lima/g1

O ex-candidato do PTB à Presidência da República, Kelmon Luís Souza – ou Padre Kelmon, como se apresenta – foi desligado da Igreja Ortodoxa do Peru no Brasil.

A informação foi divulgada, em nota da instituição publicada nas redes sociais, na sexta-feira (16) e assinada pelo arcebispo metropolitano no Peru e autoridade máxima da Igreja Católica Apostólica Ortodoxa do Peru, Mor Francisco Ángel Ernesto Móran Vidal, e o Mons. Miguel, Phellype Thiago Martins, vigário episcopal no Brasil.

“Decidimos cancelar a Provisão 0025/21 conferida ao Pe. Kelmon Luis da Silva. Também informamos que decidimos desencardinar (sic) do clero o Pe. Kelmon Luis da Silva e também o Pe. Lucas Soares Chagas. Dessa forma, os mesmos ficam proibidos de ministrar os sacramentos e de falar em nome da Igreja Ortodoxa do Peru-Tradição canônica Síro Ortodoxa Malankara Indiana”, disse a nota da igreja.

Nesta segunda-feira, o Padre Kelmon publicou um comunicado oficial nas redes sociais. No texto, ele conta que pediu a “excardinação”, ato de liberação de padres ou diáconos.

Confira abaixo a íntegra da nota:

“Após deliberação entre o Padre Kelmon, eu (João Damasceno) e Padre Nildo (Pedro), decidimos pedir EXCARDINAÇÃO da Igreja Ortodoxa do Perú no Brasil. É importante salientar que não fomos desligados por decisão dos clérigos da referida igreja, mas nós que o pedimos e assim foi concedida, somos pois muito gratos pelo tempo que passamos na Igreja do Perú e desejamos bençãos celestiais para todos as suas autoridades eclesiásticas.

Decidimos pedir INCARDINAÇÃO na Igreja Ortodoxa Grega da América e Exterior, o que foi aprovado pelo seu Santo Sínodo. O Padre Kelmon está pois apto para celebrar os Santos Sacramentos e foi ELEITO BISPO para as missões no Brasil, dentro em breve ocorrerá sua Sagração”.

Por g1 BA e TV Santa Cruz

Foto: Polícia Civil de Ubaitaba

Uma casa lotérica foi arrombada na madrugada de quinta-feira (15), em Ubaitaba, no sul da Bahia. Segundo a Polícia Civil, os suspeitos de cometerem o crime invadiram um estabelecimento ao lado, quebraram três paredes até chegar à sala onde estava o cofre da lotérica. Uma quantia em dinheiro foi levada, mas a polícia não divulgou o valor. A casa lotérica fica no centro da cidade. É a única lotérica do município. Ainda de acordo com a polícia, o estabelecimento tem um sistema de segurança, mas os criminosos cortaram os fios dos equipamentos e nenhuma imagem foi gravada. Um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia. Na tarde desta quinta, uma perícia foi feita no local. Nenhum suspeito foi encontrado até a última atualização desta reportagem.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O motorista de um caminhão que transportava cervejas perdeu o controle da direção do veículo e a carga de bebidas ficou espalhada na pista da BR-101, em trecho da cidade de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo o g1, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) informou que o acidente aconteceu na manhã desta quinta-feira (15). Ninguém ficou ferido. De acordo com a PRE, parte da pista foi interditada para limpeza. Não há informações sobre a causa do acidente.

Por g1

Foto: Reprodução/g1

O sistema SOS via satélite do iPhone 14 gerou um resgate épico de helicóptero nesta terça-feira (13) em um cânion na região de Montrose, Califórnia, nos Estados Unidos.

A equipe de busca e resgate de Montrose foi acionada depois que dois jovens perderam o controle do carro e caíram da estrada no meio de cânions.

Com essas informações, os agentes socorreram com um helicóptero as duas pessoas, que estavam isoladas no cânion com ferimentos moderados.

Como funciona o SOS

O acionamento só foi possível por conta da novidade do iPhone 14, que permite conexão do celular com um satélite para notificar a emergência às equipes de segurança locais. Essa cobertura está disponível apenas nos EUA, Reino Unido, Canadá, França, Alemanha e Irlanda.

Para ativar é necessário seguir algumas instruções:

– Abra o aplicativo “Configurações”;

– Toque em “SOS de emergência”;

– Toque em “SOS de emergência via satélite”, toque em Experimentar demonstração e siga as instruções na tela.

A Apple oferece um tutorial de demonstração antes dos usuários terem que usar o sistema:

– É preciso segurar o telefone e apontar para o satélite mais próximo, que terá a localização indicada pela tela do celular;

– Esteja do lado de fora, com uma visão clara do céu. Obstáculos, folhas e outros objetos podem retardar ou até bloquear a conexão;

– Caso você precise virar à esquerda ou à direita ou se mover para evitar um sinal bloqueado, seu iPhone fornece — basta seguir as instruções na tela.

Com a conexão estabelecida, a pessoa pode enviar o alerta junto de mensagens para contatos de preferência.

Se não conseguir se conectar, o iPhone 14 também oferece a opção de enviar mensagens de texto aos serviços de emergência locais por meio de conexão com satélites.

Por g1 BA

Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

Dois jacarés foram encontrados no centro de Itamaraju, no extremo sul da Bahia, nesta quarta-feira (14). Um deles entrou em uma casa e assustou uma moradora. De acordo com a Defesa Civil do município, ninguém ficou ferido. O animal achado no imóvel tinha cerca de 60 centímetros e saiu de uma lagoa no centro da cidade, conhecida como Lagoa dos Jacarés. Ele andou por cerca de 600 metros, subiu as escadas da casa e ficou na área que dava acesso à cozinha. O outro jacaré foi encontrado em um rua do Centro e levado de volta para a lagoa por moradores. De acordo com a ONG GADS, responsável pelo resgate do animal, durante o período de chuvas o nível da lagoa sobe, os animais saem da região e aparecem com mais frequência em outros pontos da cidade.

Por TV Globo e g1 Rio

Helicóptero caiu no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio | Foto: Reprodução/TV Globo

Um helicóptero da empresa Heli-Rio caiu no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, na manhã desta quarta-feira (14). Além do piloto, quatro pessoas estavam na aeronave, sendo dois homens e duas mulheres. O piloto recebeu os primeiros socorros no local do acidente e os dois casais — que são da Argentina e da França — foram levados para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o estado de saúde deles é estável. O choque foi tão forte que a cauda e uma das portas do helicóptero se desprenderam. O piloto informou que tentou um pouso emergencial após a aeronave apresentar uma falha mecânica. O caso está sendo investigado pela Aeronáutica. O acidente ocorreu na Avenida das Américas, na altura do número 13.750, perto de um heliporto. Bombeiros do quartel da Barra foram acionados às 10h57.